Matérias Legislativas

Requerimento nº 5183 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando solicitando Construção de Ginásio de Esporte no município de Ipueiras.

Requerimento nº 5182 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Construção de uma Creche Escola para o Município de Ipueiras.

Requerimento nº 5181 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Instalação de Equipamentos em Praças Pública para Crianças Portadoras de Necessidade Especiais no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5180 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Mateiros.

Requerimento nº 5179 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 5178 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Novo Acordo.

Requerimento nº 5177 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando ampliação do efetivo policial de Cristalândia, bem como o envio de armas e equipamentos.

Requerimento nº 5176 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando ampliação do efetivo policial de Ipueiras, bem como o envio de armas e equipamentos.

Requerimento nº 5175 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando ampliação do efetivo policial de Miranorte, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 5174 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Félix, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 5173 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 5172 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5171 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, audiência pública a realizar no dia 02 de setembro de 2009 no Plenário desta Casa de Leis para que possamos debater a respeito do descredenciamento da Fundação Universidade do Tocantins, publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira dia 19 de agosto, convidando a reitora da UNITINS Jucelene Borba, a Procuradora do Ministério Público Federal Ludmila Oliveira, o Procurador do Estado Dr. Haroldo Rastoldo, a Presidente do Conselho Curador da Unitins Walquíria Moreira Rezende, um representante do MEC e ainda...

Requerimento nº 5170 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar em honra a senhora Maria Natal Messias.

Requerimento nº 5169 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ou placas em instituições financeiras e outros estabelecimentos que operam com financiamentos com informações sobre a Lei Federal nº 8.078/90, e dá outras providências.

Requerimento nº 5168 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatória a afixação em hotéis, pensões, motéis estabelecimentos congêneres, em locais visíveis, de placas com os dizeres A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime.

Requerimento nº 5167 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatório no âmbito dos serviços notoriais do Estado, a divulgação do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública.

Requerimento nº 5166 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatória a afixação de placas ou plaquetas no interior dos elevadores de edifícios públicos e privados com os dizeres Qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por contato social é crime.

Requerimento nº 5165 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para arborização de todo perímetro do Bosque dos Buritis à Ponte da Amizade Fernando Henrique Cardoso em Palmas.

Requerimento nº 5164 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a arborização de todo perímetro urbano da TO-050.