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A aprovação do projeto de lei que reconhece o risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de segurança privada no Tocantins. O projeto de lei apresentado na Assembleia teve relatoria favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO), na Comissão de Defesa do Consumidor. No plenário, o projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares e segue agora para sanção do Governador Wanderlei Barbosa. “Essa é uma grande conquista para a categoria profissional que lutou muito pela aprovação deste projeto que garatirá maior segurança dentro e fora do ambiente de trabalho....
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou nesta terça-feira, 31, requerimento solicitando ao Governo do Estado informações sobre o cronograma de realização do concurso público para provimento de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica.Conforme o documento apresentado por Geo, no início de abril, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial a portaria que definiu a Comissão Organizadora do concurso público. A comissão é responsável por definir as fases e o quantitativo de vagas do certame, mas até o momento não foi divulgado pela Secretaria de Educação...
O anteprojeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO), apresentado na manhã desta terça-feira, 07, propõe que seja implantado no Tocantins o Programa Farmácia Solidária. A propositura tem como objetivo estimular a conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição e descarte de medicamentos, provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas.A deputada Vanda defendeu a aprovação do anteprojeto de lei evidenciando a importância do incentivo as ações solidárias que vão beneficiar diretamente pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Esse serviço...
O município de Barra do Ouro, gerido pela prefeita Nélida Miranda, é mais uma das bases que o deputado Issam Saado (Republicanos) tem acompanhado e mantido seus compromissos. Entre o período de 2019 e 2022, os segmentos da saúde, infraestrutura e entretenimento têm sido atendidos por meio de emendas parlamentares diretas e através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).A fim de prestar assistência a quem precisa de tratamento medicamentoso da saúde pública, o deputado Issam Saado direcionou R$50 mil, para aquisição de medicamentos para munir o estoque da farmácia municipal.InfraestruturaA...
A TV Assembleia comemora nesta segunda-feira (06) mais um ano de operações, levando diariamente ao cidadão todas as atividades do Poder Legislativo do Tocantins.Foi no dia 6 de junho de 2013, depois de quase cinco anos de grande esforço para montar a emissora, que as primeiras imagens em alta definição e no formato de TV digital começaram a ser exibidas, a partir do centro de transmissão montado em Palmas.  Ao entrar no Ano 10, a televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aposta na expansão do sinal. Hoje, a TV Assembleia já cobre 70% dos lares tocantinenses e pode...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco e o pré-candidato a deputado federal, Lázaro Botelho, participaram da 32º edição da Cavalgada da Exposição Agropecuária de Araguaína, na manhã deste domingo (05). O evento marcou oficialmente a abertura da feira, reuniu 35 comitivas inscritas, mais alegorias, e presença massiva da comunidade.Durante o cortejo, a deputada Valderez agradeceu ao Governo do Estado, apoiador do evento, e lembrou que a cavalgada de Araguaína foi um projeto que ela acompanhou desde o início, junto com amigos e produtores rurais.“O Governador Wanderlei Barbosa sabe que...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) comemorou o anúncio feito pelo Governo do Estado no último sábado (04), que autoriza as obras de conservação e manutenção da TO-164, trecho do entroncamento da TO-335, de Bernardo Sayão até o Povoado Dezenove. O recurso está estimado em mais de R$ 32 milhões e será realizado por meio da Agência de Transportes e Obras do Tocantins (Ageto). A parlamentar já havia apresentado requerimento na Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), solicitando a recuperação do trecho de 69km, e considera que essa é uma conquista de toda a comunidade. “O Governador...
O deputado Issam Saado (Republicanos) tem voltado sua atenção para os principais segmentos dos municípios dentre eles, a saúde, educação, infraestrutura, cultura e o entretenimento. As demandas são encaminhados por meio de emendas, projetos de lei e requerimentos. No período de 2019 a 2022 foi liberado para Araguaína um montante de R$ 700 mil. Destes, R$ 100 mil para a aquisição de remédios para o hospital Dom Orione e outros R$ 100 mil para compra de medicamentos para o Hospital Regional de Araguaína. Para a realização da Exposição Agropecuária (Expoara), edições 2019 e 2022 foram destinados R$...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) participou de Reunião Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (CPTO) como membro representante da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O encontro foi realizado em plataforma virtual na manhã desta quinta-feira (02) e discutiu, entre outros assuntos, as visitas às unidades prisionais de Ananás e Tocantinópolis, além do cronograma de visitas futuras.Primeiramente, Valderez parabenizou Sibele Letícia Biazotto pela recondução ao cargo como Presidente do CPTO e cumprimentou todos os demais conselheiros presentes pela...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) acompanhou agenda do Governador Wanderlei Barbosa em Palmeiras do Tocantins na última sexta-feira, 27, onde foi assinada ordem de serviço para a construção do Complexo Esportivo. A obra está avaliada em R$ 2 milhões e será equipado com playground, ciclovia, academia ao ar livre, quadra poliesportiva, quadra de areia e piscina.Na ocasião, a parlamentar parabenizou o Governo do Estado e a gestão municipal. “Por meio desta parceira é possível avançar em projetos e obras que tragam qualidade de vida para povo tocantinense, como o incentivo...

