Notícias

Deputados aprovam criação da polícia penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 9, Proposta de Emenda Constitucional (PCE) que institui a Polícia Penal do Tocantins. A matéria é produto de várias mãos, a primeira delas uma proposta do deputado Júnior Geo (Pros), um projeto enviado pelo Executivo e uma emenda do parlamentar Ricardo Ayres (PSB) nas comissões.A aprovação é uma vitória para os agentes de execução penal da Secretaria de Cidadania e Justiça, que aguardam há anos o atendimento a demandas de estruturação da carreira.De acordo com a deputada Luana Ribeiro (PSDB), são reivindicações da categoria o fornecimento...

Fazenda mostra controle financeiro e Zé Roberto Lula cobra pagamento das dívidas com servidores

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Estado com finanças controladas gera obrigação de quitar dívidas com os servidores públicos, foi a consideração do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) na sessão desta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto). Com a informação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) de que o Estado está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o deputado pediu que as prioridades, agora, sejam os servidores e o aumento da capacidade de investimentos.“É hora de chamar os servidores públicos e pagar o que lhes é de direito”, sugeriu o deputado ao lembrar que hoje o governo do...

Vanda Monteiro comemora aprovação da PEC da Polícia Penal e destaca

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do Governo do Estado que cria a Polícia Penal do Tocantins foi aprovada nesta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa e contou com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). Com a proposta, 935 agentes de execução penal serão beneficiados com o reconhecimento da profissão. Além disto, o Tocantins terá ainda a possibilidade da realização de concursos públicos para que futuros agentes possam ocupar os cargos. Vanda Monteiro comemorou a aprovação destacando o avanço para a Segurança Pública do Tocantins. "Estamos adequando nosso...

Deputado Olyntho acompanha prefeitos eleitos em audiência com o Governador

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB), acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 9, prefeitos, vices e vereadores eleitos da sua base, para uma audiência com o governador Mauro Carlesse, no Palácio Araguaia.O encontro teve como propósito fortalecer a relação entre os membros e debater sobre formas de atuação conjunta no Tocantins. Em uma de suas falas, o deputado ressaltou que continua com o gabinete de portas abertas e que estará sempre intermediando, para que os recursos e as  benfeitorias cheguem mais rápido aos municípios. “Estamos ao lado dos gestores, sem distinção partidária. São...

Fabion requer urgência na contratação de infectologista para o Hospital Regional de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL), apresentou, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 9, requerimento, solicitando com urgência, ao governo do estado, a contratação de médico Infectologista, com o objetivo de reforçar o atendimento ao enfretamento à Covid-19, para atuar no Hospital Regional de Augustinópolis.De acordo com o parlamentar, faz-se necessária a contratação de profissionais  da  área  médica, visto que a unidade hospitalar, localizada na região do Bico do Papagaio, é referência para 23 cidades, e atende aproximadamente 203 mil habitantes, bem como será de grande importância...

Deputada estadual Luana Ribeiro defende regularização do trabalho home office no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Após análise de desempenho e com base em pesquisas que obtiveram resultados positivos em relação ao trabalho desenvolvido em ambiente domiciliar, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira, 08, projeto de Lei que institui o trabalho Home Office para servidores do Estado do Tocantins. Conforme o projeto, a realização de atividades nesta modalidade será feita de modo facultativo, de acordo com a possibilidade de cada função.Para a parlamentar, o trabalho home office trouxe pontos positivos, mostrando que é possível desenvolver atividades de qualidade mesmo...

Solicitação de empréstimo de R$ 30 milhões do Governo é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 9, projeto de lei do Governo do Estado que dispõe sobre a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil.Trata-se do Projeto de Lei n° 9, de 8 de dezembro de 2020, destinado à contratação de crédito no valor de R$ 30 milhões. Os recursos serão destinados ao projeto de pavimentação, urbanização e implantação do Parque Tecnológico do Tocantins.Segundo o governador Mauro Carlesse (DEM), o Parque é uma das grandes apostas do Governo para levar emprego e renda aos...

