Notícias

Cleiton Cardoso discute políticas públicas para jovens empreendedores

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O deputado estadual Cleiton Cardoso se reuniu nesta quarta-feira, 28, com representantes do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) para falar sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os jovens empreendedores do Tocantins. A reunião contou com a participação do secretário Geral CNJ, Gustavo Gama, com o Diretor de Políticas para a Juventude, Pedro Reis, e com o líder juvenil Vitor Rocha. Durante a audiência, a equipe ainda discutiu ações para fomentar o ambiente de negócios em Palmas e nas cidades do interior e contribuir com a geração de empregos no Estado. "Temos potencialidades...

Projeto de Lei que define educação como serviço essencial é aprovada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), atendendo uma demanda dos gestores de escolas, pais e alunos, colocou em pauta o PL 312/2021 que estabelece como essencial no Estado do Tocantins as atividades educacionais, escolares e afins.Para o representante dos Gestores Escolares da Rede Privada de Palmas – GERRP, Marcos Perilo, o PL atende um anseio não somente da classe, mas de toda uma cadeia de profissionais envolvidos no processo educacional, além de pais e alunos. Segundo ele vários estabelecimentos fecharam as portas e demitiram seus colaboradores...

Peixe panga: Jorge Frederico apresenta Projeto de Lei que autoriza o cultivo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O peixe é rústico e de fácil cultivo, não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal. Sua carne chega a ser comparada a do Tilápia, espécie que também foi introduzida no Tocantins.Na tarde desta terça-feira, 27, o deputado Jorge Frederico (MDB) apresentou um Projeto de Lei que prevê autorização no Tocantins para a piscicultura em cativeiro do peixe Pangassius Hipophtalmus, conhecido popularmente como Panga ou Tubarão de Água Doce.O peixe é oriundo do continente asiático, mais especificamente do Vietnã, e é considerado no Brasil como espécie exótica. Jorge Frederico explica que a espécie chegou...

Apresentadas demandas para a recuperação de estradas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

A preocupação com o estado de conservação das rodovias estaduais foi um dos assuntos em destaque na sessão realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na tarde desta terça-feira, 27. Alguns deputados apresentaram requerimentos ao governo estadual e abordaram o assunto em seus pronunciamentos. “Tenho clareza das dificuldades atuais enfrentadas pelo Governo, mas temos recebido muitas solicitações nesse sentido e não podemos deixar de exercer nosso papel de intermediador”, disse Elenil da Penha (MDB), ao abordar a necessidade de conservação das rodovias interestaduais.O presidente...

Assembleia reconhece atividades escolares como essenciais

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira, 27, projeto de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que estabelece como essenciais as atividades escolares. Luana Ribeiro (PSDB) é coautora da proposta. A matéria isenta as escolas de suspensão ou interrupção durante a pandemia, já incluída no atual estado de calamidade pública, mas reconhece a possibilidade de diferentes níveis de limite para a presença física de estudantes, professores e demais funcionários.De igual modo, o projeto estabelece a vacinação prioritária dos profissionais da educação e dos que atuam no ambiente escolar, como ocorre...

Valderez solicita que Governo busque isonomia entre Estados na Concessão da BR-153

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento em regime de urgência nesta terça-feira (27), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O documento requer ao Governador Mauro Carlesse, que solicite por meio do Ministério da Infraestrutura, alterações no processo de Concessão da BR-153, previsto no Edital de Concessão nº 01/2021, de forma que o mesmo respeite o Princípio da Isonomia entre os Estados contemplados.Após realizar estudos no Edital de Concessão n° 01/2021 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que prevê...

PL que reconhece educação como atividade essencial é aprovado na AL; Luana Ribeiro comemora

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Foi aprovado nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Tocantins, projeto de Lei que reconhece a educação como atividade essencial no Tocantins. Luta da deputada estadual Luana Ribeiro, o projeto, apresentado no dia 02 de fevereiro deste ano, tem intuito de resguardar os direitos fundamentais dos estudantes que estão sofrendo prejuízos pedagógicos, emocionais e assistenciais durante a pandemia do coronavírus. A deputada estadual comemorou a aprovação do projeto e reforçou a importância da essencialidade da educação para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. “A suspensão das aulas...

