Matérias Legislativas

Projeto de Resolução nº 10 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia Fixa, Móvel e Internet.

Projeto de Lei da Casa nº 6743 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Concede ao piloto Felipe Fraga o Título de Cidadão Tocantinense

Projeto de Lei da Casa nº 177 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Dr. Antônio José Guerra.

Requerimento nº 6735 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Moção de Aplausos em honra ao Senhor Paulo Martins Neto, pela posse como presidente eleito da Convenção Interestadual dos Ministros e Igrejas Assembléias de Deus do Seta- CIADSETA-TO.

Requerimento nº 6734 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Policiamento ostensivo no comercio de Porto Nacional, no período natalino.

Requerimento nº 6732 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso - TO, visando estudos junto a Secretaria competente, no sentido de fazer esgoto e drenagem de água pluvial nas ruas e Avenidas do Setor Milena, naquela Cidade.

Requerimento nº 6730 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao interventor da CELTINS, solicitando-lhe providencias em relação a rede de energia elétrica de baixa tensão na cidade de Tocantinópolis.

Requerimento nº 6729 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Ministro da Justiça, solicitando-lhe a reativação da base da Polícia Federal em Gurupi.

Requerimento nº 6728 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Governador do Estado do Tocantins e ao Secretario da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de uma Casa de Detenção Feminina no Município de Gurupi, com o objetivo de atender a região Sul do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6726 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Luiz Galvão, pelo seu falecimento ocorrido aos 11 dias do mês de dezembro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6725 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2013

Solicita serviços de Pavimentação e de Terraplanagem na estrada que dá acesso à região Bacaba, localizada entre os municípios de Filadélfia e Palmeirante

Requerimento nº 6722 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a Associação Desportiva Guerra em Palmas/TO.

Requerimento nº 6721 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização no Bairro Santa Filomena.

Requerimento nº 6720 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização em diversas ruas do centro da cidade.

Requerimento nº 6719 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU.

Requerimento nº 6718 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a reforma geral e revitalização da Praça Deroci Moraes.

Requerimento nº 6717 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma geral do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6716 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6715 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que seja construída 30 (trinta) casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.

Requerimento nº 6714 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, por estar entre os 100 melhores prefeitos do Brasil.