Notícias

Ayres destaca regularização fundiária para o crescimento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou na tarde desta segunda-feira, 02, de uma audiência pública para debater a regularização fundiária. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia e foi organizado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e o Governo do Estado. Segundo Ayres, para fazer o Tocantins crescer é preciso dar o título de propriedade aos produtores. O parlamentar, que também preside a Comissão Especial de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, cobrou uma união de esforços entre os Governos Federal e Estadual para a solução...

Assembleia joga contra PM na final do Torneio entre Poderes nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realiza nesta terça-feira, 3, a final do 2º Torneio entre Poderes de Futebol Sete Society. Agendado para as 19 horas no Clube da Asleto, o primeiro jogo será entre os times da Assembleia e da Polícia Militar, pela categoria máster.O torneio segue com uma partida amistosa de futebol feminino. A disputa envolverá jogadoras do parlamento estadual e do Palácio Araguaia. Após o certame, entra em campo outro amistoso, composto por dois times de autoridades: deputados, secretários estaduais, entre outros.A grande final será entre as equipes da categoria...

Audiência Pública debate usos múltiplos do lago da UHE de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Requerida pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), acontece nesta terça-feira, 03, uma audiência pública que irá tratar sobre os usos múltiplos do lago da Usina Hidroelétrica (UHE) de Lajeado. O evento ocorre no âmbito da Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo. A audiência tem ênfase na regularização das praias, marinas, embarcações, dragas, flutuantes, bem como o uso do lago para a prática de pesca esportiva.Segundo Ayres, é de suma importância que sejam debatidas todas as questões relevantes ao lago e suas margens, tomando como ponto de partida o Plano De Conservação E Usos Múltiplos...

Prof. Júnior Geo propõe o Dia da Ciência e do Pesquisador Científico

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um Projeto de Lei na última semana, na Assembleia Legislativa, instituindo o dia estadual da ciência e dia do pesquisador científico, a ser comemorado em 8 de julho no Tocantins. A data é celebrada no calendário nacional, mas para Geo, a propositura vem para dar destaque e valorizar o trabalho dos pesquisadores e cientistas locais.“O objetivo é chamar a atenção para a produção científica no Tocantins, estimular o gosto dos jovens pela ciência e divulgar o saber científico para a sociedade. É uma forma de incentivar e fomentar a...

Audiência Pública vai debater condições de uso do Lago da Usina de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Com o objetivo de debater as condições de uso múltiplo do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, realiza nesta terça-feira, 3, às 9 horas, uma audiência pública para discutir o assunto. Na audiência será debatida a regularização das praias, das marinas, das embarcações, das dragas, dos flutuantes e da prática de pesca esportiva.O requerimento que solicitou a audiência pública é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB). Para ele, a discussão se faz necessária devido às alterações percebidas...

Cleiton Cardoso é um dos deputados que mais recebem lideranças na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Nos últimos meses, o gabinete do deputado Cleiton Cardoso recebeu lideranças de todas as regiões do Tocantins. Isso mostra que o parlamentar cumpre seu compromisso de campanha em ser na Assembleia Legislativa um representante municipalista.“Estamos sempre com o gabinete cheio, atendendo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, associações, lideranças de todo Estado, além do cidadão, que me confiou a importante missão de representá-lo. É fundamental manter essa abertura em nosso gabinete de receber a população, que vem trazer os anseios e as necessidades de cada região”, aponta Cleiton Cardoso. O...

Sancionada lei de Luana Ribeiro que institui Patrulha Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Proposta da deputada estadual Luana Ribeiro, a Patrulha Maria da Penha agora é lei no Tocantins. A lei 3.560, de 28 de novembro de 2019, foi sancionado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse. “É mais uma vitória das mulheres do Estado do Tocantins. A lei garante ações práticas, estratégicas e planejadas para realmente prevenir e coibir práticas violentas contra as mulheres. A PM desenvolverá o trabalho ostensivo e se unirá a outros órgãos e instituições para atuar nas medidas protetivas”, afirmou a deputada Luana Ribeiro. “A ideia desse projeto é mudar o comportamento, o pensamento e mostrar...

Espetáculo celebra cultura tocantinense em apoio ao Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

A diversidade da cultura tocantinense foi representada em um espetáculo realizado pela Escola do Legislativo, na noite desta quinta-feira, 28, no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas. A renda do espetáculo vai ajudar na construção do Hospital do Amor.O espetáculo contou com esquetes teatrais, apresentadas pelos alunos de música do coral infantil da Escola do Legislativo, e de dança, como a jiquitaia – passo derivado da Sússia – típicas do folclore de cidades tocantinenses como Paranã, Santa Rosa do Tocantins, Monte...

Antonio Andrade é homenageado no Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

Em solenidade que celebrou os 30 anos do Tribunal de Justiça (TJ), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado com um medalhão comemorativo. A cerimônia foi realizada no auditório da Corte na noite dessa quinta-feira, 28.Também foram homenageadas outras autoridades do Estado: o ex-governador Siqueira Campos, que enviou representante; o governador Mauro Carlesse (DEM), representado por seu vice, Wanderlei Barbosa (PHS); os prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), Gurupi, Laurez Moreira (PSDB), e Palmas, Cinthya Ribeiro (PSDB); além de...

