Notícias

Decisão do STF favorável a uma reeleição e garante Antonio Andrade na presidência da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2021

É fake news a notícia que circula nas redes sociais  e em alguns sites, de que o STF - Supemo Tribuanal Federal teria anulado a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que reconduziu o deputado Antonio Andrade (PTB) à presidência. A verdade é que o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, reconheceu a possibilidade de uma única recondução, ou seja, reeleição, para os cargos da Mesa Diretora e portanto de presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).A decisão liminar do relator garante o, deputado Antonio Andrade, na presidência da Aleto, após...

Comissões aprovam decretos de calamidade pública

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

Parlamentares estaduais aprovaram, em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, dois decretos de Declaração de Calamidade Pública para as cidades de Guaraí e Gurupi.O parecer do relator, deputado Olyntho Neto (PSDB), declarando estado de calamidade pública na cidade de Guaraí, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes das duas comissões.Da mesma forma, recebeu aprovação unânime o Decreto Municipal que prorroga até o dia 30 de junho o estado de calamidade pública na cidade de Gurupi. DiscussõesDurante...

Sensível à economia, Issam Saado pede união de prefeitos e empresários

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

Sensível a economia, o deputado estadual Issam Saado (PV), que é empresário da região Norte do Estado, afirma que o momento é de pensar em manter as medidas de prevenção para evitar mais mortes. “Sem saúde, não há economia”, ponderou. “As medidas que as Prefeituras estão tomando é para evitar o colapso da rede de saúde. É compreensível as restrições em curso, tendo em vista que os prefeitos estão preocupados com seus municípios, em garantir que qualquer cidadão que venha a precisar de um hospital seja prontamente atendido. Eu compreendo os prefeitos e como deputado estadual estou trabalhando...

Léo Barbosa pede a instalação de restaurantes populares durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

A fim de promover a oferta de refeições à população em situação de vulnerabilidade social, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta terça-feira (16), um requerimento solicitando ao Governo do Tocantins, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, a implantação de restaurantes populares nas maiores cidades do estado.Os restaurantes comunitários durante a pandemia já são uma realidade em muitas cidades brasileiras. Nos Estados da Paraíba e do Paraná, os governadores inauguraram estes estabelecimentos com a intenção de...

Léo Barbosa solicita a inclusão de pacientes oncológicos como prioridade da vacinação contra a Covid

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

A inclusão de pacientes oncológicos como grupo prioritário na fase de vacinação da Covid-19 foi solicitada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade), durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Tocantins.No requerimento endereçado ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, o parlamentar destaca que pessoas com câncer devem fazer parte do grupo prioritário para a vacinação, porque estão com o sistema imunológico enfraquecido e precisam continuar o tratamento."Mesmo durante a pandemia, esses pacientes precisam continuar o tratamento...

PL de Léo Barbosa veda discriminação à crianças e adolescentes portadores de deficiência

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches e em instituições públicas ou privadas.Pelo Projeto de Lei, que foi apresentado nesta terça-feira (09), os estabelecimentos deverão capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente portador de deficiência ou doença crônica, propiciando-lhe a integração a todas as atividades educacionais e de lazer...

Com pedido de Zé Roberto, famílias do Tocantins devem ter auxílio de 250 reais

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

Um programa de transferência de renda e pelo menos 200 mil doses de vacinas para a população, foram os requerimentos do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) aprovados nesta terça-feira, 16, e entrevista à TV AL o parlamentar frisou que seu pedido se faz necessário, tendo em vista a ineficiência das ações do governo federal no combate à pandemia. “Nossa demanda é junto ao governo do Estado para que crie um programa de transferência de renda para as nossas famílias tocantinenses que precisam de ajuda. Propusemos que o estado crie o Programa Tocantins Solidário, com um auxílio mínimo de R$ 250 por...

