Matérias Legislativas

Requerimento nº 7031 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Monte do Carmo-TO, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7030 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Brejinho de Nazaré, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7029 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a autorização do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Couto Magalhães.

Requerimento nº 7028 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a autorização do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 7027 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a autorização do Programa Banco da Gente, para financiamento nos Projetos de Lavouras Comunitárias em Barrolândia.

Requerimento nº 7025 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer a recuperação da estrada que liga a Augustinópolis ao P. A. Três Irmãos, numa extensão de aproximadamente 15 Kms, naquele município.

Requerimento nº 7024 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da camada asfáltica no trecho da rodovia que liga o povoado Centro dos Ferreiras a cidade de Buriti do Tocantins - TO.

Requerimento nº 7023 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a roçagem nas laterais e revitalização da sinalização da TO – 134, ligando Darcinópolis a Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 7022 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 7021 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação de 10 Kms de vicinal no P. A. São Silvestre, no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 7020 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Chapada da Natividade -TO.

Requerimento nº 7019 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Arraias -TO.

Requerimento nº 7018 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Conceição -TO.

Requerimento nº 7017 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Natividade-TO.

Requerimento nº 7016 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de São Salvador-TO.

Requerimento nº 7015 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 7014 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Paranã -TO.

Requerimento nº 7013 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento e recuperação da TO-210, no trecho entre Nazaré e o povoado Grotão no trevo com a Rodovia Transbico.

Requerimento nº 7012 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Des. Daniel Negry, solicitando a realização de estudos para criação e instalação da Vara Criminal Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra crianças e adolescentes.

Requerimento nº 7011 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a realização de uma Audiência Pública, em data a ser definida, sob a coordenação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para avaliar as atuais e discutir novas estratégias e políticas públicas para o enfrentamento à violência sexual e doméstica infanto-juvenil, criando uma agenda de ações efetivas para o seu combate.