Matérias Legislativas

Requerimento nº 4882 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem ao publicitário Marcio Mazaron, um dos vencedores do Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4881 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem à Ana Paula Rehbein e toda a equipe de jornalistas, que premiados no Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4880 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em honra a um dos vencedores do Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011, ao jovem cineasta Caio Brettas.

Requerimento nº 4879 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem ao jovem cineasta, Lucas Martins, um dos vencedores do Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4878 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Divinópolis para a aquisição de um caminhão de coleta de lixo urbano.

Requerimento nº 4877 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta o asfaltamento da Quadra 812 Sul, nesta capital.

Requerimento nº 4876 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Ilda Neves de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido aos 12 dias do mês de agosto do corrente ano, em Goiânia-GO

Requerimento nº 4875 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Solicita do INCRA a liberação de Fomento (Programa de Apoio Financeiro) para atender as famílias residentes no Assentamento Terra Prometida, localizado no Município de Porto Nacional

Requerimento nº 4874 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer parceria entre o Poder Executivo e a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins visando à adequação e modernização do sistema de trânsito naquela cidade.

Requerimento nº 4873 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o fato determinado correspondente à dispensa de licitação com fundamento na Portaria/SEINFRA 316/2011, editada por autoridade incompetente, para que pudessem ser contratadas empresas que foram doadoras de campanha dos atuais gestores do Poder Executivo e dos Partidos Políticos aliados do Governo.

Requerimento nº 4872 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar o fato determinado correspondente à decretação irregular de estado de calamidade pública na saúde por meio do Decreto 4.279/2011 para justificar a realização de convênio com a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que subcontrata sem processo licitatório empresas para realizar auditora visando concluir se é viável ou não a terceirização da gestão da saúde, o que gera graves suspeitas não só pela natureza da convenente e de suas contratadas, organização social, mas também porque a única...

Requerimento nº 4871 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias veiculadas na imprensa sobre a contratação de shows, pagos e supostamente não realizados, pela Secretaria da Juventude, no período de 2005 a 2007.

Requerimento nº 4870 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade investigar todas as dispensas de licitação, quer sejam para fornecimento de alimentação e/ou aluguel de tendas para atendimento no governo itinerante denominado "Governo Mais Perto de Você.

Projeto de Lei da Casa nº 172 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Dispõe sobre obrigatoriedade de programa de apoio psicológico aos alunos das escolas e creches da Rede Estadual de Ensino, com menor rendimento escolar,tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.

Requerimento nº 4869 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer , em regime de urgência, ao coordenador da Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional que faça convite ao representante da Anel para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa, no próximo dia 24 de agosto, que tratará sobre o aumento da tarifa de energia.

Requerimento nº 4868 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma escola de ensino fundamental no setor taquari.

Requerimento nº 4867 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça no setor taquari.

Requerimento nº 4866 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a implantação da iluminação publica da Av. NS - 2, na região central da capital.

Requerimento nº 4865 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção da ponte na Av. NS - 1, sobre o córrego brejo comprido.

Requerimento nº 4864 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando gestão junto a Saneatins para a instalação da rede de esgoto no setor taquari.