Notícias

Claudia Lelis propõe Projeto de Lei que institui dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), apresentou na sessão desta terca-feira,16, Projeto de Lei que requer a inclusão do dia 12 de junho, que institui dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e que a data passe a fazer parte do calendário de ações do Governo Estadual de forma transversa.“ A ideia é que anualmente nessa data, todas as pastas da administração pública que, direta ou indiretamente, tenham relação com o tema ou com a criança e os adolescentes, desenvolvam ações de conscientização e de combate ao trabalho infantil”, defendeu a parlamentar.  Dados divulgados pela Pesquisa...

Projeto de Vanda Monteiro prevê rodízio de alunos e testagem contra Covid no retorno às aulas

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2020

A pandemia da Covid-19 requer medidas efetivas para seu enfrentamento e garantia de saúde da população. Diante disto, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou projeto de lei que dispõe sobre o rodízio especial de alunos, durante a retomada do ano letivo 2020, das escolas públicas e privadas no Tocantins. A proposta prevê testagem contra Covid-19, redução da capacidade escolar, definição de horários, distanciamento entre carteiras de 1,5 metros, distribuição e uso de máscaras, além de aulas virtuais intercaladas e verificação da temperatura nos encontros presenciais. As medidas deverão...

Redução do número de conselheiros do Igeprev é discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2020

A redução do número de membros dos conselhos de Administração e Fiscal do Igeprev foi o ponto de maior repercussão, durante a Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para discutir a Medida Provisória nº 06, do Executivo, que trata do assunto.Agendado pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Elenil da Penha (MDB), o encontro foi realizado na manhã desta-terça, 16, e reuniu representantes de sindicatos e entidades classistas do Tocantins. O objetivo foi ouvir todas as partes envolvidas no assunto. No último dia 2, a mesma Comissão ouviu o presidente do...

Luana Ribeiro defende a inclusão da Campanha Maio Laranja no calendário oficial do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2020

Com intuito de ampliar o tempo de realização de atividades de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou um projeto de Lei que prevê a instituição da campanha Maio Laranja no calendário oficial do Tocantins. A matéria foi apresentada em sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na terça-feira, 09.Luana argumentou que o mês de maio já marca essa luta, com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio, mas que é necessário ampliar as discussões e enfatizar...

Proposta para redução de aluguéis comerciais é aprovada, Projeto de Lei é de Ricardo Ayres

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na última semana o Projeto de Lei n° 70/2020. De autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), a proposta assegura aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do Estado do Tocantins, o abatimento proporcional de valores de locação em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades comerciais para atendimento das medidas de combate à COVID-19. O Projeto de Lei agora aguarda sanção por parte do Governo do Estado. Segundo o projeto, esse abatimento será proporcional aos dias em que os referidos estabelecimentos...

Aleto discute MP que altera Conselho do Igeprev com sindicatos e entidades classistas nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2020

Após ouvir o presidente do Igeprev, Sharlles Bezerra, sobre a MP nº 06, do Executivo, que trata de alterações no Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Elenil da Penha (MDB) agendou Audiência Pública para ouvir representantes dos sindicatos e entidades classistas sobre o assunto. Será às 9 hhoras desta terça-feira, 16, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).A decisão do deputado Elenil decorre da necessidade de ouvir todas as partes envolvidas no assunto, já que a matéria vem sendo alvo de reivindicações por parte...

Muricilândia e Ananás entregam ambulâncias oriundas de emendas do deputado Issam

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) prestigiou a entrega das ambulâncias adquiridas através de suas emendas parlamentares - de seu primeiro ano de mandato, no valor de R$100 mil cada. Os veículos atenderão os municípios de Ananás e Muricilândia. Muricilândia“Nesse momento em que precisamos redobrar nossa atenção com a saúde, cuidar da nossa população, a aquisição dessa ambulância é um alento para o povo. Agradeço a Deus por permitir que eu possa ajudar as pessoas que mais precisam. Eles me deram a chance de representá-los e eu devolvo essa confiança com muito trabalho. Essa é uma luta também...