Vanda Monteiro comemora aprovação do PL que torna a educação atividade essencial no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a aprovação, nesta terça-feira, 27, do projeto de lei que torna essencial a atividade educacional no Tocantins.Para a parlamentar, a Assembleia Legislativa deu um grande salto para o retorno das atividades presenciais e inclusão dos profissionais como prioritários no grupo de vacinação. “O que fizemos aqui foi abrir as portas para que nossos alunos retornem para dentro das salas de aulas e para que os profissionais tenham a garantia dos seus postos de trabalho. Educação é um direito constitucional e atividade essencial, sim”, comentou. Além...

Deputado vota a favor da Educação como atividade essencial

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Na tarde desta terça-feira (27) o deputado estadual Issam Saado votou a favor do Projeto de Lei que estabelece como essencial no Estado do Tocantins, as atividades educacionais, escolares e afins. O PL da Educação, como é conhecido, foi apresentado pelo deputado estadual Olintho Neto e aprovado por maioria do plenário.“Nós também estamos preocupados com os prejuízos que a educação tem sofrido, já que esses profissionais pararam desde o início da pandemia. A educação é a vida do professor. Os alunos, principalmente as crianças, estão sofrendo a falta das aulas presenciais e tudo isso nós temos que...

Em Brasília, Ayres destaca que é injusto TO esperar 20 anos por duplicação BR-153

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) integra a comitiva do Estado do Tocantins que está reunida com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na tarde desta terça-feira, 27, para tratar sobre o edital de duplicação da BR-153. Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o parlamentar argumentou que “é injusto esperar 20 anos para que essa demanda histórica seja atendida”.A comitiva é liderada pelo Governador Mauro Carlesse e conta ainda com a presença do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e do deputado federal Carlos Gaguim (Podemos-TO). O Governador já havia se pronunciado...

Aprovado PL de Olyntho que torna educação essencial e inclui servidores no calendário da vacinação

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Aprovado PL de Olyntho que torna educação essencial e inclui servidores no calendário da vacinação “A educação é essencial, não pode parar, e para isso, defendemos que os servidores da educação também sejam incluídos como prioritários no calendário de vacinação contra o coronavírus”, reforça Olyntho.Foi aprovado na sessão desta terça-feira, 27, a proposta do deputado Olyntho (PSDB) que estabelece como essencial no Estado do Tocantins as atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes públicas e privadas de ensino e a inclusão dos profissionais na vacinação.Olyntho vem...

Prof. Júnior Geo cobra esclarecimentos sobre denúncias recebidas do Hospital de Porto Nacioal

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Na sessão ordinária matutina desta terça-feira, 27, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para questionar novamente o serviço prestado à saúde do município de Porto Nacional pelo Hospital Regional da cidade. O parlamentar relata que tem recebido denúncias a respeito do funcionamento da unidade.O deputado esteve no município na última sexta-feira, 24, e segundo o mesmo, os documentos e as informações solicitadas ao visitar a unidade hospitalar não foram informadas pela direção da unidade que, após várias solicitações feitas...

Projeto de Fabion torna obrigatório ampliação do teste do pezinho na rede pública de saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Foi aprovado em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, durante sessão ordinária desta terça-feira, 27/04, Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Fabion Gomes, que torna obrigatória a realização do teste de triagem neonatal (Teste do Pezinho), na modalidade ampliada em recém-nascidos, por hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública e privada com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como Teste do Pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é...