Léo Barbosa solicita medidas emergenciais para profissionais do setor cultural e de eventos

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) protocolou nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento e um Anteprojeto de Lei direcionados ao Governo do Estado sugerindo medidas emergenciais para amparar os profissionais do setor cultural e de eventos que tiveram as atividades prejudicadas por causa da pandemia da Covid-19.Entre as ações sugeridas pelo parlamentar estão o parcelamento das dívidas de ICMS para empresas que desenvolvem atividades de eventos; Isenção do IPVA 2021 de veículos pertencentes a empresas ou profissionais de eventos; lançamentos de projetos...

Prof. Júnior Geo se reúne com sindicatos para debater MP que afeta atividades das associações

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou de reunião online na manhã desta quarta-feira, 17, com representantes de sindicatos e associações representativas para discutir a Medida Provisória N°04, que promove alterações no artigo n°104 da Lei 1.818, a qual dispõe sobre o Estatuto de Servidores Públicos do Estado do Tocantins. Na oportunidade, os representantes puderam explicar como a medida proposta pelo executivo estadual afeta a atuação das associações tendo em vista o enfraquecimento das representações sindicais das categorias. Relataram também o quão prejudicial é para os servidores...

Valderez emite nota de pesar pelo falecimento da professora Carolina Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco emitiu nota de pesar pelo falecimento da Professora Carolina Fernandes Canêdo Barbosa, diretora do Colégio Olimpo Kids, localizado em Palmas. A educadora não resistiu às complicações causadas pela Covid-19 e faleceu aos 39 anos, na última sexta-feira, 12, na Capital.Natural de Goiás, formou-se na Faculdade Batista do Rio de Janeiro e, atualmente, era diretora pedagógica do Ensino Fundamental no Colégio Olimpo Kids. “Neste momento tão doloroso, rogamos a Deus para que dê força aos familiares e amigos, especialmente seu esposo Thiago Barbosa, o filho do...

Lei de Olyntho estende direito a Aplicativos de Mensagem no Cadastro de Bloqueio de Telemarketing

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

Dia do ConsumidorOlyntho: “O crescimento exponencial das centrais de telemarketing exige urgência na regulamentação dessa atividade”.Na semana que comemora os direitos do Consumidor, o deputado Olyntho (PSDB) protocolou a alteração na Lei Estadual nº 3.377/18, de sua autoria que institui o Cadastro de Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing, para estender o direito a Aplicativos de Mensagens instantâneas e SMS, no estado do Tocantins.O objetivo da proposta  é impedir que as empresas de telemarketing, ou estabelecimentos e até mesmo a empresas terceirizadas, que se utilizem...

Valderez propõe a criação de Centro de Educação de Jovens e Adultos em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou nesta terça-feira, 16, no Plenário da Assembleia Legislativa (Aleto), um Anteprojeto de Lei que prevê a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) em Gurupi. De acordo com a matéria a unidade será denominada “Professora Gildene Ferreira dos Santos”.De acordo com a parlamentar, esse será o primeiro Centro de Educação de Jovens e Adultos no âmbito estadual. Seguindo o disposto no Plano Estadual de Educação do Estado do Tocantins (PEE-TO), até o terceiro ano da vigência do PPE/TO, três centros de educação de jovens e adultos devem...

Requerimentos sugerem ações de enfrentamento à pandemia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Os requerimentos aprovados em regime de urgência na ordem do dia da sessão vespertina desta terça-feira, 16, refletem o atual momento de crise e a necessidade de encontrar alternativas, por meio de sugestões encaminhadas às autoridades competentes. Entre as propostas, duas de autoria da deputada Cláudia Lelis (PV) solicitam ao Governo do Estado a inclusão de cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal no plano de imunização à Covid-19, e à Prefeitura de Palmas a abertura de um canal de diálogo com o setor empresarial a fim de tratar de ações de prevenção à pandemia.No mesmo...

Deputados aprovam urgências de projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Na sessão matutina desta terça-feira, 16, os deputados aprovaram mais de 20 urgências na tramitação de matérias destinadas ao atendimento da população estadual. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), foi autorizada a urgência de um projeto de lei que visa impedir que concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água e energia elétrica suspendam os serviços enquanto durar o estado de calamidade pública declarado no Estado.“Tal medida é amplamente necessária neste momento, visto que muitos trabalhadores tiveram sua renda comprometida e estão passando por dificuldades financeiras...

