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CCJ reconhece estado de calamidade em mais quatro municípios por Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2020

A declaração de calamidade pública de mais quatro municípios foram aprovadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 2. Os decretos legislativos são dos municípios de Barra do Ouro, Santa Fé, Ipueiras e São Salvador em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os projetos seguem para análise da Comissão de Finanças.O reconhecimento permite aos prefeitos tomar decisões e executar medidas de urgência, sem passar pelo processo de licitação, em casos emergenciais, a exemplo da compra de medicamentos e contratações de profissionais da Saúde.Também...

Jair Farias pede ao Naturatins descentralização na emissão de licenciamento ambiental

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2020

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, na Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Jair Farias (MDB) requereu ao governador Mauro Carlesse (DEM) e ao presidente do Instituto Natureza do Tocantins-Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, a descentralização das emissões de licenças ambientais feitas pelo órgão. “Quando o produtor rural precisa dos serviços fica dependendo de análise e vistoria que hoje são deliberadas por Palmas”, justificou o parlamentar. Ele pede que as regionais possam analisar e deliberar sobre os pedidos de licenças. “Hoje os produtores aguardam,...

Jair Farias empenha R$ 600 mil para compra de cestas básicas para municípios durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2020

Em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, o  deputado Jair Farias (MDB) empenhou nesta quinta-feira, dia 30, uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 600 mil, dando sua contribuição no reforço às ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no Estado. A verba será usada na aquisição de cestas básicas para beneficiar aquelas famílias afetadas pela crise econômica gerada pela quarentena de contenção do surto da Covid-19 no Estado. “Estamos dando nossa parcela de contribuição com as famílias que mais precisam, para que possam se manter alimentadas enquanto atravessam...

PL de Barbosa impede a cobrança de encargos por atraso nas mensalidades escolares durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2020

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa do Tocantins, propõe a impossibilidade de cobrança de multas, juros e encargos do valor das mensalidades da rede privada de ensino, durante o Estado de Calamidade Pública em razão do novo Coronavírus  (Covid-19).De acordo com o texto, as instituições da rede privada de ensino do Estado do Tocantins  ficam impossibilitadas de acrescentarem essas cobranças nas mensalidades em atraso de até 30 (trinta) dias após o vencimento, bem como de fazer a inserção do nome dos consumidores...

Deputados sabatinam presidente do Igeprev sobre mudanças em conselhos do Instituto

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2020

Os deputados estaduais sabatinaram na manhã desta terça-feira, 2, o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Sharlles Bezerra. A abordagem foi sobre a Medida Provisória (MP) de n° 6, do Executivo, que trata de alterações no Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto, além de criar o Comitê de Investimentos do órgão. A MP altera a Lei nº 1.940/2008.Dentre as alterações, está a remuneração para os conselheiros do Instituto e a redução do número atual de conselheiros, de 14 para o máximo de seis. A deputada Valderez Castelo Branco (PP) questionou sobre a...

PL de Valderez cria programa para beneficiar agricultura familiar durante situação de emergência

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) Emergencial, destinado a beneficiar os trabalhadores da agricultura familiar, suas associações e cooperativas, que se encontram em estado de emergência decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). O objetivo é garantir a continuidade da produção de alimentos, oriunda destes trabalhadores, além da segurança alimentar de toda a população tocantinense por meio das compras públicas estaduais.Buscando enfrentar os aspectos...

Covid-19: Vanda Monteiro comemora incentivo financeiro aos profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2020

O Governo do Tocantins anunciou o pagamento do incremento financeiro aos profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente da Covid-19, durante videoconferência, nesta segunda-feira,1. A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a notícia, destacando que o incentivo será pago após a parlamentar solicitar o benefício na Assembleia Legislativa. “É com muita alegria que recebo essa informação. Apresentei projeto de lei solicitando o pagamento deste incremento e hoje temos a grata satisfação e saber que todos os profissionais da linha de frente serão beneficiados”. A parlamentar...

