Matérias Legislativas

Requerimento nº 6083 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governo solicitando a construção e aquisição de equipamentos de um laboratório de analises clinicas, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6082 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governo solicitando a reforma e aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital de Pequeno Porte de Silvanópolis.

Requerimento nº 6081 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, objetivando asfaltamento de todas as vias não asfaltadas da quadra 812 Sul.

Requerimento nº 6080 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas , objetivando asfaltamento das vias de acesso ao CEASA.

Requerimento nº 6079 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando cascalhamento da estrada que liga o Centro de Jacob aos Mineiros, no município de Araguatins.

Requerimento nº 6078 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do SANEATINS, solicitando a instalação do sistema de abastecimento de água para o Povoado de Piões, no município de Araguaína.

Requerimento nº 6077 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaçu-TO, visando a pavimentação asfáltica dos distritos de Baianópolis e Marilândia.

Requerimento nº 6076 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaçu-TO, visando a pavimentação asfáltica do Setor Félix Ferreira.

Requerimento nº 6075 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição dos equipamentos e produtos que se especifica para destinação ao Hospital Regional de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 6074 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura, para a recuperação asfáltica da rodovia que liga Goiatins a Barra do Ouro.

Requerimento nº 6073 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins para proceder a recuperação da cabeceira da ponte do Rio Manoel Alves Grande, que faz divisa com o estado do Maranhão.

Requerimento nº 6072 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, para proceder a reforma na ponte do Ribeirão Santa Maria na entrada da Vila Craolândia, estrada estadual.

Requerimento nº 6071 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, para proceder a recuperação asfáltica na Rodovia TO 230, que liga a BR 153 ao Município de Pau D'Arco, passando por Arapoema, bem como 2 quebra molas próximo ao trevo da BR 153 Belém/ Brasília.

Requerimento nº 6070 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura, para que se proceda a pavimentação asfáltica da TO-430, do trecho Bernardo Sayão ao entroncamento de Novo Horizonte, bem como entrada e saída do povoado Zé Preto, e a devida sinalização do entroncamento.

Requerimento nº 6069 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Presidente do NATURATINS Instituto Natureza do Tocantins, para que faça o desassoreamento do Rio do Salto, impedindo que o córrego Pequizeiro, continue a assorear o rio com a areia que despeja em seu leito.

Requerimento nº 6068 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, audiência pública a realizar no Plenário desta Casa de Leis, para que possamos debater a respeito da situação atual e o futuro do Programa Pioneiros Mirins com a sociedade. Convidando a Secretária Dolores Nunes, representante da SETAS- Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social do Tocantins, para participar deste debate.

Requerimento nº 6067 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos e as providências necessárias visando a implantação de rede de abastecimento de água na Vila Vitória, localizada no município de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 6066 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma Praça Pública no Jardim Aureny II em Palmas-TO.

Requerimento nº 6065 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Fruticultura em Porto Nacional.

Requerimento nº 6064 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, objetivando a destinação de Cheques Moradia para o distrito de Luzimangues.