Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3769 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito, visando a construção de 1 (um) Posto de Saúde no Povoado Centro dos Firminos.
Continue lendo...

Requerimento nº 3768 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a destinação de um TRATOR DE PNEUS para a Secretaria Municipal de Agricultura de Carrasco Bonito-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3767 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando reforma geral do prédio onde está funcionando o Programa Pioneiros Mirins de Cristalândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 3766 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio para a construção de um Centro de Atendimento ao Idoso na cidade de Jaú do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3765 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio para a construção de bancos, iluminação e colocação de telas de proteção no Estádio Municipal Uiatan Cavalcante, em Jaú do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3764 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando construção de uma ponte sobre o Rio Almas, na rodovia TO-491, entroncamento da TO-280 (Rio Tocantins) / São Salvador do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3763 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando criação do Programa Vale Vovó em âmbito estadual.
Continue lendo...

Requerimento nº 3762 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer envio de expediente ao Excelentissímo Governador MARCELO CARVALHO DE MIRANDA ao MEC e o Ministério de Planejamento para implantação de Campus Avançado da UFT- Universidade Federal do Tocantins no municipio de Dianópólis-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3761 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio, para construção de um Ginásio no municipio de Novo Jardim_TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3760 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer gestão junto ao Excelentissimo Governador MARCELO CARVALHO MIRANDA para construção de uma pista de cooper no municipio de Dianopolis-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3759 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando construção de Presídio Agro-Industrial Feminino do Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3758 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, para a construção de Lavanderia Pública.
Continue lendo...

Requerimento nº 3757 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins, para a pavimentação asfáltica, na Rua 5 e Avenida 28 de Outubro e construção de meio fio.
Continue lendo...

Requerimento nº 3756 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votso de Aplausos ao Secretário de Esado da Saúde o Senhor eugenio Pacceli, pelo cargo de Presidente do Conselho Nacional dos Secretários da saúde.
Continue lendo...

Requerimento nº 3755 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para Idoso.
Continue lendo...

Requerimento nº 3754 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando demarcação de áreas destinadas a plantação da cana-de-açucar e instalação de usinas para operação.
Continue lendo...

Requerimento nº 3753 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incorporação do Laboratório Farmacêutico do Tocantins FARMATINS com a Fundação de Medicina Tropical do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3752 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Sr. Marcelo Souza pela idealização e produção do 1º Festival de Inverno de Taquaruçu.
Continue lendo...

Requerimento nº 3751 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando construção de uma casa de farinha no Município de Nazaré.
Continue lendo...

Requerimento nº 3750 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente às Empresas TIM, Claro e Vivo, solicitando a instalação do sistema de telefonia móvel (Celular) na cidade de Nazaré.
Continue lendo...