Notícias

Bicentenário da Potência Maçônica Grande Oriente do Brasil será comemorado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2022

Na próxima quinta-feira, dia 7, às 9 horas, o ano do bicentenário da Potência Maçônica Grande Oriente do Brasil (GOB), a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins fará uma sessão solene alusiva aos 200 anos de sua fundação. Na oportunidade serão comemorados também os 33 anos do GOB Tocantins. As celebrações na Casa foram propostas pelo deputado Jorge Frederico (Republicanos).Estarão presentes na solenidade o Grão-Mestre Geral da Maçonaria do Brasil, Múcio Bonifácio Guimarães; Eminente Grão-Mestre Estadual, Paulo Eduardo Tavares Vieira; Grão-Mestre Estadual Adjunto, Goiamar Regino Magalhães...

Vilmar anuncia emenda de R$ 200 mil para Dois Irmãos

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2022

O deputado Vilmar (Solidariedade) esteve no município de Dois Irmãos neste domingo, 3, reunido com lideranças políticas locais e também para acompanhar o governador Wanderlei Barbosa na inauguração do Núcleo de Identificação e prestigiar uma partida de futebol da 2a Copa do Vale do Araguaia.Logo cedo, o parlamentar foi recebido na residência de Benedito Botelho e de sua esposa Sâmella Dias por lideranças, prefeito Geciram e os vereadores Eraldo Coelho e Rita da Cerâmica e na ocasião anunciou a destinação de emenda parlamentar de sua autoria para o município, no valor de R$ 200 mil reais. O recurso,...

Aleto aprova projetos de lei de interesse de outros Poderes e instituições

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2022

Em uma série de reuniões das comissões temáticas e sessões plenárias realizadas na quarta-feira, 30, os deputados aprovaram vários projetos de lei oriundos dos outros Poderes e instituições do Estado.DefensoriaOriundo da Defensoria Pública, foi aprovada alteração na Lei Complementar nº 55/2009, que organiza a instituição, acrescentando ao artigo 67 da referida lei os incisos VII, VIII e IX, que permitem a contratação de serviços técnicos especializados para processos administrativos ou judiciais; realização de obras ou manutenção predial e concessão de bolsas de remuneração em programas de aprendizagem...

Medidas com caráter eliminatório levam o deputado Issam Saado a se desfiliar do PV

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2022

Em caráter irrevogável e por motivos que aqui narrarei, comunico aos nossos eleitores, amigos e seguidores, que não fazemos mais parte do Partido Verde. Na tarde desta sexta-feira,01, foi protocolado junto ao PV meu desligamento. Antes, quero deixar meu especial agradecimento a militância da legenda pela qual fui eleito pela primeira vez como deputado estadual, para o quadriênio 2019-2022 e onde também assumi a vice-presidência. O PV também me proporcionou ótimas referências para a minha caminhada política, principalmente, por seus aspectos programáticos alinhados com o desenvolvimento sustentável,...

Assembleia aprova federalização de importantes rodovias tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2022

Na última sessão ordinária realizada Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos), colocou em pauta diversos projetos de interesse dos tocantinenses, entre eles a federalização das rodovias estaduais TO-336, TO-335, TO-164, TO-010, TO-130 (Transcolinas) e TO-050 (Palmas/Porto e Porto/Silvanópolis).O Projeto de Lei é de iniciativa do Executivo Estadual e atende uma demanda antiga de Antonio Andrade que vem requerendo melhorias nestes trechos já há algum tempo.“Estes trechos são de vital importância para o desenvolvimento regional...

Unidade de pronto-atendimento para servidores públicos em Gurupi é solicitada por Gutierres Torquato

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2022

Visando garantir o direito do servidor público estadual ao atendimento à saúde, foi requerida a implantação de uma unidade de pronto-atendimento do Servir em Gurupi-TO.O Deputado Estadual Gutierres Torquato apresentou está semana uma série de requerimentos buscando a valorização do servidor público, dentre estas solicitações foi requerida a implantação de uma unidade de pronto-atendimento do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Servir), no município de Gurupi-TO, atendendo todos os servidores estaduais da região Sul do estado.O Servir é o benefício de saúde...

