Notícias

Nova lei da Polícia Militar é aprovada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

A nova lei complementar que vai reger a Polícia Militar do Tocantins foi aprovada pelos deputados nesta terça, dia 13. Proposta pelo Governo do Estado, a lei equipara a Corporação a uma secretaria de estado, entre outras mudanças.Além de revogar a lei complementar anterior, o Governo explica que a nova lei da PM altera a estrutura organizacional a fim de torná-la mais dinâmica, permite que os cursos de capacitação possam ser cumpridos em diversas unidades e abre novas possibilidades de crescimento na carreira.LegislativoA alteração dos dias e horários das sessões ordinárias da Assembleia também...

Com voto favorável de Valderez, Assembleia aprova lei que implementa melhorias na estrutura da PM-TO

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, votou favorável ao projeto  de Lei Complementar (PLC) 01/2021 que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), de autoria do Governo Estadual. Aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleto) nesta terça-feira (13), a proposta equipara a corporação a uma secretaria de Estado e agora segue para sanção do Governador Mauro Carlesse.Segundo o Governo do Estado, a nova lei da PM-TO altera a estrutura organizacional a fim de torná-la mais dinâmica, permite que os cursos de capacitação possam ser cumpridos em diversas unidades...

Requerimento de Ayres que solicita auxílio emergencial para impactados pela pandemia é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

Foi aprovado na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 14, o requerimento do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que propõe a criação de um programa de auxílio emergencial aos cidadãos tocantinenses mais afetados pelos efeitos da pandemia em decorrência da covid-19. Apresentado em regime de urgência, o requerimento foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes no plenário da Casa de Leis do Tocantins. O benefício é reivindicado, dentre outros, para famílias de baixa renda, bem como para os beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada. “O objetivo...

Deputado Issam Saado requer obras em rodovias de 16 municípios

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

Em requerimentos apresentados pelo deputado estadual Issam Saado na manhã desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa (Aleto), 16 municípios do Estado do Tocantins foram beneficiados com pedidos de obras de recuperação de rodovias. Confira os requerimentos apresentados:- Manutenção da TO-479, no trecho que interliga o Porto da Balsa, passando pelo Distrito de Lagoa do Romão, município de Peixe.- Manutenção da TO-373, na região Sul do Tocantins, perto do município de Peixe.- Recuperação Asfáltica e Sinalização da TO-126, no trecho que interliga os municípios de Itaguatins a Maurilândia.- Pavimentação...

Léo Barbosa solicita a instalação de sinalização nas rodovias tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) protocolou, nesta quarta-feira,14, diversos requerimentos solicitando à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) a recuperação de rodovias, instalação de sinalização, Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino, além de roçagem às margens da Ponte da Amizade e Integração, em Palmas.Na ocasião, o parlamentar pediu a instalação de placas de sinalização em prol do ciclismo, indicando o tráfego de ciclistas nas rodovias que ligam Palmas a municípios vizinhos, sendo elas: TO-030 (Taquaruçu), TO-010 (Lajeado), TO-020 (Aparecida...

Issam quer inclusão de trabalhadores de farmácias e laboratórios na prioridade da vacinação

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

O deputado estadual Issam Saado apresentou na manhã desta quarta-feira (14) um requerimento pedindo a inclusão de todos os trabalhadores de farmácias, drogarias e laboratórios na lista de prioridades de vacinação contra a Covid-19 no Estado do Tocantins. O requerimento acompanha o pedido do deputado estadual Júnior Geo, de priorizar a vacinação dos farmacêuticos."São profissionais que não pararam de trabalhar durante a pandemia, não podem parar. Estão em contato direto com muita gente e eu defendo que sejam inclusos como prioridade para vacinação contra a Covid-19 no Estado do Tocantins", defende...

