Notícias

Com emenda de Ayres, hospitais e rodovias receberão recursos da venda de ações da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2020

Fruto de um trabalho de articulação e apoio dos demais parlamentares, foi inserida no Projeto de Lei n° 4/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, a emenda aditiva do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). Com a emenda serão destinados recursos para a construção do Hospital Infantil de Palmas; duplicação da TO-050, entre Palmas e Porto Nacional; reforma e ampliação do Hospital Regional de Dianópolis e a construção do anel viário marginal da TO-050, no perímetro urbano de Arraias.O Projeto de Lei n°4/2020 autoriza a venda das ações preferenciais classe “B” que o Estado do Tocantins possui...

Antonio Andrade participa da entrega de máquinas para os 139 municípios

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta segunda-feira, 29, juntamente com governador Mauro Carlesse, da entrega simbólico de máquinas aos municípios. O evento realizado no Palácio Araguaia contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. .As máquinas vão ser entregues aos 139 municípios do Estado, mas para evitar aglomerações, nesta quarta foi uma entrega simbólica, com a presença  do prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, acompanhado dos prefeitos de Alvorada, Paulo Antonio de...

Assembleia adota nova medida preventiva no combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2020

Por determinação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), foram suspensas as atividades da Casa entre esta segunda-feira,  29 de junho e sexta-feira, 03 de julho. Nesse período, serão realizados procedimentos para desinfecção da sede do Legislativo tocantinense. A decisão tem como base o aumento do número casos de Covid-19 registrados no Estado, assim como a ocorrência recente de alguns casos de contaminação, pelo vírus, em deputados e servidores da Casa.Esta última medida soma-se a outras decisões preventivas implementadas pelo Poder Legislativo desde...

PL de incentivo à doação de medula óssea e plaquetas é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2020

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Jorge Frederico (MDB) que estabelece a campanha para o esclarecimento, a divulgação e o incentivo à doação de medula óssea de plaquetas no estado do Tocantins.O tratamento com medula óssea é  proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, como anemias graves, leucemia e linfomas. O transplante pode ser autogênico, quando a medula vem do próprio paciente, ou alogênico, quando a medula vem de um doador, nesses casos, a doação pode ser dificultada por falta de informações.Atualmente, no Brasil, existem cerca...

Curado da COVID-19, Ayres defende uso do hidroxicloroquina com acompanhamento médico

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) levantou uma discussão no Tocantins sobre a Hidroxicloroquina ou Cloroquina para o tratamento da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com a curva crescente de casos no Tocantins e na própria Assembleia Legislativa, onde os deputados Olyntho Neto, Cláudia Lelis e Júnior Geo estão isolados após contaminação pelo vírus, Ayres, que foi tratado com o medicamento, defende a prescrição, com indicação e acompanhamento médico, na fase inicial da doença.O parlamentar ainda rechaçou a politização em torno de um tema de saúde tão importante. “Temos...

Antonio Andrade garante recursos para duplicação da TO-050

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2020

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), com emenda do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a MP 04 que trata da venda de ações que Estado têm da empresa Lajeado Energia S.A.Uma iniciativa de Antonio Andrade garantiu que 25% dos recursos arrecadados com a venda das ações, sejam investidos na duplicação da TO-050, Palmas X Porto Nacional.Segundo o secretário da Fazenda do Tocantins, Sandro Henrique, o Estado possui 23% das ações da companhia que podem render entre R$ 500 e R$ 600 milhões.Para Andrade a duplicação vai garantir mais segurança, e o investimento em...

Após solicitações de Geo, Estado prorroga parcelamento de IPVA e outros tributos

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento no mês de abril buscando o parcelamento e a prorrogação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo período de 60 dias. Após essa solicitação, o Estado publicou a Medida Provisória (MP) n° 16  que permite o reparcelamento em até 60 parcelas, “desde que a primeira destas não seja inferior a 10% do valor do crédito remanescente”.Segundo a MP, a prorrogação também se aplica ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual...

