Notícias

Hospital Regional de Augustinópolis recebe UTI Móvel comprada com emenda do deputado Jair Farias

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2020

O deputado estadual Jair Farias (MDB) juntamente com o prefeito de Sítio Novo, Alexandre Farias (MDB), receberam do governador Mauro Carlesse, tarde desta quarta-feira, dia 1º, uma UTI Móvel que vai atender ao Hospital Regional de Augustinópolis (HRAU), no Bico do Papagaio.  O equipamento, que custou R$ 242 mil, é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Jair Farias e vai atender a demanda de toda a região do Bico do Papagaio.O governador Carlesse parabenizou o deputado pela iniciativa de destinar recursos de emendas para atender a saúde da região e explicou, ainda, que essa UTI...

Deputado Jair Farias dá parecer favorável a MP sobre plantões de servidores do sistema prisional soc

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2020

Durante reunião desta terça-feira, dia 9, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Plenarinho da Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Jair Farias, vice-presidente da CCJ, devolveu, com parecer favorável, a Medida Provisória nº13do governo do Estado que estabelece critérios acerca dos plantões extraordinários dos servidores integrantes do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo do estado do Tocantins. Pela proposta, fica instituído a jornada de plantão de 12 horas a esses servidores, além da jornada de trabalho ou escala regular de plantão, conforme regulamento...

Sessão para eleição da Mesa Diretora será proibida a entrada de público externo

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2020

Em razão da crescente disseminação do novo coronavírus, e pelo bem-estar dos deputados e dos nossos servidores, comunicamos que a sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora, na manhã de terça-feira, 7, não será aberta ao público externo.A sessão pode ser acompanhada pela TV Assembleia, disponível no canal 44, no Youtube (https://www.youtube.com/results?search_query=tv+assenbleia+tocantins) e no site desta Casa de Leis (https://www.al.to.leg.br/).Informamos também que texto, fotos e vídeo serão disponibilizados aos veículos de comunicação, após o término da sessão.Agradecemos a compreensão.Diretoria...

AL Saúde - Assembleia disponibiliza equipe da saúde para tirar dúvidas sobre coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2020

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio do seu departamento de Saúde, lançou um canal de comunicação via whatsapp e também vídeos curtos para tirar dúvidas dos servidores e da população em geral sobre o novo coronavírus.O projeto AL Saúde além de responder questões pelo whatsapp, apresenta vídeos com dúvidas frequentes sobre o coronavírus. A equipe de saúde da Aleto é formada por uma médica da família, odontólogos, fisioterapeutas, psicóloga e enfermeiras.Segundo o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), informação é uma ferramenta fundamental na ajuda do combate...

Antonio Andrade agradece doação de EPIs pela JBS e parabeniza grupo pela iniciativa

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta segunda-feira, 06, da entrega de doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) feita pelo grupo JBS.Foram doados ao governo do Estado 50 mil luvas, 200 mil máscaras e 200 mil aventais, as doações fazem parte do programa “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”, da JBS.No Tocantins, a JBS fará a doação de R$ 12 milhões, sendo R$ 10 milhões para o Estado e R$ 2 milhões para cinco municípios tocantinenses, beneficiando mais de 500 mil pessoas.Para...

Fabion reforça apoio à pré-candidatura de Paulo Wanderson a prefeito de São Bento

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2020

Em visita ao município de São Bento do Tocantins, na região do Bico do Papagaio, nesta sexta-feira, 3, e atendendo todos os requisitos de segurança devido à pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual Fabion Gomes (PL), reforçou apoio à pré-candidatura de Paulo Wanderson, à prefeitura da cidade nestas eleições de 2020.Durante almoço na residência de Paulo Wanderson, Fabion destacou que o apoio surge num momento de fortalecimento da pré-candidatura do grande líder que aparece como o nome mais aglutinador da oposição na cidade representando uma nova política com ideias, projetos e...

