Notícias

Ao secretário da Saúde, Issam pede retorno das cirurgias eletivas

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2021

Durante audiência de prestação de contas da Saúde Estadual na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira (29), o deputado estadual Issam Saado pediu ao secretário de Saúde Edgar Tollini, o retorno das cirurgias eletivas com urgência. “É uma situação urgente, muito demanda pela população, todos os dias famílias nos pedem socorro, pedem que façamos algo pelos familiares deles e nesse momento eu coloco essa situação aqui para o senhor, para que a Secretaria de Saúde possa elaborar um planejamento, tomar alguma providência para retornar as cirurgias eletivas o mais...

Valderez requer criação de Programa de Distribuição de Leite para famílias de baixa renda

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira (28), requerimento da deputada estadual Valderez Castelo Branco que solicita estudo de viabilidade por meio da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), para criação de Programa de Distribuição de Leite para famílias de baixa renda do Tocantins. O pedido será encaminhado ao Governo do Estado para as providências.Na justificativa, a deputada elogiou as ações de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional elaboradas pela Setas, que vem beneficiando milhares de famílias tocantinenses....

Aprovada prorrogação de benefícios para microempresas

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Foram aprovadas na sessão desta quarta-feira, 28, duas medidas provisórias prorrogando benefícios a microempresas que aderiram ao Simples Nacional e a empresas que desejam fazer o reparcelamento de dívidas junto ao Programa Estadual de Recuperação de Crédito.O objetivo do Governo é apoiar as empresas tocantinenses que enfrentam dificuldades e a crise econômica nesta pandemia de covid-19, com a prorrogação de benefícios como a redução no cálculo de impostos e o reparcelamento de dívidas tributárias, a fim de evitar ações de execução fiscal promovidas pela Fazenda Estadual.Uma das medidas altera...

Projeto cria exame de saúde mental a integrantes da segurança pública estadual

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Entrou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã dessa terça-feira, 27, projeto de lei do deputado Leo Barbosa (Solidariedade) que cria exames anuais de saúde mental para os integrantes da Segurança Pública do Estado, formados em suas corporações e setores dirigentes afins.O projeto propõe que integrantes das forças policiais e bombeiros, por intermédio de suas próprias instituições, sejam examinados em relação à saúde mental, sendo providenciado o imediato apoio, quando necessário, de forma proativa.JustificativaA propositura visa...

Em requerimento, Valderez solicita reforma da UPA em Itaporã

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (27), requerimento da deputada estadual Valderez Castelo Branco que solicita, por meio da Secretaria de Saúde do Estado, a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaporã. O documento também pede o envio de insumos, medicamentos e equipamentos ao município.“Reconhecemos que o Governo do Estado tem realizado um grande trabalho durante este período desafiador para todos nós, que é o enfrentamento da pandemia da Covid-19, por isso entendemos ser primordial a manutenção e melhorias...

Antonio Andrade mobiliza deputados em prol da construção da nova sede dos Bombeiros em Porto

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Durante esta semana o Presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade, foi procurado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel Reginaldo Leandro, que pediu apoio para a construção de uma nova sede para o 5 ° Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), em Porto Nacional.Segundo o Coronel, a sede atual não atende os requisitos de segurança e salubridade para os Bombeiros que trabalham no local.“O Presidente não só atendeu o nosso pedido, destinando emendas, como tomou a frente do projeto e pediu apoio aos demais parlamentares”, destacou o Comandante.Para Antonio Andrade o projeto é de grande relevância...

Valderez solicita instalação de Escolas Militares em municípios da região Norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (27), cinco requerimentos da deputada estadual Valderez Castelo Branco. Por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, a parlamentar solicita ao Governo do Estado a instalação de Escola Militar nos municípios de Araguaína (Setor Maracanã), Babaçulândia, Filadélfia, Arapoema e Angico.Na justificativa, a deputada explica que os colégios militares oferecem ensino fundamental e médio a estudantes da sociedade civil que buscam um modelo educativo caracterizado por sua alta qualidade....

