Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4572 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria do Hospital Geral de Palmas - HGP, solicitando a listagem completa dos medicamentos disponíveis neste momento no Hospital.
Continue lendo...

Requerimento nº 4571 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Jornalista Wherbert Araújo pelo documentário “"o mistério do globo ocular",” apresentado no DOC TV IV - Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro.
Continue lendo...

Requerimento nº 4570 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que oficie a Secretaria de Ação Social do Estado do Tocantins para que disponibilize assistentes sociais às vítimas da doença ocular, que assola a cidade de Araguatins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4569 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins para que disponibilize um oftalmologista com experiência comprovada, para o município de Araguatins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4568 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins para que viabilize tratamento específico para as vítimas da doença ocular, que assola a cidade de Araguatins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4567 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e instalação de posto policial, no Distrito de Cangas, no município de Santa Rosa.
Continue lendo...

Requerimento nº 4566 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, bem como a Rede Celtins solicitando maior agilidade DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS PARA A COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SILVANÓPOLIS.
Continue lendo...

Requerimento nº 4565 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e instalação de posto policial, no Distrito de Gameleira, no município de Silvanópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 4564 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa da Cozinha Comunitária, no município de Silvanópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 4563 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS.
Continue lendo...

Requerimento nº 4562 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a entrega de medicamentos de dispensação excepcional nas residências dos pacientes, denominando como programa "Remédio em Casa".
Continue lendo...

Requerimento nº 4561 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.
Continue lendo...

Requerimento nº 4560 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de lei que dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços essenciais aos consumidores desempregados.
Continue lendo...

Requerimento nº 4559 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da Rodovia Peixe - São Salvador.
Continue lendo...

Requerimento nº 4558 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Guaraí, visando à construção de casas populares.
Continue lendo...

Requerimento nº 4557 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 4556 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a formulação de um programa estadual para a implantação de coleta seletiva de lixo nas cidades Tocantinenses, em especial na cidade de Palmas.
Continue lendo...

Requerimento nº 4555 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão de dois membros titulares e dois suplentes no Conselho de Administração do IGEPREV, indicados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4554 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica do Setor Santo Amaro, no município de Palmas.
Continue lendo...

Requerimento nº 4553 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação no município de Campos Lindos, do Sistema Posto de Atendimento Automatizado - PAA do Banco do Brasil.
Continue lendo...