Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6632 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento e cascalho da estrada que liga o município de Lagoa da Confusão à Comunidade Indígena Kraô Canela.

Requerimento nº 6631 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio da delegacia de polícia, do município de Barrolândia.

Requerimento nº 6630 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de pesar à família da Senhora Carmosina Moura Alves Silva.

Requerimento nº 6629 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de pesar à família do Senhor Domingos Fundador Silva, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6628 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja inserido e normatizado no calendário de Sessões Especiais da Casa, o dia 20 de Novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Requerimento nº 6627 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Torre de Telefonia Móvel(celular), na cidade de Rio Sono.

Requerimento nº 6626 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Aeroporto.

Requerimento nº 6625 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono - To, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 6624 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao advogado ERCÍLIO BEZERRA DE CASTRO FILHO e demais membros da Chapa OAB Ética, por ter sido reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Tocantins (OAB/TO), dia 18/11/2009.

Requerimento nº 6699 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, para convocação extraordinária.

Requerimento nº 6623 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares de Zildene Ferreira Nogueira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 6622 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votoa de Pesar, aos familiares da Senhora Marden Viana Bezerra Nonato, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 6621 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares do Senhor Paulo Roberto da Silva Suarte, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 6619 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de voto de Pesar à família do irmão em Cristo HÉLIO ALVES GOMES.

Requerimento nº 6618 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, visando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para pavimentação asfáltica do trecho que interliga o povoado de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 6617 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, visando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para pavimentação asfáltica do trecho que interliga o povoado de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 6617 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, visando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para a recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que interliga os povoados de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 6616 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para que se conceda aos Assentamentos; Areia, Baroleza, Vargem Dourada, Barreirinha 400 (quatrocentas) horas de trator de esteira.

Requerimento nº 6615 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para que se conceda aos Assentamentos, 300 (trezentas) horas de trator de arado.

Requerimento nº 6614 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de Voto de Aplauso ao senhor Prefeito Baltazar Rodrigues, pela gestão democrática e empreendedora frente à Prefeitura Municipal de Arapoema.