Notícias

Comissão delibera sobre isenção de ICMS na compra de armas de fogo por policiais

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle deliberou na manhã desta quarta-feira, 19, sobre diversas matérias, dentre elas a que propõe isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições adquiridas por agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva. A matéria visa ainda a conceder o mesmo benefício aos fiscais ambientais do Estado, como os que servem ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).Aprovada na Comissão, a matéria é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), a qual foi anexada a outros...

Projetos de Issam preveem cadeiras de rodas nas escolas e Semana Quebrando o Silêncio

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Em dois Projetos de Lei (PL) apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, 19, o deputado estadual Issam Saado (PV) propõe a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas comuns e higiênicas em escolas públicas e privadas do Tocantins e institui a “Semana Quebrando o Silêncio”, contra a violência a grupo de vulneráveis.Cadeiras de rodas nas escolasO Projeto de Lei prevê que cada escola pública e privada do Tocantins disponibilize no mínimo uma (1) cadeira de rodas para transporte e uma (1) cadeira de rodas higiênica para uso da comunidade...

Qualidade de vida: Zé Roberto compara números de Cuba com os do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Qualidade de vida dos cubanos em relação a dos brasileiros foi tema de debate levantado na Tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Zé Roberto Lula. Ele afirmou que o tema se fez necessário tendo em vista “alguns questionamentos” que tem recebido sobre a qualidade de vida dos cubanos em relação aos brasileiros, e a comparação entre o regime socialista cubano e a atual política de exclusão social do Brasil.Zé Roberto Lula falou sobre os dados divulgados anualmente pela ONU - Organização das Nações Unidas, na qual no último censo apontou, que 92% da população de Cuba tem acesso a...

Olyntho parabeniza postura firme do presidente nacional do PSDB em relação as eleições na capital

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Na manhã desta quarta-feira, 19, o deputado estadual Olyntho (PSDB) usou a tribuna para parabenizar a postura do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PSDB- PE), de forma serena, firme e clara em relação a candidatura a prefeitura de Palmas. “O presidente se posicionou positivo em relação a candidatura da prefeita de Palmas, já que está filiada ao PSDB e não há motivos para ter disputa ou qualquer outro motivo. A executiva nacional do PSDB se reuniu e de forma definitiva decidiu que a candidatura da prefeita Cinthia Ribeiro será pelo PSDB, se assim ela tiver interesse. Por isso,...

Poluição no Lago de Palmas será debatida em audiência pública nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Representantes da empresa BRK Ambiental - concessionária de serviços de saneamento básico no Tocantins -, vão participar de audiência pública, nesta quinta-feira, 20, a partir das 14 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa.Os parlamentares querem esclarecimentos sobre a grande quantidade de algas dispersas na água do Lago, decorrente do derramamento de esgotos, sem o tratamento adequado, no Córrego Machado, que deságua no Lago de Palmas, reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (Usina Lajeado). A convocação foi feita pela deputada Claudia Lelis (PV), presidente da...

Vanda Monteiro cobra pavimentação asfáltica da TO 239 e reforma de ginásio

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Na manhã desta quarta-feira, 19, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou dois requerimentos em regime de urgência. O primeiro reivindica da Secretaria Estadual de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da TO 239, trecho que liga os municípios de Itacajá e Itapiratins. O segundo requerimento, direcionado a Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes que reforme o ginásio poliesportivo do município de Itacajá. “Todas as demandas atendem aos pedidos que chegam até nosso gabinete. Estamos sempre atentos as necessidades de nossos tocantinenses”, destacou Vanda Monteiro. ...

Projeto de 2019 de Luana isenta ICMS na compra de armas

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro em 13 de fevereiro de 2019, o projeto de lei número 29/2019 propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo no Estado do Tocantins.O projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 19, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Agora, a matéria irá para a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. A medida beneficia profissionais da segurança pública e outros setores. Posteriormente à apresentação...

Deputada Amália apresenta diversos Projetos de Lei e Requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Após a retomada das atividades no Parlamento, a Deputada Estadual Amália Santana apresentou diversos Projetos de Lei e Requerimentos, atuando nas áreas de segurança pública, defesa da mulher, pavimentações asfálticas, inclusão social, saúde e dentre outros.Alguns desses Requerimentos, como o de número 001/2020, 002/2020, 003/2020 e 004/2020 beneficiam os municípios Bernardo Sayão, Colinas do Tocantins, Palmeirante, Couto Magalhães, Arapoema e Pau D’arco com a recuperação e pavimentação asfálticas das rodovias que liga a esses municípios. O Requerimento de número 005/2020 Solicita o reforço...

Antonio Andrade recebe homenagem da Untins pelo apoio ao ensino superior

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

O evento em homenagem aos 30 anos da Unitins que aconteceu na tarde desta terça-feira, 18, no auditório do Palácio Araguaia, contou com a participação de diversas autoridades e personalidades, todos reunidos para festejar o sucesso da instituição.O momento foi marcado por homenagens as pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da Universidade ao longo destes 30 anos. Menção Honrosa O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), deputado Antonio Andrade (PTB), foi um dos homenageados e recebeu das mãos do reitor da Unitins, Augusto Rezende, uma Menção Honrosa pelo apoio oferecido...

Deputados prestigiam cerimônia em comemoração aos 30 anos da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antonio Andrade (PTB), e os deputados Ricardo Ayres (PSB), Amélio Caires (SD), Jair Farias (MDB), Valdemar Júnior (MDB), Issan Saado (PV), Vanda Monteiro (PSL), Jorge Frederico (MDB), Júnior Geo (PROS), Fabion Gomes (PL), Luana Ribeiro (PSDB), Léo Barbosa (SD) e Valderez Castelo Branco (PP), participaram na tarde desta terça-feira, 18, da cerimônia em comemoração aos 30 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). O evento ocorreu no auditório do Palácio Araguaia.A cerimônia foi marcada pela entrega do diploma de Doutor...

