Matérias Legislativas

Requerimento nº 6918 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmas, para a construção de um Posto Policial no Jardim Aureny II.

Requerimento nº 6917 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios e formalidades regimentais, para apreciação dos Processos 204/09, 693/09, 707/09, 712/09, 713/09, 714/09, 715/09, 716/09 e 717/09.

Requerimento nº 6916 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos a Senhora Edna Vieira, Diretora da Escola Estadual Joca Costa, no município de Dianópolis, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6915 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de cumprimentos a Prefeita e ao Presidente da Câmara de Vereadores do município de Porto Alegre, pelo aniversário de emancipação político-administrativa e pela Padroeira da Cidade.

Requerimento nº 6914 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos ao Senador JOÃO RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao povo tocantinense, através das Emendas Parlamentares destinadas aos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6913 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, Sr. Luiz Alves estudos e providências com vistas à instalação de uma Agência do Banco do Brasil, na cidade de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 6912 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a química e professora universitária Isis Prado Meirelles de Castro.

Requerimento nº 6911 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a revisão do aumento do IPVA dos veículos de carga até 3.500kg.

Requerimento nº 6910 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para Liberação de maquinas para manutenção das ruas e avenidas do setor Imperial na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 6909 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de uma agência, na cidade de Marianópolis - TO.

Requerimento nº 6908 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a reforma das instalações físicas do Posto Fiscal, com recuperação da pavimentação do pátio de estacionamento e serviços, em Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 6907 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6906 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Itapiratins, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6905 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6904 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a estudante ANA VITÓRIA PIRES MACHADO, através da direção da Escola Municipal Anne Frank, de Palmas, por ter alcançado a 1ª colocação no concurso Nacional de Redação e Desenho, categoria desenho 3º ano, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU).

Requerimento nº 6903 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a criação da Comissão Permanente de Minas e Energia para atuar na apreciação dos assuntos e proposições relacionadas às políticas públicas destinadas ao fomento e à regulação da cadeia produtiva de recursos minerais do Estado.

Requerimento nº 6902 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para pavimentação asfáltica das vias pública incluindo meio fios.

Requerimento nº 6901 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a reforma com adaptações para cadeirantes para o Abrigo João XXIII, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 6900 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a criação e instalação da Casa de Apoio aos Quilombolas na Capital do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6899 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a reforma e cobertura da Quadra poliesportiva da Escola Estadual Nova Fátima, no município de Fátima.