Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4368 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município de Itacajá- TO

Requerimento nº 4367 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município de Ipueiras- TO

Requerimento nº 4366 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município de Goiatins- TO

Requerimento nº 4365 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Divinópolis, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 4364 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município de Conceição do TO- TO.

Requerimento nº 4363 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município de Carmolândia- TO.

Requerimento nº 4362 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município de Campos Lindos- TO.

Requerimento nº 4361 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município de Brasilândia- TO

Requerimento nº 4360 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município de Bandeirantes- TO.

Requerimento nº 4359 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura de Arapoema, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 4358 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura de Aragominas, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 4357 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura de Riachinho, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 4356 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Curso de Capacitação em Informática no município de Riachinho.

Requerimento nº 4355 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um hospital no município de Colinas.

Requerimento nº 4354 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeiras, para a implantação de Posto de Atendimento da RURALTINS.

Requerimento nº 4353 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso à escritora FRANCISQUINHA LARANJEIRA CARVALHO, pelo lançamento do livro "Nas Águas do Araguaia: a Navegação e a Hibrides Cultural', no 5º Salão do Livro, dia 09/05/2009, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4352 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em Regime de Urgência, a destinação de equipes médica, medicamentos (vacinas), cestas básicas e agasalhos, dentro do Plano de Contingência, para os municípios ribeirinhos atingidos pelas enchentes no Tocantins.

Requerimento nº 4351 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que, "Dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa Saúde da Família - PSF".

Requerimento nº 4350 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando INFORMAÇÕES a respeito do contrato celebrado com a Empresa FCSA - Serviços de Arquivo Inteligentes Ltda, no valor de R$ 2.831.000,00.

Requerimento nº 4349 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conceder aos municípios de Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis, uma Unidade de Tratamento Intensivo Móvel.