Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6692 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais que cortam o município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 6691 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Senhor SÉRGIO TAVARES, por ter assumido a Presidência do Sindicato das Indústrias Gráficas do Tocantins (SIG-TO).

Requerimento nº 6690 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de envio de Votos de Aplausos ao procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, por ter sido nomeado Procurador-Geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Requerimento nº 6689 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando kits de irrigação e extensão rural a agricultores familiares de Projetos de Assentamento (PA's), Comunidades Quilombolas e Indígenas, localizados em território tocantinense.

Requerimento nº 6688 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção da estrada no Assentamento P.A Bonanza ao município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6687 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando instalação de uma UTI Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital Regional na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 6686 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de voto de pesar à família da Senhora MARIA DIONE ALENCAR.

Requerimento nº 6685 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de voto de aplauso para o Senhor Dom Romualdo Matias Kujawisk, Bispo da Diocese de Porto Nacional.

Requerimento nº 6684 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Repúdio em desfavor a Senadora Kátia Abreu.

Requerimento nº 6683 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Miracema, para construção do estacionamento do Estádio de Futebol Castanheirão.

Requerimento nº 6682 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Miracema para a reforma e ampliação da sede.

Requerimento nº 6681 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de voto de pesar à família do Sr.Aroldo Rastoldo.

Requerimento nº 6680 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de voto de pesar à família do Senhor Maurílio Ulisses Sampaio, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 6679 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma da rodoviária localizada na avenida Bernardo Sayão no município de Barrolândia/TO.

Requerimento nº 6678 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso aos alunos do curso de engenharia ambiental Guilherme Silva Barbosa e Maikon Adão Schiessl pela organização do I Fórum de Legislação Ambiental do Tocantins - Código Florestal em Debate.

Requerimento nº 6677 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Procurador Oziel Pereira dos Santos, pela nomeação para exercer o cargo de procurador-geral de contas junto ao Tribunal de contas do Estado.

Requerimento nº 6676 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6675 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pavimentação asfáltica do trecho que interliga o Povoado da Floresta ao Povoado de Araçulandia, Município de Wanderlândia, extensão 4 km.

Requerimento nº 6674 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 6673 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa do Tocanitns, visando à construção de 50 casas populares.