Claudia Lelis cobra em plenário pacote de ajuda para setor turístico ao Governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) fez mais uma vez um pedido de socorro em nome das centenas de empresários e trabalhadores do ramo do turismo, setor de bares e restaurantes, lanchonetes e cobrou do Governo do Estado uma posição com relação a esse assunto. A parlamentar que lançou na última semana em suas redes sociais abaixo assinado virtual para mobilizar a sociedade e ajudar a classe, também apresentou um pacote de medidas para socorro a esse segmento empresarial. Segundo a parlamentar, “somente na Capital foram fechados oito hotéis no último ano, e a taxa de...

Deputado cobra agilidade na vacinação contra a covid-19

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

O deputado Zé Roberto Lula (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 27, para pedir à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informações sobre o programa de vacinação contra a covid-19. De acordo com o parlamentar, é preciso adequar o esquema de imunização para que o processo seja acelerado. Zé Roberto destacou sua preocupação com o atraso e a lentidão da vacinação. Ele afirmou que, apesar do esforço da Sesau, apenas 10% da população foi vacinada.“Enfrentamos um momento difícil de pandemia e muitas mortes. É preciso fazer uma avaliação do programa de vacinação, a fim de analisar o que está...

Medida Provisória sobre evoluções profissionais vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 27, a Medida Provisória nº 8, de 10 de abril de 2021. Enviada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a proposta do governo estadual trata das evoluções funcionais dos servidores do Estado do Tocantins.Também foi para a mesma comissão a Medida Provisória nº 9, de 19 abril de 2021, que dispõe sobre a implementação dos efeitos financeiros decorrentes das promoções na Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO),...

Com relatoria de Léo Barbosa, PL que torna as escolas essenciais é aprovado em Comissão

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Com parecer favorável do deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade), foi aprovado na manhã desta terça-feira (27), na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei 312/21 que estabelece as atividades educacionais presenciais como serviços essenciais. De autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), o Projeto tramita desde o mês de fevereiro deste ano. Na ocasião da apresentação da matéria, o parlamentar também defendeu a inclusão dos profissionais da educação na lista de prioridades na vacinação contra a Covid-19.Para o deputado Léo Barbosa, presidente...

Vanda Monteiro pede vacinação para pacientes em tratamento de hemodiálise, câncer e lupus

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

“A parlamentar defendeu também a busca ativa pelos vacinados que ainda não tomaram a segunda dose contra a Covid-19”O requerimento foi apresentado em regime de urgência durante a sessão desta terça, 27. De acordo com o documento, os pacientes que estão em tratamento contra o câncer, lúpus e realizam hemodiálise podem ter seu quadro de saúde agravado caso entrem em contato com o Coronavírus. A parlamentar ainda destacou que os pacientes são considerados parte do grupo de risco por médicos, já que o tratamento pode afetar o sistema imunológico. “Precisamos garantir que essas pessoas tenham sua...

Léo Barbosa solicita reforma e ampliação de escolas estaduais de Santa Fé do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou requerimentos solicitando ao Governo do Estado a reforma e ampliação das escolas estaduais Castro Alves e Anaides Brito Miranda, localizadas em Santa Fé do Araguaia. As demandas foram encaminhadas ao deputado pela prefeita do município, Vicença Lino (Solidariedade).De acordo com um dos documentos, a Escola Estadual Castro Alves, que atende cerca de 530 alunos, está com muitos problemas na estrutura física e com constantes falhas na parte elétrica, que não comporta mais o quantitativo de...

Na ATS, Léo Barbosa pede melhorias no abastecimento de água de Assentamentos de Ponte Alta

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Durante a tarde desta segunda-feira, dia 26, o deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade) se reuniu com o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Gouveia Júnior, e com vereadores do município de Ponte Alta do Tocantins para solicitar melhorias no abastecimento de água dos Assentamentos Santa Teresa, Santo Onofre, Castelo e Progresso.Na pauta da reunião esteve o pedido de perfuração de poços artesianos e a instalação de encanamento de distribuição de água para as famílias assentadas.Na ocasião estiveram presentes os vereadores Wesley Rodrigues Florêncio (PSC), Félix Rodrigues...