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Deputados aprovam adicionais a fiscais do Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2022

Os servidores efetivos dos quadros de análise, inspeção e fiscalização ambiental do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) comemoraram o Adicional por Desempenho de Atividades Ambientais (ADAA), destinado à categoria, aprovado pelos deputados estaduais em sessões extras, realizadas na noite desta quarta, 9. Outros Projetos de Lei foram aprovados nas sessões.O benefício será garantido pelo Projeto de Lei de nº 20/2021. De autoria do Executivo, institui o adicional aos fiscais ambientais do Naturatins, que exercem atividades delegadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama),...

Aprovado projeto de universalização de acesso a absorventes

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2022

Na semana de comemoração do Dia Internacional da Mulher, os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira, 9, o projeto de universalização do acesso a absorventes higiênicos. A matéria é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), apensado a propostas semelhantes da parlamentar Vanda Monteiro (PSL) e do deputado Olintho Neto (PSDB).Principal diretriz do projeto Menstruação Sem Tabu, a matéria prevê a distribuição gratuita de absorventes pelo Governo do Estado às adolescentes e adultas da rede pública de ensino, no sistema prisional, em situação de rua, extrema pobreza e nas aldeias indígenas....
Os deputados tocantinenses revogaram nesta quarta-feira, dia 9, a Lei Nº 3.735, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a segurança pessoal de ex-governadores do Estado do Tocantins.A lei em questão estabelecia que os ex-governadores do Estado com mandato em caráter permanente decorrente de eleição ou de vacância, nos termos das constituições federal e estadual, cujo mandato tenha sido exercido por no mínimo dois anos, têm direito de se valer dos serviços de até quatro militares estaduais para sua segurança pessoal.O texto determina também, em parágrafo único, que, para cada mandato,...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou uma programação especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher na tarde desta terça-feira, 08. O evento dedicado às mulheres foi marcado por palestras, apresentações culturais e sorteios. Um dia especial que abordou temas sobre resiliência, superação e conquistas.A presidente da Associação dos servidores da Assembleia Legislativa (Asleto), Núbia Frazão, em seu discurso, destacou a valorização da mulher, o empoderamento feminino e as conquistas de direitos.Esposa do presidente da Assembleia, Antônio Andrade, Virgínia Andrade ressaltou...
Nesta quarta-feira, 09, a Assembleia  Legislativa do Estado do Tocantins aprovou o Projeto de Lei n⁰ 20/2021, de autoria do Executivo, que institui o adicional por desempenho de atividades ambientais (ADDA) para os servidores efetivos dos quadro de profissionais de análise, inspeção e fiscalização ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Na comissão de Finanças, Fiscalização e Controle a matéria foi relatada pelo deputado  Issam Saado.O parlamentar  parabenizou os servidores declarando que a luta e a conquista da categoria é justa, “É legitima a participação dos servidores nessa...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) voltou a cobrar atenção e ação do governo estadual para solucionar os diversos problemas que assolam a segurança pública dos tocantinenses. “É necessário nos colocarmos no lugar daqueles que estudaram, se dedicaram, fizeram o concurso, foram aprovados, fizeram o curso de formação e não foram convocados até hoje, caso da Policia Penal e do Socioeducativo, situação que dura anos nessa enrolação. Entra governo e sai governo e a enrolação continua ceifando famílias e sonhos” – afirma o parlamentar.Déficit de 6 milDe acordo com o deputado, existe...
Um aulão de Zumba agitou o Setor Vitória em Araguaína, com mais de trezentas mulheres se exercitando ao som de músicas bem ritmadas, que fez a alegria dos presentes nesta terça-feira, 08, dia que as mulheres celebram em todo o mundo o Dia Internacional da Mulher.Os professores  Fernanda, Cleytinho, Ster, Cássio e Denis fizeram as presentes suarem na rua, divertido-se, confraternizando e mostrando que o momento especial deveria ser celebrado com alegria, cuidando da saúde e mantendo o corpo em forma.O estilo Zumba é um programa de fitness inspirado principalmente pela dança latina criado na Colômbia...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou projeto de lei durante a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nesta terça-feira (08), Dia Internacional da Mulher.A proposta cria o Dossiê de Combate à Violência contra a Mulher Tocantinense no âmbito do Estado do Tocantins e tem como objetivo organizar dados e informações que possam auxiliar no combate a violência contra a mulher.O Dossiê consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres vítimas de violência atendidas, sob ingerência do Governo do Estado do Tocantins, e será...
Projeto de Lei - PL apresentado pelo deputado Vilmar (Solidariedade) durante a sessão ordinária dessa terça, 8, propõe que seja comemorado o dia do sojicultor tocantinense no segundo dia de programação da Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins, além da realização de uma sessão legislativa dentro da feira no mesmo dia para discussão mais aprofundada de assuntos que visem o fortalecimento do setor.Anualmente, está previsto dentro da programação oficial da Agrotins um encontro com sojicultores, sempre no segundo dia do evento. Para aproveitar este momento é que o parlamentar propõe...
A deputada, que foi a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins, é autora de diversas leis que beneficiam a mulher tocantinense.O direito das mulheres sempre foi uma das bandeiras levantadas pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), desde o primeiro mandato, e neste dia 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a parlamentar defendeu a participação feminina na política, tendo em vista a importância da representatividade para a implementação de políticas públicas. “Quando se fala em políticas públicas, é preciso pensar de acordo...
Projeto apresentado prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública em caso de registros de nascimento sem informações de paternidadeA deputada estadual Cláudia Lélis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira,08, em regime de urgência, Projeto de Lei que requer a obrigatoriedade da comunicação, pelos cartórios de registro do Estado, de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.A proposta busca proteger a criança, que tem o direito de filiação, bem como assegurar seus direitos mediante comunicação de ausência de paternidade ao poder público para que possam ser ingressadas...

