Notícias

Deputada Claudia Lelis participa da entrega de uniformes do projeto Guri, recursos são da parlamenta

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2021

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) entregou na manhã deste domingo,24, na sede do projeto Guri, no jardim Vitória em Palmas, uniformes para as crianças participantes do projeto. Além dos quimonos de karatê e uniformes para aula de dança, a parlamentar também está destinado recursos para fomentar o projeto. O projeto Guri Esportivo é um dos maiores projetos sociais do Estado e atende crianças e adolescentes na modalidade de karatê, futebol, dança entre outras atividades esportivas. No Tocantins cerca de 83 municípios possuem atividades do projeto Guri, atendendo mais de seis mil alunos. “...

Aleto realiza Roda de Conversa sobre Câncer de Mama

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2021

Dentro da programação do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na tarde desta segunda-feira, 25,  uma Roda de Conversa sobre o Câncer de Mama. O evento reuniu deputadas, médicos, instituições de combate à doença e dezenas de servidores da Casa. O encontro transcorreu com depoimentos e repasse de informações. A mesa contou com a mediação das deputadas Valderez Castelo Branco (PP) e Amália Santana (PT), além de Virgínia Andrade, esposa do presidente da Casa, Antonio Andrade, e voluntária de meia dezena de entidades de apoio a doentes e dependentes no Tocantins.As...

Programação religiosa comemora Dia dos Servidores e inauguração de capela na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2021

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza programação religiosa em Ação de Graças na manhã desta terça-feira, 26, para comemorar o Dia dos Servidores Públicos, celebrado no dia 28 de outubro, a inauguração da capela local e o aniversário do presidente da Casa de Leis, Antonio Andrade (União Brasil).  A programação começará às 8h15 horas, com uma missa celebrada pelo padre Heldeir Gomes Carneiro, reitor da Igreja Coração de Maria, de Porto Nacional.  O evento contará com os pronunciamentos dos presidentes do Sindicato e da Associação dos Servidores da Assembleia, Adilson...

Servidores da Aleto recebem informações sobre regras de aposentadoria

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2021

O presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), Sharlles Fernando Bezerra Lima, esteve na manhã desta segunda-feira, 25, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para esclarecer aos servidores da Casa as regras previdenciárias em vigor no país. O evento foi realizado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindlegis).  Sharlles explicou que todas as emendas aprovadas após a promulgação da Constituição de 1988 respeitam os direitos já adquiridos, citando o caso do título de Pioneiro do Tocantins, que permite a contagem...

Deputado Olyntho apresenta emenda à LDO abonando PCCS dos Bombeiros e PM do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2021

“Estamos garantindo o andamento dos PCCs da segurança pública do nosso Estado, para melhor atender os tocantinenses”, afirma Olyntho.O deputado Olyntho (PSDB) apresentou emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo a continuidade na construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de toda a corporação do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Tocantins.Ao todo, a emenda, de autoria do deputado, indica os projetos para serem apresentados na Lei Orçamentária Anual para 2022 (LOA), contemplando a segurança pública do Tocantins. “Estamos trabalhando...

Deputada Vanda Monteiro apresenta emendas ao texto da LDO 2022

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2021

“A parlamentar propõe a aplicação de recursos para distribuição de absorventes, estadualização do Hospital de Colinas, monitoramento das cidades, saúde, esporte e recuperação asfáltica de rodovias”A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou 11 emendas aditivas com o objetivo de aprimorar o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Tocantins para 2022. A LDO norteia a elaboração do orçamento anual e sua execução, com orçamento previsto, por exemplo, para o executivo, judiciário e legislativo, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.*Absorventes...

Olyntho apresenta emenda à LDO para garantir PCCS da Polícia Civil que contempla todas as categorias

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2021

O deputado Olyntho (PSDB) apresentou uma emenda aditiva ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 que garante a continuidade na construção do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Polícia Civil do Estado do Tocantins.O texto tem emenda aditiva proposta pelo deputado Olyntho, que vem acompanhando de perto os estudos para a recomposição salarial e demais carreiras da categoria.O deputado reforçou seu compromisso com a categoria e disse que vai continuar lutando para que seja aprovado mais rápido possível. “Os estudos técnicos sobre a recomposição...

