Notícias

Em moções de aplausos, Vilmar parabeniza prefeitos por realização de eventos tradicionais

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

Em reconhecimento ao trabalho de prefeitos e suas equipes pela realização de eventos tradicionais que valorizam a cultura local e que fomentam a economia, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou moções de aplausos aos prefeitos Jarbas, de Araguaçu; Herman, de Arraiais; Romil Kalugin, de Campos Lindos; José Rezende, de Itaporã; Nereu Fontes, de Oliveira de Fátima; Joaquim Pinheiro, de Pedro Afonso; Batista Cavalcante, de Presidente de Kennedy; Manoel Silvino, de Tocantínia; e Max Luz, ex-prefeito de Goiatins, durante a sessão ordinária desta terça, 8.Ao prefeito de Araguaçu, Jarbas...

Projeto propõe novas área de atuação ao cargo de analista especializado do MPTO

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

Proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Projeto de Lei (PL) nº 007/2023/MPTO cria cinco novas áreas de atuação ao cargo de analista ministerial especializado: Administração de Banco de Dados; Administração de Infraestrutura de Tecnologia da Informação; Administração e Segurança de Redes; Arquitetura e Urbanismo; e Arquivologia.A matéria, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do MPTO (Lei nº 3.472/2019), já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Ao encaminhar o PL para apreciação...

Governo sanciona Lei 4.203 que concede atendimento prioritário a pessoa com anemia falciforme

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

A Lei nº 4.203/2023 regulamenta que estabelecimentos públicos estaduais e privados do Estado do Tocantins devem garantir, durante todo o horário de expediente, atendimento prioritário a pessoa com anemia falciforme. A publicação da lei está no diário oficial nº 6.374, de 20 de julho deste ano. De acordo com a Lei, para comprovar o estado de saúde, a pessoa com anemia falciforme ou seu representante deverá apresentar laudo médico comprobatório ou documentos afins.A deputada estadual Claudia Lelis (PV) , autora da Lei, comemorou a publicação da lei e reforçou seu apoio aos pacientes que sofrem com...

Durante lançamento do Agosto Lilás, Claudia Lelis defende PL para Empreendedorismo Feminino

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O lançamento da Campanha “Agosto Lilás” aconteceu na manhã desta terça-feira, 8, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, e é uma iniciativa da Secretaria da Mulher para conscientização para o fim da violência contra à mulher. Com o tema: “Não Se Cale! Levante a Mão e Diga Não!”, a campanha quer intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos exatamente nesta segunda-feira, 7.A deputada Claudia Lelis (PV) participou da abertura e lembrou que a violência de gênero é um problema persistente e alarmante na sociedade, afetando mulheres de todas as idades, origens e classes...

Deputado Gipão propõe estadualização de estrada vicinal que interliga Araguaína a Piraquê

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O deputado estadual Gipão solicitou ao governo do estado a estadualização da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pilões e Projeto de Assentamento Brejão e vai até o município de Piraquê, dando continuidade à TO-421.O parlamentar também defendeu a recuperação do trecho que está precário, classificando como de extrema urgência, o que dificulta o tráfego de veículos e causa transtornos aos motoristas que percorrem o trajeto diariamente.“O governo está trabalhando para garantir conforto e maior qualidade de vida ao povo do nosso estado e essa demando que chegou em minhas mãos não foge à regra,...

Lei 4.205/2023 garante a pessoas com deficiência auxílio durante as compras em lojas e supermercados

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O Tocantins tem mais de 140 mil pessoas com algum tipo de deficiência. São quase 10% da população do estado, que a partir da sanção da Lei Nº 4.205/2023, passam a ter direito ao apoio de um funcionário durante as compras em lojas e supermercados. Pessoas com mobilidade reduzida também terão direito ao auxílio.A Lei, que é de autoria do Deputado Jorge Frederico (Republicanos), vem somar forças a diversas outras leis, também de autoria de Jorge, que garantem mais direitos e melhores condições para estes tocantinenses.São de autoria de Jorge Frederico, por exemplo, as Leis que garantem carteiras adaptadas...

Assembleia Legislativa arrecada alimentos com Campanha Tocantins Sem Fome

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quarta-feira, 9, no hall de entrada do Parlamento, o lançamento da campanha "Tocantins Sem Fome". O evento será às 8h30 e tem como objetivo arrecadar alimentos e brinquedos para doações. Solicitado pela deputada Janad Valcari (PL) as doações serão entregues para pessoas em situação de vulnerabilidade social.Política de Combate à FomeSobre este assunto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto do deputado Fabion Gomes (PL) que institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar...

Servir: para incluir funcionários da Prefeitura de Palmas, Mantoan pede estudo técnico-financeiro

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo envio de solicitação de estudo de viabilidade técnico-financeira sobre a adesão e convênios de municípios tocantinenses ao Servir (Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins). O requerimento é para que a solicitação seja encaminhada ao governador Wanderlei Barbosa e ao secretário da Administração, Paulo César Benfica Filho.Conforme o deputado, o objetivo principal é verificar a possibilidade de um convênio para inserir os servidores públicos de Palmas no Servir. “Assim como o Estado,...