Secretário da Fazenda presta contas na Aleto e destaca equilíbrio das contas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 9, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Sandro Henrique Armando, apresentou o Relatório Demonstrativo dos Limites Fiscais do Governo do Estado do Tocantins referente ao 3º quadrimestre de 2018, ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2020.Na análise do secretário, o resultado reflete a determinação do governador Mauro Carlesse em organizar a gestão e o controle das despesas. “O Estado vai concluir o ano em equilíbrio fiscal graças ao choque...

Valdemar Júnior pede ao governo início a emissão das Carteiras de Identificação para autistas

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 08, o requerimento solicitando ao governo do estado, que seja feita as tratativas com o órgão responsável, para dá início a emissão das Carteiras de Identificação (CIA) no Tocantins, para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme Lei Federal 13.977 de 8 de janeiro de 2020, denominada de “Lei Romeo Mion”.A Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi criada com objetivo de garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento...

Presidente da Assembleia garante limpar pauta após a aprovação de matérias

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Os parlamentares estaduais aprovaram diversas matérias nessa terça-feira, 8, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), garantiu que até a próxima quarta-feira, 16, todos os projetos de interesse da população serão aprovados.A previsão de Andrade é de que na próxima semana, entre outras iniciativas, seja aprovado inclusive o Orçamento do Estado para o ano que vem, tendo em vista a aprovação na sessão dessa terça do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Além das Diretrizes Orçamentárias, foi acatado pelos deputados o projeto...

Antonio Andrade requer melhorias em rodovias do Tocantins e apresenta novas proposituras

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Na sessão realizada na tarde desta terça-feira, 08, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade, colocou em pauta diversas matérias e requerimentos, dentre os Projetos de Lei o destaque ficou por conta da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. A lei prevê para 2021 um orçamento no valor de R$10.911.623,726.Antonio Andrade falou sobre esta reta final dos trabalhos da Aleto. “Estamos fazendo um esforço para mais uma vez limpar as gavetas e votarmos até o final deste ano legislativo todas as proposituras apresentadas”, pontuou o presidenteRequerimentos...

Emenda de Ayres inclui analistas de nível superior na PEC da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 08, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 01/2020. A matéria, de autoria do Governo do Estado, cria a Polícia Penal. No projeto aprovado foi incorporada a emenda de autoria do relator, deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que incluiu os cargos isolados na proposta, possibilitando que os analistas de nível superior também possam ser enquadrados como policiais penais. Luta antiga da classe, a PEC altera o Artigo 114, incluindo o inciso IV para que a Polícia Penal passe a contar...

Aprovado, PL de Jorge Frederico garante vagas em escolas próximas à residência de alunos deficientes

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Estudantes portadores de deficiências terão prioridade no ato da matrícula em escola pública estadual mais próxima de suas residências. É o que garante a Lei, de autoria do Deputado Jorge Frederico (MDB).O projeto prevê que as escolas garantirão a permanência de alunos com deficiência, promovendo a devida acessibilidade arquitetônica comunicacional e humana, por meio de profissionais qualificados, além da comodidade da locomoção.Para Jorge Frederico, a Lei vem garantir o acesso constitucional à educação. “Estamos garantindo aos alunos portadores de alguma deficiência o Direito de estudarem na instituição...

Vanda Monteiro solicita urgência na apresentação do Plano de vacinação contra Covid-19 no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

O requerimento foi apresentado na sessão desta terça-feira, 8, e solicita que o Governo do Estado apresente em regime de urgência o Plano de Vacinação contra Covd-19 e a aquisição de vacinas no Tocantins. De acordo com a parlamentar, diante da situação pandêmica do Brasil e do Tocantins, a apresentação do plano de faz urgente e o Estado deve viabilizar a imunização para a população. “As vacinas já aprovadas e que tem o aval da Anvisa devem ser disponibilizadas pelo Sistema Público de Saúde, dentro de um plano estratégico de imunização. A pandemia começa a dar sinais de novo crescimento e...

