Notícias

Aleto prorroga prazo de calamidade pública para nove municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2020

Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na noite desta terça, 15, projetos de Decretos Legislativos reconhecendo a ocorrência do estado de calamidade pública em nove municípios tocantinenses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).O reconhecimento, para fins do artigo 65 da Lei Complementar número 101, de 4 de maio de 2020, contempla as cidades de Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Itaguatins, Mateiros, Pedro Afonso, Sampaio, Guaraí, Ipueiras e Nova Rosalândia.Solicitados pelos prefeitos de cada cidade, o decreto justifica-se pela necessidade...

Leis que prorrogam ações de combate à Covid-19 são aprovadas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2020

Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 15, diversas matérias constantes na ordem do dia. Duas delas são medidas provisórias que alteram e prorrogam leis. A primeira, altera o art. 1º da Lei 3.705, de 22 de julho de 2020, que institui a Indenização Extraordinária de Combate à Covid-19 aos servidores vinculados às unidades hospitalares da Secretaria da Saúde, que tenham  exercício de atividades exclusivamente nas alas de tratamento da doença. A segunda Medida Provisória prorroga a indenização no valor de R$ 500 devida aos servidores em exercício de funções junto...

Aleto debate nesta quarta-feira aumento de contribuição previdenciária dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

A Assembleia Legislativa realiza às 9 horas desta quarta-feira, 16, no Plenário, Audiência Pública para debater a MP nº 19/2020 do Executivo, que trata do aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais de 11% para 14%.Proposta pelo deputado Elenil da Penha (MDB), a audiência deve contar com a presença de representantes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) e dos sindicatos que representam os servidores públicos estaduais.Segundo Elenil, o debate se faz pertinente, uma vez que a matéria está prestes a ser votada em Plenário...

Nilton Franco é relator do orçamento do Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

O deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO), Nilton Franco (MDB) é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA).Após as nomeações das relatorias, na manhã desta terça-feira (15), o parlamentar abriu sessão extraordinária, para votar a LOA que estima receita e fixa as despesas do Estado para o exercício de 2021. Logo após a abertura, o deputado Ivory de Lira pediu vista do projeto que agora obedecerá às normas e regras regimentais da Casa.“Relatar um projeto de tamanha importância, que influencia diretamente na vida...

Nilton Franco é relator de vários Projetos de Lei importantes na AL-TO

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

O deputado estadual Nilton Franco (MDB), que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO) avocou para sua relatoria na manhã desta terça-feira (15), 05 importantes Projetos de Lei (PL).Plano de Cargos, Carreira, e Remuneração dos Servidores dos Auxiliares da Procuradoria Geral de Justiça, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Estruturação organizacional dos órgãos e serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Programa de Aposentadoria Incentivada do...

Na Sefaz, Claudia Lelis discute extinção do diferencial de alíquota do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

Na defesa das micro e pequenas empresas, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) se reuniu, na manhã desta terça (15), com o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando e equipe da Secretaria da Fazenda ( SEFAZ) para discutirem a possível extinção do diferencial de alíquota no Tocantins.A deputada pevista já apresentou anteprojeto de Lei ao Governo do Estado pedindo a revisão do diferencial de alíquota do estado. O projeto contou com o apoio e assinatura de todos os 24 deputados estaduais. Também tem requerimentos apresentados e aprovados na Assembleia pedindo uma solução do Governo do...

Curado da Covid-19, Issam Saado participa de sessões na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

“Sobrevivi a uma doença que não é fácil, posso dizer que nasci de novo. Hoje estou alegre porque estou aqui”. Foram essas as palavras do deputado estadual Issam Saado (PV) na reunião da Comissão de Finanças, a primeira que participou nesta terça-feira, 15, que marca o retorno presencial de suas atividades na Casa de Leis. Ao receber os cumprimentos dos colegas, o parlamentar lembrou o enfrentamento a doença e agradeceu aos que cuidaram dele. “Quero agradecer as pessoas pelas orações, as que torceram pela minha recuperação, agradecer todos os funcionários desta casa, os colegas parlamentares,...