Aprovados Requerimentos de Olyntho solicitando recuperação TO-010 entre Babaçulândia e Wanderlândia

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Parlamentar destaca necessidade urgente de reparos nos trechos entre os municípios de Babaçulândia e Wanderlândia na TO-010 e na TO-164 entre os Municípios de Araguaína, Araguanã e Xambioá.O deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na Assembleia Legislativa do Tocantins, Olyntho (PSDB), apresentou dois requerimentos nesta terça-feira, 27, solicitando a Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010 no trecho que liga...

Deputado Olyntho apresenta moção de pesar aos familiares do ex-deputado federal Edmundo Galdino e fa

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O ex-deputado federal Edmundo Galdino e o prefeito de Nova Olinda, Temis faleceram nesta última semana deixando um legado de muito trabalho prestado no Tocantins.No plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 27, duas moções de pesar. O parlamentar lembrou e destacou o trabalho prestado pelo ex-deputado federal Edmundo Galdino, pioneiro de Araguaína.Na mesma sessão, Olyntho expressou seus sentimentos à família do amigo, o prefeito de Nova Olinda, Temistócles Domingos da Silva, conhecido como Temis.  “Manifesto...

Léo Barbosa propõe a criação de aplicativo para notificação de problemas nas rodovias

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Com o objetivo de viabilizar a participação da população no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da mamanutençãoda malha rodoviária tocantinense, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) propôsum Projeto de Lei que cria o programa AGETO+ (mais). A intenção é criar um canal de atendimento, em formato de aplicativo para smartphones ou dispositivos móveis similares, que possibilite que as pessoas se conectem direto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) para relatar a necessidade de manutenção nas rodovias. De acordo com o texto do PL, os usuários podem...

Projeto de Fabion cria apoio médico e psicológico à saúde de policiais e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O deputado estadual Fabion Gomes apresentou nesta terça-feira, 27, no Plenário da Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que institui diretrizes para o apoio médico e psicológico dos policiais civis, militares e bombeiros vinculados à Secretaria de Segurança Pública do Estado Tocantins.De acordo com a propositura, o apoio médico e psicológico consiste na avaliação técnica, atendimento médico, tratamento psicológico e terapêutico, individualizados, podendo ser realizados online. Como diretriz, deverá ser criado um Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) para o atendimento online, que será...

Cleiton Cardoso discute políticas públicas para jovens empreendedores

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O deputado estadual Cleiton Cardoso se reuniu nesta quarta-feira, 28, com representantes do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) para falar sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os jovens empreendedores do Tocantins. A reunião contou com a participação do secretário Geral CNJ, Gustavo Gama, com o Diretor de Políticas para a Juventude, Pedro Reis, e com o líder juvenil Vitor Rocha. Durante a audiência, a equipe ainda discutiu ações para fomentar o ambiente de negócios em Palmas e nas cidades do interior e contribuir com a geração de empregos no Estado. "Temos potencialidades...

Projeto de Lei que define educação como serviço essencial é aprovada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), atendendo uma demanda dos gestores de escolas, pais e alunos, colocou em pauta o PL 312/2021 que estabelece como essencial no Estado do Tocantins as atividades educacionais, escolares e afins.Para o representante dos Gestores Escolares da Rede Privada de Palmas – GERRP, Marcos Perilo, o PL atende um anseio não somente da classe, mas de toda uma cadeia de profissionais envolvidos no processo educacional, além de pais e alunos. Segundo ele vários estabelecimentos fecharam as portas e demitiram seus colaboradores...