Issam destina mais de R$ 600 mil para aquisição de cestas básicas

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2020

Através de emendas parlamentares, o deputado estadual Issam Saado (PV) destinou R$ 622.500,00 para compra de cestas básicas. O deputado lembra, que devido a pandemia, uma das necessidades mais urgentes para as famílias carentes é a alimentação.  “Nós entendemos que manter a alimentação é a principal preocupação dos pais de família e, nesse sentido, faremos sempre o que estiver ao nosso alcance para ajudar”, afirma o parlamentar.As emendas foram destinadas para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) que fará a distribuição entre os municípios do Tocantins.“Temos que entender...

ONG’s de proteção animal manifestam pela aprovação de PLs de Issam

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2020

Organizações não Governamentais (ONGs) de proteção a animais abandonados e vítimas de crueldades manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Issam Saado (PV), através de faixas em frente ao Legislativo Estadual. Nas faixas, as ONGs retratam que “essa luta é de todos” e que “respeitar os animais é um dever” e pedem “diga não a violência contra animais, rinha entre animais é crime”.As ONGs buscam promover a conscientização da população tocantinense quanto ao tema.Os Projetos de LeisSão dois Projetos de Leis (nºs 46 e 47 de 2020) que garantem proteção dos animais. O PL nº 46 traz...

Prof. Júnior Geo pede correções de irregularidades em empréstimo para viabilizar ponte de Porto

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou o seu direito de pedir vista do processo de empréstimo do Executivo e apresentou um parecer solicitando alterações na última quarta-feira, 10, para viabilizar a construção da ponte de Porto Nacional. Segundo o parlamentar, seria importante corrigir essas irregularidades para assegurar a transparência, que a construção da ponte ocorra sem entraves futuros, evitar o mau uso do dinheiro público e exercer sua função fiscalizatória.Na ocasião, o deputado questionou os pares se tinham conhecimento do real valor da execução dos serviços para os dois...

Antonio Andrade destaca empenho para viabilizar ponte de Porto e duplicação da TO-080

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

Na sessão desta quarta-feira, 10, da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), foram aprovados dois pedidos de autorizações de empréstimo do governo do Estado, no valor de R$ 300 milhões.Os valores são destinados para construção da ponte de Porto Nacional (R$ 150 milhões) e para a duplicação da rodovia TO-080, Palmas/Paraíso (R$ 150 milhões). TO-080 e depois TO-050O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), falou sobre as proposituras aprovadas e defendeu a duplicação da TO-080. “A duplicação da TO-080 (Palmas x Paraíso) é uma obra importante, necessária, e depois dela,...

Com relatoria de Ayres, empréstimos para TO-080 e construção da Ponte de Porto são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou a noite da última quarta-feira, 10, os Projetos de Lei N° 02/2020 e N° 03/2020, de autoria do Governo do Estado do Tocantins, que tratam sobre empréstimos no valor R$ 150 milhões, cada, com os Bancos de Brasília e Banco do Brasil, respectivamente. As matérias foram relatadas, com parecer favorável, pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. Para Ayres essas são obras importantes no eixo logístico e de infraestrutura para o Tocantins. O empréstimo que trata o Projeto de...

Luana comemora aprovação na Assembleia Legislativa de projeto que isenta ICMS na aquisição de armas

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

Em tramitação na Assembleia Legislativa desde o ano passado, projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo no Estado do Tocantins, foi aprovado no plenário nesta quarta-feira, 10. De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, a proposta segue para sanção do Governador Mauro Carlesse.O projeto foi apresentado pela parlamentar no dia 13 de fevereiro de 2019 e posteriormente a apresentação, outros parlamentares expuseram iniciativas semelhantes que serão apensadas ao projeto de Luana Ribeiro. A medida irá beneficiar...