PL de Luana que suspende prazos de validade dos concursos durante pandemia tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2020

O projeto de Lei número 98/2020 que prevê a suspensão da validade dos concursos públicos do Tocantins enquanto perdurar o período de calamidade pública foi aprovado na última quarta-feira, 24, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, o projeto segue para votação do plenário.A parlamentar comemora a aprovação nas comissões e ressalta que a suspensão da validade será benéfica tanto para os aprovados em concursos públicos que ainda não foram nomeados, como para o Estado. “A...

Zé Roberto Lula vota contra privatizações no Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2020

Com voto contrário do deputado Zé Roberto Lula (PT) o Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessão desta quarta-feira, 24, a venda das ações pertencentes ao Estado na Energisa e a concessão das estradas estaduais para gestão da iniciativa privada. “Nosso mandato está a serviço do povo trabalhador, por isso, toda e qualquer votação na Assembleia que for para pegar o patrimônio público e passar para o particular, eu votarei contra”, afirmou o deputado ao lembrar que a Medida Provisória que passou a administração das estradas estaduais para a iniciativa privada não tramitou...

Valderez garante recursos para a conclusão da TO-243: rodovia liga povoado Mato Verde a Babaçulândia

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2020

É de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco a emenda aditiva que garante recursos para a conclusão das obras da TO-243, que liga o povoado Mato Verde ao município de Babaçulândia. A votação da propositura ocorreu durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa (Aleto).A matéria apresentada por Valderez nas Comissões acrescentou um parágrafo único ao Projeto de Lei nº 04/2020. Este PL, de autoria do Executivo, autoriza o Governo do Estado a comercializar 23% das ações detidas na companhia de energia elétrica (Lajeado Energia S.A/remanescente da Celtins). A...

Ayres quer estender indenização a mais profissionais da saúde que atuam no combate à Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) é o autor da emenda modificativa na Medida Provisória n° 15 que possibilitou a inclusão de profissionais, que atuam na linha de frente contra a Covid-19, para o recebimento da Indenização Extraordinária de combate à doença, instituída pelo Governo do Estado do Tocantins. Em sua argumentação o parlamentar defendeu que "não somente os profissionais que trabalham nas alas covids serão amparados, mas todos que atendem os pacientes desde a ambulância e portaria”. Pela emenda, ficam incluídos na gratificação os motoristas condutores de ambulâncias, maqueiros,...

Valderez é coautora de emenda que garante recursos para a construção do HGA

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco é coautora de uma emenda conjunta, que garante 30% dos recursos oriundos da venda da Lajeado Energia S.A. para a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA).A matéria, que faz parte de um Projeto de Lei do Executivo, foi votada e aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa (Aleto) nesta quarta-feira, 24. A emenda também é de autoria dos deputados Elenil da Penha, Issam Saado, Jorge Frederico e Olyntho Neto.A construção do HGA é uma bandeira antiga de Valderez. Desde o seu primeiro ano de mandato, a parlamentar tem legislado no sentido...

AL aprova Lei que suspende por 90 dias cortes no fornecimento de água e luz por inadimplência

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2020

Os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira, dia 24, por unanimidade, em turno único de discussão e votação, a Medida Provisória 7/2020 do Governo do Estado, que veda a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no Tocantins, pelo prazo de 90 dias.A medida provisória foi anexada ao Projeto de Lei nº 80/2020, do deputado estadual, Valdemar Júnior (MDB) que também proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia elétrica de suspenderem o serviço por um período de 90 dias, em caso de inadimplência dos consumidores,...

Plenário aprova venda de ações da Celtins, concessão de rodovias e mudanças no Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2020

O plenário da Assembleia aprovou nesta quarta-feira, 24, entre outras matérias, projetos de lei e Medidas Provisórias (MPs) sobre a estrutura do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev-TO), a concessão de rodovias à iniciativa privada e a venda de ações que o Governo do Estado ainda detém na Lajeado Energia S/A.Em relação à MP 6, que muda a estrutura de conselhos do Igeprev, a maioria dos deputados atendeu às reivindicações dos servidores e concordou com a emenda modificativa do deputado Zé Roberto (PT), que veda a aplicação dos recursos do Instituto a bancos ou fundos não oficiais.“Essa...

