Notícias

Léo Barbosa solicita testagem para Covid-19 em profissionais da educação antes do retorno das aulas

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Após o Governo do Tocantins divulgar, através da Secretaria Estadual de Educação, o cronograma de volta às aulas presenciais para o mês de agosto, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa,   a testagem para diagnóstico de Covid-19  nos professores e demais profissionais que atuam na área da educação.De acordo com o parlamentar, o cronograma traz um importante pilar que é garantir a segurança dos profissionais e dos estudantes. “É necessário que o estado adote medidas de prevenção para conter os riscos de transmissão da doença...

Assembleia será parceira da PM na realização do projeto Proerd Online

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Reunidos da manhã desta quarta-feira, 10, no anexo da Assembleia Legislativa, representantes desta Casa de Leis e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) discutiram a possibilidade de implantação do projeto, na forma digital, a ser produzido e veiculado pelo Legislativo estadual e veiculado na TV Assembleia.No encontro, a coordenadora estadual do Proerd, coronel Alaídes Pereira Machado, a ideia é manter o programa funcionando, já que os policiais militares instrutores, bem como os estudantes, estão em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus.“Precisamos...

Ayres apresenta Projetos de Lei para regularização de áreas produtivas no Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa, na última terça-feira, 09, em dois Projetos de Lei que visam a reestruturação e desenvolvimento das áreas produtivas do Distrito Irrigado Manuel Alves (Dima), na Região Sudeste do Tocantins. Os projetos visam a regularização das titularidades dos lotes, suas situações cadastrais e também institui um Programa de Recuperação de Créditos (Refis). Segundo Ayres, muitos produtores aguardam essa regularização para potencializar a produção no local, responsável pela geração de empregos e renda para toda a região. Em um...

Deputado Issam pede ao Governo reforço para Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Durante reunião no Palácio Araguaia na tarde desta terça-feira, 9, o deputado estadual Issam Saado (PV) levou ao conhecimento do Governo do Estado demandas da população nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus, especialmente do município de Araguaína. Resultado desse encontro, os cinco parlamentares que participaram da reunião requereram a doação de cestas básicas para cada família pertencente às escolas e creches da rede municipal de educação do Município. "O governador fez essa reunião e nós pedimos reforço, como a atenção ao Hospital Regional (HRA) e assistência às famílias araguainenses...

Antonio Andrade quer passe livre para profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Na sessão desta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), apresentou diversas proposituras, entre elas um projeto de lei que prevê passe livre para os profissionais de saúde que estão trabalhando no enfrentamento ao coronavírus e utilizam o transporte público.“Queremos garantir para esses profissionais mais este benefício, como forma de agradecer tudo que eles tem feito por todos nós, o reconhecimento e valorização destes profissionais é o mínimo que podemos fazer”, explicou o presidente.Outras propositurasAlém...

Pedidos de empréstimos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

O Plenário da Assembleia deve votar na noite desta quarta-feira, 10, duas solicitações do Executivo estadual para contratar operação de crédito que somam R$ 300 milhões. Antes de ir a Plenário, porém, os textos ainda precisam ser aprovados pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Os dois pedidos de autorização de crédito - de R$ 150 milhões cada, junto ao Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB) -, destinam-se, respectivamente, à duplicação da TO-080, entre o distrito de Luzimangues (Porto Nacional) e Paraíso do Tocantins,...

Deputado Jair Farias dá parecer favorável a MP sobre plantões de servidores do sistema prisional

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

Durante reunião desta terça-feira, dia 9, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Plenarinho da Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Jair Farias, vice-presidente da CCJ, devolveu, com parecer favorável, a Medida Provisória nº13do governo do Estado que estabelece critérios acerca dos plantões extraordinários dos servidores integrantes do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo do estado do Tocantins. Pela proposta, fica instituído a jornada de plantão de 12 horas a esses servidores, além da jornada de trabalho ou escala regular de plantão, conforme regulamento...

Projeto de Luana determina que Delegacia Virtual registre ocorrências por violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

Em continuidade às ações que contribuem com a proteção da população tocantinense durante o período de pandemia, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou nesta terça-feira, 09, projeto de Lei que possibilita, através da Delegacia Virtual, o registro de ocorrência e pedido de medida protetiva de urgência, nos casos de violência doméstica e familiar. Mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência poderão realizar o registro de ocorrência através da delegacia virtual.Luana Ribeiro ressalta que as medidas de distanciamento social são necessárias para o combate...

Projeto de Luana que isenta ICMS na venda de armas de fogo segue para aprovação do plenário

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

É de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, o projeto de Lei número 29/2019 que propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo no Estado do Tocantins. O projeto foi apresentado pela deputada em 13 de fevereiro de 2019.O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde o ano passado e foi aprovado nesta terça-feira, 09, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, após ser aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Agora, o projeto...

Com Bancada de Araguaína, Valderez pede a Carlesse melhorias para o Hospital Regional

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco se reuniu nesta terça-feira, 09, no Palácio Araguaia, com o Governador Mauro Carlesse, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Andrade, e com os deputados estaduais Elenil da Penha, Jorge Frederico e Olyntho Neto. Na pauta estavam solicitações para a cidade de Araguaína.Entre os pedidos feitos Governador está o de distribuição de cestas básicas para a comunidade em situação de vulnerabilidade no município. O Hospital Regional de Araguaína (HRA) também esteve em entre os assuntos conversados. “Sabemos que muitas...

Com Bancada de Araguaína, Valderez pede a Carlesse cestas para famílias da rede municipal

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco se reuniu nesta terça-feira, 09, no Palácio Araguaia, com o Governador Mauro Carlesse, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Andrade, e com os deputados estaduais Elenil da Penha, Jorge Frederico e Olyntho Neto. Na pauta estavam solicitações para a cidade de Araguaína.Entre os pedidos feitos Governador está o de distribuição de cestas básicas para a comunidade em situação de vulnerabilidade no município. O Hospital Regional de Araguaína (HRA) também esteve em entre os assuntos conversados. “Sabemos que muitas mães...

