Notícias

Obras do HGA serão iniciadas imediatamente: Valderez comemora decisão de Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou nesta quinta-feira, 03, a decisão do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que determinou o início imediato das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA). A determinação foi dada às secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf).Luta antiga de Valderez, o HGA será uma importante obra para toda a região, já que estará na maior cidade do norte do Tocantins. “Estamos na Assembleia diuturnamente defendendo os interesses da nossa gente, especialmente quando se trata de Araguaína. É um conquista...

Olyntho comemora liberação de R$ 30 milhões para construção do HGA

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2020

Satisfeito, o deputado Olyntho (PSDB) comemorou na tarde desta quinta-feira, 3,  a liberação dos R$30 milhões para que sejam iniciadas de imediata as obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA).“Estou muito feliz com a chegada desse recurso. Temos trabalhado desde o primeiro dia de mandato para a efetivação desse sonho. Graças a muito trabalho e ao empenho do governador Mauro Carlesse, o  Hospital Geral de Araguaína agora será uma realidade para todos nós”, ressalta Olyntho.Esse recurso foi autorizado pelo governador Mauro Carlesse, oriundo  do orçamento do Estado na ordem...

Em Brasília, deputado Léo Barbosa e prefeitos buscam recursos para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2020

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) acompanhou nesta quarta-feira (02), em Brasília, uma comitiva de prefeitos eleitos em busca de recursos para os seus municípios. Eles estiveram no Congresso Nacional e no Ministério do Turismo.No Congresso, o parlamentar e a prefeita eleita em Itacajá, Maria Aparecida (PSC), foram recebidos pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB) e solicitaram recursos para a conclusão do asfalto que liga Itacajá a Itapiratins, bem como maquinários para que as prefeituras tenham condições de fazer a manutenção em estradas vicinais.Barbosa também esteve...

Deputado Fabion acompanha prefeitos eleitos em viagem a Brasília

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) reuniu-se em Brasília, nos dias 1º e 2 de dezembro, com os prefeitos eleitos das cidades de Aguiarnópolis, Professor Wanderly (MDB); Ananás, Valdemar Nepomoceno (PSD); Carrasco Bonito, Nego do Foguim (DEM); Maurilândia, Rafael Maracaípe (MDB); Santa Terezinha, Irmão Dona (Cidadania) e; Tocantinópolis, Paulinho (PSD).O objetivo das audiências e reuniões foi mediar a viabilização de recursos, junto aos senadores e deputados da bancada tocantinense, para que possibilitem aos prefeitos investirem em melhorias em seus municípios.“Antes mesmo de serem diplomados,...

Deputados prestigiam retorno do governador Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2020

Em ato solene, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), retomou os trabalhos administrativos após afastamento do cargo por licença médica. A leitura do termo de reassunção ao Poder Executivo foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 2, na sala da presidência do Palácio Araguaia. A cerimônia contou com a presença dos deputados estaduais Olyntho Neto (PSDB), Ivory Lira (PCdoB) e Valderez Castelo Branco (PP), além do ex-deputado federal Lázaro Botelho (PP).Nos últimos sete dias, a chefia do Governo foi exercida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Elvécio de Brito...

CCJ encaminha MP-19 para a Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

Em reunião na tarde desta terça-feira, dia 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a constitucionalidade de várias matérias e as encaminhou às comissões de mérito.Entre as proposituras apreciadas está a Medida Provisória (MP-19/2020) que altera a alíquota única do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), de 11% para 14%.Conforme o Governo do Estado, isso se deve "visto que a Emenda Constitucional nº 103/2019 impôs um prazo até 31 de julho de 2020 para que os Estados, Distrito Federal e Municípios comprovassem a adequação...

Com discurso de austeridade financeira, Ayres rejeita licença prêmio e aprova reforma da previdência

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

​Aguardado por classes diferentes de servidores, dois projetos foram destaque dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, que se reuniu na tarde desta terça-feira, 01. Com um discurso pautado na austeridade financeira, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), presidente da comissão e relator das matérias apresentou os pareceres que rejeitou a proposta de criação de uma licença prêmio para os integrantes do Ministério Público Estadual e que aprovou a Medida Provisória n°19, que trata sobre a reforma da previdência no Estado do Tocantins.Em seu relatório,...

