Matérias Legislativas

Requerimento nº 4796 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Prefeito Municipal de Porto Nacional, solicitando-lhe estudos para a construção de parada de ônibus coberta, sinalização de faixa de pedestre e implantação de linhas de transporte público para atender os estudantes do campus do Instituto Federal do Tocantins, campus daquela cidade.

Requerimento nº 4795 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a ampliação do campus do Instituto Técnico Federal do Tocantins, campus de Gurupi.

Requerimento nº 4794 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4793 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 4792 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio para a pavimentação asfáltica no Município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4791 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar na cidade de Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 4790 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente a Diretoria Regional da Operadora Claro S/A sugerindo a instalação de uma torre de telefonia móvel na Região do São João, nas proximidades do Colégio Marcos Freire.

Requerimento nº 4789 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da TIM - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4788 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da VIVO - Tocantins, solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4787 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da Filial CLARO - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4786 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Governador o envio de uma retro escavadeira ao município de Araguatins-TO, para atender a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores N PA 3 Boa Sorte.

Requerimento nº 4785 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Fátima, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no assentamento Pau D'arco.

Requerimento nº 4784 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Paulo Massuia, Informações sobre os motivos que levaram a paralização do programa PROEDUCAR.

Requerimento nº 4783 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Fátima, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no assentamento Padre Josimo II.

Requerimento nº 4782 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família da Senhora Isabel Dias Negreiros, ex Vereadora do município de Tocantinópolis, pelo seu faleciemnto.

Requerimento nº 4781 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor defensor público Fábio Monteiro dos Santos, pela eleição como Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO.

Requerimento nº 4780 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Iluminação da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso e a Ponte dos Imigrantes que dá acesso a Miracema.

Requerimento nº 4779 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, no sentido de atender com doação de calcário e adubo os agricultores do Assentamento Padre Expedito no município de Miranorte.

Requerimento nº 4778 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a construção/recuperação da ponte sobre o córrego Marçal, na região da Vacaria no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4777 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Rio Bananal em Pequizeiro.