Peixe panga: Jorge Frederico apresenta Projeto de Lei que autoriza o cultivo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O peixe é rústico e de fácil cultivo, não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal. Sua carne chega a ser comparada a do Tilápia, espécie que também foi introduzida no Tocantins.Na tarde desta terça-feira, 27, o deputado Jorge Frederico (MDB) apresentou um Projeto de Lei que prevê autorização no Tocantins para a piscicultura em cativeiro do peixe Pangassius Hipophtalmus, conhecido popularmente como Panga ou Tubarão de Água Doce.O peixe é oriundo do continente asiático, mais especificamente do Vietnã, e é considerado no Brasil como espécie exótica. Jorge Frederico explica que a espécie chegou...

Apresentadas demandas para a recuperação de estradas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

A preocupação com o estado de conservação das rodovias estaduais foi um dos assuntos em destaque na sessão realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na tarde desta terça-feira, 27. Alguns deputados apresentaram requerimentos ao governo estadual e abordaram o assunto em seus pronunciamentos. “Tenho clareza das dificuldades atuais enfrentadas pelo Governo, mas temos recebido muitas solicitações nesse sentido e não podemos deixar de exercer nosso papel de intermediador”, disse Elenil da Penha (MDB), ao abordar a necessidade de conservação das rodovias interestaduais.O presidente...

Assembleia reconhece atividades escolares como essenciais

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira, 27, projeto de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que estabelece como essenciais as atividades escolares. Luana Ribeiro (PSDB) é coautora da proposta. A matéria isenta as escolas de suspensão ou interrupção durante a pandemia, já incluída no atual estado de calamidade pública, mas reconhece a possibilidade de diferentes níveis de limite para a presença física de estudantes, professores e demais funcionários.De igual modo, o projeto estabelece a vacinação prioritária dos profissionais da educação e dos que atuam no ambiente escolar, como ocorre...

Valderez solicita que Governo busque isonomia entre Estados na Concessão da BR-153

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento em regime de urgência nesta terça-feira (27), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O documento requer ao Governador Mauro Carlesse, que solicite por meio do Ministério da Infraestrutura, alterações no processo de Concessão da BR-153, previsto no Edital de Concessão nº 01/2021, de forma que o mesmo respeite o Princípio da Isonomia entre os Estados contemplados.Após realizar estudos no Edital de Concessão n° 01/2021 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que prevê...

PL que reconhece educação como atividade essencial é aprovado na AL; Luana Ribeiro comemora

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Foi aprovado nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Tocantins, projeto de Lei que reconhece a educação como atividade essencial no Tocantins. Luta da deputada estadual Luana Ribeiro, o projeto, apresentado no dia 02 de fevereiro deste ano, tem intuito de resguardar os direitos fundamentais dos estudantes que estão sofrendo prejuízos pedagógicos, emocionais e assistenciais durante a pandemia do coronavírus. A deputada estadual comemorou a aprovação do projeto e reforçou a importância da essencialidade da educação para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. “A suspensão das aulas...

Vanda Monteiro comemora aprovação do PL que torna a educação atividade essencial no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a aprovação, nesta terça-feira, 27, do projeto de lei que torna essencial a atividade educacional no Tocantins.Para a parlamentar, a Assembleia Legislativa deu um grande salto para o retorno das atividades presenciais e inclusão dos profissionais como prioritários no grupo de vacinação. “O que fizemos aqui foi abrir as portas para que nossos alunos retornem para dentro das salas de aulas e para que os profissionais tenham a garantia dos seus postos de trabalho. Educação é um direito constitucional e atividade essencial, sim”, comentou. Além...

Deputado vota a favor da Educação como atividade essencial

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Na tarde desta terça-feira (27) o deputado estadual Issam Saado votou a favor do Projeto de Lei que estabelece como essencial no Estado do Tocantins, as atividades educacionais, escolares e afins. O PL da Educação, como é conhecido, foi apresentado pelo deputado estadual Olintho Neto e aprovado por maioria do plenário.“Nós também estamos preocupados com os prejuízos que a educação tem sofrido, já que esses profissionais pararam desde o início da pandemia. A educação é a vida do professor. Os alunos, principalmente as crianças, estão sofrendo a falta das aulas presenciais e tudo isso nós temos que...