Valderez garante apoio a compensação financeira para profissionais da Saúde que combatem a Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta terça-feira, 02, o governador do Estado, Mauro Carlesse, e o Secretário de Saúde, Edgar Tollini, pelo auxílio financeiro que será destinado aos profissionais da rede pública de saúde do Tocantins que estão ligados às unidades de saúde no combate à Covid-19. A medida foi anunciada durante reunião do Comitê de Crise para Prevenção do Novo Coronavírus.Para Valderez é importante e necessário esse reconhecimento a quem está na linha de frente. Ela reforçou ainda que também tem trabalhado na Assembleia Legislativa para dar suportes...

Projeto de Lei propõe a publicidade de atas de reuniões dos Conselhos do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2020

Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Issam Saado (PV) propõe que o Poder Executivo dê publicidade as atas de reuniões dos Conselhos Consultivos e Deliberativos vinculados a ele. O prazo para publicação das atas no Diário Oficial do Estado (DOE), segundo a proposta do Legislativo, é de no máximo 5 dias úteis após a realização da reunião. "Os atos do Estado devem ser de conhecimento de toda a população. O que se quer com essa lei é garantir a publicidade e a transparência dos atos do Poder Executivo, de forma clara e acessível a população". Para o deputado Issam Saado, o dinheiro...

Olyntho comemora gratificação dos servidores da linha de frente da Covid-19 no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2020

Medida anunciada pelo Governo do Tocantins beneficia aos profissionais da saúde que estão no combate ao Coronavírus é fruto de solicitação do deputado.O deputado Olyntho (PSDB) aguarda na Assembleia Legislativa a Medida Provisória anunciada pelo Governo do Tocantins, que trata da gratificação especial temporária para os profissionais que atuam nas unidades públicas de Saúde, enquanto durar o estado de calamidade por conta da Covid-19.Essa Medida é fruto de uma solicitação apresentada pelo deputado, no mês de maio de 2020, que irá beneficiar os servidores públicos da saúde que estão trabalhando...

Valderez emite nota de pesar pelo falecimento da jornalista Kibb Barreto

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2020

Foi com pesar que recebemos a notícia do falecimento da querida amiga, Jornalista Kibb Barreto, aos 53 anos. Pioneira e apaixonada pela comunicação e pelo Tocantins, ela nos deixou neste domingo, 31 de maio.Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente aos seus filhos Linconl Filho e Yuri e aos sempre amigos jornalistas, para que todos e todas tenham como lenitivo a esperança da ressurreição."Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna" - João 3:16.Lázaro Botelho...

Nota de pesar pelo falecimento da jornalista Kibb Barreto

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2020

Recebemos com grande tristeza a notícia do falecimento da jornalista Schislene Souza Barreto (Kibb Barreto), ocorrido na madrugada deste domingo, dia 31, no Hospital Geral de Palmas, onde lutava contra um câncer.Pioneira do jornalismo no Estado - para onde veio logo após a instalação, exerceu a profissão com o mesmo brilhantismo pelo qual se destacou em Goiás -, Kibb fincou raízes no Tocantins, construindo uma rede imensurável de amigos, que hoje lamentam sua falta.Em nome do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, externo nosso sentimento de pesar, rogando a Deus conforto para familiares e amigos...

Prof. Júnior Geo requer liberação para retorno de atividades de internato em cursos da saúde

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2020

A demanda ocorreu após o parlamentar ser procurado por estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia que buscam contribuir com o momento de combate à Covid-19. O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na última semana solicitando ao Executivo a publicação de um decreto autorizando o retorno dos alunos que estejam no último ano dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia às atividades do Estágio Curricular Obrigatório (ECO) do internato exercidas nas Unidades de Saúde do Estado do Tocantins, para atuação no combate à pandemia. “Não...

É Lei: novas edificações de escolas já devem prever instalação de energia solar

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2020

O Governo do Estado do Tocantins sancionou um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Issam Saado (PV) que garante energia solar em escolas públicas da rede estadual de ensino. A matéria altera a Lei 3.179 de 2017, que instituiu a Política de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar (Pró-Solar) e assegura que "os projetos de novas edificações, reformas ou obras de manutenção de prédios públicos do Poder Executivo, especialmente as escolas da rede pública estadual, devem prever a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e energia solar fototérmica, dimensionados...

