Notícias

Fabion visita Aguiarnópolis e destaca investimentos para o município

Categoria: Notícias | Data: 26/01/2021

O deputado estadual Fabion (PL) esteve reunido na manhã desta segunda-feira, (25), na prefeitura de Aguiarnópolis, com o prefeito Wanderly Leite (MDB). Na oportunidade, o parlamentar colocou-se à disposição na destinação de recursos públicos, visando o desenvolvimento do município.Na ocasião, o prefeito Wanderly agradeceu a visita de cortesia, solicitou algumas demandas e pediu ao deputado que interceda junto ao governo do estado na busca de melhorias para a cidade. Prontamente Fabion disse que atuará fortemente para isto, inclusive já destinou emendas, bem como agendou para o dia 2 de fevereiro,...

Olyntho recebe maior honraria do BOPE/TO durante inauguração da sede da corporação

Categoria: Notícias | Data: 26/01/2021

“A PM-TO, assim como todas as subdivisões, contam com o nosso total apoio, seja em ações, projetos de lei, e até mesmo com nossas emendas individuais, como fizemos para equipar a nova sede do BOPE, e já temos compromisso para destinarmos mais emendas em 2021”, destaca Olyntho. Defensor e parceiro da Polícia Militar do Tocantins, o  deputado Olyntho (PSDB), participou na manhã desta terça-feira, 26, ao lado do governador Mauro Carlesse, da inauguração da nova sede do BOPE-TO, onde também  foi homenageado pelo Comando do Batalhão de Operações Especiais, com a maior honraria...

Antonio Andrade prestigia passagem de comando e inauguração de Batalhões Militares em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 26/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade (PTB), prestigiou, na manhã desta terça-feira, 26, a solenidade de passagem de comando e a inauguração da Base de Força Tática do 6º BPM, Batalhão de Polícia Militar do Tocantins. Os deputados Olynto Neto (PSDB) e Valdemar Júnior (MDB) também participaram do evento.A solenidade seguiu protocolo militar, iniciando com a apresentação da tropa ao vice-governador Wanderlei Barbosa, seguida da execução do hino nacional brasileiro, homenagens e assinatura do ato formal de passagem do comando. Finalizou com o descerramento da placa...

Valdemar Júnior promove encontro entre prefeitos e governador em busca de apoio aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 26/01/2021

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) acompanhado de uma comitiva de prefeitos, reuniu-se em audiência com o governador Mauro Carlesse e o vice-governador Wanderlei Barbosa, na tarde desta segunda-feira, dia 25, no Palácio Araguaia, em busca de apoio e parcerias junto ao governo para os municípios tocantinenses que são sua base eleitoral.Valdemar Júnior, intermediador do encontro, disse que a reunião teve por finalidade buscar parcerias entre o governo e os novos gestores eleitos. “Estamos fazendo hoje esse primeiro encontro dos novos prefeitos com o governador, para que eles possam...

Antonio Andrade destaca talento de artista tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu em seu gabinete os artistas tocantinenses, Manuel Braga e Marcelo Braga, o parlamentar ficou impressionado com a história de luta da família de músicos.Marcelo é filho de Manuel e natural de Araguaína, ele foi praticamente criado em cima de um palco e conta que a sua carreira como músico começou aos 12 anos. Passados 25 anos hoje ele é um artista que frequenta os palcos ao lado de nomes como, o cantor Belo, Caetano Veloso, Seu Jorge e participa de programas como, Esquenta, da Rede Globo.Segundo...

Antonio Andrade prestigia posse da nova defensora pública estadual

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), participou, na manhã desta segunda, 25, da sessão solene de posse da defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal. Ela assume a instituição para o próximo biênio.Em seu pronunciamento, Antonio Andrade falou do trabalho dos defensores, da boa parceria do Parlamento com a Defensoria Pública e destacou a necessidade de expansão da instituição. "A Defensoria hoje está presente em 42 municípios tocantinenses. Precisamos expandir para o maior número possível".O governador Mauro Carlesse (Democratas) parabenizou...

