Notícias

Projeto de lei de Vanda Monteiro permite a socorristas do Samu carteira de identificação

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação profissional dos Servidores de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi apresentado na sessão desta terça, 10.De acordo com a proposta, terá validade do documento de identidade, será impressa em papel de segurança, de uso individual e nela constaram entre outras informações do profissional o nome, cargo, sexo, CPF, matricula, nacionalidade e foto 3x4. Caso o projeto de lei seja aprovado, os profissionais do quadro do SAMU terão direito...

Pagamento de indenização à Polícia Civil será mantido até dezembro

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta terça-feira, 10, projeto de lei de conversão originário da Medida Provisória (MP) nº 12/2020, que trata de indenização aos integrantes da Polícia Civil por jornada extra de trabalho por cumulação de responsabilidade administrativa.Com as alterações propostas pelos deputados Valdemar Júnior (MDB) e Olyntho Neto (PSDB), a MP foi convertida em projeto e estabeleceu prazo até 31 de dezembro deste ano para pagamento da remuneração adicional aos policiais civis. Na proposta original do Governo, a indenização era...

PL de Valdemar Júnior beneficia autista a ter direito a meia-entrada em cinemas e eventos

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 10, o projeto de lei que dá direito de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas sessões de cinema, teatro, espetáculos, shows, circo, museus, parques, eventos educativos, esportivos e de lazer, realizados em todos os locais públicos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares no âmbito do Estado do Tocantins. De acordo com a propositura, o benefício será concedido mediante a apresentação, pela pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo...

Deputada Amália Santana entrega duas Ambulâncias de Resgate para os bombeiros, proveniente de Emenda

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2020

Hoje, dia 04 de novembro de 2020, a Deputa Amália Santana esteve presente no evento na Praça dos Girassóis em Palmas/TO para a entrega de 2 (duas) ambulâncias de resgate para os bombeiros, onde 1 (uma) será destinada para o município de Palmas/TO e 1 (uma) para Colinas do Tocantins/TO, sendo que tais ambulâncias são provenientes de Emenda Parlamentas da Deputada Amália Santana.Tais ambulâncias de resgate se fazem necessária e de suma importância uma vez que é um veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes emergências pré-hospitalares que necessitam de suporte básicos, o qual...

Lei tocantinense, de autoria de Jorge Frederico, se torna medida nacional em Resolução do Contran

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2020

Radares móveis escondidos agora também são proibidos em vias nacionais por causa da Resolução nº 798/2020 do Contran - Conselho Nacional de Trânsito, publicada em setembro, e que entrou em vigor no dia 01 deste mês. No Tocantins, essa prática já estava proibida desde dezembro de 2019, quando entrou em vigor  a Lei nº3.590/2019, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), que proíbe a operação de radares móveis em locais de difícil visualização por parte dos motoristas nas rodovias estaduais.O parlamentar comemorou que mais uma lei sua foi replicada por órgãos nacionais e serviu de modelo para...

Deputada Valderez Castelo Branco parabeniza servidores do Estado do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta quarta-feira, 28, os servidores públicos do Estado do Tocantins. O pronunciamento ocorreu durante uma confraternização na Assembleia Legislativa (Aleto), ocasião em que o Presidente Antônio Andrade também estava presente.De acordo com Valderez é de extrema importância valorizar o trabalho dos servidores públicos. Para ela, não só remuneração, mas condições de trabalho são essenciais para que um serviço de qualidade seja prestado à população. “Quero deixar o meu abraço e os meus parabéns a todas e a todos os servidores aqui no...

Prof. Júnior Geo cobra solução para demandas do socioeducativo e nomeação de aprovados

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2020

Durante a sessão parlamentar da última terça-feira, 27, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) cobrou por parte do Governo Estadual as demandas dos servidores do socioeducativo aos quais estiveram presentes na galeria da Casa de Leis mesmo com o prédio fechado à visitação.A categoria reivindica direitos trabalhistas não pagos, além de melhorias nas condições de trabalho após vários relatos da falta de segurança no expediente. “Eu me coloco na situação de cada um que aqui se encontra. São servidores que já tomaram posse e buscam seus direitos para melhorar a carreira. É preciso intermédio,...