Deputado Gutierres solicita manutenção e reforma de diversos prédios públicos em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2022

Buscando melhor condição de trabalho para os servidores públicos e para a população atendida, o deputado Gutierres Torquato solicitou ao Governo do Estado do Tocantins, através de requerimento, a reforma e manutenção de prédios públicos em Gurupi.Na tarde desta terça-feira, 29, o Deputado Estadual Gutierres Torquato apresentou requerimento solicitando a realização de reforma e manutenção dos prédios públicos do Estado no município de Gurupi – TO, em especial dos prédios do DETRAN, Ruraltins, ADAPEC, AGETO, SINE, PROCON e da SEINFRA.“Nós fizemos essa solicitação pensando no servidor público,...

Deputado Gutierres solicita inclusão dos aposentados no pagamento de progressões da educação

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2022

O Deputado Estadual Gutierres Torquato acredita na valorização do servidor público e na valorização daqueles que sempre contribuíram para o crescimento do nosso Estado. Por isso, apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um requerimento solicitando a inclusão dos aposentados no pagamento das progressões e eventual passivo a ser pago pelo tesouro, tendo visto que estas progressões são referentes aos anos em que estes aposentados estavam ativos.“É necessário que seja feito um estudo para inclusão dos aposentados na progressão e possíveis pagamentos de passivos. É importante que a...

Professor Júnior Geo defende reajuste da data-base dos servidores estaduais de acordo com a inflação

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Dentre as matérias apreciadas pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na última quarta-feira, 31, esteve a Medida Provisória Nº 08/2022 que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo. A proposta teve o voto favorável do deputado estadual Professor Júnior Geo, no entanto, o parlamentar ressaltou a necessidade de adequação do reajuste da data-base conforme a inflação.IPCAA proposta enviada pelo Governo do Estado concede 2% de reajuste relativos às datas-bases de 2020 e 2021 e de 4% referente a maio de 2022. Como relator da Medida...

Deputada Vanda vota favorável e Assembleia aprova data base dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÂO) a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na noite desta quarta-feira, 31, a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo. Com isso, fica reajustado em 2% as datas-bases de 2020 e 2021, além de 4% referentes a maio de 2022.A deputada comemorou a aprovação, destacando a valorização do servidor público e a garantia de direitos. “A revisão segue percentuais iguais para todas as carreiras e respeita a capacidade financeira do Estado. Essa é uma grande conquista”, comemorou Vanda Monteiro. Outras conquistas Também na...

Antônio Andrade reconhece direitos de servidores da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Em reunião com servidores, na manhã desta quinta-feira, dia 31, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Andrade (Republicano), anunciou o reenquadramento dos servidores nas categorias de Agentes e Técnicos Legislativos da Casa. O Ato da Mesa tem o parecer jurídico da Procuradoria Geral da Assembleia (PGA). Ele determina o enquadramento dos servidores relacionados a partir de junho de 2022, conforme a lei de nº 3.470/2019. Para Andrade, a decisão visa reconhecer direitos adquiridos. “Fizemos um esforço muito grande para viabilizar essa demanda, após anos de negociações....

Com voto de Valderez, Assembleia aprova concessão de data base aos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Com voto favorável da deputada estadual Valderez Castelo Branco, a Assembleia Legislativa aprovou durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 30, medidas provisórias que alteram leis, aprovam benefícios para os servidores públicos e regulamentam serviços públicos no Estado do Tocantins.A Medida Provisória que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, cuja proposta concede 2% de reajustes relativos às datas-bases de 2020 e 2021, e de 4%, referentes a maio de 2022 foi aprovada, de acordo com o Governo do Estado, para promover uma revisão de percentuais similares...

Aprovada MP que concede data-base aos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

Entre as Medidas Provisórias aprovadas nesta quarta-feira, 30, está a que dispõem sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo. A proposta concede 2% de reajuste relativos às datas-bases de 2020 e 2021, e de 4%, referentes a maio de 2022.De acordo com o Governo, a revisão ocorreu nos mesmos percentuais e em igual data para todas as carreiras por corresponderem à real capacidade orçamentário-financeira do Estado. As revisões não se aplicam às funções dos cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e terão efeitos financeiros a partir de maio de 2022. Aprovada...