Jorge Frederico solicita que Governo leve internet gratuita para alunos da rede pública estadual

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2020

Na manhã desta terça-feira, 26, o deputado Jorge Frederico (MDB), solicitou que o Governo do Estado do Tocantins faça parcerias com empresas de telefonia móvel para que alunos de escolas públicas da rede estadual tenham acesso à internet e redes de computador.“Eu entendo que a Secretaria de Educação do Tocantins já está com o plano adiantado para que volte as aulas no estado do Tocantins, claro que precisamos estar pensando no hoje, nessa dificuldade que o Tocantins e o mundo todo está enfrentando, pela questão de saúde, pela pandemia, mas precisamos estar planejando o futuro logo adiante, e dar...

Valderez divulga informativo virtual com ações de combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco divulgou nesta quinta-feira, 28, um informativo virtual com suas ações e projetos voltados para o enfrentamento ao Coronavírus. O objetivo é o de informar a população tocantinense sobre o que tem sido feito pela parlamentar durante o período de isolamento causado pela Pandemia.No informativo estão disponibilizadas somente as ações específicas para o combate ao Covid-19, como também os projetos de auxílio à população mais vulnerável no Estado. "Continuamos o nosso trabalho legiferante, analisando as demandas gerais que chegaram até o parlamento. Porém,...

Sancionada lei de Fabion que proíbe contratação ou nomeação de condenados por crimes sexuais

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2020

O governador Mauro Carlesse sancionou a Lei nº 3.668, de autoria do deputado estadual Fabion Gomes, que proíbe a nomeação ou contratação de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente para qualquer cargo que envolva trabalho com menores, bem como a lotação em unidade administrativa que lhes presta atendimento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, e entrou em vigor imediatamente.Na lei são listados os crimes sexuais contra vulnerável previstos nos artigos 217-A a 218-C do Código Penal Brasileiro (CPB); os crimes previstos nos artigos 240 a...

Issam quer instituir Política de Incentivo à incubação de empresas

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2020

Uma proposta inovadora apresentada pelo deputado estadual Issam Saado (PV) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), sugere que seja instituída a Política de Incentivo à Incubação de Empresas no Estado do Tocantins. A intenção é "estimular e desenvolver o Setor Privado no Estado, criando e consolidando métodos modernos de gestão, autogestão, produção e inovação tecnológica", conforme a matéria. Um dos argumentos apresentados no texto é que a crise atual atingiu não somente a saúde, mas também a economia de forma que muitas empresas fecharam ou poderão fechar suas portas em breve...

Com Brasil no topo do ranking da Covid-19, Zé Roberto compara situação brasileira com a da Argentina

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2020

“Essa é a diferença entre ter governo e não ter governo” pontuou o deputado estadual Zé Roberto Lula  (PT), ao comparar a situação da Argentina, que teve 490 mortes, com a do Brasil com 24.600. Para o parlamentar, que fez pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins  (Aleto),  nesta terça-feira (26), a comparação é importante pois os dois países foram acometidos com o vírus na mesma época, no entanto a situação é oposta.Conforme Zé Roberto pontuou, com base nos dados oficiais dos países, o Brasil vem em uma crescente descontrolada da Covid-19, correndo o risco...

Chamadas virtuais devem aproximar pacientes isolados em hospitais de seus familiares

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2020

O deputado Issam Saado (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta terça-feira, 26, para que sejam realizadas as chamadas "visitas virtuais" de familiares a pacientes internados em situação de isolamento nos hospitais. Nesse momento, o PL beneficia principalmente os pacientes vítimas de Covid-19, que não podem receber visitas presenciais."É uma forma que aproximar os familiares de seus entes queridos, para garantir-lhes que estão sendo bem cuidados, bem tratados e fortalecer a recuperação de quem está em tratamento", garante o deputado...