Léo defende presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) comemorou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a derrubada do veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de Psicologia e Serviço Social aos alunos das escolas públicas de educação básica.A ação do Congresso Nacional aconteceu na última quarta-feira, 2,) e repercutiu na Casa de Leis tocantinense, onde Barbosa já havia apresentado PL nesse sentido, mas que foi arquivado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).De acordo com o parlamentar,...

Valderez comemora acordo para construção de Ponte em Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

Os governadores dos estados do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinaram na manhã desta quinta-feira, 28, no Palácio dos Leões, em São Luís-MA, um protocolo de intenções que visam à construção da ponte sobre o rio Tocantins entre as cidades de Filadélfia-TO e Carolina-MA.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), comemorou o acordo. Em agosto deste ano, ela já havia apresentado um requerimento ao Governo do Estado, para que fosse viabilizado um estudo técnico, econômico e ambiental, bem como um projeto de engenharia, para a construção da ponte....

Presidente Antonio Andrade quer zerar pauta de votação antes do recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para começar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a meta é zerar a pauta de votações até a data.“Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar todas as matérias hoje na Casa. Vamos mais uma vez limpar as gavetas, este é nosso trabalho. Queremos começar o ano com a pauta zerada e a sensação de dever cumprido”, argumentou o presidente da Casa.Produtividade em altaPara o presidente, a atual legislatura...

Projetos beneficiam idosos e mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Apoio a vítimas de violência doméstica no encaminhamento de vagas de emprego é o que propõe uma das matérias aprovadas nesta quinta-feira, 28. De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), a proposta pretende ajudar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na garantia de oportunidades para vagas de emprego e de cursos profissionalizantes.Outros projetos propõem a concessão de títulos de cidadania tocantinense, e matéria do Tribunal de Justiça (TJ) dispõe sobre a cobrança e o pagamento de emolumentos de atividades notariais e registrais, bem como a regulamentação do fundo especial...

Prof. Júnior Geo busca melhorar mobilidade de pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, foi sancionado na última quarta-feira, 27, e já está em vigor. A Lei N° 3.550 assegura a matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência em escola da rede estadual que seja de sua escolha.Segundo o deputado, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências é um enorme obstáculo ao exercício do direito de acesso à educação aos alunos com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência. “Essas pessoas acabam enfrentando dificuldades...

Presidente quer zerar pauta de votação antes do recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para iniciar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Casa de Leis. O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, quer zerar a pauta de votações até esta data.“Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar todas as matérias que estão na Casa. Vamos mais uma vez limpar as gavetas, este é nosso trabalho, queremos começar o ano com a pauta zerada e com a sensação de dever cumprido”, disse Antonio Andrade.Produtividade em altaEsta legislatura deve entrar para história como uma das mais produtivas...

Aprovada prioridade em cursos e empregos para vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

O projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins a prioridade de encaminhamento em cursos profissionalizantes e vagas de emprego é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). O documento foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa durante a sessão desta quinta-feira, 28.Vanda Monteiro comemorou a aprovação destacando a importância da quebra do ciclo de violência por meio do emprego e da educação.“Esse projeto é um apoio a todas as ações realizadas no âmbito do estado do Tocantins e vai garantir às vítimas liberdade financeira e empoderamento”. O...

Deputado garante emendas para segurança pública em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 26, a cúpula da Polícia Militar, responsável pela segurança pública de Porto Nacional e o comandante-geral da PM, Cel Jaizon Veras. A implantação do sistema de videomonitoramento e a segurança púbica do município de Porto Nacional foram temas do encontro.O presidente reafirmou o compromisso de destinar R$ 100 mil em emendas, além de mobilizar os demais deputados com a destinação de recursos, que chegam ao montante de R$ 450 mil, para garantir mais segurança...

Gleydson Nato requer iluminação de ponte e climatização de escola

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Na sessão desta quinta-feira, 28, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou dois requerimentos solicitando ao Governo do Estado algumas melhorias. O primeiro requerimento foi direcionado à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em que pede a iluminação da Ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga as cidades de Lajeado e Miracema do Tocantins.A ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, foi inaugurada em outubro de 2011, colocando o fim da travessia por meio de balsa entre os dois municípios. Segundo o deputado “a ponte está...

Dia do Procurador do Estado é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira,28, a instituição do dia 16 de agosto, como Dia do Procurador do Estado.O Projeto de Lei é da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que entrou com a PL na Casa em homenagem aos procuradores do Estado. “Estou muito feliz em ver que os nobres deputados votaram e aprovaram esse projeto que é uma homenagem ao dia da posse dos primeiros procuradores concursados aqui no Tocantins, isso no ano de 1994, data que marca o início da trajetória de sucesso e trabalho desses profissionais em prol do Estado do Tocantins”, lembrou Lélis. ...

Comissão de Saúde encaminha ao Plenário projeto de conscientização sobre hanseníase

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira, 28, os deputados membros da Comissão de Saúde e Assistência Social aprovaram e encaminharam ao Plenário dois projetos de lei para apreciação final do Parlamento. Uma autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e visa ainda a combater o preconceito aos portadores da doença.O relator da matéria, deputado Zé Roberto (PT), escreveu um substitutivo ao projeto. Segundo ele, para adequar o texto às normas vigentes e deu parecer favorável à propositura. O projeto cria também a...