Fabion lamenta morte de Leisanir Damasceno, mãe do prefeito eleito Paulo Wanderson

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) lamentou, por meio de Nota e Moção de Pesar, o falecimento de Leisanir de Sousa Damasceno, mãe do prefeito eleito da cidade de São Bento do Tocantins, Paulo Wanderson (PSD), ocorrido na noite desta segunda-feira, 14, aos 61 anos, em Augustinópolis.Moção de PesarÉ com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento de Leisanir de Sousa Damasceno, mãe do prefeito eleito da cidade de São Bento do Tocantins, Paulo Wanderson, ocorrido na noite desta segunda-feira, 14, em Augustinópolis, vítima de complicações da Covid-19.Como Mãe de Família foi um exemplo...

Olyntho apresenta projeto que garante porte a atiradores desportivos

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

A proposta visa adotar medidas para acabar com a insegurança jurídica que há quanto aos que praticam o tiro como esporte.Na manhã desta terça-feira, 15, durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou  o projeto de lei que trata da necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas. A proposta tem o objetivo de reconhecer o risco da atividade, e a necessidade de que aqueles que praticam o tiro como esporte tem de obter o porte de arma. De acordo com o parlamentar, os atiradores esportivos...

Vanda requer pavimentação no PA São João II e instalação de torre telefônica no PA Entre Rios

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

Os requerimentos que solicitam a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao Assentamento (PA) São João II, em Porto Nacional, e a instalação de uma torre de sinal telefônico no Assentamento (PA) Entre Rios, em Palmas, foram apresentados, em regime de urgência, durante a sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa.Vanda Monteiro justificou os requerimentos afirmando que, em Porto Nacional, a demanda pela pavimentação asfáltica é antiga e que os assentados e cooperados necessitam escoar a produção com mais agilidade. “A pavimentação vai refletir diretamente na economia...

Antonio Andrade destaca importância da Lei que permite retorno de militares da reversa

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2020

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 10 deste mês, a Lei n° 3.721, de 8 de dezembro de 2020, que autoriza a admissão especial de policiais militares e de bombeiros militares da reserva remunerada da Polícia Militar (PMTO) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) para a execução de atividades das respectivas corporações, e adota outras providências.Atividades administrativasCom a nova lei, os militares da reserva podem voltar, mediante preenchimento dos requisitos fixados em edital de chamamento, de iniciativa do Comandante-Geral...

Antonio Andrade cria Comissão Estadual do PTB Mulher

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2020

O presidente do PTB-TO e da Assembleia Legislativa do TO, deputado Antonio Andrade, instalou na última quarta-feira, 09, a Comissão Estadual do PTB Mulher.A coordenação dos trabalhos vai ser feita por conta da membro do partido, Ana Maria Dias Catão.“Seguindo a orientação do nosso presidente estadual, Antonio Andrade, queremos fomentar a participação da mulher e transformá-las em agente de mudança”, pontuou a coordenadora.Segundo o presidente, à Comissão vai elaborar um planejamento estratégico para eleição de 2022. “As mulheres são a maioria do nosso eleitorado, por isso a necessidade de desenvolvermos...

Luana Ribeiro prestigia inauguração da Nova Feirinha de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro participou na manhã desta sexta-feira, 11, da inauguração do Espaço Municipal de Comércio e Cultura Feirinha, em Araguaína. Ao lado do atual prefeito do município, Ronaldo Dimas, e do prefeito eleito, Wagner Rodrigues, a parlamentar comemorou a inauguração do espaço que homenageia o ex-vereador de Araguaína Gentil José Soares (in memorian). A parlamentar parabenizou o empenho dos gestores na transformação do município de Araguaína. "Me sinto honrada de fazer parte dessa história, uma história de muitos anos, que traz a luta do meu pai senador João Ribeiro e a conquista...

