Notícias

Ayres requer comissão para acompanhar vacinação e fundo para aquisição de doses

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) voltou a manifestar na Assembleia Legislativa sua preocupação com a vacinação contra a Covid-19 no Tocantins. O parlamentar apresentou dois requerimentos que solicitam a criação de uma comissão especial para acompanhar a vacinação nos municípios e outro para a criação de um fundo para destinação de recursos para aquisição de doses dos imunizantes aprovados pela Anvisa.   Ayres requer que a comissão especial seja composta por cinco deputados estaduais, indicados pelos blocos, com duração de 120 dias. Ainda segundo o parlamentar, representantes de...

Projetos de Lei de Vanda Monteiro asseguram direitos das pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Se aprovados os projetos de lei apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), durante a sessão desta quarta-feira, 10, as pessoas com deficiência no Tocantins terão assegurados os direitos de acionarem os canais de emergência com independência e ainda solicitar aos motoristas do transporte coletivo intermunicipal paradas alternativas aos pontos obrigatórios.A parlamentar comentou a apresentação dos projetos e destacou a importância de garantir a qualidade de vida das pessoas que possuem diferentes deficiências. “Para os canais de emergência como Polícia Militar (190) e o SAMU...

Solidariedade, PROS e PSL formam bloco parlamentar e Vilmar é indicado como líder

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O presidente do Solidariedade Tocantins, deputado Vilmar de Oliveira, é o indicado da bancada dos partidos Solidariedade, PROS e PSL para líder do Bloco. A formação da bancada e a indicação da liderança foi formalizada na sessão plenária desta quarta-feira, 10, por meio de ofício pelos parlamentares Vanda (PSL), Amálio Cayres (Solidariedade), Leo Barbosa (Solidariedade) e Professor Junior Geo (PROS).Bloco parlamentarO Regimento Interno da Casa regulamenta a formação dos blocos nos artigos 17, 18 e 19. Nele, diz que há a formação dos blocos parlamentares quando a representação for igual...

Elenil propõe prazo de 120 dias para TCE avaliar legalidade de concursos

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Está em tramitação, na Assembleia, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), que define um prazo para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avalie a legalidade de concursos públicos estaduais e municipais.A PEC altera o inciso XII do artigo 33 da Constituição Estadual, estabelecendo que o TCE aprecie em até 120 dias a regularidade de certames na administração direta e indireta, nas fundações, empresas públicas, autarquias e sociedades instituídas ou mantidas pelo poder público estadual e municipal.De acordo com Elenil, o objetivo da proposta...

Deputado Zé Roberto deve apresentar projeto de lei para acelerar a execução de emendas

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) desta terça-feira, 09, o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) indicou a intensão de propor ainda essa semana um projeto de lei para que os recursos do governo do estado, a partir das emendas para obras nos municípios, sejam destinados diretamente às prefeituras, ganhando assim celeridade na execução.Hoje é necessário que a prefeitura da cidade apresente um projeto em várias instâncias antes que sejam iniciadas as construções. “Não precisa a prefeitura ficar apresentando projeto para Secretaria, que vai para Procuradoria Geral...

Prof. Júnior Geo solicita redução do ICMS sobre os combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 9, um requerimento de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PROS) solicitando a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina automotiva, etanol e óleo diesel.De acordo com a regra geral, os preços dos combustíveis estão sujeitos aos valores de mercado internacional. No entanto, segundo a justificativa apresentada por Geo, o ICMS que incide sobre eles é elevado e representa aproximadamente 1/3 sobre o valor final...

Deputados pedem urgência para assuntos relacionados à Saúde, Educação e ICMS

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Os deputados direcionaram suas atenções para diversos setores, na sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 9, em regime de urgência. Saúde, infraestrutura e vacinação foram abordados por meio de requerimentos em regime de urgência.Defendendo a importância do exame Teste do Pezinho, o presidente da Casa, Antonio Andrade (PTB), requereu à Secretaria de Estado da Saúde informações sobre a suspensão dos testes, no laboratório da Apae, do município de Araguaia. Com o exame é possível diagnosticar até 50 tipos de doença em recém-nascidos.A inclusão dos profissionais da Educação...

