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Alcir Ranieri assume como procurador-geral da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2020

Na segunda-feira, 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), empossou o ex-procurador aposentado do Ministério Público Estadual (MPE), Alcir Raineri, no cargo de procurador-geral da Aleto.O novo procurador é conhecido pelo seu perfil técnico e conciliador, características que se alinham com a gestão do atual presidente. Dr Alcir falou sobre o desafio de estar à frente da procuradoria da Assembleia. “Assumo o cargo dentro de uma perspectiva de boa vontade e compromisso, preocupado com aspecto político e com o técnico. A política é a voz...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins deixará de atender público externo, por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, 17. A decisão é parte do Ato número 09, desta segunda, da Mesa Diretora desta Casa. O objetivo, segundo o documento, é prevenir a infecção e propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Assembleia, até decisão em contrário da Mesa Diretora.O ato suspende o acesso de visitantes às dependências da Casa; determina aos gabinetes a suspensão de visitação e audiências de apoiadores ou líderes políticos do interior; determina também que os assessores parlamentares...

Fabion destina R$ 270 mil em emendas para Luzinópolis

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2020

Em mais uma clara demonstração de compromisso, trabalho e dedicação com a população de Luzinópolis, o deputado estadual Fabion Gomes (PL) destinou R$ 270 mil em emendas impositivas que serão investidas no fortalecimento da Saúde, bem como nas festividades alusivas ao 26º aniversário da cidade.Segundo o prefeito Gustavo Damasceno (PL) o deputado Fabion é um dos parlamentares mais engajados na luta pelo desenvolvimento sustentável dos pequenos municípios. Exemplo disso, o deputado tem destinando emendas que possibilitam melhorias em áreas sensíveis da estrutura municipal, como a saúde pública,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decidiu suspender o 1º Seminário de Direito Eleitoral, marcado para a próxima segunda-feira,16, no auditório da Casa. Suspendeu também as matrículas para diversos cursos oferecidos pela Escola do Legislativo, marcadas para a terça-feira, 17.O objetivo, segundo a direção da escola, é evitar a aglomeração de pessoas em local fechado, como orienta a Diretoria de Saúde desta Casa de Leis.Para se ter ideia, o seminário deveria receber cerca de 250 pessoas. Além disso, o juiz e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Eduardo Rangel...
Nesta semana parlamentares acompanharam o governador, Mauro Carlesse (DEM), durante uma visita a região Sudeste do Tocantins para entrega de obras.11 trechos de rodovias na região estão sendo restaurados, levando mais segurança e agilidade para o escoamento da produção e também para o transporte de passageiros.O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade (PTB), acompanhou a comitiva do governador e destacou a importância das obras. “A malha asfáltica do Tocantins é antiga e alguns trechos não suportam mais reparos, é preciso substituição total, para resolver o...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira, 12, quatro requerimentos solicitando medidas para a retomada de obras, instalação de unidade SAMU, equipamentos de ar-condicionado na APAE e a realização de uma audiência pública para debater formação médica no Estado do Tocantins. Os requerimentos aguardam aprovação do plenário da Assembleia Legislativa. Um dos requerimentos apresentado por Ricardo solicita a instalação de três aparelhos de ar condicionado na unidade de Porto Nacional da Associação de Pais e amigos dos Excepcionais- APAE. A entidade tem...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) representou o Presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Antônio Andrade (PTB), em reunião para a instalação do gabinete de crise, em função do novo coronavírus, nesta quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia. O objetivo é definir ações de prevenção ao Convid-19 no Tocantins, já que até o momento da reunião, o Estado não havia registrado casos da doença. Estiveram presentes representantes dos Poderes do Estado, órgãos públicos e entidades da sociedade civil.A pedido do Presidente Antônio Andrade, Valderez colocou a Aleto à disposição...
A Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa, por meio da médica Ana Paula Pedreira Lima Rocha, divulgou medidas preventivas contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2), ressaltando que nenhum caso foi ainda confirmado no Tocantins.Apesar disso, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) já declarou o novo coronavírus como uma pandemia e o Ministério da Saúde, que os casos deverão se multiplicar rapidamente no país, de forma geométrica, Ana Paula recomenda as seguintes medidas de prevenção:- Adotar hábitos de higiene, como lavar as mãos com água e sabão várias vezes ao dia;- Fazer uso do álcool...
Nesta quinta-feira, 12, o deputado Olyntho (PSDB) usou a tribuna da Casa de Leis para relatar sobre as visitas realizadas na região sudeste nessa última terça e quarta-feira, 10 e 11. O parlamentar participou da entrega de mais de 200 KM de recuperação asfáltica de rodovias estaduais que ligam o Tocantins a Bahia e lançamentos de obras em diversos municípios da região, acompanhando a comitiva do Governo.Durante a programação Olyntho participou também dos anúncios feitos pelo governador Mauro Carlesse sobre a implantação do Colégio Militar do Tocantins em Taguatinga, o asfaltamento do...
A pandemia do coronavirus (covid-19) no mundo com aumento de casos no Brasil foi um dos assuntos abordados na sessão desta quinta-feira, 12. O deputado Elenil da Penha (MDB) sugeriu que a Comissão de Saúde da Casa, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco (PP) realize uma reunião com um médico infectologista e técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) para prestar informações a respeito do covid-19 e orientar a Casa sobre medidas preventivas. A suspensão de audiências e eventos foi cogitada pelos parlamentares.A declaração da pandemia de coronavirus pela Organização Mundial...
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou diversos requerimentos solicitando a recuperação e sinalização de trechos de rodovias do estado, construção de ponte e reformas de escolas. Entre os requerimentos consta o pedido de operação tapa-buracos e roçagem na TO-020, trecho que interliga os municípios de Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo, a recuperação asfáltica da TO-030, entre Taquaruçu e Buritirana, sinalização e roçagem às margens da rodovia TO-070, trecho entre os municípios de Aliança...
Se aprovado o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na tarde desta quinta-feira, 11, as operadoras de planos de saúde do Tocantins serão obrigadas comunicar a relação de hospitais e médicos descredenciados.A parlamentar defendeu a aprovação da lei justificando que a proposta garante aos conveniados uma relação de consumo mais transparente. “Hoje, o usuário fica sabendo que o médico de preferência não atende mais ao plano no ato de agendamento de uma consulta. Vamos proteger os consumidores e evitar constrangimentos”. 
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou moção de aplauso ao jornalista Cleber Toledo, pela comemoração dos 15 anos da “Coluna do CT”, nesta quinta-feira, 12, no Plenário da Asssembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Segundo a parlamentar, a moção é justificada pelos relevantes serviços prestados pela comunicação e, consequentemente para a informação do povo tocantinense. “Na atualidade, especialmente dentro das redes socais, muitas vezes invadidas por fake news, a atuação de profissionais que trabalhem de maneira ética, competente e verdadeira é fundamental....
Pouco mais de oito mil apoiamentos à criação do partido Aliança pelo Brasil foram colhidos até esta terça-feira, 10, pelos articuladores do governo Bolsonaro e o deputado estadual Zé Roberto Lula usou a tribuna para comentar os dados sobre a criação da sigla. Para ele, as assinaturas colhidas até o momento para o partido, só comprovam que ele é formado por três categorias. "Empresários trambiqueiros e sonegadores, falsos evangélicos que usam a fé das pessoas para enganá-las e pessoas ligadas às milícias".Para o petista, o governo atual, em sua concepção de cidadania, partido e democracia se distanciaria...