Filadélfia recebe emenda de R$110 mil para compra de aparelho raio-X

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2021

A emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado no valor de R$110.000,00 mil paga nesta quinta-feira (21) ao município de Filadélfia irá custear a aquisição de um aparelho de raio-X para a Saúde do município.O parlamentar justifica que o aparelho de raio-X é uma necessidade urgente para o atendimento de qualidade da população de Filadélfia na Saúde. “É um aparelho necessário para realização de exames e diagnóstico dos pacientes que precisam de atendimento médico. Recebi a demanda do município e com muito carinho destinei a emenda para a Saúde, que é uma das nossas prioridades na minha...

Buriti recebe emenda de Issam Saado para compra de ambulância

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2021

A emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado no valor de R$120.000,00 mil paga nesta quinta-feira (21) ao município de Buriti do Tocantins irá custear a aquisição de uma ambulância para o município."A saúde é sempre prioridade nos municípios tocantinenses, pois faz parte do atendimento digno e humanizado que todo cidadão tem direito. O que nós fizemos foi o nosso trabalho possibilitando que o recurso público chegue a quem mais precisa. Sinto-me realizado como representante público, eleito pelo povo, fazendo meu trabalho com transparência e compromisso com as pessoas", afirma o deputado...

Presidente da Aleto abre capacitação de vereadores em Divinópolis

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (União Brasil), proferiu na manhã desta quarta-feira, 20, palestra de abertura da 1ª Capacitação dos Vereadores do Vale do Araguaia e Região, abordando o tema "A Relevância do Legislativo para a Sociedade".Uma realização da Escola do Legislativo em parceria com a União dos Vereadores do Vale do Araguaia do Estado do Tocantins (UVVAET), a prefeitura e a Câmara de Vereadores de Divinópolis, o evento tem como objetivo o desenvolvimento contínuo dos vereadores.Em sua exposição, Andrade disse que, num momento...

Vanda Monteiro propõe Disque denúncia para casos de violência contra crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2021

“A parlamentar também propôs a realização de uma campanha permanente com código sinalizador para as vítimas"O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que dispõe sobre a implantação de um número exclusivo para denúncias em casos de violação dos direitos da criança e do adolescente no Tocantins, apresentado nesta semana, na Assembleia Legislativa, propõe a implantação do Disque Denúncia, exclusivo, denominado "Me Ajude!". A proposta tem como objetivo receber denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes, coibir os crimes e a subnotificação, além...

MP que altera Código Tributário do Estado vai a comissão da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2021

Entraram em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nessa terça-feira, 19, três Medidas Provisórias (MP) expedidas em outubro pelo então governador Mauro Carlesse (União Brasil). Por meio da MP 18/2021, o governo estadual propõe alterar a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Tocantins.De acordo com o Executivo, a propositura visa, entre outras medidas, harmonizar a referida lei estadual às normas federais atinentes à matéria tributária, especialmente ao disposto no parágrafo...

Deputado Prof. Júnior Geo parabeniza a PF e espera apuração justa dos fatos pelos órgãos competentes

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2021

O deputado estadual, Professor Júnior Geo (PROS) parabenizou a Polícia Federal (PF) pela operação desenvolvida na manhã desta quarta-feira, 20, em Palmas, onde a PF fez buscas na sede do governo do Tocantins, na casa do governador do Estado e na Secretaria da Segurança Pública.Duas operaçõesDe acordo com a PF, as buscas fazem parte de duas operações que acontecem ao mesmo tempo e investigam pagamento de propina relacionada ao Plansaúde, plano de saúde dos servidores estaduais e obstrução de investigações da Polícia Civil.Denúncias“Denúncias diversas já foram encaminhadas por mim e por...