Valdemar requer novo prédio para Hospital Regional de Porto

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

A construção de um novo prédio para abrigar o Hospital Regional de Porto Nacional é o que o deputado Valdemar Júnior (MDB) requer ao Governo do Estado nesta terça, dia 9. Da tribuna, o parlamentar disse que Porto deixou de receber dez novas UTIs, fornecidas em razão da pandemia, por falta de estrutura física.Valdemar apresentou números segundo os quais o Hospital de Porto realizou mais de 63 mil atendimentos em 2018, enquanto Gurupi, que conta com um hospital reformado, fez 37 mil atendimentos a menos no mesmo período. “A reforma da unidade de saúde em Alvorada desafogou a demanda em Gurupi”, comentou...

Valdemar Júnior requer construção do novo Hospital Regional de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Na tarde desta terça-feira, 09, o deputado Valdemar Júnior (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o requerimento para a construção do novo Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), visando ampliar e melhorar o atendimento da população com um prédio moderno de infraestrutura adequada que receba a população que procura por atendimentos médicos e de saúde em geral, além de propiciar um ambiente adequado de trabalho para os profissionais da saúde.Conforme apontou o parlamentar, hoje o HRPN conta com 123 leitos para atender aos 13 municípios da Região de Saúde chamada...

Luana solicita inclusão dos profissionais da educação e da segurança no calendário de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) requereu ao Governo do Tocantins a inclusão dos profissionais da educação e da segurança pública no calendário de vacinação contra covid-19. A parlamentar destacou a importância de finalizar a vacinação dos profissionais de saúde e dos grupos de risco, mas reforçou a necessidade de incluir a educação e a segurança pública devido à relevância dos setores para a população. Para a deputada, o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual deve ser realizado de forma...

Prefeito e lideranças de Araguaçu visitam Nilton Franco na AL-TO

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Comitiva composta por cerca de 10 líderes de Araguaçu, cidade distante 400 quilômetros de Palmas, visitaram o deputado, Nilton Franco, na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09/02). Entre eles estavam o prefeito, Jarbas Ribeiro, os vereadores, Otemir Souza Gomes, Ronaldo Alves Rodrigues, Joel Sabino de Souza, José William de Oliveira, Valmir Pereira Lucas Cortes e Almir Ferreira Lopes, além do presidente da Associação Comercial, Stefferson Camargo, e alguns secretários municipais.Durante a visita os vereadores protocolaram um pedido de emenda parlamentar que será destinada para a construção...

Sistema de vacinação Drive Thru e domiciliar é solicitado por Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

O requerimento de autoria  da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL)  foi apresentado durante a sessão desta terça, 9. O documento requer que o Governo do Tocantins oriente todos os 139 municípios quanto a possibilidade de vacinação contra a Covid-19 em sistema drive thru e domiciliar para o grupo prioritário de idosos.  Vanda Monteiro explicou que em alguns casos, idosos acamados ou que tenham comorbidades mais severas estão impossibilitados de sair de casa. "As secretarias de saúde devem ofertar o máximo de alternativas para que essas pessoas recebam a vacinação, seja em casa ou pelo drive thru...

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em cirurgias plásticas pelo SUS

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, projeto de lei da deputada Amália Santana (PT) que estabelece prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência que necessitem de cirurgias plásticas reparadoras.Segundo estipula o texto, o atendimento dessas pacientes deverá ser realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Amália relata que o Tocantins ocupa o 8º lugar no ranking brasileiro de maior incidência de violência contra a mulher. “Sabemos que a violência está...