Zé Roberto alerta sobre urgência de concurso da Polícia Militar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

“O concurso da Polícia Militar é urgente e necessário”, alertou o deputado estadual Zé Roberto (PT) durante a sessão na Assembleia Legislativa desta terça-feira (01/12) ao defender concurso com lotação específica para as pequenas e médias cidades do Tocantins. “Nós todos temos debatido constantemente, trazendo demandas dos pequenos municípios, a respeito da segurança, está claro que alguma coisa precisa ser feita, estamos informados tanto pela administração, como pelo IGEPREV, que um número significativo de servidores públicos, militares, se aposentarão, nesse ano ou no ano que vem, portanto o...

Valderez participa da assinatura de decretos em prol dos direitos humanos

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco prestigiou a cerimônia de assinatura de projetos de leis relacionados, que tratam sobre a instituição do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, com o objetivo de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e à promoção dos direitos da criança de zero aos 6 anos de idade.Na ocasião, também foi assinado o decreto que estabelece o reconhecimento do nome social por parte de pessoas trans - travestis, transexuais e transgêneros no âmbito das instituições públicas na esfera estadual. Com a normatização, os integrantes...

Prof. Júnior Geo propõe transmissão ao vivo de processos licitatórios

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um Projeto de Lei na última semana tornando obrigatória a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo pela internet de todos os processos licitatórios realizados pela Administração Pública Estadual direta e indireta. Segundo o parlamentar, o objetivo é possibilitar maior transparência nos processos.“A intenção da propositura é reforçar a necessidade de promover publicidade aos atos praticados pelo Poder Público. Com a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios conseguiremos fortalecer os métodos de controle sobre a administração...

Eduardo do Dertins participa de solenidade de entrega de equipamentos de segurança

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Eduardo do Dertins (Cidadania), participou na manhã desta terça-feira, 1º, de evento no Palácio Araguaia, no qual foram entregues equipamentos de segurança aos agentes de Execução Penal que trabalham no Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins. Com o objetivo de reforçar a Segurança dos servidores no exercício de suas funções, o governador em exercício  do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, entregou à Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça...

Vanda Monteiro apresenta lei para atestado indeterminado sobre o Transtorno do Espectro Autista

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

A proposta foi apresentada nesta terça-feira, 01, e garante às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), laudo médico pericial com prazo de validade indeterminado.De acordo com o documento, o laudo poderá ser emitido por profissionais da rede pública e privada de saúde. “Com a lei aprovada, as famílias não precisaram mais atestar o TEA de tempos em tempos. Vamos evitar o estresse a cada consultar, e a demora em conseguir o novo laudo. Em alguns municípios, a reconsulta demora meses”, comentou a parlamentar. Vanda Monteiro ainda destacou que a aprovação da lei vai garantir...

Vanda Monteiro apresenta projeto que dispõe sobre a publicidade do disque 180

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) dispõe sobre a ampla publicidade do disque 180 em estabelecimentos públicos e privados do Tocantins foi apresentado durante a sessão desta terça, 01. Vanda Monteiro defendeu o projeto justificando que é preciso das as vítima e a sociedade mecanismo para a denúncia.“A subnotificação dos casos existe, ela é altíssima e vamos promover a ampla publicidade do disque 180, um dos mais importantes canais de apoio as mulheres”. A deputada lembrou que em Palmas, a obrigatoriedade de divulgação do número é lei em vigor. “A lei...

Ivory solicita ao Governador Mauro Carlesse que interceda para que Basa mantenha Agência em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado Ivory de Lira entregue na quarta-feira, 26, ao Governador Mauro Carlesse, um ofício para alertar o Governo do Estado sobre a intenção da diretoria do Banco da Amazônia S/A de transformar a agência de Miracema do Tocantins em um escritório de Negócios ou de Representação. De acordo com o parlamentar, esta alteração poderá acarretar consequências negativas ao município e região, principalmente nas áreas econômica e social.“A mudança de Agência para Escritório de Negócios/Representação pretende reduzir o quadro de pessoal, finalizar transações como abertura de contas, atendimento aos...

