Matérias Legislativas

Requerimento nº 7134 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer ao Senhor residente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de galerias para captação de águas pluviais e saneamento básico, no município.

Requerimento nº 7133 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Taipas, para construção e urbanização da Praça Divino Pai Eterno.

Requerimento nº 7132 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer envio de expediente ao Presidente do DERTINS solicitando patrolamento e asfaltamento da TO-296, ligando o município de Combinado ao Povoado de Canabrava no município de Arraias, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7131 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Pugmil.

Requerimento nº 7130 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 7129 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 7128 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 7127 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, para a Construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 7126 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura do município de Pium, para que promova a implantação da Casa da Farinha no referido município.

Requerimento nº 7125 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia, para a implantação da Casa da Farinha no referido município.

Requerimento nº 7124 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a Construção do Centro de Convivência do Idoso no distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 7123 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Grupo Rede Celtins, solicitando a aplicação retroativa da Lei Estadual n° 1.930, de 09 de junho de 2008, retirando os nomes dos seus usuários inscritos no SPC e SERASA, antes da vigência da lei em tela, em atenção ao princípio da retroatividade benéfica.

Requerimento nº 7122 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer ao Semhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente Presidente do IGEPREV, gestão junto ao PLANSAÚDE/UNIMED, para que o plano realize a cobertura de cirurgia plástica de mamoplastia em servidoras públicas portadoras de patologias como dorsalgias e lombalgias crônicas.

Requerimento nº 7121 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federala, solicitando a destinação de Casa Lotérica, para o Município de Marianópolis."

Requerimento nº 7120 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implantação do teste vocacional para os alunos do ensino médio da rede pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7119 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Sessão Solene Comemorativa aos duzentos anos do Banco do Brasil.

Requerimento nº 7118 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2008

O Deputado que o presente subscreve e conforme dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios regimentais, para apreciação dos processos número 184/2008, 218/2008, 225/2008, 311/2008, 313/2008, 320/2008, 354/2008, 357/2008, 368/2008, 370/2008, 375/2008 e 374/2008.

Requerimento nº 7117 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2008

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA BRASIL TELECOM, PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO,ST. AEROPORTO, MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS – TO.

Requerimento nº 7116 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-225,ligando os municípios de Ponte Alta do Tocantins a Mateiros -TO.

Requerimento nº 7115 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-110,ligando os municípios de São Félix a Mateiros.