Melhorias em rodovias e escolas do TO são temas de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2021

A recuperação asfáltica das rodovias do Tocantins foi tema de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Issam Saado nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Tocantins. Além de diversos trechos de TO’s elencados abaixo, o parlamentar também solicitou ao Governo do Estado que seja reformada uma escola pública de Buriti e que outra escola receba um aparelho de ar-condicionado.RECUPERAÇÃO ÁSFALTICATO-164, trecho do Povoado 19 – Arapoema a Bernardo Sayão.TO-010, de Wanderlândia a Riachinho, passando pelo Povoado Centro dos Borges.TO-010, de Babaçulândia a Wanderlândia.TO-126,...

Presidente da Aleto assina termo de cooperação com o TRE

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (União Brasil), assinou na manhã desta terça-feira, 19, Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de divulgar campanhas e eventos do tribunal na TV Assembleia. Por parte do TRE, assinou o termo o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do órgão eleitoral. Antonio Andrade celebrou a parceria firmada com o tribunal, a exemplo de acordos já assinados com o mesmo objetivo em conjunto com os demais poderes estaduais. “É isso o que queremos para o Parlamento...

Jorge Frederico contesta nova revisão tarifária aprovada pela ATR

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

O deputado Jorge Frederico (MDB) solicitou que a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização - ATR, reveja a autorização para revisão tarifária de água, que é cobrada pela empresa BRK.A propositura foi apresentada na tarde desta terça-feira, e se trata do reajuste autorizado na última sexta-feira, 15, que pode chegar a 21%. Também houve reajuste nos preços dos serviços complementares.“Nossa população já vem passando por sérias dificuldades, em razão da crise econômica pela qual passa o país. É fato que são reajustes quase semanais nos preços de combustíveis e gás de cozinha....

Léo Barbosa propõe Projeto de Lei que institui a Educação Física Inclusiva nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou durante a sessão desta terça-feira (19), um Projeto de Lei que institui a Educação Física Inclusiva na Rede Estadual de Educação, para estudantes com deficiência intelectual e múltipla. A proposta tem como objetivo assegurar e promover direitos fundamentais, visando o exercício dos direitos à inclusão social e a cidadania. Segundo Barbosa, a ideia possibilita que todos os estudantes tenham acesso ao currículo da disciplina. "Ela proporciona a valorização da diversidade, estimula o desenvolvimento de habilidades e valoriza as competências individuais",...

Luana Ribeiro prestigia entrega de mais de 300 títulos de regularização fundiária na cidade de Pequi

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

Na manhã desta terça, 19, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) prestigiou a cerimônia de entrega de mais de 300 títulos de regularização fundiária no setor Bela Vista na cidade de Pequizeiro. A entrega dos títulos é uma parceria entre a Prefeitura de Pequizeiro e o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria Geral da Justiça e do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).Para Luana Ribeiro a entrega dos títulos de propriedade devolve a dignidade e garante o direito a uma moradia legalmente reconhecida como de propriedade da família que reside no local. “O trabalho...

Ricardo Ayres requer que BRK Ambiental explique composição do reajuste nas contas de água

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 19, em um requerimento, em regime de urgência, cobrando que a empresa BRK Ambiental e a Agência Tocantinense de Regulação – ATR apresentem as eventuais justificativas e forneçam as devidas explicações sobre o reajuste da tarifa cobrada para coletar, tratar, distribuir e dar manutenção nos serviços de água no Estado do Tocantins. Segundo a resolução publicada os reajustes podem ultrapassar os 21% e já estão previstos para entrar em vigor no mês de novembro.Segundo Ayres, é necessário...

PL pede Declaração de Utilidade Pública de associação desportiva de Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Issam Saado pede que a Associação Recreativa e Desportiva Amigos do Mandi – Ardam, de Guaraí, seja declarada de utilidade pública estadual. O PL foi apresentado durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Tocantins. Quando for aprovado, a organização poderá receber recursos públicos para ampliar o atendimento.“Precisamos de um olhar atento às iniciativas sociais que promovem a integração e criam oportunidades para as pessoas que mais precisam do poder público”, argumenta o parlamentar. A Associação...