Com emenda de Vilmar, Governo é autorizado a alienar ações de companhia de energia

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2020

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta, 24, o Projeto de Lei 04/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de ações preferenciais classe B, que o Estado detém na empresa Lajeado Energia S.A, com emenda aditiva, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade). A matéria foi aprovada com o apoio da maioria dos parlamentares, e também da presidência da Casa. A emenda, sugerida pelo parlamentar na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, acrescenta que dos recursos arrecadados com a...

Olyntho e bancada garantem 30% dos recursos da privatização para conclusão do HGA

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2020

O deputado Olyntho (PSDB) e a bancada de Araguaína garantiram por meio de uma emenda coletiva, que 30% do valor arrecadado na privatização da Lajeado S.A, seja revertido para a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA).Mesmo estando em isolamento domiciliar, Olyntho participou da sessão nesta quarta-feira, 24, por meio remoto, onde foi o relator da matéria na Comissão de Defesa do Consumidor, e garantiu que sejam destinados 30% do montante desta privatização, para a conclusão das obras do HGA, estimados em cerca de R$150 milhões.“Imagina a nossa alegria em ter o HGA concluído! Fará...

Luana Ribeiro apresenta PL para instituir Mês Estadual da Consciência Negra no calendário do Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2020

A desigualdade racial ainda persiste no Brasil e no mundo, e gera consequências muitas vezes irreversíveis, como a violência e o assassinato de pessoas negras, fatos evidenciados em protestos como o “Vidas Negras Importam”, ocorridos em maio e junho deste ano. Pensando em ampliar o debate sobre a temática, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou um projeto de Lei que prevê a instituição do Mês Estadual da Consciência Negra no calendário oficial do Tocantins.Para a parlamentar, a discussão é necessária e deve ocorrer durante todo o ano, mas a instituição de um mês dedicado ao assunto pode contribuir...

Deputada Vanda Monteiro propõe programa de combate ao assédio sexual e sigilo de informações

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2020

Dois projetos de lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram apresentados na Assembleia Legislativa durante a sessão desta terça-feira. Em uma das propostas a parlamentar propôs a implantação do Programa Estadual de Combate ao Assédio Sexual no âmbito da segurança pública do Tocantins.Segundo Vanda Monteiro, com a aprovação da lei, os profissionais terão a garantia e suporte para denúncias e combate a essa prática. Além deste projeto de lei, Vanda Monteiro ainda propôs o sigilo de informações das vítimas de violência doméstica e intrafamiliar em cadastros de órgãos públicos...

Aulas do TO de casa NO ENEM estão sendo transmitidas diariamente pela TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2020

Ofertado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o #TOnoEnem, neste ano traz a campanha ‘TO de casa NO ENEM’. Dentre as ferramentas de estudos disponibilizadas está a transmissão diária de aulas pela TV Assembleia.A campanha ‘TO de casa NO ENEM’ visa beneficiar os 36 mil estudantes matriculados na 2ª e 3ª série do ensino médio, das escolas estaduais, além das pessoas da comunidade que também estejam se preparando para o Exame. Além da Assembleia Legislativa, são parceiros do...

Jorge Frederico quer mais fiscalização de atendimento bancário

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2020

O deputado Jorge Frederico (MDB), durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 23, apresentou um requerimento solicitando ao Superintende do Procon - Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Tocantins, que faça uma fiscalização direta com urgência, no atendimento das agências bancárias do estado.Segundo o deputado, algumas agências bancárias tem causado um grande problema à população quando causa aglomeração em filas de atendimento. “Eu tenho visto o comércio aberto, e no comércio entra uma pessoa, entra outra… Mas nas agências bancárias tem filas de cerca de 200 pessoas e na...