Matérias Legislativas

Requerimento nº 6489 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à operadora CLARO de Telefonia Móvel, a instalação de torre de transmissão para implantação no distrito de Luzimangues município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6488 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à operadora VIVO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no distrito de Luzimangues município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6487 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para a implantação do Projeto Zig Zag.

Requerimento nº 6486 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitnado a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema para a implantação do Projeto Zig Zag na Associação dos Pequenos Produtores da Região Pilões.

Requerimento nº 6485 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Desembargadora Willamara Leila de Almeida.

Requerimento nº 6484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE PESAR, aos familiares do Senhor Propício Parrião Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano, na cidade de Miracema.

Requerimento nº 6483 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE PESAR, aos familiares do Senhor Raimundo Bela Alves Barbosa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano, na cidade de Miracema.

Requerimento nº 6482 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Secretário da Agricultura, solicitando a liberação de 1.200 horas de trator para aração e gradagem de solo, 10.000 Kg de sementes de arroz, 8.000 Kg de sementes de milho, 20.000 Kg de sulfato de amônia e 20.000 Kg de NPK 4148, para atender os pequenos produtores de Assentamentos da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 6481 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas sugerindo a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6480 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma feira coberta no município de Aragominas.

Requerimento nº 6479 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do Prédio da Delegacia Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6478 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Aplausos aos Operadores de Comunicação do Estado do Tocantins, através do SINTERT, pela comemoração do seu dia (07/11/2009), homenageando o radialista paraisense ZEQUINHA DE MORAES.

Requerimento nº 6477 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requerer ao Senhor Governador do Estado, a Instalação de um Núcleo do Procon na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6476 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requerer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Escritório Regional da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, na cidade de Paraíso.

Requerimento nº 6475 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a restauração da sinalização e iluminação do Aeroporto Dep. Uiatam Cavalcante, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6474 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2009

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando a autorização do uso da primeira parcela do FPM na forma que específica.

Requerimento nº 6473 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para construção do novo prédio da Escola Estadual Sales Marins.

Requerimento nº 6472 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Polícia militar manter segurança policial 24 horas no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6470 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, visando à implantação do Programa Hortas Comunitárias.

Requerimento nº 6469 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.