Escola do Legislativo amplia número de cursos oferecidos

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

A Escola do Legislativo abre inscrições na terça-feira, 17, para uma ampla gama de cursos gratuitos ofertados aos servidores da Assembleia e público externo. Além dos já aplicados com sucesso no ano passado, como o preparatório para vestibular e de atualização de conhecimentos para concurso público, serão abertas vagas para os cursos de Libras, Inglês, Espanhol, Inglês Infantil, Francês, Coral Infantil e Coral Adulto. A partir das 8 horas, de terça, serão distribuídas senhas por ordem de chegada e realizada as inscrições.Apesar de ter iniciado apenas no segundo semestre de 2019, os cursos...

Projeto cria Programa Estadual de Segurança Aquática

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 11, projeto do deputado Leo Barbosa (Solidariedade) que institui o Programa Estadual de Segurança Aquática. A proposta pretende estabelecer ações de divulgação e prevenção à segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nas praias, rios, represas, lagos e outros espelhos d’água, bem como em estabelecimentos com piscinas, tanques aquáticos e similares.“O objetivo é orientar a população, através de palestras, campanhas e outros meios,...
A falta de realização de concursos públicos poderá inviabilizar, num futuro próximo, as funções do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO). A afirmação é do deputado Professor Junior Geo (PROS), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 11.O parlamentar cita a prática das instituições em contratar servidores, em detrimento de concursados, por ausência de certames públicos. Como exemplo ele destacou o Tribunal de Justiça (TJ-TO), que, recentemente, recebeu permissão do Parlamento Tocantinense para renovar contratos de...
O deputado Elenil da Penha sugeriu na sessão desta quarta-feira, 11, a realização de ações educativas e de conscientização sobre o coronavírus (covid-19).  O parlamentar comentou sobre a importância da repercussão das medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para diagnosticar o vírus, como procurar os postos de saúde quando apresentar sintomas iniciais e evitar a procura dos hospitais de maior complexidade.O parlamentar frisou que é necessário reforçar as ações educativas sobre o covid-19 e os critérios de vigilância sobre os cuidados básicos nas escolas. A população deve ser orientada...
Três requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 11, e solicitam ao Governo do Tocantins melhorias para as rodovias que cortam o Estado e a recuperação de ponte sobre córrego na TO-164. Nos documentos constam pedidos para roçagem da TO-020, além da recuperação da TO-164, no trecho compreendido entre os municípios de Dois Irmãos e Goianorte. A parlamentar também solicitou a recuperação da ponte sobre o córrego Grotãozinho, localizado na TO-164.
Os recursos para a perfuração dos poços artesianos foram destinados pela deputada estadual Vanda Monteiro, em 2018, ainda como vereadora de Palmas e somam R$ 40 mil. Serão beneficiados os moradores dos Projetos Assentamento Veredão, Sítio, São João, além da região do Santa Fé Rural e para as famílias da Vila Agrotins.“As famílias da área rural de Palmas esperaram por anos e o benefício chegou. O acesso a água é um direito que vai devolver a dignidade desse povo trabalhador”, comentou Vanda Monteiro. Os serviços incluem a perfuração de poços artesianos de até 200 metros de profundidades, com...