"Araguaína merece” diz deputado sobre início das obras do HGA

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Após o governador Mauro Carlesse anunciar o início imediato das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA), o deputado estadual Issam Saado declarou que a decisão é positiva e que vê com bons olhos a atitude do chefe do Executivo. "Araguaína merece essa obra, que é a mais esperada pelo povo. É uma promessa antiga. Vamos acompanhar de perto para que ela comece e não pare, para que cumpra o cronograma e seja entregue o mais rápido possível para a população”, disse. O valor da obra está orçado em R$160 milhões e para o próximo ano, o orçamento prevê a execução de 30% da obra, o que corresponderia...

Policiais Penais reconhecem empenho de Antonio Andrade na aprovação da PEC 01/2020

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Na tarde desta quarta-feira, 10, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou a Polícia Penal do Tocantins.Ainda sobre o efeito da emoção da aprovação da PEC os representantes da categoria fizeram questão de agradecer ao presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), pelo apoio para que eles pudessem alcançar esta conquista.“Agradecemos ao Presidente Antonio Andrade pelo esforço e empenho, apenas dois após receber nossa comissão de trabalho, juntamente com secretário Heber Fidélis (Seciju), deu celeridade...

Olyntho comemora aprovação da PEC que regulariza Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Olyntho comemora aprovação da PEC que regulariza Polícia Penal no Tocantins "Mais um passo de reconhecimento e de valorização da categoria, em breve avançaremos mais. Durante esse processo, ouvimos os representantes de associações e sindicatos, lutamos juntos para que fossem garantidos o reconhecimento de fato e de direito da categoria”, ressalta Olyntho.Na sessão da tarde desta quarta-feira, 9, o deputado estadual Olyntho (PSDB) parabenizou a categoria e agradeceu aos colegas parlamentares pelo empenho na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou a Polícia Penal no...

Vanda Monteiro encontra prefeitos eleitos e destaca R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares em 2020

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) recebeu, nesta semana, os prefeitos eleitos pelo PSL de Colinas, Kasarin, e de Monte Santo, enfermeira Nezita. Durante o encontro, a parlamentar e os prefeitos dialogaram sobre as demandas das cidades e a destinação de emendas parlamentares.No diálogo, Vanda Monteiro enfatizou que destinou mais de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares, em 2020, que beneficiaram Palmas, Colinas, Monte Santo e mais 17 municípios. “Na capital foram R$ 500 mil para a compra de testes para Covid-19 e para os demais municípios destinamos recursos para a compra de insumos...

Ricardo Ayres e prefeitos vão ao Governo em busca de incentivos para os municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) junto com um grupo de prefeitos em exercício e eleitos se reuniram, nesta quarta-feira, 09, com o governador do estado, Mauro Carlesse. Na pauta está a busca de incentivos e a resolução de demandas para os municípios do Tocantins. Segundo Ayres esse é um momento importante para a junção entre o governo estadual e os municípios em prol da população tocantinense. O encontro contou com a participação de João Português, prefeito eleito de Luzinópolis; Dr. Kasarin (Josemar Carlos Casarin), prefeito eleito de Colinas; Saulo Milhomem prefeito de Miracema...

Assembleia inaugura decoração de Natal

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Com cantos, orações e lamentos, a decoração natalina da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) foi inaugurada na noite dessa quarta-feira, 9. Em discurso, o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), lamentou as vítimas da pandemia de covid-19 e o fato de não ter podido fazer mais neste ano.“Perdemos amigos e familiares. Este ano foi difícil. Não fizemos o que queríamos. Mas não podemos esquecer que Deus tem boas coisas para nós. Que venha logo a vacina para que possamos tirar as máscaras do rosto!”, disse o presidente.Andrade citou como exemplo de projeto parado a...

Luana Ribeiro comemora aprovação da PEC que cria a Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 09, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado do Tocantins. Com a aprovação da PEC, os profissionais que atuam no Sistema Penitenciário do Tocantins são equiparados aos membros das demais polícias, levando em consideração suas especificidades profissionais. A PEC foi aprovada em dois turnos de votação. Na ocasião, a deputada estadual relembrou algumas reivindicações da  classe e parabenizou as conquistas já obtidas. “Quero falar sobre o trabalho e empenho do secretário...