A pedido de Issam, Instituto Anita Luiza é declarado de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2020

O Instituto Social Reciclar - Instituto Humanitário Anita Luiza, de Araguaína, foi declarado de Utilidade Pública na Lei nº3.686 de 25 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira, 30. A proposta partiu do deputado estadual Issam Saado (PV) em projeto de lei apresentado em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)."É uma alegria muito grande para mim poder ajudar uma iniciativa com trabalho tão belo quanto este Instituto. Quando ele me foi apresentado, eu não tive dúvida de que abraçaria a causa. Eles merecem essa conquista...

Claudia Lelis aciona Justiça para impedir aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2020

A presidente estadual do Partido Verde e deputada estadual Claudia Lelis, acionou nesta quinta-feira, 01, a Justiça Estadual através de uma Ação Obrigação de Não fazer com pedido de Tutela de Urgência, para impedir a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Tocantins, de repassar o aumento de 8% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aos consumidores tocantinenses.Essa Ação protocolada na 6ª Vara Cível da Comarca de Palmas, cuja Titular é a Juíza Silvana Maria Parfieniuk, requer a suspensão imediata do repasse do aumento autorizado...

Vanda Monteiro e representantes de auto escolas se reúnem com presidente do Detran

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro e representantes de auto escolas da região sul de Palmas estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 1, com o presidente do Detran Tocantins, Cláudio Alex, para solicitar do órgão a renovação da autorização de uso da pista de treinamento do Jardim Aureny 3 e melhorias no atendimento aos usuários do órgão.De acordo com os representantes, a regularização do uso da pista e atendimento com mais agilidade vão possibilitar  ao setor crescimento.Vanda Monteiro defendeu as demandas da classe justificando que os empresários sofrem com os efeitos da crise e que...

Claudia Lelis se une a campanha nacional para redução da carga tributária de bicicletas no

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), participou na tarde desta quarta-feira, 01, de reunião virtual com o ex-secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador André Fraga, que também é idealizador da campanha que requer a redução da carga tributária para que incide sobre a cadeia produtiva das bicicletas no Brasil. André Fraga é do PV da Bahia e está encabeçando uma grande mobilização nacional para coletar cerca de 20 mil assinaturas para que o abaixo-assinado chegue ao Senado Federal.Também participou da reunião o Diretor Executivo, Consultor e pesquisador em políticas...

Cláudia Lélis requer que Governo crie comitê para

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2020

Claudia Lelis comemora aprovação da Lei Aldir Blanc e afirma: “ Governo precisa criar um comitê para gerir os recursos de forma transparente”A deputada estadual Claudia Lelis (PV), que mesmo afastada para cumprir quarentena devido a infecção pelo Covid 19, entrou em contato com o Governo do Estado e com membros da classe artística tocantinense para debater os repasses da Lei Aldir Blanc no Estado.“Transparência e agilidade nos repasse desses recursos é fundamental e essencial nesse mesmo”, classificou a deputada pevista. Recentemente, a deputada participou de reunião virtual com membros da Federação...

Com emenda de Ayres, hospitais e rodovias receberão recursos da venda de ações da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2020

Fruto de um trabalho de articulação e apoio dos demais parlamentares, foi inserida no Projeto de Lei n° 4/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, a emenda aditiva do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). Com a emenda serão destinados recursos para a construção do Hospital Infantil de Palmas; duplicação da TO-050, entre Palmas e Porto Nacional; reforma e ampliação do Hospital Regional de Dianópolis e a construção do anel viário marginal da TO-050, no perímetro urbano de Arraias.O Projeto de Lei n°4/2020 autoriza a venda das ações preferenciais classe “B” que o Estado do Tocantins possui...

Antonio Andrade participa da entrega de máquinas para os 139 municípios

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta segunda-feira, 29, juntamente com governador Mauro Carlesse, da entrega simbólico de máquinas aos municípios. O evento realizado no Palácio Araguaia contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. .As máquinas vão ser entregues aos 139 municípios do Estado, mas para evitar aglomerações, nesta quarta foi uma entrega simbólica, com a presença  do prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, acompanhado dos prefeitos de Alvorada, Paulo Antonio de...

