Notícias

Professor Júnior Geo solicita ampliação dos pontos de coleta de sangue no Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2020

Após receber demandas da população, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) requerimentos em que solicita medidas para a ampliação da coleta de sangue em todo o estado. O objetivo das propostas é de facilitar o acesso aos doadores do interior e aumentar os estoques nos hemocentros.Os requerimentos apresentados pelo parlamentar solicitam a disponibilização de espaços nas unidades hospitalares para realização da coleta de sangue no interior do estado e a implantação de um serviço itinerante, com unidades móveis que possam percorrer...

Atendendo requerimento de Valderez, Governo inicia obras de recuperação na TO-230

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2020

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deu início aos serviços de conservação da TO-230, no trecho do entroncamento da BR-153 passando por Bandeirantes, Arapoema até Pau D’Arco. A manutenção tem o objetivo de melhorar as condições de tráfego na malha rodoviária estadual. Estão sendo executados serviços de tapa-buracos no pavimento asfáltico, roçagem nas laterais da via e limpeza do sistema de drenagem pluvial.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, comemorou o andamento das obras. Em fevereiro deste ano, ela já havia apresentado um requerimento ao Governador  Mauro...

Na Semana Mundial da Amamentação, Luana reforça direito ao aleitamento em locais públicos e privados

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2020

O início do mês de agosto é marcado pela Semana Mundial de Aleitamento Materno, período dedicado a promover ações sobre a importância da amamentação para o desenvolvimento do bebê e para saúde da mãe. No Tocantins, a deputada estadual Luana é autora do projeto que deu origem a Lei nº 3.245/2017, que garante o direito à amamentação em estabelecimentos públicos ou privados, sem constrangimento.Luana ressalta que é essencial assegurar esse direito para as mães e os bebês porque ainda existe muita desinformação e preconceito sobre o aleitamento. “Apesar de ser um ato natural e de amor, ainda temos...

Em Santa Terezinha, deputado Fabion declara apoio a Irmão Doda, pré-candidato a prefeito

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2020

Em importante reunião na cidade de Santa Terezinha-TO, extremo norte do estado, o deputado estadual Fabion Gomes oficializa apoio ao pré-candidato a prefeito Wanderley Sousa Santos, conhecido popularmente como Irmão Doda (Cidadania) e ao pré-candidato a vereador, Kleiton Belarmino (PP). Com a observação das medidas de prevenção a Covid-19 – uso de máscaras, distanciamento entre pessoas e utilização de álcool 70° – o encontro foi intermediado pelo ex-prefeito Kleibson, juntamente com a presença de lideranças políticas locais que confirmaram apoio à pré-candidatura de Irmão Doda à prefeitura. Todos...

Durante reunião com Fabion, PSL de Augustinópolis apresenta pré-candidatos a vereadores

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2020

Diante do novo prazo para as eleições municipais, adiadas para o dia 15 de novembro, os partidos políticos dão continuidade ao processo de articulação e preparação para o pleito.  Nesta sexta-feira, 31 de julho, o Diretório Municipal do Partido Social Liberal (PSL) de Augustinópolis, apresentou, durante reunião, os pré-candidatos a vereadores que irão pleitear uma das cadeiras da Câmara Municipal nas eleições deste ano. O discurso do grupo é renovação e trabalho pelo município.O encontro, que seguiu as recomendações de prevenção a Covid-19, aconteceu na residência do ex-vice-prefeito Zé Mendonça...

Espera por atendimento em lojas de telefonia agora terá prazo máximo

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2020

Foi sancionada nesta terça-feira, 28, a Lei n° 3.712/2020, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), que estabelece o tempo máximo de espera em lojas de operadoras de telefone no Tocantins.O texto estabelece que as operadoras que atuam no estado ficam proibidas de exceder os seguintes prazos para atendimento dentro de suas lojas: 15 minutos, em dias úteis, e 30 minutos em vésperas de feriados, datas comemorativas e fins de semana.Para o estudante Cássio Resplandes, esta Lei ajudará a otimizar o tempo do cliente. “Eu acho que todo mundo teve alguma dificuldade de resolver um problema por...

