Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6533 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaina, para Reforma e/ou Construção da Ponte que dá acesso ao Povoado Gurgueia, no Município de Araguaína TO.
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Requerimento nº 6532 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, visando à implantação do programa hortas comunitárias.
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Requerimento nº 6531 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.
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Requerimento nº 6530 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de Moção de Aplauso ao Senhor Dom Geraldo Vieira Gusmão, Bispo de Porto Nacional.
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Requerimento nº 6529 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assem,bléia Legislativa o envio de expediente ao Secretário de Estado da Educação e Cultura do Estado, solicitando Explicações pelo atraso nas parcelas da Gestão Compartilhada das Escolas de Ensino Fundamental e Médio.
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Requerimento nº 6528 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer aos Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o retorno das atividades do CDE - Conselho de Desenvolvimento do Estado.
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Requerimento nº 6527 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável as praias fluviais localizadas nos municípios de Araguacema e Caseara.
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Requerimento nº 6526 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um pólo do sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil), na cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 6525 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um pólo do Programa UAB (Universidade Abeta do Brasil), na cidade de Augustinópolis TO.
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Requerimento nº 6524 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao juiz federal MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNNAZ, por sua assunção como membro efetivo na classe de Juízes Federais, no Tribunal Regional Eleitoral – TRE – TO, para o biênio 2009/2011, no último dia 10/11/2009, nesta capital.
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Requerimento nº 6523 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação da Patrulha Rural da Policia Militar do Estado do Tocantins."
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Requerimento nº 6522 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer aos Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o retorno das obras do Hospital Regional de Paraíso.
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Requerimento nº 6521 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, solicitando Reunião Extraordinária na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia.
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Requerimento nº 6520 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abertura de poço artesiano para beneficiar os agricultores da Associação Leste de Xambioá município de Darcinópolis.
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Requerimento nº 6519 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando abertura de 08 km de estrada vicinal dando acesso a sede da Associação Setor Leste Xambioá, município de Darcinópolis.
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Requerimento nº 6518 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de uma área, pertencente ao Governo Federal às margens do Rio do Côco, em Marianópolis do Tocantins, para a criaçao de uma área de lazer para a população daquele município.
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Requerimento nº 6517 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Natividade do Tocantins-TO, para a construção de uma Capela-Mirante, no alto da Serra Geral, com uma escadaria para acesso aos pedestres.
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Requerimento nº 6516 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a abertura do Escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS, no município de Recursolândia-TO.
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Requerimento nº 6515 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de 100 casas populares no município de Guaraí-TO.
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Requerimento nº 6514 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Posto de Atendimento da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPEC, no Povoado Brejo Fundo, município de Rio Sono-TO.
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