Covid: Jorge Frederico solicita tickets refeição para os profissionais e informações sobre vacinação

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

O Deputado Jorge Frederico (MDB), ao defender os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao Coronavírus no Tocantins, sugeriu que o Estado disponibilize tickets refeição para o grupo. Jorge Frederico frisou que estes profissionais vêm trabalhando de forma heroica neste combate diário, quase sempre com poucos momentos de descanso em suas residências, tendo muitas vezes que preparar a própria refeição. “Esses tickets refeição garantirão a eles uma alimentação já preparada, além de fomentar a economia, que vem sendo bastante impactada com as medidas restritivas, será uma maneira...

Jorge Frederico solicita impressão de carteira de identidade em Araguaína, Gurupi e Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

Araguaína e Gurupi, segunda e terceira maiores cidades do Tocantins e Araguatins, centro do bico do papagaio, poderão contar com o serviço de impressão do documento de identidade emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.A solicitação apresentada em plenário na tarde desta terça-feira, 06, pelo Deputado Jorge Frederico (MDB) questiona a demora na emissão do documento nesses municípios, que dependem que impressão do documento seja feito na capital, causando lentidão no processo.Jorge Frederico lembra que Gurupi atende a região sul do estado, Araguaína a região norte e Araguatins todas...

Com apoio de Antonio Andrade PLC que dispõe sobre organização da PM-TO é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

O parlamento tocantinense aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2021 que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), de autoria do Governo do Estado.Entre as mudanças destaque-se a inserção da categoria de Soldado Segunda Classe na organização da PM-TO e do quadro de Oficiais da Administração da Saúde, criando a carreira para estes profissionais. Outra mudança está relacionada ao processo de ascensão da carreira, o qual se torna mais isonômico, conforme afirmou o Comandante-geral Cel Silva Neto.O Comandante agradeceu e destacou...

Luana Ribeiro apresenta anteprojeto de Lei para assegurar promoções da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) usou a tribuna nesta terça-feira, 13, para defender a garantia das promoções aos policiais militares do Tocantins. A parlamentar apresentou, em regime de urgência, dois anteprojetos que solicitam a alteração da Lei nº 2.575, de 20 de abril de 2012, para assegurar as promoções da Polícia Militar.Uma das solicitações pede alteração na lei, no texto dos artigos que tratam especificamente sobre a exigência de curso para habilitar promoções ao Quadro de Acesso. “Com a alteração da Lei, fica dispensada a exigência de curso para os policiais militares que tenham...

Claudia Lelis cobra instalação urgente de UTIs na região sudeste

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) foi enfática na cobrança da instalação urgente de leitos de UTIs na região sudeste, especialmente para o hospital regional de Dianópolis, para tratar pacientes graves de Covid19. A deputada usou a tribuna da Assembleia para cobrar o Governo do Estado uma solução para essa demanda que está afetando toda a população da região sudeste. O hospital de Dianópolis é referência para mais oito cidades da região sudeste do Tocantins.“Eu já apresentei requerimento solicitando que a região Sudeste tenha leitos de UTI implantados e agora com a contratação da empresa...

Com voto de Luana Ribeiro, Assembleia aprova nova estrutura organizacional da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, foi aprovado nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de Lei complementar (PLC 01/2021)  que altera a estrutura organizacional da Polícia Militar do Tocantins. Com a aprovação, a instituição passa a ser oficialmente uma Secretaria de Estado e a nova estrutura dos Quadros torna mais viável as promoções dentro da classe. Entre as principais alterações promovidas pelo projeto de Lei complementar (PLC 01/2021) está a regularização dos soldados de primeira e segunda classe e a readequação do Quadro de Oficiais de...

Parlamentares aprovam prioridade para profissionais da imprensa durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

A categoria dos jornalistas vem sendo lembrada pelos parlamentares estaduais. Desde a última semana, matérias das deputadas Cláudia Lelis (PV) e Luana Ribeiro (PSDB), direcionadas a esses profissionais, são discutidas e apreciadas em regime de urgência. Uma delas é o requerimento de auxílio emergencial direcionado a jornalistas enquanto durar a pandemia causada pela covid 19, apresentado pela deputada Luana Ribeiro. Outra requer a inclusão de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.  Essa propositura foi defendida e apresentada...