Assembleia mantém vetos a projetos apresentados na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

As oito mensagens de veto que constavam na ordem desta quarta-feira, 30, foram mantidas pelo Parlamento em um esforço concentrado para aprovar matérias pendentes. Em sua maioria, os vetos alcançam projetos de lei de autoria dos deputados que, com o fim do estado de calamidade pública em que foram propostos, perderam o seu sentido, mesmo para seus autores.Entre os projetos com veto mantido está que proíbe a cobrança de multas, juros e encargos do valor das mensalidades na rede privada de ensino, apresentado pelo deputado Leo Barbosa (SDD). No mesmo sentido, foi mantido o veto ao projeto...

Cleiton Cardoso atua para garantir que pessoas com deficiência tenham acesso a equoterapia

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC), apresentou nesta terça-feira (29/03) um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Tocantins que disponibilize, de forma gratuita, o método terapêutico de equoterapia às pessoas com necessidades especiais. A equoterapia é um recurso de reabilitação que utiliza o cavalo para melhorar a coordenação motora e o equilíbrio dos pacientes. O método é capaz de fortalecer a musculatura e de melhorar a postura dos pacientes graças a técnicas que utilizam a marcha e os movimentos dos animais...

Assembleia Legislativa inaugura sala da Defensoria e Núcleo de Identificação da SSP-T0

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) inaugurou na manhã desta quarta-feira, 30, uma sala de atendimento da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e um Núcleo de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO). A sala da Defensoria é localizada no hall e o Núcleo da SSP no subsolo da Casa de Leis.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (UB), garantiu ser uma satisfação a implementação das parcerias. “Estamos dando oportunidade para o cidadão tirar sua identidade aqui no Parlamento, facilitando sua vida”, destacou.Sobre o convênio...

Antonio Andrade filia-se ao Republicanos

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

Na tarde desta terça-feira, 29, o deputado Antonio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), filiou-se ao Republicanos. A solenidade aconteceu em Brasília na presença do presidente nacional do partido, Marcos Pereira.“Recebi o convite do governador Wanderlei Barbosa, um grande parceiro e estou pronto para contribuir como sempre fiz nos partidos por onde passei”, destacou Andrade.Para o presidente do Republicanos, o Deputado fortalece a sigla no estado.“Ele é o atual presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, está em seu quarto mandato, e chega para fortalecer...

Valderez prestigia inauguração das Salas de Atendimento da DPE-TO e Núcleo de Identificação na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da Inauguração da Sala da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Núcleo de Identificação da Secretária Estadual de Segurança Pública (SSP-TO) na Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 30. O objetivo destas parcerias é aproximar os serviços essenciais oferecidos pelo governo do Tocantins e Poder Judiciário dos cidadãos e cidadãs tocantinenses.Para a deputada, é fundamental democratizar o acesso dos órgãos públicos às pessoas mais carentes. “Ao criarmos novas salas, ampliamos a capacidade para atender...

Presidente da Assembleia Legislativa participa de missa acompanhado do govenador e de deputados

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (UB), participou, na manhã desta terça-feira, 29, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa (Republicano) e alguns parlamentares de missa na Capela Nossa Senhora Rainha da Paz, no subsolo da Casa Legislativa.Andrade disse que a oração é importante em todas oportunidades, principalmente neste momento em que políticos e parlamentares terão que tomar decisões importantes sobre o pleito de outubro, entre elas, definir em qual partido e grupo vai disputar mandato.Por sua vez, o governador, entre outras...

Assembleia antecipa folha de pagamento de março

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

A Assembleia Legislativa antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores. O pagamento referente a este mês já foi depositado e estará disponível para saque a partir da tarde desta terça-feira, 29. A exemplo dos meses anteriores, o presidente da Casa, Antonio Andrade (UB), destacou que não se trata de favor aos servidores do Legislativo estadual, mas de obrigação da gestão. “Esse é um compromisso que assumimos com os nossos servidores, e graças a Deus temos cumprido todos os meses”.Ainda segundo Andrade, além de oferecer alívio financeiro aos servidores e seus familiares, o...