Matérias Legislativas

Requerimento nº 6693 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado envio de expediente a Empresa VIVO S/A, no sentido de instalar torre de telefonia móvel no Povoado Pedreira, em Lajeado - TO.

Requerimento nº 6692 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado envio de expediente a Empresa CLARO, no sentido de instalar torre de telefonia móvel no Povoado Pedreira, em Lajeado - TO.

Requerimento nº 6691 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado envio de expediente a Empresa OI, no sentido de instalar torre de telefonia móvel no Povoado Pedreira, em Lajeado - TO.

Requerimento nº 6690 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente do Itertins, solicitando informações sobre a área a ser disponibilizada para o Projeto Monumento Natural Estadual da Serra da Cangalha, em Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 6689 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Secretario da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a retomada da pavimentação da Rodovia TO-164, trecho que liga o povoado 19 até a TO 226, em torno de 28km.

Requerimento nº 6688 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria do Ruraltins, para que esta adquira e repasse 03 (três) kits para cobertura de horta, para a Escola Municipal Euclides da Cunha, na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.

Requerimento nº 6687 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Euclides da Cunha, na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.

Requerimento nº 6686 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle Audiência Pública para discussão do sub limite do SIMPLES - Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e também do percentual altíssimo aplicado nas multas por atraso do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço aplicados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6685 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, localizado no município de Miracema

Requerimento nº 6684 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita da Rede Celtins providências sobre as frequentes faltas de energia elétrica e oscilações nas cidades de Lajeado e Tocantínia

Requerimento nº 6683 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a doação de adubos para atender os pequenos agricultores do município de Miracema

Requerimento nº 6682 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Construção de um Posto de Saúde para atender a comunidade da Serra da Lopa, localizada no município de Miracema

Requerimento nº 6681 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Providência, localizada no município de Miracema

Requerimento nº 6680 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer a conclusão do asfalto do Setor Santa Filomena, no município de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 6679 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos 7, dos 24 gestores municipais do Estado do Tocantins, que estão na lista dos 100 melhores prefeitos do Brasil

Projeto de Lei da Casa nº 168 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Altera o art 6º da Lei 1287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 167 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Altera a Lei nº 2.693 / 2012, excluindo o § 3º do artigo 6º.

Requerimento nº 6678 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer a celebração de convênio para Requer que seja convidado o Presidente da AGETRANS, o Superintendente do IBAMA e o Coordenador Regional Araguaia/Tocantins da FUNAI, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6677 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, expressando apoio ao Projeto de Lei 2056/2011 do Deputado Vicentinho que " altera o art.158 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2º do referido dispositivo".

Requerimento nº 6676 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando que se prorrogue o benefício da redução da base de cálculo do ICMS pago pelos contribuintes da indústria e do comércio