Matérias Legislativas

Requerimento nº 6592 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS, para a abertura de 60 (sessenta) cacimbas no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 6591 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, informações que especifica a respeito da demora na liberação de cadáveres, por parte do Instituto Médico Legal-IML.

Requerimento nº 6590 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor José Roberto Ribeiro Forzani, Superintendente Regional do INCRA no Tocantins, solicitando informações sobre os assentamentos existentes no Estado.

Requerimento nº 6589 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para construção de passarela para pedestres sobre a Rodovia Nicota perímetro urbano nas mediações do Hospital Regional de Miracema.

Requerimento nº 6588 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para construção de redutores de velocidades na Rodovia Nicota Pires no trecho de perímetro urbano que liga Miracema a Usina Luiz Eduardo Magalhães em Lajedo.

Requerimento nº 6587 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde.

Requerimento nº 6586 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe em caráter complementar o ensino do conteúdo Noções sobre o Direito do Consumidor nas escolas de 2º Grau da Rede Estadual de ensino, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6585 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Olegário Francisco Noleto.

Requerimento nº 6584 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Maria do Socorro Fragoso pela conquista do prêmio nacional Professores do Brasil 2009, promovido pelo Ministério da Educação MEC.

Requerimento nº 6583 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO a Maria Eduarda Nazareno Aires, pela conquista do primeiro lugar no prêmio nacional de redação, promovido pela Câmara dos Deputados,em Brasília, dentro do Projeto Plenarinho.

Requerimento nº 6582 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Superintendência de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realização de levantamento (diagnóstico) da situação dos conselhos tutelares nos 139 municípios para saber de fato como estão funcionando. Para, a partir disso, viabilizar a celebração de convênios objetivando estruturar e equipar os Conselhos Tutelares .

Requerimento nº 6581 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que oficie a Comissão da Cidadania e Direitos Humanos desta Casa de Leis, para que esta discuta com os representantes da Associação Tocantinense dos Conselheiros Tutelares, conselheiros e representantes municipais os assuntos afetos as proliferação do uso de drogas no Estado do Tocantins, com o fito de formular e apresentar soluções aos problemas ora enfrentados.

Requerimento nº 6580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

"Requer a instalação de um núcleo do PROCON, no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 6579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para a construção da Sede definitiva do Naturatins.

Requerimento nº 6578 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6577 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6576 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Abreulândia.

Requerimento nº 6575 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Sucupira, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Sucupira.

Requerimento nº 6574 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6573 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária.