Matérias Legislativas


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Requerimento nº 104 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado do Café da Roça, localizado no município de Pium."
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Requerimento nº 10 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio de Sousa Jardim.
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Projeto de Resolução nº 11 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Cria a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Autoriza a criação do "Programa Cadeira de Rodas Motorizada", destinado a pessoas com distrofia muscular progressiva.
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Projeto de Lei da Casa nº 180 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado do Tocantins a Praça Ecológica de Pedro Afonso
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Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo, no território do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Institui Regime de Previdência Complementar para deputados estaduais e servidores não-efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, autoriza a adesão à criação do LEGISPREV - Instituto de Previdência Complementar dos Legislativos Estaduais, e adota outras providências.
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Requerimento nº 6750 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requeiro a Vossa Excelência a realização nesta Casa de Leis de uma Audiência Pública para tratar do tema: "Trabalho Escravo no Estado do Tocantins" a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2014.
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Requerimento nº 6749 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.
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Requerimento nº 6748 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.
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Requerimento nº 6747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/12/2013

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor Anunciato de Souza Rodrigues Filho, pela vitória do quadro "Os Imitadores" do programa Domingão do Faustão.
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Requerimento nº 6746 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Pr. Vicente Frazão.
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Requerimento nº 6745 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer, ao senhor Governador, a redução da isenção do IPVA no Tocantins sobre os veículos carro e moto, de 15 para 10 anos de fabricação.
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Requerimento nº 6744 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Infraestrutura solicitando a imediata construção da rodovia TO-126, no trecho entre Tocantinópolis/Pedro Bento e Maurilândia/Pecobo.
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Requerimento nº 6742 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Dr. Ruberval Soares Costa.
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Requerimento nº 6741 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, visando a construção de uma ponte de concreto numa estrada vicinal sobre o Rio Água Fria, na divisa de Guaraí com Tupiratins, na Região da Beira do Rio Tocantins.
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Requerimento nº 6740 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Geraldo Severino de Andrade Filho, pelo seu falecimento ocorrido no Hospital Geral de Palmas-TO, no dia 13 de dezembro do corrente ano, em virtude de insuficiência múltipla de órgãos.
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Requerimento nº 6739 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando esclarecimentos a respeito dos fatos divulgados referente ao novo Presidente do IGEPREV - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 6738 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Solicita a instalação de lombadas eletrônicas na BR-153 no perímetro urbano de Fortaleza do Tabocão
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Requerimento nº 6737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao atleta tocantinense Rogério Rodrigues de Queiroz, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Canoagem 2013
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