Matérias Legislativas

Requerimento nº 7073 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com os Municípios de Sampaio e Carrasco Bonito, para fins de execução de serviços de encascalhamento da TO 404 e recuperação de 4 pontes no trecho que liga os dois municípios.

Requerimento nº 7072 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 7071 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Couto Magalhães.

Requerimento nº 7070 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorização através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Ipueiras.

Requerimento nº 7069 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer gestão do Poder Executivo junto à SECRETARIA DA AGRICULTURA, RURALTINS e SENAR, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins-TO, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7068 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer ao Senhor Ptresidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração convênio com a Prefeitura de Santa Rosa, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7067 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer ao Senhor Ptresidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-164 que interliga Cristalândia a Dueré.

Requerimento nº 7066 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-354 que interliga Pium ao Rio Javaés.

Requerimento nº 7065 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer ao Senhor Ptresidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-130 que interliga Ponte Alta do Tocantins a Pindorama.

Requerimento nº 7064 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer envio de expediente à família da Senhora MARIA DE MOURA VASCONCELOS, através de Votos de Pesar pelo seu falecimento.

Requerimento nº 7063 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Sra. Caroline Campelo Cruz da Silva, pelo seu falecimento ocorrido dia 04 de junho próximo,na cidade de Goiânia.

Requerimento nº 7062 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Instituto Médico Legal e Criminalística, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 7061 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Taguatinga, para construção do saneamento básico e de galerias para captação de águas pluviais.

Requerimento nº 7060 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taguatinga, para construção do Hospital Materno.

Requerimento nº 7059 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação da Unidade Regional do NATURATINS, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 7058 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Desembargador Daniel Negri, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando alocação de recursos no orçamento do Poder Judiciário para a criação e implantação do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL na Comarca de Taguatinga - TO.

Requerimento nº 7057 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Desembargador Daniel Negri, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando alocação de recursos no orçamento do Poder Judiciário para a criação e implantação do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL na Comarca de Arraias - TO.

Requerimento nº 7056 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos responsáveis por obras que impliquem em retirada total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública, em restituir a sua condição original em até 48 horas após o término da obra."

Requerimento nº 7055 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Dr. ISAAC BENCHIMOL FERREIRA, extensivos à cúpula do Ministério Público do Estado de Goiás, exaltando o exemplo da atuação da 82ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia-GO, em defesa dos cidadãos naquela Unidade da Federação.

Requerimento nº 7054 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taguatinga, para construção de playgrounds nas praças públicas.