Proposta a inclusão de professores no grupo prioritário de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

A inclusão dos professores no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 foi proposta pelo deputado Eduardo do Dertins (Cidadania) na sessão desta terça-feira, 9. O projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aguardando a nomeação de relatoria.A proposta pretende incluir a categoria de professores do Estado do Tocantins nas esferas estadual, municipal e rede particular na campanha de imunização contra o coronavírus, tendo em vista que as atividades da Educação são "essenciais para a sociedade".Para o autor, a Educação é uma prioridade,...

Jorge Frederico cobra fiscalização mais firme quanto a animais soltos em rodovias

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Uma fiscalização mais intensa quanto a acidentes em rodovias estaduais e federais que são causados por animais à deriva foi a pauta apresentada pelo Deputado Jorge Frederico (MDB) na manhã desta terça-feira, 09.O parlamentar falou de sua convivência rotineira com o problema, além de ver pessoalmente os transtornos causados pela falta de cuidados com esses animais. “Já trabalho nisso há bastante tempo, pela preocupação que tenho nas rodovias estaduais e federais. Eu sou um desses que utilizam rodovias tocantinenses a semana inteira e tenho visto por onde passo. É rotineiro ver novilhas, bezerros,...

Presidente da Aleto garante apoio para construção da nova sede do Corpo de Bombeiros em Porto

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), durante evento de lançamento do edital do concurso do Corpo de Bombeiros, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 09, anunciou apoio para construção de um novo quartel da corporação em Porto Nacional.A iniciativa do presidente acontece a partir de uma demanda apresentada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Reginaldo Leandro da Silva e teve adesão imediata de Antonio Andrade.“O Presidente Antonio Andrade, só confirmou o quanto ele acredita na corporação, o quanto ele tá pronto pra ajudar,...

Presidente da Aleto garante apoio para construção da nova sede do Corpo de Bombeiros em Porto

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), durante evento de lançamento do edital do concurso do Corpo de Bombeiros, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 09, anunciou apoio para construção de um novo quartel da corporação em Porto Nacional.A iniciativa do presidente acontece a partir de uma demanda apresentada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Reginaldo Leandro da Silva e teve adesão imediata de Antonio Andrade.“O Presidente Antonio Andrade, só confirmou o quanto ele acredita na corporação, o quanto ele tá pronto pra ajudar,...

Vanda Monteiro solicita prioridade da vacinação contra Covid-19 para alunos e professores

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

O requerimento que solicita do Governo do Tocantins a inclusão da prioridade para alunos, professores e servidores da educação foi apresentado nesta terça, 9, durante sessão da Assembleia Legislativa.A parlamentar afirmou que a inclusão deste público é justificada após o anúncio de retorno gradativo do ano letivo. “De acordo com a Seduc, as aulas serão na modalidade híbrida e entendemos que toda a comunidade escolar deve estar protegida. Educação e saúde são direitos”. Saiba maisA orientação do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc),...

Vanda Monteiro propõe atendimento psicológico para gestantes no pré-natal e pós-parto

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentado nesta terça-feira, 9, propõe que gestantes do Tocantins tenham atendimento psicológico, na rede pública de saúde, durante todo o pré-natal e também pós-parto quando comprovada a necessidade.A parlamentar justificou o projeto de lei destacando que muitas mulheres passam por dificuldades durante a gestação e que o acompanhamento psicológico será importante para a evolução segura da gravidez. “A gravidez é um período de muitas alterações físicas e emocionais. Sou mãe, sei como esse acompanhamento é importante...

Após ter cobrado, Prof. Júnior Geo comemora lançamento do edital para o concurso dos Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2021

Autor de requerimentos desde início de seu mandato, buscando informações e solicitando a realização de um novo concurso para o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM/TO), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) comemorou o lançamento do edital divulgado nesta segunda-feira, 8.Para Geo, a realização do concurso é um ganho para a sociedade, pois garante a isonomia no serviço público e atende a uma necessidade dos tocantinenses. “Solicitei diversas vezes o concurso dos Bombeiros. Hoje, nós temos um grande déficit da corporação e promover este certame é garantir que a população seja bem...