Escola do Legislativo firma convênios com Faculdade Serra do Carmo e OAB-TO

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), assinou dois convênios nesta terça-feira, 18. Um deles, foi com a Faculdade Serra do Carmo (Fasec), em Palmas, e vai permitir que os estudantes de Direito dessa instituição façam estágio na Casa a partir do próximo semestre. O documento foi assinado também pelo diretor da Fasec, Arnaldo Bringel, e pelo diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Junior. O outro convênio foi assinado conjuntamente com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e a proposta é que as duas instituições...

Durante prestação de contas, parlamentares questionam secretário estadual da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os deputados questionaram o secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, sobre a fila de espera das cirurgias, a falta de medicamentos e os recursos repassados pelas instituições de ensino superior que utilizam os hospitais públicos para estágios acadêmicos de Medicina.Os questionamentos foram feitos na manhã desta terça-feira, dia 18, durante prestação de contas da Secretaria referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2019.O secretário respondeu que, embora reconheça a importância e a urgência de todos os tipos...

Vanda Monteiro assume presidência do PSL no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

A presidência do Partido Social Liberal (PSL) no Tocantins está sob o comando da deputada estadual Vanda Monteiro. A parlamentar, que se destaca no cenário político estadual, assume a presidência com o desafio de fortalecer a sigla no Estado, com foco nas eleições municipais de 2020.Vanda Monteiro evidenciou que o convite para a presidência estadual veio diretamente da executiva nacional e configura-se como um novo desafio. “Assumir a presidência do PSL é uma conquista que confirma a confiança que partido depositou no trabalho que venho desenvolvendo no Tocantins e em Palmas. Aceito esse...

PL de Júnior Geo obriga postos de combustíveis a informar sobre diferença entre etanol e gasolina

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei que obriga postos de combustíveis a fixarem nesses estabelecimentos cartazes informando aos consumidores o percentual de diferença de preço entre gasolina comum e etanol.De acordo com o projeto, a relação entre os dois combustíveis deve estar exposta em local visível no painel de preços. “O objetivo da proposta é auxiliar os motoristas que utilizam veículos flex a escolherem qual combustível poderá ser mais vantajoso ou conveniente...

Pedido de Issam Saado é atendido e obras do Colégio Maracanã são retomadas

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

As obras do Colégio de Tempo Integral Padrão do Setor Maracanã em Araguaína foram retomadas ainda no final do ano passado, após ficarem paradas por quase três anos. O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou requerimento em setembro de 2019 solicitando ao Governo do Tocantins a retomada das obras, sob argumento de que a comunidade estava sendo prejudicada pela falta da escola. “Como representante do povo, eu me sinto com o dever cumprido. E isso faz com que a gente trabalhe cada dia mais a favor da população, o importante é que quem sai beneficiado é o povo”, comemora o parlamentar...

Prof. Júnior Geo destina emendas parlamentares para as áreas de Ciência e Tecnologia

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) participou na última sexta-feira, 14, de reunião com representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) para formalizarem uma parceria que destina 740 mil reais para as duas instituições de ensino, por meio de emenda parlamentar.Para a UFT, a verba será destina no valor de 110 mil reais, visando a capacitação de servidores públicos federais, estaduais, municipais...

Comissão de Finanças receberá secretário da Saúde em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

O secretário da Saúde do Estado do Tocantins, Luiz Edgar Leão Tolini, é esperado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, a fim de prestar contas da saúde estadual referentes ao 2º quadrimestre de 2019. A audiência pública ocorrerá no plenarinho da Casa nesta terça-feira, dia 18, às 9 horas. O objetivo da reunião é ouvir o secretário e sua equipe, que devem apresentar relatório com as ações já realizadas, bem como as propostas do Governo para a melhoria do setor e projetos para 2020. 

Medida Provisória cria quadro administrativo da Unitins em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória (MP) nº 3, de 10 de fevereiro, que autoriza a implantação da estrutura de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Paraíso do Tocantins. Encaminhada à Comissão pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na última semana, a matéria está sob a tutela do colegiado da CCJ.Em mensagem à Casa de Leis, o governador Mauro Carlesse (DEM) falou sobre a importância conferida pelo atual Governo ao desenvolvimento da universidade, bem como à oferta de ensino superior.Conforme vestibular realizado no...

Diversos projetos de Luana Ribeiro tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

Parlamentar atuante nas áreas social, de defesa da mulher, saúde, educação e segurança pública, Luana Ribeiro tem vários projetos de lei e requerimentos em tramitação em comissões da Casa. A deputada estadual intensificou os trabalhos após a retomada das atividades no Parlamento depois do recesso do fim de ano. São inúmeros os projetos de lei. O de número 11 /2020, por exemplo, dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizam o E-Commerce, com hospedagens em sites na internet e que tenham matriz ou filiais no Estado do Tocantins, inserirem em seus sites os respectivos endereços, telefones...

Vanda Monteiro intermedeia instalação de empresa e geração de renda no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2020

Após uma reunião com empresários do ramo de frigoríficos, acorrida nesta semana em Colmeia, que contou com a participação da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), o Governo do Tocantins recebeu, no Palácio Araguaína, a comitiva de empresários juntamente  a prefeita da cidade Elzivan Noranha. A parlamentar comemorou a vinda dos empresários e destacou que a instalação da empresa vai impulsionar a economia local e da região."Serão investidos cerca de R$ 12 milhões no Estado e gerados 600 postos de emprego". Vanda Monteiro ainda destacou a participação no processo de instalação da empresa em Colméia....