Confraternização marca Dia do Servidor Público na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2020

Uma confraternização entre funcionários e deputados, na manhã desta quarta-feira, 28, marcou as comemorações em alusão ao Dia do Servidor Público, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindlegis), Adilson Domingo Sindlegis, abriu a solenidade agradecendo o empenho dos colegas por servir com empenho à população tocantinense. “Sabemos que ser funcionário público exige dedicação, estudo e paciência, uma vez que temos o dever de servir o cidadão com eficiência e humildade”, destacou. Por sua vez, o presidente do Poder Legislativo,...

Servidores são homenageados pelo presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2020

Neste dia 28 de outubro, em que é comemorado o Dia do Servidor Público, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, conhecido por sua gestão comprometida com o povo tocantinense e com as políticas de valorização para o servidor, faz sua homenagem aos "valorosos colaboradores", conforme ele mesmo os denominou.Em menção à data comemorativa, o presidente falou dos projetos que tem apoiado para beneficiar os servidores e da implementação de ações que fez no Parlamento para capacitar os funcionários.Em qualquer instituição pública o Servidor é a mola-mestra e importante pilar de...

Ayres homenageia 20 anos de criação da UFT, vídeo traz depoimentos sobre a universidade

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2020

No último dia 23 a Universidade Federal do Tocantins – UFT celebrou os 20 anos aprovação da Lei n° 10.032 que criou a universidade. Em alusão à essa data tão especial para o Tocantins, o deputado Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna, na manhã desta terça-feira, 27, para prestar homenagem pelas duas décadas de existência instituição, possibilitando formação superior para a população e fomentando pesquisa e desenvolvimento para o Estado.Ayres destacou a importância da UFT para o Tocantins, ofertando mais de 50 cursos de graduação, 28 especializações, 33 cursos de pós-graduação, e que atualmente...

CCJ analisa projetos para pandemia

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2020

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pode agilizar o andamento de soluções locais para a pandemia. A proposta é que sejam dispensados da tramitação legal regular hospitais, faculdades e institutos de pesquisa que concebam ou produzam materiais ou serviços de interesse público, exclusivamente durante o período do estado de calamidade pública. Conforme propõe o deputado, a avaliação dos projetos caberia exclusivamente a uma Comissão de Ética formada pela própria instituição, a ser formada por três médicos. Estão...

Zé Roberto Lula cobra TRE sobre ação dos bancos com as contas eleitorais

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2020

O deputado estadual Zé Roberto Lula em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) de hoje (27), criticou a falta de atuação do TRE Tocantins em relação às dificuldades de abertura de contas por parte dos candidatos. O parlamentar pontuou que as empresas se recusam a abrir as contas que são essenciais para a prestação de contas.“Ainda hoje o TRE não tomou as medidas que precisava ter tomado antes do período eleitoral em relação aos bancos, temos candidatos até hoje que não conseguiram nem abrir a conta e nós já estamos encerrando a eleição, as agências negam abrir as contas...

Antonio Andrade quer intermediar soluções para demandas do socioeducativo

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2020

Na manhã desta terça-feira, 27, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), atendeu um pedido de agentes de segurança do socioeducativo do Estado e abriu as portas da Casa de Leis para categoria, mesmo com o prédio fechado a visitação pública devido a pandemia.A categoria reivindica o pagamento de direitos trabalhistas, a criação e aprovação de um estatuto, além de melhorias nas condições de trabalho.Após uma longa conversa com os manifestantes, onde todos que desejaram puderam expor suas reivindicações, Antonio Andrade, garantiu que irá, juntamente...

PL do deputado Valdemar Júnior cria Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Rett

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2020

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na sessão desta terça-feira, dia 27, o projeto de lei que dispõem sobre a criação da Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação sobre a Síndrome de Rett.De acordo com o parlamentar, o projeto visa promover mecanismos de conscientização da população a respeito da enfermidade e suas características, a promoção de políticas públicas com ações voltadas para proteção, orientação sobre a Síndrome de Rett e apoio aos pacientes diagnosticados e seus familiares.Pela proposta a “Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação...