Antonio Andrade cobra liberação de emenda para aquisição de UTI móvel para Porto nacional

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta quarta-feira, 29, de mais uma reunião do Comitê de Crise e Combate a Covid-19, para atualização e alinhamento das ações entre os poderes.Ele aproveitou a oportunidade e pediu a liberação de emenda parlamenta para aquisição de uma UTI móvel para Porto Nacional.“Peço ajuda aos poderes para que consigamos o mais breve a liberação dos recursos para aquisição desta unidade de UTI móvel para Porto Nacional, pois a necessidade é urgente”, afirmou. A aquisição desta unidade móvel...

AL Saúde – Saiba como lidar com as emoções nesta pandemia

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

No vídeo desta semana do projeto AL Saúde, a psicóloga do departamento de saúde, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Gleyce Ferreira, tira dúvidas sobre como lidar com as emoções neste período de pandemia.Este é o quarto vídeo do projeto que tem como objetivo oferecer informações e orientações nas mais diversas áreas da saúde e assistência social, os questionamentos são respondidos por profissionais da área. O serviço utiliza o whatsapp  (63) 99262 3261 para responder diretamente as perguntas.O presidente Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), acredita que a informação é uma...

Nota de pesar pelo falecimento da procuradora da Assembleia, Gláucia Guerra

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

Foi com grande tristeza, que recebi a notícia do falecimento da senhora Gláucia Heine Guerra, ocorrido nesta quarta-feira, 29, em Goiânia (GO), decorrente de um câncer.Dona Gláucia era procuradora aposentada da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, tendo sido aprovada no primeiro concurso desta Casa de Leis, em 1990.Teve papel relevante na implantação dos serviços de apoio jurídico aos deputados tocantinenses, desde as primeiras legislaturas.Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus amigos e familiares, ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação...

Sancionada a lei que obriga estabelecimentos a adotarem medidas de proteção à mulher

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

O Governo do Tocantins sancionou nessa terça-feira, 28, o Projeto de Lei nº 3.709, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco.A nova Lei prevê que bares, quiosques, restaurantes, praças, cafés, centros e complexos gastronômicos, casas de eventos e shows, são obrigados a adotar medidas na prevenção e acolhimento de mulheres que se sintam violentadas ou assediadas dentro dos estabelecimentos. As medidas citadas no documento sugerem que os responsáveis pelos locais façam o acompanhamento...

AL Saúde – Saiba como lidar com as emoções nesta pandemia

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

No vídeo desta semana do projeto AL Saúde, a psicóloga do departamento de saúde, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Gleyce Ferreira, tira dúvidas sobre como lidar com as emoções neste período de pandemia.Este é o quarto vídeo do projeto que tem como objetivo oferecer informações e orientações nas mais diversas áreas da saúde e assistência social, os questionamentos são respondidos por profissionais da área. O serviço utiliza o whatsapp  (63) 99262 3261 para responder diretamente as perguntas.O presidente Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), acredita que a informação é uma importante...

Cinco projetos de autoria da deputada Luana Ribeiro viram Lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

Cinco projetos de Lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro foram sancionados pelo governador Mauro Carlesse nesta terça-feira, 28. As leis são fruto do trabalho executado pela parlamentar na Assembleia Legislativa do Tocantins e vão colaborar em diversos segmentos sociais. Luana ressalta que essas são vitórias para todos os tocantinenses. “Ter a certeza que o meu trabalho está tendo resultado é sempre uma alegria, essas são Leis importantes para o Estado, por isso são conquistas para a população. Esse é o objetivo, beneficiar os tocantinenses e auxiliar a garantir os direitos de todos”,...

Vanda Monteiro: pessoas com deficiência conquistam direito à informação sobre descontos tributários

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

A lei n° 3.710, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), foi sancionada pelo Governo do Tocantins e dispõe sobre a fixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos sobre isenções tributárias específicas concedidas a pessoas com deficiência ou com enfermidade de caráter irreversível. A comunicação deve estar em local visível aos consumidores contendo informações sobre isenções em impostos como o IPI, ICMS e demais tributos já garantidos por lei. “São inúmeras pessoas com deficiência e moléstias grave, que por muitas vezes desconhecem seus direitos, e acabam adquirindo...