Assembleia aprova PL para redução de mensalidades nas instituições de ensino, Claudia Lelis comemora

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que propõe a redução das mensalidades nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, durante e após 30 dias, a vigência do estado de calamidade decretado pelo Governo do Tocantins, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. O projeto segue agora para aprovação do Governa do Estado que poderá vetar ou aprovar. A deputada estadual Claudia Lelis (PV), coautora da PL, comemorou a aprovação do projeto, juntamente com o autor do projeto, deputado Vilmar (Solidariedade), e fez questão de afirmar...

Assembleia aprova pedidos de empréstimo do Executivo que somam R$ 300 milhões

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

O Plenário da Assembleia aprovou na noite desta quarta-feira, 10, as solicitações do Governo do Estado para contratar operação de crédito que somam R$ 300 milhões. Os dois pedidos de autorização de crédito - de R$ 150 milhões cada, junto ao Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB) -, destinam-se à duplicação da TO-080, entre Palmas e Paraíso do Tocantins, e à construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional.Em relação ao pedido de empréstimo para a construção da ponte de Porto, o Governo explicou, em mensagem encaminhada à Casa de Leis, que o projeto é fundamental, tendo...

Jorge Frederico solicita instalação urgente de barreiras sanitárias no Tocantins e informativos e at

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

Durante a sessão plenária da manhã da terça-feira, 09, o deputado Jorge Frederico (MDB), solicitou, em regime de urgência, que o Governo do Tocantins instale barreiras sanitárias em todas as divisas de rodovias estaduais do Tocantins.Para Jorge Frederico, essa instalação tende a minimizar os impactos da pandemia no estado, “As barreiras fazem o controle de quem entra, evitando assim que mais infectados com a Covid-19 propaguem o vírus, além de facilitar que essas pessoas diagnosticadas recebam logo o atendimento necessário”, pontuou ele.Preocupado com o rápido avanço de casos de Coronavírus nos...

Assembleia aprova projeto de Vilmar de redução das mensalidades durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na noite desta quarta, 10, em dois turnos de votação, o projeto de lei 61/2020, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade), que propõe a redução das mensalidades nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, durante, e após 30 dias, a vigência do estado de calamidade decretado pelo Governo do Tocantins, em decorrência da pandemia do coronavírus.O projeto passou por três comissões e recebeu algumas alterações durante a tramitação. Na redação final, concede desconto de 10% nas mensalidades para alunos matriculados em instituições de ensino...

PL de Valderez aprovado: Período de bebês em UTI não será contabilizado na licença maternidade

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 89/2018 da deputada estadual Valderez Castelo Branco, que altera a Lei nº 1.818, Art. 96, nesta quarta-feira (10). O texto garante às servidoras estaduais, que o tempo de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal após o nascimento do bebê não seja contabilizado durante o prazo da licença maternidade.Na prática, o PL busca fortalecer vínculo da criança com a sua mãe, garantindo o direito à convivência entre ambos, durante o período que o exige maior preocupação, levando em conta...

Projeto de Olyntho concede isenção de ICMS de armas e munições para agentes de segurança

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Aprovado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 10, o Projeto que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados. Pelo texto aprovado,  foram acrescentados ainda os agentes do Naturatins e os agentes do Fisco, membros do judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública, além de agentes de trânsito."O custo para...

Claudia Lelis defende liberdade religiosa, condena racismo e diz: “O parlamento não pode se calar”.

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Na Assembleia, deputada Claudia Lelis defende liberdade religiosa, condena ataques racistas e afirma : “ O parlamento não pode se calar”A deputada estadual Claudia Lelis (PV), se pronunciou na sessão desta quarta-feira (10) contra a atual onda de ataques racistas e atitudes preconceituosas que o mundo e o Brasil estão vivendo. A deputada criticou também os recentes casos de intolerância religiosa, que é o desrespeito e perseguição à liberdade de culto, o preconceito racial, social e de gênero. A parlamentar citou casos recentes de preconceito racial ocorridos nos Estados Unidos e no Rio...