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O final de semana da deputada  estadual Vanda Monteiro (PSL) foi marcado pelo cumprimento de uma extensa agenda de visitas aos municípios do interior do Tocantins. A deputada dialogou com prefeitos, vereadores e lideranças de municípios da região central do Estado e também do Bico do Papagaio. A parlamentar percorreu as cidades de Colinas, São Miguel do Tocantins, Itaguatins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Maurilândia, Muricilândia, Nova Olinda, Santa Fé, Axixá e Augustinópolis. Vanda Monteiro comentou a agenda de visitas destacando que sua atuação parlamentar é feita em parceria com os...

Antonio Andrade faz homenagem aos trabalhadores do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/05/2021

Neste dia primeiro de maio, dia do trabalhador, o presidente da Assembleia legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), reconheceu a importância dos trabalhadores tocantinenses na construção do Estado."Há 32 anos, em 1988, graças à luta de um homem, Siqueira Campos, se deu início a construção do Estado do Tocantins. A concretização deste sonho passou pelas mãos de milhares de trabalhadores que vieram das mais diversas partes do país em busca de uma vida melhor, por meio do trabalho", disse o Presidente.Ele ressaltou também o papel fundamental dos trabalhadores da saúde, no...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta sexta-feira, 30, da septuagésima nona reunião Extraordinária do Conselho Especial para elaboração do índice de participação dos municípios no ICMS (CEIPM). O encontro ocorreu por meio de webconferência e contou com a presença de representantes de diversos órgãos representativos.Como Conselheira e representante da Assembleia neste Conselho, Valderez falou sobre a importância do trabalho de elaborar os índices que estabelecerão as quotas-partes dos municípios referentes as receitas do ICMS. “Nós que somos parlamentares, e que também estamos...
Na última quinta-feira, 29, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou de importantes reuniões que trataram sobre o acesso e estruturação ao Lago no Distrito Irrigado Manuel Alves. O parlamentar esteve na Secretária de Infraestrutura do Tocantins e na Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, para tratar da instalação de equipamentos e projetos turísticos para o local. Ricardo Ayres reuniu-se com representantes dos setores do executivo estadual e nacional em busca de solicitar aos órgãos competentes para ajustar os últimos tramites para o processo de instalação...
“A audiência pública esclareceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Saúde, onde 95% dos leitos criados no combate a Covid-19, foram implantados pelo Governo. Além da prestação de contas do repasse feito pelo Ministério da Saúde em especial para o combate ao Coronavirus e a retomada dos atendimentos eletivos”, destaca Olyntho.O deputado Olyntho (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, realizou na manhã desta quinta-feira, 28,  a audiência pública de prestação de...
Preocupado com o atendimento de saúde à população do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) questionou e solicitou informações precisas ao secretário Estadual da Saúde, Luiz Edgar Tolini, sobre diversos pontos relacionados ao tratamento da Covid-19, em todo o Estado. Os questionamentos e requerimentos, que também solicitam transparência na aplicação de recursos, foram feitos durante audiência realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 29. O secretário se comprometeu a enviar documentação posteriormente, via ofícios.Estoque regulador“Como está o estoque...
A prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde relativa ao terceiro quadrimestre de 2020 foi motivo de uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 29, na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Passada a fase inicial da exposição dos números, porém, as perguntas de deputados e representantes de outras entidades dirigiram a audiência para as preocupações sobre o combate à pandemia da covid-19.Em resposta, o secretário Edgar Tollini esclareceu que 10,65% da população no Estado foi vacinada até o presente momento, número que sobe para mais...
Nesta quinta-feira, 29, o Tocantins tem 4,98% da população imunizada contra a Covid-19 e 10,56% tomaram a primeira dose da vacina e durante a prestação de contas da Saúde do Estado na Assembleia Legislativa do Tocantins ( Aleto) o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) questionou o gestor da Pasta sobre o Tocantins figurar entre os cinco estados com menor taxa de vacinação no país.“Estamos passando por um momento difícil e dentro do assunto de uma apresentação da prestação de contas da saúde a gente não tratar do Covid é impossível e sobre a vacinação no Tocantins porque é tão lenta e o que podemos...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou na manhã desta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, da audiência pública de prestação de contas da saúde referente ao 3° quadrimestre do ano de 2020. Na oportunidade o parlamentar parabenizou e agradeceu os profissionais de saúde e todos os servidores da pasta e também pediu a instalação de UTIs em hospitais regionais no interior do Tocantins.  Ricardo Ayres questionou ao secretário de Estado da Saúde, Edgar Tolini, se existe a previsão de instalação de novas UTIs e leitos clínicos no Estado do Tocantins. Nesse sentido, o parlamentar...
Durante audiência de prestação de contas da Saúde Estadual na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira (29), o deputado estadual Issam Saado pediu ao secretário de Saúde Edgar Tollini, o retorno das cirurgias eletivas com urgência. “É uma situação urgente, muito demanda pela população, todos os dias famílias nos pedem socorro, pedem que façamos algo pelos familiares deles e nesse momento eu coloco essa situação aqui para o senhor, para que a Secretaria de Saúde possa elaborar um planejamento, tomar alguma providência para retornar as cirurgias eletivas o mais...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira (28), requerimento da deputada estadual Valderez Castelo Branco que solicita estudo de viabilidade por meio da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), para criação de Programa de Distribuição de Leite para famílias de baixa renda do Tocantins. O pedido será encaminhado ao Governo do Estado para as providências.Na justificativa, a deputada elogiou as ações de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional elaboradas pela Setas, que vem beneficiando milhares de famílias tocantinenses....