Nova turma de vereadores conclui curso na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2022

Em cerimônia informal, realizada na sala da Presidência da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 1º, o presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (Republicanos), participou do encerramento do Curso de Capacitação de Vereadores da Região Sul do Tocantins.Após entregar os certificados a cerca de 30 vereadores, Andrade destacou a parceria do Legislativo estadual com as Câmaras Municipais. “Sei muito bem o que é ser vereador e o quanto é importante essa capacitação, que vai contribuir muito para os trabalhos de vocês em seus municípios. Podem contar com nosso apoio, aqui vocês têm uma porta...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) esteve nesta terça-feira, 31, em Porto Nacional, para participar da cerimônia de entrega de ampliação e revitalização do Centro de Apoio Psicossocial II (CAPS). A reforma do local foi possível através de emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, destinada por Geo.Além da reestruturação da Unidade, foi inaugurada uma nova sala de jogos. Com o valor da emenda foram adquiridos equipamentos esportivos e utensílios para a cozinha, como fogão industrial, freezers e armários. Conforme informações da Secretaria de Saúde, esta foi a primeira reforma do local,...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou nesta terça-feira, 31, requerimento solicitando ao Governo do Estado informações sobre o cronograma de realização do concurso público para provimento de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica.Conforme o documento apresentado por Geo, no início de abril o Governo do Estado publicou no Diário Oficial a portaria que definiu a Comissão Organizadora do concurso público. A comissão é responsável por definir as fases e o quantitativo de vagas do certame, mas até o momento não foi divulgado pela Secretaria de...
“As barreiras são muitas, mas com perseverança vamos conquistar a moradia para as trabalhadoras e trabalhadores”, destacou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) após reuniões com o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, e com a Secretaria da Fazenda, nesta quarta-feira, 1º.Parceiro do Movimento Casa, Terra, Trabalho e Liberdade (MCTTL), o deputado foi tratar dos lotes doados ao Movimento em Araguaína, que estão com duplicidade de matrícula. “A Prefeitura de Araguaína destinou os lotes para o MCTTL construir as casas populares e quando chegou na Câmara, foi verificado que uma parte...
Ao lado do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa e do prefeito de Cachoeirinha, Paulo Macedo, o deputado estadual Olyntho assinou, na manhã desta quinta-feira, 02, a liberação de recursos para Cachoeirinha. Os recursos são para a recuperação e pavimentação asfáltica de vias públicas.O deputado participou da assinatura da liberação da primeira parcela do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, no valor de R$ 666.666.67 (Seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).De acordo com o Executivo, o envio dos recursos...
Foi aprovada na tarde desta terça-feira, 31, a Lei da autoria do deputado estadual Olyntho (Republicanos), que denomina “Professor Antônio Belarmino Filho” a nova Escola de Tempo Integral (ETI)  de Pedro Afonso.A escola está sendo construída pelo atual governo do Estado e terá capacidade para atender 1.500 alunos, composta por uma área total de 10.581,00 m² de construção.“Fico feliz com aprovação desta Lei. O professor Belarmino, foi engajado nas causas sociais e os projetos em benefícios da população de Pedro Afonso, sempre estiveram em primeiro plano. Especializou-se, pelo Ministério da...
O deputado estadual Elenil da Penha tem levado esporte, lazer e diversão para dezenas de municípios tocantinenses com a realização da Copa da Integração de Futsal. A última etapa do torneio aconteceu no último fim de semana, em Lagoa do Tocantins. Prestigiado por pessoas de todas as idades, o campeonato reuniu 20 times. Os campeões foram o Patriots, no masculino, e o Unipalmas, no feminino."É uma alegria muito grande promover as copas da integração. Este é um trabalho que começou ainda quando eu estava no movimento estadual e que, agora, deputado estadual, eu busco ampliar e fortalecer", afirmou...
Durante a sessão plenária desta terça-feira, 31, o Deputado Issam Saado (Republicanos) apresentou sete solicitações para atender as demandas nos municípios de Filadélfia, Araguaína, Palmas e Babaçulândia. Visando a melhorias das rodovias, foi requerido a roçagem da TO-222, no trecho que interliga os municípios de Araguaína e Filadélfia. O benefício também foi solicitado para a TO-130, trecho que interliga o Povoado Morro Grande ao Distrito de Bielândia, município de Filadélfia. Para a TO-010, no município de Babaçulândia, o Deputado Issam Saado solicitou o encascalhamento com máquinas.ReformaBuscando...
Os projetos de lei que dispõem sobre o reajuste da Data Base dos servidores do Ministério Público (MP), dos quadros auxiliares e de apoio administrativo, foram aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 31. A aprovação, aconteceu em dois turnos de votação e contou com voto favorável do deputado Issam Saado.Durante o trâmite da matéria na Casa, representantes da categoria acompanhado do presidente Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asamp), Bruno Silva, foram recebidos pelo deputado Issam Saado, em seu gabinete.Solícito à reivindicação...

Deputados aprovam indenizações para profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

Os deputados estaduais fecharam o mês de maio com aprovações de dezenas de pautas destinadas a beneficiar diversos setores, dentre eles o da Saúde. Em sessão vespertina desta terça-feira, 31, foi aprovada a Medida Provisória nº 5/2022 do Executivo, que institui o pagamento de indenizações aos médicos pelos plantões extraordinários.Com vistas à efetivação do pagamento, foram necessárias alterações no anexo II da Lei nº 1.448, de 3 de abril de 2004, que passa a vigorar conforme Anexo Único da MP 05/22.De acordo com o anexo, os médicos na modalidade presencial, em unidade de Terapia Intensiva...