Deputado Jair Farias apresenta PL tornando Associação Ciclística Araguatinense – ACA, de Utilidade

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, o deputado estadual Jair Farias (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) para tornar a Associação Ciclística Araguatinense (ACA) de utilidade pública. O objetivo é divulgar a cultura da bicicleta e ciclomobilidade, além de promover a conservação do meio ambiente, através de projetos de urbanismo que favoreçam a prática do ciclismo.O parlamentar entende que desta forma, a ACA, que já realiza diversas atividades coo blitze educativas, expedições reunindo amantes do esporte, poderá chamar a atenção do poder público para a necessidade de apoio...

Deputado Olyntho solicita Patrulha Rural para Araguaína e Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Na tarde desta terça-feira, 08, o deputado Olyntho (PSDB) solicitou por meio de Requerimento para que o governo do Estado estenda a Patrulha Rural para Araguaína e toda a região do Bico do Papagaio.  A proposta tem como objetivo garantir maior segurança aos produtores e moradores da zona rural na região norte do Estado.A patrulha constitui em uma modalidade de policiamento que permitirá o patrulhamento constante em toda a zona rural dos municípios de abrangência do Batalhão na região de Araguaína e subdividida no Bico do Papagaio, que, por meio de um planejamento sistemático, vai prevenir...

Em Moção de Aplauso Vilmar parabeniza prefeitos eleitos e reeleitos em 2020

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Presidente do Solidariedade no Tocantins,  o deputado Vilmar apresentou na sessão desta terça, 8, uma série de requerimentos em formato de votos de aplausos parabenizando prefeitos eleitos e reeleitos nas recentes eleições deste ano.Na moção, o parlamentar aborda o contexto atípico em que o pleito ocorreu, em decorrência da pandemia e da série de limitações acarretadas, somado aos desafios financeiros e de descrédito de grande parte da população na política. “O mundo vive uma situação extremamente delicada de incertezas, tanto no sentido de coletividade, quanto individualmente. A pandemia...

Prestação de Contas da Saúde é apresentada em Audiência

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 8, o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, apresentou relatório de Prestação de Contas dos 1º e 2º Quadrimestres e prestou esclarecimentos aos parlamentares na Comissão de Finanças, Tributação e Controle, presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB). A previsão do Governo é de que a primeira etapa de vacinação contra o coronavírus se inicie a partir de 15 de janeiro de 2021. A expectativa é imunizar os profissionais da Saúde nesta primeira fase. Os deputados questionaram a demora na retomada das cirurgias eletivas, a regulamentação da...

Em audiência, Vanda Monteiro questiona sobre vacinação da Covid-19 e cirurgias eletivas

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

A audiência pública de prestação de contas da saúde estadual referente ao primeiro quadrimestre de 2020 aconteceu na manhã desta terça, 8, no plenarinho da Assembleia Legislativa.Ao secretário estadual de saúde, Edgar Tollini, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) questionou sobre a apresentação do plano de imunização contra a Covid-19 e início da vacinação no Estado, além da retomada das cirurgias eletivas e segurança no Hospital Geral de Palmas.Em resposta à parlamentar, o secretário de saúde explicou que o Governo do Estado aguarda orientação do Ministério da Saúde para a questão da vacinação...

Deputada Amália Santana irá destinar 350 mil reais via Emenda Parlamentar para construir auditório

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

A deputada Amália Santana recebeu em seu gabinete o Diretor do Centro de Ensino Médio Presidente Castelo Branco de Colinas, Prof. Wescley Oliveira, oportunidade que foi solicitado uma Emenda Parlamentar para construção de um auditório que servirá de atendimento para toda a comunidade escolar, bem como será acessível a toda população colinense.O requerimento será atendido via Emenda Parlamentar da Deputada Amália Santana no ano de 2021, a deputada frisou que no momento, em Colinas do Tocantins, há apenas um auditório público, sendo que se faz necessário para desenvolvimento escolar como...