Aprovada prorrogação de benefícios para microempresas

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Foram aprovadas na sessão desta quarta-feira, 28, duas medidas provisórias prorrogando benefícios a microempresas que aderiram ao Simples Nacional e a empresas que desejam fazer o reparcelamento de dívidas junto ao Programa Estadual de Recuperação de Crédito.O objetivo do Governo é apoiar as empresas tocantinenses que enfrentam dificuldades e a crise econômica nesta pandemia de covid-19, com a prorrogação de benefícios como a redução no cálculo de impostos e o reparcelamento de dívidas tributárias, a fim de evitar ações de execução fiscal promovidas pela Fazenda Estadual.Uma das medidas altera...
Entrou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã dessa terça-feira, 27, projeto de lei do deputado Leo Barbosa (Solidariedade) que cria exames anuais de saúde mental para os integrantes da Segurança Pública do Estado, formados em suas corporações e setores dirigentes afins.O projeto propõe que integrantes das forças policiais e bombeiros, por intermédio de suas próprias instituições, sejam examinados em relação à saúde mental, sendo providenciado o imediato apoio, quando necessário, de forma proativa.JustificativaA propositura visa...

Em requerimento, Valderez solicita reforma da UPA em Itaporã

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (27), requerimento da deputada estadual Valderez Castelo Branco que solicita, por meio da Secretaria de Saúde do Estado, a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaporã. O documento também pede o envio de insumos, medicamentos e equipamentos ao município.“Reconhecemos que o Governo do Estado tem realizado um grande trabalho durante este período desafiador para todos nós, que é o enfrentamento da pandemia da Covid-19, por isso entendemos ser primordial a manutenção e melhorias...
Durante esta semana o Presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade, foi procurado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel Reginaldo Leandro, que pediu apoio para a construção de uma nova sede para o 5 ° Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), em Porto Nacional.Segundo o Coronel, a sede atual não atende os requisitos de segurança e salubridade para os Bombeiros que trabalham no local.“O Presidente não só atendeu o nosso pedido, destinando emendas, como tomou a frente do projeto e pediu apoio aos demais parlamentares”, destacou o Comandante.Para Antonio Andrade o projeto é de grande relevância...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (27), cinco requerimentos da deputada estadual Valderez Castelo Branco. Por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, a parlamentar solicita ao Governo do Estado a instalação de Escola Militar nos municípios de Araguaína (Setor Maracanã), Babaçulândia, Filadélfia, Arapoema e Angico.Na justificativa, a deputada explica que os colégios militares oferecem ensino fundamental e médio a estudantes da sociedade civil que buscam um modelo educativo caracterizado por sua alta qualidade....
Parlamentar destaca necessidade urgente de reparos nos trechos entre os municípios de Babaçulândia e Wanderlândia na TO-010 e na TO-164 entre os Municípios de Araguaína, Araguanã e Xambioá.O deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na Assembleia Legislativa do Tocantins, Olyntho (PSDB), apresentou dois requerimentos nesta terça-feira, 27, solicitando a Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010 no trecho que liga...
O ex-deputado federal Edmundo Galdino e o prefeito de Nova Olinda, Temis faleceram nesta última semana deixando um legado de muito trabalho prestado no Tocantins.No plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 27, duas moções de pesar. O parlamentar lembrou e destacou o trabalho prestado pelo ex-deputado federal Edmundo Galdino, pioneiro de Araguaína.Na mesma sessão, Olyntho expressou seus sentimentos à família do amigo, o prefeito de Nova Olinda, Temistócles Domingos da Silva, conhecido como Temis.  “Manifesto...
Com o objetivo de viabilizar a participação da população no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da mamanutençãoda malha rodoviária tocantinense, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) propôsum Projeto de Lei que cria o programa AGETO+ (mais). A intenção é criar um canal de atendimento, em formato de aplicativo para smartphones ou dispositivos móveis similares, que possibilite que as pessoas se conectem direto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) para relatar a necessidade de manutenção nas rodovias. De acordo com o texto do PL, os usuários podem...
O deputado estadual Fabion Gomes apresentou nesta terça-feira, 27, no Plenário da Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que institui diretrizes para o apoio médico e psicológico dos policiais civis, militares e bombeiros vinculados à Secretaria de Segurança Pública do Estado Tocantins.De acordo com a propositura, o apoio médico e psicológico consiste na avaliação técnica, atendimento médico, tratamento psicológico e terapêutico, individualizados, podendo ser realizados online. Como diretriz, deverá ser criado um Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) para o atendimento online, que será...