Nota de pesar pelo falecimento do empresário Lucas Meira, do piloto e de atletas do Palmas

Categoria: Notícias | Data: 24/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade,  lamenta a morte do empresário Lucas Meira, do comandante Wagner e dos atletas Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari,  que faleceram  em acidente de avião, logo após decolarem de Palmas, na manhã deste domingo, 24. "O Tocantins está de luto. O futebol tocantinense perde profissionais em formação, que acreditavam na transformação humanitária pelo esporte e que defendiam o nosso estado por meio do Palmas. Em nome dos parlamentares estaduais, me solidarizo com parentes e amigos dos falecidos". Neste momento de dor e tristeza,...

Proposta por Jair Farias, entra em vigor Lei que obriga cartórios a informar ao Detran transferência

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

A lei que obriga os cartórios de todo o Tocantins a informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre todas as operações de transferência de titularidade de veículos já está vigorando. A Lei foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse (DEM), na última quinta-feira, dia 21, e deverá ser regulamentada em 30 dias. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Jair Farias (MDB) e aprovado pela Assembleia Legislativa. A Lei beneficia diretamente a população tocantinense, pois vai evitar que antigos donos de veículos recebam multas por infrações cometidas pelos novos proprietários...

Jair Farias comemora empenho de R$ 15,8 milhões para área de saneamento

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

O deputado estadual Jair Farias (MDB), está desde quarta-feira, dia 13, em Brasília, em busca de recursos para investimentos nos municípios do Tocantins. Ele comemora o empenho de R$ 15,8 milhões para investimentos na área de saneamento. Trata-se de dois convênios firmados entre Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio foi assinado em 30 de dezembro de 2020, após articulação do deputado Jair Farias, em Brasília, juntamente com o vice-presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Aguinaldo Ferreira de Lima, junto ao senador Eduardo...

Sancionada lei que torna obrigatória informação sobre a possibilidade de reconstrução da mama pelo S

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

Foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta quinta-feira, 14, a Lei nº 3.774/21 que versa sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente do tratamento de câncer através do Sistema Único de Saúde (Sus). A Lei é fruto de projeto de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, tramitado ainda em 2020.Conforme a Lei, as informações devem ser disponibilizadas através de placas, cartazes, informativos, propagandas ou outros meios contendo dizeres que expressem o direito previsto na Lei Federal nº 12.802/2013 e na Lei nº 9.797/1999 (Lei da Reconstrução...

Lei que proíbe a exigência de valor mínimo para compras no cartão de débito e crédito é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

Foi publicada no diário oficial desta quinta-feira, 21, a Lei que proíbe a exigência de valor mínimo para o pagamento com cartão de crédito ou débito em estabelecimentos comerciais do Tocantins. A Lei Nº 3.779 é fruto de projeto da deputada estadual Luana Ribeiro e tramitou na Assembleia Legislativa ainda em 2020.De acordo com a Lei, os estabelecimentos comerciais são proibidos de exigir um valor mínimo para compra em cartões de crédito e débito, e em caso de descumprimento, estão sujeitos às normas previstas nos artigos 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de setembro de 1990, como a aplicação de...

Vilmar acompanha prefeitos em busca de recursos e de tecnologia em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

O presidente do Solidariedade Tocantins, deputado estadual Vilmar, esteve em Brasília nesta quinta, 20 de janeiro, junto com os prefeitos de Campos Lindos Romeu Kalugin e Jarbas Ribeiro, de Araguaçu, em busca da viabilização de recursos e de parcerias para os municípios.Vilmar, prefeitos e o vice-presidente do Detran/TO, Jasson Quirino, foram recebidos pelo Senador Eduardo Gomes (MDB) e discutiram sobre as demandas de cada município, especialmente a necessidade de obras de infraestrutura como pontes e asfalto, além da aquisição de maquinário.EmbrapaLocalizados em dois extremos do Estado, Nordeste...

Campos Lindos recebe cestas básicas adquiridas com emendas do deputado Eduardo Siqueira

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

A distribuição de cestas básicas, às famílias de baixa renda impactadas pela pandemia tem sido constante, em vários municípios tocantinenses. O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), sempre está atento ás demandas da população, destinando suas emendas parlamentares para ajudar associações, entidades e comunidade em geral.Na última terça-feira, 19, o deputado Eduardo Siqueira destinou cestas básicas para atender famílias de Campos Lindos. As cestas foram recebidas pela titular da pasta secretária de Assistência Social, e primeira dama Bárbara Queiroz, e repassadas para doação através...

