Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3749 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando cumprir o que determina o Art. 161 da Constituição do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3748 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: OVIDIO RIBEIRO DE ARAÚJO, pelo seu falecimento ocorrido dia 24 do mês de março do corrente ano.
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Requerimento nº 3747 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênios entre o Governo do Estado e as Prefeituras que especifica, com vista a implantação do Projeto ZIG ZAG.
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Requerimento nº 3746 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2009

Requer ao Senor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao DNIT solicitando a recuperação da BR- 153 no trecho que cruza o municipio e Guarai, e o trevo de entrada na cidade de Colinas do Tocantins, próximo ao Posto Mil.
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Requerimento nº 3745 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, visando à implantação do programa Leite é Saúde.
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Requerimento nº 3744 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.
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Requerimento nº 3743 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um Posto de Saúde no Bairro Vilage Morena, Município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 3742 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, visando à implantação do programa hortas comunitárias.
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Requerimento nº 3741 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a Câmara Municipal de Oliveira de Fátima, visando à edificação da sede própria do legislativo municipal.
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Requerimento nº 3740 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando-lhe a destinação de maquinas e servidores para a realização de um SOS na cidade de Gurupi.
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Requerimento nº 3738 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a redução das mensalidades da UNITINS-EDDCON, em 50%.
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Requerimento nº 3737 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, visando à implantação do programa Leite é Saúde.
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Requerimento nº 3736 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.
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Requerimento nº 3735 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.
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Requerimento nº 3734 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando implantação de uma Escola de Nível Médio no Bairro Vilage Morena, Município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 3733 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins na pessoa do Cel Admivair Silva Borges para apresentar esclarecimentos sobre a interdição do Estádio de Futebol de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 3732 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois para aquisição de ambulância
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Requerimento nº 3731 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a SANEATINS, na pessoa do seu Diretor Presidente Sr. Adriano José Correa Crosara, solicitando a expansão da rede de água tratada para o Setor Meu Xodó no município de Rio dos Bois.
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Requerimento nº 3730 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a REDE/CELTINS, na pessoa do seu Superintendente Regional Sr. Elves José Freitas Franco, solicitando a expansão iluminação pública no setor Meu Xodó no município de Rio dos Bois.
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Requerimento nº 3728 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR PADRE LUSO NA CIDADE DE PORTO NACIONAL.
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