Editorial: Quebrando o silêncio por mais respeito

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2022

Observamos ao redor do mundo diversas ações onde bandeiras são levantadas em favor do grupos minoritários que sofrem as mais diversas violências. São mulheres, crianças e adolescentes, idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência, entre outros.Não menos importante mas, neste mês de março, quero deixar uma reflexão sobre o trato que tem se dado às mulheres, principalmente, nos últimos temposÉ fato que a história de cada mulher é marcada por lutas reais e vitórias, muitas delas, ainda bastante vulneráveis, considerando que há um ultimato constante para a autenticidade, ou seja o...
O parecer do relator deputado Júnior Geo (PROS), que autorizou, em comissão especial, o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado Maulo Carlesse (União Brasil) foi lido no plenário da Assembleia Legislativa na sessão matutina desta terça-feira, dia 8. A apresentação ficou por conta do deputado Valdemar Júnior (MDB) e contou com a presença de todos os parlamentares.No parecer, Júnior Geo elenca crimes de uso da máquina pública para interesses particulares, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, envolvimento em ações criminosas na área da Saúde, desvio de recursos...
 A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) recebeu durante sessão solene nesta terça-feira,8,  Dia Internacional da Mulher, uma homenagem pelo trabalho prestado em prol das mulheres da capital. A honraria foi concedida pelo vereador Folha que destacou o trabalho da parlamentar como vereadora de Palmas e deputada estadual. Emocionada, a deputada Vanda agradeceu a honraria.  "Obrigada vereador Folha pela homenagem que divido com todas as mulheres de Palmas que juntas comigo batalham todos os dias e não desistem dos seus sonhos".Durante a homenagem a parlamentar lembrou a lei de sua autoria que possibilita...
Mais de 50 famílias que trabalham diretamente com a agricultura familiar na zona rural do município de Cachoeirinha serão beneficiadas com um trator adquirido via emenda parlamentar liberada pelo deputado estadual Vilmar de Oliveira (Solidariedade). A entrega está prevista para o próximo 19 de março.O recurso, no valor de R$200 mil reais, foi destinado pelo parlamentar em 2020, para a Associação Rosely Nunes, do Projeto de Assentamento - P.A Oziel.A solicitação é do ex-prefeito do município Erisvaldo Resplandes, mais conhecido como Preto, e líderes locais parceiros de Vilmar que comemoram a aquisição...

Evento abre comemorações da Semana da Mulher na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2022

Uma solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 7, no anexo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) localizado na 104 norte no centro de Palmas, abriu as programações da Semana Especial da Mulher do Legislativo estadual.Durante o evento o presidente da Asembleia, deputado Antonio Andrade (União Brasil), disse que mais importante que homenagens às mulheres é a sua valorização, destacando que esta é uma postura efetivada por ele e sua gestão como presidente da Casa de Leis.Andrade acrescentou que a sociedade precisa cada vez mais valorizar as mulheres, pois elas têm importância...
Na manhã desta segunda-feira, 07, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, abriu oficialmente a Semana da Mulher, da Casa de Leis.Durante sua fala, Antonio Andrade, ressaltou que sua administração é voltada para os servidores, para o humano e principalmente para elas.“Vocês precisam ser homenageadas todos os dias”, disse o Presidente.Ele ainda destacou a atuação das representantes femininas no parlamento estadual, que segundo ele têm se empenhado para representar as mulheres tocantinenses.Antonio Andrade ainda condenou a violência doméstica contra...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco e o Secretário de Ações Estratégicas e ex-deputado federal, Lázaro Botelho, ao lado do Governador em exercício Wanderlei Barbosa e do Senador Irajá Abreu, prestigiaram nesta sexta-feira (04), a solenidade de filiação do Delegado Rérrison Macedo ao Partido Social Democrata (PSD) em Araguaína. Para Lázaro é uma honra prestigiar este momento. “Rérrison é meu amigo, tem uma história exemplar de serviços prestados à população e merece nosso reconhecimento”, declarou. Já a deputada Valderez, parabenizou todos os líderes presentes e se colocou à disposição...

Aleto comemora Dia da Mulher com ampla programação

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) preparou uma grande programação para comemorar, no início da próxima semana, o Dia da Mulher. Haverá momento religioso, apresentação cultural e palestras destinadas às mulheres.A programação começa na segunda-feira, 7, às 9 horas, no Anexo da Casa, com um momento religioso evangélico com o líder/membro e dirigente da Igreja Adventista do 7º Dia da 706 Sul, Lúcio Prestes, diretor de Área Orçamentária e Financeira da Aleto, seguido de momento religioso católico com o diácono da Igreja Bom Jesus da Serra Taquaruçu Grande, Wilmar Francisco Sousa...
O Hospital da Paz de Colinas do Tocantins, gerido pelo Instituto Paulo Ricardo, que oferece serviços oftalmológicos, foi um das instituições contempladas com um aporte de R$200 mil, oriundo de  emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado. A instituição que teve as obras iniciadas em dezembro de 2021, oferecerá à população de Colinas e região, consultas, exames e cirurgias. São 28 procedimentos médicos, dentro da oftalmologia, que estarão disponíveis à população de forma gratuita. De acordo com o deputado Issam Saado, são muitas áreas que necessitam de apoio financeiro por...