Governo sanciona PL de Vanda Monteiro que visa combater violência contra crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

A lei 3.777 sancionada pelo Governador Mauro Carlesse foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21) e institui a Semana de Combate à Violência e ao Abuso contra Crianças e Adolescentes no Tocantins .  A lei é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). De acordo com o documento, as ações de conscientização, prevenção e combate à violência e abuso sexual serão desenvolvidas durante o " Maio laranja". Vanda Monteiro comentou a sanção da lei e destacou que "somente com prevenção e conscientização é que a violência será  efetivamente combatida". A autora da lei ainda enfatizou...

Governo sanciona Lei de utilidade pública de associação de Crixás

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2021

Um projeto de lei do deputado estadual Issam Saado (PV) foi sancionado pelo Governo do Tocantins. A Lei nº3.767 de 04 de janeiro de 2021 declara de utilidade pública estadual, a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento vale do Santa Tereza - PA Arlindo, localizado no município de Crixás do TocantinsPara o parlamentar, "a referida associação merece o reconhecimento por prestar relevantes serviços à comunidade, sempre atendendo a todos com respeito e carinho e defendendo os interesses coletivos, desde a sua fundação".Recurso O deputado também destinou emenda para a associação no valor...

Tocantins tem lei que instituiu semana contra violência a grupos vulneráveis

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2021

Foi sancionada a Lei nº 3.748, de 04 de janeiro de 2021, que institui a “Semana Quebrando o Silêncio”. A ideia é do deputado estadual Issam Saado (PV) que apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa no ano passado.A semana que antecede o quarto sábado do mês de agosto será reservada, anualmente, para eventos que ressaltem a importância da proteção do grupo de vulneráveis – mulheres, idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, entre outros - contra a violência. O objetivo é endossar uma campanha para que casos de violência sejam denunciados nos...

Associação de Vaquejada de Campos Lindos é declarada de utilidade pública em lei

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2021

O Governo do Estado sancionou a Lei nº 3.749, de 04 de janeiro de 2021, que declarou de utilidade pública a Associação de Vaquejada de Campos Lindos, localizada naquele município. “É um importante reconhecimento do trabalho realizado pela organização que tanto contribui para a economia do município”, afirma o autor do projeto, deputado estadual Issam Saado.De acordo com a nova lei, a Associação de Vaquejada de Campos Lindos, sem fins lucrativos, tem a finalidade e missão de promover colaborar com aperfeiçoamento das vaquejadas, cooperando nas exposições Agropecuárias Oficiais.Além disso, a Associação...

Presidente da Aleto garante apoio aos municípios em evento da ATM

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB) participou na manhã desta terça-feira, 19, do Encontro Tocantinense de Novos Gestores. O evento que reuniu prefeitos do Estado foi promovido pela Associação Tocantinense de Munícipios (ATM) e teve o objetivo de apoiar os prefeitos que iniciam seus mandatos, com orientações sobre arrecadação, captação de recursos, administração pública e transparência da gestão. O governador Mauro Carlesse e o vice-governador, Wanderlei Barbosa prestigiaram o evento.O Encontro de Novos Gestores abordou temas sobre planejamento estratégico,...

Valderez participa de Encontro Tocantinense de Novos Gestores

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2021

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, participou do Encontro Tocantinense de Novos Gestores, promovido pela Associação Tocantinense de Municípios, na manhã desta terça-feira, 19. O evento é direcionado aos (as) prefeitos(as) eleitos(as) em 2020, e visa engajá-los ao movimento municipalista, bem como orientá-los sobre importantes pautas relacionadas ao administrativo municipal e às relações federativas entre os entes governamentais.Foram abordados temas como perspectivas e cenário dos municípios para 2021, bem como arrecadação, controle externo, Ouvidoria, e-SIC e Portal da Transparência. ...

Sancionada lei de Olyntho que determina a mercados a terem balanças para conferência de peso

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2021

Sancionada Lei de Olyntho que determina a mercados a terem balanças para conferência de peso“O nosso objetivo é permitir que os consumidores possam conferir se o peso do produto lacrado é o mesmo indicado no rótulo”, explica Olyntho.A Lei 3.776 de autoria do deputado Olyntho (PSDB) foi sancionada e agora torna obrigatório para estabelecimentos de comércios varejistas disponibilizarem balanças de precisão para uso do consumidor. A regra é para as lojas que vendem produtos embalados.De acordo com a Lei, estão sujeitos à norma mercados, supermercados, hipermercados e atacadistas considerados...