Zé Roberto pede mudança no edital de concessão da BR 153 para que duplicação chegue ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2021

"Vamos pagar pedágio para o benefício ir para outro estado" argumentou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) na manhã desta terça-feira, 13, ao pedir que a Assembleia Legislativa envie solicitação de mudança no edital de concessão das rodovias e insira o Tocantins na duplicação da rodovia.Conforme explicou Zé Roberto serão 20 anos de concessão com pagamento de pedágio, mas a duplicação da BR no trecho tocantinense não tem previsão para acontecer. "Durante 20 anos, nós tocantinenses, vamos pagar pedágio, mas a BR 153 não vai ser duplicada no nosso Estado. Vai duplicar em Goiás e nós vamos pagar...

Com relatoria de Ayres, projeto de reorganização da PMTO é aprovado nas comissões 

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2021

Foi aprovado em reunião conjunta da Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2021. A proposta trata sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins. A matéria foi tramitada em regime de urgência e deve ser votada em plenário na próxima sessão. O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) foi o relator...

Assembleia aprova requerimento de Claudia Lelis para vacinação Covid19 de profissionais da imprensa

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2021

A urgência de um requerimento que pede inclusão da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 foi aprovada pelos deputados na sessão desta terça-feira,13. A deputada Claudia Lelis (PV), autora da matéria, alega que as empresas que atuam como veículos de comunicação não cessam suas funções nem mesmo em período de suspensão de atividades não essenciais.“São profissionais que desempenham atividades consideradas essenciais durante a pandemia, e por isso estou agradeço o apoio de todos os parlamentares na votação...

Projeto de Léo Barbosa cria Programa de Apoio à Oncologia Infantil

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas, denominado PRÓ- ONCOLOGIA INFANTIL. O objetivo é promover ações que visam prevenir e combater o câncer infantil, e além do tratamento tradicional, também engloba a promoção de informações junto à população, pesquisa, rastreamento, diagnóstico, cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e doenças correlatas. O Projeto destaca que a implementação...

Cestas básicas provenientes de emendas parlamentares chegam às famílias

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2021

O deputado estadual Issam Saado colaborou, através de emenda parlamentar na ordem de R$ 962,500,00  em 2020, para a aquisição das cestas básicas que estão chegando às casas de milhares de famílias tocantinenses. Na última semana, o Governo do Estado divulgou mais uma etapa da distribuição das cestas na região Sul,  no Vale do Araguaia e no Bico do Papagaio, através da Secretaria da Assistência Social (Setas) numa ação que atendeu 4.650 famílias.“A distribuição das cestas não é uma solução para a pandemia, mas é uma ação urgente para as famílias que perderam ou tiveram sua renda...

Valdemar Júnior revela que Governo do Estado buscará recursos para a construção de Hospital em Porto

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2021

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) revelou na manhã desta terça-feira, dia 13, durante pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa, que o governador Mauro Carlesse, se comprometeu em buscar recursos na ordem de 70 milhões, para a construção de um novo Hospital público na cidade de Porto Nacional.Segundo o parlamentar, o assunto foi tratado na semana passada, com o governador, por ele e pelo deputado Antônio Andrade (PTB) durante uma conversa sobre as demandas da Saúde no município. “Conversamos eu e o deputado Antônio Andrade com o governador Mauro Carlesse sobre a...

Parlamentares aprovam prioridade para profissionais da imprensa na vacinação contra a Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2021

A urgência de um requerimento que pede inclusão da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 foi aprovada pelos deputados na sessão matutina desta terça-feira,13. A matéria deve ser votada na próxima sessão, prevista para a sessão vespertina desta terça.A deputada Claudia Lelis (PV), autora da matéria, alega que as empresas que atuam como veículos de comunicação não cessam suas funções nem mesmo em período de suspensão de atividades não essenciais. O documento aponta que desde 16 de março de 2020, 908 jornalistas...