PL de Valderez garante a curados da Covid-19 declaração de salubridade

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou Projeto de Lei (PL) nesta terça-feira, 9, que torna obrigatória a emissão da declaração de salubridade por hospitais públicos e privados a pacientes curados da Covid-19, após o período de isolamento. Ficará a cargo dos órgãos públicos de Saúde do Estado estabelecer os parâmetros sanitários para a expedição da mesma.Em sua justificativa, o texto afirma que, por conta do alto índice de contágio do vírus, nasce uma preocupação da população em relação às pessoas que foram contaminadas e que, muitas vezes, essa preocupação pode se tornar...

Léo Barbosa apresenta Projeto que proíbe homenagens a pessoas condenadas por racismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou nesta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que proíbe homenagens a pessoas condenadas por racismo (Lei Federal nº 7.716/89) no âmbito da Administração Pública do Estado do Tocantins, inclusive quanto à denominação de logradouros e prédios públicos.Ao propor o PL, o parlamentar falou sobre o homicídio de George Floyd, 46 anos, homem negro que morava em Minnesota, nos Estados Unidos, e que causou uma onda de indignação mundial depois da divulgação de um vídeo que mostra um policial branco usando o joelho para asfixiá-lo. “No...

Projeto de Vanda Monteiro prevê comunicação em casos de violência doméstica e familiar

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

Se aprovado, o projeto de lei apresentado na sessão desta terça-feira, 9, prevê que condomínios comuniquem aos órgãos de segurança pública as ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Ao defender a proposição, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) citou o caso de violência ocorrido no município de Natividade e que chocou todo o Tocantins. "Não podemos fechar os olhos. Uma adolescente teve dedos e orelhas cortados, durante um ato covarde de violência.  A Lei Maria da Penha precisa ser cumprida em sua integralidade, a rede de proteção...

Zé Roberto sugere mais critério em investimentos do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2020

O rombo de pelo menos R$ 1 bilhão no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) foi um dos temas de debate na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 2, e o deputado Zé Roberto Lula (PT) lembrou que os desvios seguiram uma crescente, até chegar ao montante bilionário desviado e para o deputado é preciso ter responsabilidade, daqui para frente, na gestão do Instituto e observar com cautela a forma como os recursos dos servidores vão ser investidos.Com a presença do presidente do Igeprev, Sharlles Bezerra, o tema central foi a reformulação dos Conselhos de Administração...

Projeto de Luana Ribeiro propõe divulgação obrigatória do número de leitos disponíveis no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2020

Para que a população tocantinense tenha acesso à informações completas sobre as condições do sistema de saúde do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou nesta terça-feira, 02, um projeto de Lei para tornar obrigatória a divulgação do número de leitos clínicos e leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) existentes em hospitais de todas as regiões do Tocantins.A parlamentar argumenta que a população tem o direito de se manter informada sobre as condições que se encontram o sistema de saúde no Estado. “A transparência é essencial no exercício da administração pública e nesse...

Antonio Andrade pede esclarecimentos ao secretário da saúde sobre Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), convidou o secretário de Saúde do Estado, Dr. Edgar Tollini, para prestar esclarecimentos sobre as acusações feitas por Henrique Prata, responsável pelo Hospital de Amor do Tocantins (HA-TO). Segundo Prata, Tollini teria interferido junto ao Ministério da Saúde, para impedir a instalação de uma máquina de radioterapia (acelerador linear) na unidade do Hospital de Amor do TO.Já de acordo com o secretário, a implantação do acelerador no Hospital Geral de Palmas (HGP), e não no Hospital de Amor, foi uma determinação...

Em sessão online, Ayres anuncia alta da COVID-19 e agradece empenho no combate à pandemia

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou de forma da remota dos trabalhos da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 02. Durante uma audiência com o Secretário Estadual da Saúde, Edgar Tollini, Ayres usou a palavra para agradecer o empenho do Governo do Tocantins, da Prefeitura de Palmas e de todos os profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia. Na oportunidade o parlamentar anunciou que recebeu alta da clínica médica que lhe acompanha e que está curado da COVID-19, mas optou por resguardar mais uma semana de isolamento para então retornar à todas as suas atividades.Ao secretário,...

Vanda Monteiro solicita auxílio emergencial para mototaxistas e taxistas

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2020

O anteprojeto de lei foi apresentado pela deputada estadual  Vanda Monteiro e prevê que Governo do Estado do Tocantins estabeleça um auxílio financeiro, emergencial, para a categoria profissional dos taxistas e mototaxistas do Tocantins  durante a pandemia do Coronavírus. A parlamentar justificou o projeto ao apontar os impactos econômicos causados pelo avanço da doença no Estado. "Esses profissionais estão sem poder de renda, precisam sustentar suas famílias e este projeto é um auxílio que pretendemos conceder a essas famílias". O projeto foi apresentado em regime de urgência e segue em tramitação...

Claudia Lelis comemora decisão do Governo em pagar bônus aos profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2020

O anúncio que Governo do Estado irá pagar bonificação a todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate ao Covid-19 no Tocantins recebeu elogios da deputada estadual Claudia Lelis (PV), que é autora da emenda modificativa para pagamento de insalubridade a todos os profissionais da saúde como contratados, comissionados e efetivos.O Governo anunciou que os recursos para pagamento desses benefícios serão do Fundo Petrobrás da Lavajato, destinados ao combate a pandemia do Covid 19 no Brasil, que somam R$ 29 milhões para o Tocantins.  A parlamentar pevista também...