Olyntho solicita que Forças de Segurança sejam incluídas no grupo prioritário de vacinação contra a

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Segundo Olyntho, as Forças de Segurança mantiveram a escala normal de trabalho ao longo da pandemia.O deputado Olyntho (PSDB) apresentou um projeto de Lei na sessão desta terça-feira, 16, solicitando a inclusão das forças de segurança no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, juntamente com os servidores da educação.“Essa medida é fundamental para a comunidade tocantinense. A nossa gloriosa Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal e Agente Socioeducativo, tem trabalhado dia e noite para garantir segurança a nossa população”, ressalta o parlamentar.Olyntho tem...

Olyntho solicita que Forças de Segurança sejam incluídas no grupo prioritário de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Segundo Olyntho, as Forças de Segurança mantiveram a escala normal de trabalho ao longo da pandemia.O deputado Olyntho (PSDB) solicitou na sessão desta terça-feira, 16, a inclusão das forças de segurança no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, juntamente com os servidores da educação.“Essa medida é fundamental para a comunidade tocantinense. A nossa gloriosa Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal e Agente Socioeducativo, tem trabalhado dia e noite para garantir segurança a nossa população”, ressalta o parlamentar.Olyntho tem defendido o trabalho da segurança...

Parlamentares defendem auxílio a famílias mais vulneráveis durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Deputados de diversos partidos defenderam na  Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) que o Governo do Estado coloque em prática imediatamente um programa de transferência de renda para auxiliar famílias mais carentes no combate à pandemia do coronavírus, que colapsou o sistema de saúde em todo o Estado.José Roberto (PT) propôs, em requerimento apresentado em regime de urgência no dia 26 de fevereiro, que seja destinado um auxílio no valor de 250 reais, durante seis meses, a famílias em vulnerabilidade no Estado do Tocantins, por meio do Programa Tocantins Solidário de Transferência de...

Ricardo Ayres pede unidade contra o vírus, ampla vacinação e auxílio financeiro no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou da tribuna nesta terça-feira, 16, para reiterar quanto à gravidade da situação pandêmica em Palmas e no Tocantins. Segundo o parlamentar, os números de infectados e óbitos atingem picos diários, aliado a uma superlotação dos leitos clínicos e de UTI. Ayres cobrou uma união de esforços, no âmbito federal, estadual e municipal para ações de isolamento social, concessão de benefícios e ampla vacinação em busca de amenizar os impactos desta nova onda de contaminação. Em seu discurso, o deputado também ressaltou que as desigualdades sociais levam o país a...

Deputado Olyntho solicita reconstrução da TO-355 que liga Colinas a Couto Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

O deputado Olyntho (PSDB) solicitou nesta terça-feira, 16,  a reconstrução da TO-355. “A rodovia que dá acesso ao município de Colinas e Couto Magalhães necessita com urgência ser reconstruída. É a principal via de acesso dos produtores de grãos ao porto seco da ferrovia norte-sul, localizado no município de Palmeirante”.De acordo com o parlamentar a rodovia TO-355, é a responsável pelo escoamento da produção agrícola e pecuária da região de Colinas e Couto Magalhães. “Solicitamos ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura por meio da AGETO, o serviço de reconstrução...

Prof. Júnior Geo cobra esclarecimentos sobre denúncias relacionadas ao HGP

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Preocupado com a situação em que encontra a saúde do estado, em especial da capital, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 16, para questionar o executivo tocantinense sobre as denúncias de irregularidades que tem recebido em seu gabinete com relação ao combate da pandemia.De acordo com o parlamentar, chegam relatos do Hospital Geral de Palmas (HGP), maior do estado, em que denúncias afirmam que pessoas não positivadas para a Covid-19 estão sendo internadas ao lado de portadores da doença. “Temos...