Olyntho declara apoio à proposta de criação da Polícia Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2020

Olyntho declara apoio à proposta de criação da Polícia Penal do Tocantins"Podem contar com nosso apoio na aprovação desta matéria tão importante para a segurança pública do  Tocantins. Tenho reunido com integrantes e Associação, tanto em Palmas quanto em Araguaína e conheço de perto o trabalho da categoria”, ressalta Olyntho. O  deputado estadual Olyntho (PSDB) declarou apoio e disse que irá se empenhar ao máximo para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado, seja aprovada no plenário da Assembleia o mais rápido possível.“Estamos reunindo...

Nota de pesar ao servidor da AL/TO Sr. Alcides Carneiro

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2020

A deputada Amália Santana expõe seu pesar pelo falecimento do servidor da AL/TO, que na madrugada desta segunda-feira, 26, em Palmas, o Sr. Alcides Carneiro Lopes, agente legislativo na área de Segurança desde novembro de 1992, veio a óbito.Sr. Alcides com seus 71 anos ainda desempenhava sua função com muita maestria e comprometimento, o qual cativava a todos da casa legislativa, sendo que no  ano de 2018 chegou a ser homenageado com a “Comenda Ordem do Mérito do Legislativo”, devido ao seu serviço prestado para o Estado do Tocantins.A Deputada Amália Santana presta solidariedade aos amigos e familiares...

Valderez emite nota de pesar pelo falecimento do servidor Alcides Carneiro

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2020

Foi com pesar que recebemos a notícia do falecimento do servidor da Assembleia Legislativa, Alcides Carneiro Lopes, aos 71 anos, ocorrido nesta segunda-feira, 26, em Palmas. Servidor da Assembleia Legislativa desde 1992, onde recebeu a “Comenda Ordem do Mérito do Legislativo” em 2018, por seu trabalho prestado ao Estado e aos tocantinenses.Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, para que todos e todas tenham como lenitivo a esperança da ressurreição. Como disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá;...

Antonio Andrade percorre regiões sudeste e central do Estado e pede consciência na hora de votar

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2020

O presidente do PTB-TO e da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, percorreu a região sudeste e central do Estado, neste final de semana, levando seu apoio aos candidatos do PTB.A presença do presidente é festejada por onde ele passa, tanto pelos candidatos, como por eleitores das mais diversas regiões do Estado. Para atender todas as solicitações para participações em eventos, Antonio Andrade, tem feito uma maratona.Entre as regiões visitadas destaque para Paranã, onde Andrade, mais uma vez declarou apoio ao candidato do PTB, Fábio da Farmácia, e participou de...

Nota de pesar pelo falecimento do servidor Alcides Carneiro

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2020

Em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o presidente Antonio Andrade se solidariza com familiares e amigos do servidor Alcides Carneiro Lopes cujo falecimento ocorreu na madrugada desta segunda-feira, 26, em Palmas, por complicação de diabetes. Neste momento de dor, ratificamos nosso voto de pesar pela triste perda. Ao mesmo tempo, agradecemos a dedicação e trabalho prestado por seu Alcides a esta Casa de Leis, desde novembro de 1992.Alcides serviu ao Parlamento na atividade de agente legislativo na área de Segurança. Com 71 anos ele prestava suas atividades com muita desenvoltura...

Emendas de Ayres são incluídas na LDO: ações priorizam combate à Covid, empreendedorismo e social

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2020

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021 foi aprovada nesta semana pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Dentre as modificações aprovadas no documento estão três emendas do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que priorizam ações de combate à COVID-19, recursos para iniciativas de empreendedorismo e na destinação de recursos de ações sociais. A LDO 2021 agora aguarda votação em plenário na Casa de Leis do Tocantins.Uma das emendas de Ayres aprovadas acrescenta ao Artigo 18 da LDO que caso persista a situação de calamidade pública, em razão dos efeitos da pandemia...