Nilton Franco requereu voto de aplauso para 23 prefeitos eleitos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado Estadual Nilton Franco, requereu na sessão plenária do último dia (18) Voto de Aplauso para 23 prefeitos vitoriosos nas eleições municipais de 2020.“Nessas eleições tive o grande prazer de ver companheiros do nosso partido (MDB), e demais partidos alcançarem vitória nas urnas. Nossos líderes conquistaram cargos no executivo municipal graças à participação e aprovação popular”, ressaltou Nilton Franco.Prefeitos eleitos que receberam voto de aplauso na Assembleia LegislativaVanderli de Aguiarnópolis, Vaguinho de Almas, Suzano de Aparecida do Rio Negro, Marquinhos de Araguacema, Adauto...

Deputado Nilton Franco está em Brasília com 25 prefeitos eleitos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado estadual Nilton Franco (MDB-TO) está acompanhando 25 prefeitos eleitos nesta terça-feira (1º) a Brasília (DF). A comitiva pretende articular apoio e pleitear recursos para os municípios nos próximos quatro anos. O grupo de gestores contará com a mediação do parlamentar, que tem bom trânsito com todos na capital federal.Os 25 prefeitos fazem parte da base política de Nilton Franco. A iniciativa do deputado é colocá-los a par dos trâmites em relação às emendas parlamentares e captação de outros recursos ministeriais.Ainda na terça-feira (1º), o deputado estadual despachará individualmente...

Prof. Júnior Geo cobra transparência em licitação de serviços para o HGP

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um requerimento, dirigido ao Governo do Estado, solicitando informações acerca do processo de licitação para contratação da empresa que atualmente presta os serviços do Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital Geral de Palmas (HGP).O documento questiona a contratação da prestadora de serviço que foi vencedora do edital, uma vez que esta supostamente esteve envolvida em esquema de corrupção na cidade de Manaus-AM. Segundo o parlamentar, a demanda chegou até o seu gabinete e, a critério...

Ayres se reúne com o Governo e representantes sindicais para debater reforma previdenciária 

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve reunido, no final da tarde da última sexta-feira, 27, com representantes da Casa Civil, Instituto de Previdência do Tocantins (IGPREV) e do Sindicado dos Servidores da Educação no Tocantins (Sintet). Na pauta do encontro, que aconteceu na vice-governadoria do Estado, no Palácio Araguaia, estava o esclarecimento de pontos da Medida Provisória (MP) n° 19/2020 que altera a alíquota do desconto previdenciário dos servidores estaduais. Segundo os representantes sindicais, liderados pelo presidente do Sintet, José Roque, a MP geraria um prejuízo especial...

Prof. Júnior Geo e servidores de seu gabinete se mobilizam para doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2020

No Dia 25 de novembro se comemora o dia Nacional do Doador de Sangue, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) com os servidores de seu gabinete estiveram durante toda a semana realizando uma mobilização para a doação de sangue. A iniciativa se deu pela necessidade e escassez do estoque do banco de sangue do Hemocentro devido o período de pandemia.“Precisamos dar mais atenção a essa causa tão importante, simples e que salva vidas. Meus parabéns a todos os voluntários e doadores de sangue. Deixo aqui o meu convite para quem ainda nunca doou a procurar um Hemocentro e fazer uma doação, muita...

Escolas do Legislativo Estadual e da Câmara Municipal de Paraíso se reúnem em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2020

O diretor da Escola do Legislativo do Tocantins, Homero Barreto Júnior e o presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, vereador Whisllam Maciel Bastos se reuniram na manhã desta sexta-feira, 27, na sede da Escola estadual em Palmas. O objetivo das partes era dá os primeiros passos para a construção de parcerias entre as duas instituições de ensino e formação.A Escola da Câmara de Paraíso foi lançada em 5 de junho passado por meio do Decreto Legislativo 186/2019 de autoria Do vereador Whisllan Maciel e é a primeira do Estado a ser criada pelas câmaras municipais...