Assembleia adota nova medida preventiva no combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2020

Por determinação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), foram suspensas as atividades da Casa entre esta segunda-feira,  29 de junho e sexta-feira, 03 de julho. Nesse período, serão realizados procedimentos para desinfecção da sede do Legislativo tocantinense. A decisão tem como base o aumento do número casos de Covid-19 registrados no Estado, assim como a ocorrência recente de alguns casos de contaminação, pelo vírus, em deputados e servidores da Casa.Esta última medida soma-se a outras decisões preventivas implementadas pelo Poder Legislativo desde...

PL de incentivo à doação de medula óssea e plaquetas é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2020

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Jorge Frederico (MDB) que estabelece a campanha para o esclarecimento, a divulgação e o incentivo à doação de medula óssea de plaquetas no estado do Tocantins.O tratamento com medula óssea é  proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, como anemias graves, leucemia e linfomas. O transplante pode ser autogênico, quando a medula vem do próprio paciente, ou alogênico, quando a medula vem de um doador, nesses casos, a doação pode ser dificultada por falta de informações.Atualmente, no Brasil, existem cerca...

Curado da COVID-19, Ayres defende uso do hidroxicloroquina com acompanhamento médico

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) levantou uma discussão no Tocantins sobre a Hidroxicloroquina ou Cloroquina para o tratamento da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com a curva crescente de casos no Tocantins e na própria Assembleia Legislativa, onde os deputados Olyntho Neto, Cláudia Lelis e Júnior Geo estão isolados após contaminação pelo vírus, Ayres, que foi tratado com o medicamento, defende a prescrição, com indicação e acompanhamento médico, na fase inicial da doença.O parlamentar ainda rechaçou a politização em torno de um tema de saúde tão importante. “Temos...

Antonio Andrade garante recursos para duplicação da TO-050

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2020

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), com emenda do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a MP 04 que trata da venda de ações que Estado têm da empresa Lajeado Energia S.A.Uma iniciativa de Antonio Andrade garantiu que 25% dos recursos arrecadados com a venda das ações, sejam investidos na duplicação da TO-050, Palmas X Porto Nacional.Segundo o secretário da Fazenda do Tocantins, Sandro Henrique, o Estado possui 23% das ações da companhia que podem render entre R$ 500 e R$ 600 milhões.Para Andrade a duplicação vai garantir mais segurança, e o investimento em...

Após solicitações de Geo, Estado prorroga parcelamento de IPVA e outros tributos

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento no mês de abril buscando o parcelamento e a prorrogação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo período de 60 dias. Após essa solicitação, o Estado publicou a Medida Provisória (MP) n° 16  que permite o reparcelamento em até 60 parcelas, “desde que a primeira destas não seja inferior a 10% do valor do crédito remanescente”.Segundo a MP, a prorrogação também se aplica ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual...

PL de Luana que suspende prazos de validade dos concursos durante pandemia tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2020

O projeto de Lei número 98/2020 que prevê a suspensão da validade dos concursos públicos do Tocantins enquanto perdurar o período de calamidade pública foi aprovado na última quarta-feira, 24, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, o projeto segue para votação do plenário.A parlamentar comemora a aprovação nas comissões e ressalta que a suspensão da validade será benéfica tanto para os aprovados em concursos públicos que ainda não foram nomeados, como para o Estado. “A...

Zé Roberto Lula vota contra privatizações no Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2020

Com voto contrário do deputado Zé Roberto Lula (PT) o Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessão desta quarta-feira, 24, a venda das ações pertencentes ao Estado na Energisa e a concessão das estradas estaduais para gestão da iniciativa privada. “Nosso mandato está a serviço do povo trabalhador, por isso, toda e qualquer votação na Assembleia que for para pegar o patrimônio público e passar para o particular, eu votarei contra”, afirmou o deputado ao lembrar que a Medida Provisória que passou a administração das estradas estaduais para a iniciativa privada não tramitou...