Olyntho comemora sanção da Lei que garante R$150 milhões para finalização do Hospital Geral de Aragu

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

Parlamentar agradece ao Governo do Tocantins  pela sanção da Lei que inclui conclusão do HGAO deputado estadual Olyntho (PSDB) comemorou a aprovação da  Lei 3.704, sancionada pelo Governo do Tocantins, que garante por meio de uma emenda coletiva, que 30% do valor arrecadado na privatização da empresa Lajeado Energia S/A, seja revertido para a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA).Esta esperada obra em Araguaína é a concretização de muitos esforços do deputado. Desde o primeiro ano de mandato parlamentar, Olyntho tem lutado para efetivação do HGA, destinando emendas...

Cestas básicas adquiridas com emendas do de Eduardo Siqueira são entregues em Palmas e no Bico

Categoria: Notícias | Data: 28/07/2020

Dentre as ações de combate ao Coronavírus apoiadas com recursos destinados pelo deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), a aquisição e entrega de cestas básicas para famílias impactadas pela pandemia tem sido uma das prioridades. O montante de R$ 300 mil foram utilizados na aquisição de 4.600 cestas básicas nos municípios de Palmas e Sítio Novo.As cestas básicas foram destinadas a atender ao público prioritário de projetos sociais. Em Palmas, as cestas foram entregues ao  Projeto Social Casa da Amizade, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Já na cidade...

Sancionada emenda de Valderez que garante recursos para rodovia que liga Mato Verde a Babaçulândia

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou a inclusão do parágrafo §8 no Art. 2º, na sanção da Lei  nº 3.704, publicada no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 20. Na prática, o texto garante que parte dos recursos arrecadados pela alienação das ações detidas pelo Poder Executivo na Empresa Lajeado Energia S/A sejam  aplicados no término da Rodovia TO-243, que liga o povoado Mato Verde ao Município de Babaçulândia.A emenda aditiva que garantiu a inclusão da obra é de autoria da parlamentar e havia sido apresentada e aprovada durante discussão na Casa de Leis ainda no mês...

Deputado Fabion firma apoio a pré-candidatos a vereador em Esperantina

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

O deputado estadual Fabion Gomes reuniu-se na última quarta-feira, 22, em Esperantina, com os pré-candidatos a vereadores pelo Partido Social Democrático (PSD). O encontro aconteceu na chácara da pretensa candidata a vereadora, Keila do Bina, e teve como objetivo central discutir uma série de atividades de formação e de mobilização das lideranças em torno do fortalecimento do grupo, além de propor agendas, juntamente com o deputado em prol das eleições municipais.De acordo com Fabion, a ideia é lançar candidatos a vereadores nas principais cidades da região do Bico do Papagaio. Entretanto, os grupos...

Antonio Andrade comemora sanção de Lei que amplia alcance de indenização para profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

A Lei n° 3.705/2020, que institui a indenização extraordinária para profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, vinculados às unidades hospitalares e ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-TO) foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira,22.A Lei, que inicialmente era uma medida provisória (MP-15 ), recebeu emendas para que fosse ampliado as categorias de profissionais com direito a indenização. Um dos primeiros deputados a se manifestar e requerer a ampliação do seu alcance foi o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins...

A pedido de Valdemar Júnior, Eduardo Gomes destina emenda para compra de veículos

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

Atendendo ao pedido do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) durante uma visita feita ao Senado Federal, em Brasília, na terça-feira, dia 21, o seu companheiro de partido, líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, destinou emenda para aquisição de dois veículos, modelo picape Fiat Toro a diesel, aos municípios de Aurora do Tocantins e Combinado, região Sudeste do Estado.As picapes serão adquiridas por meio de recursos de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes, que já estão empenhados, no valor total de R$240 mil, obtidos através do Programa Calha Norte (PCN) do Ministério da...

Valderez comemora sanção de Lei que garante indenização a profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 23/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou a sanção da Lei  nº 3.705, que institui a Indenização Extraordinária de Combate à COVID-19, a profissionais da saúde do Estado do Tocantins. A Lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 22. A parlamentar é coautora da emenda modificativa à Medida Provisória (MP) nº 15, que institui indenização extraordinária a profissionais que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus. Com essa proposta que já foi aprovada, foram incluídos no rol de cargos que vão receber o auxílio os motoristas de ambulâncias, maqueiros, técnicos de radiologia...