Presidente da Aleto destaca importância da Lei Maria da Penha para combate à violência contra mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

Há 17 anos, neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) foi sancionada, se tornando uma das legislações mais importantes do mundo para o enfrentamento a violência doméstica e familiar. O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), destaca que a criação desta Lei foi precursora para outras matérias legislativas, também em nível estadual, que de fato protejam as mulheres e estabelecem medidas de assistência àquelas em situação de violência. “A criação de uma lei no parlamento, seja federal, estadual ou municipal, gera um...

Janad propõe contagem em dobro do tempo de serviço na pandemia para servidores da saúde e segurança

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), é autora de dois Projetos de Lei protocolados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), propondo ao Governo do Estado que institua a contagem em dobro do tempo de serviço exercido durante a pandemia para servidores públicos da saúde e segurança pública no âmbito do Estado do Tocantins.Na saúde, seriam beneficiados com a medida, médicos, enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros profissionais. Já na área da segurança pública, seriam beneficiados os policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais...

PPA: Eduardo Fortes reforça implementação de benefícios para Gurupi e municípios do sul do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

Implantação do programa Horta Comunitária nos 139 municípios tocantinenses, funcionamento do Hospital Geral de Gurupi (HGG), instalação de leitos de UTI neonatal no Hospital Regional de Gurupi, pavimentação de trechos de rodovias estaduais na região Sul e cobertura de quadras esportivas de escolas estaduais estão entre as várias demandas destacadas pelo deputado estadual Eduardo Fortes durante a 7ª Consulta Pública do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que está ocorrendo nesta sexta-feira, 4, no Centro de Ensino Médio Bom Jesus, em Gurupi. O PPA é realizado pelo Governo do Tocantins, por...

Projeto que prevê pagamento de fiança via Pix tramita na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) colocou em tramitação o Projeto de Lei (PL) nº 285/2023, que dispõe sobre o pagamento de fiança via Pix no Estado. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde se encontra desde a última terça-feira, 1º de agosto.A iniciativa, de autoria do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), visa ampliar as alternativas de pagamento de fiança judicial e agilizar o cumprimento deste requisito, que é um direito legal de pessoas acusadas criminalmente.Segundo o parlamentar, o pagamento da fiança via Pix é mais seguro,...

Claudia Lelis comemora recursos R$ 493 milhões para BR-010 e defende que rota original seja retomada

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) parabenizou o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) pela articulação junto ao Governo Federal para destinação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Tocantins. O Estado receberá cerca de R$ 800 milhões para obras estruturantes, e entre elas está a pavimentação da BR-010, importante rodovia que promove a rota turística integrada na região sudeste. A deputada Claudia vem defendendo desde o início do seu mandato a estruturação desta rodovia que faz a interligação turística com a Chapada dos Veadeiros, em Goiás. A parlamentar...

Deputados prestigiam 7ª edição do PPA em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2023

Uma comitiva de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, participou nesta sexta-feira, 4, da 7ª Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), realizada no Centro Médio Bom Jesus, na cidade de Gurupi, região sul do Estado.O grupo foi composto pelos deputados Gutierres Torquato (PDT), Eduardo do Dertins (Cidadania), Eduardo Fortes (PSD), Léo Barbosa (Republicanos), Valdemar Júnior (Republicanos) e Cláudia Lelis (PV).Os parlamentares foram unânimes em defender a ampliação de políticas públicas, reforço em infraestrutura urbana e rural, mais apoio...

Eduardo Mantoan defende valorização dos servidores do Procon-TO pela atuação na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2023

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou voto de aplausos e reconhecimento aos servidores do Procon-TO pelo trabalho executado durante a pandemia de Covid-19.“Houve um esforço incansável desses servidores em assegurar que estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços seguissem as normas sanitárias e os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades da Saúde no Estado. A atuação diligente contribuiu significativamente para mitigar os impactos da pandemia sobre os consumidores e para evitar práticas abusivas e desleais....

Em Gurupi, Claudia Lelis defende pavimentação TO 181, segurança e estrutura turística para região

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta sexta-feira, 04, ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) da abertura da audiência pública que ocorreu em Gurupi, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Tocantins. O objetivo do PPA é eleger as prioridades da região dentro de sete eixos temáticos de discussão.A deputada fez questão de destacar a importância de ouvir a população, principalmente na região Sul que está crescendo muito e que precisa de atendimento do Governo. “Precisamos ter um olhar mais atento pois o Turismo e o Agronegócio estão expandindo...

PL do dep. Eduardo Fortes que propõe combate à fome no Tocantins é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2023

Foi aprovado em sessão ordinária no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), nesta quarta-feira, 02, projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Fortes que institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Estado de Tocantins. O PL agora segue para sanção do governador Wanderlei Barbosa.“É um programa importante pelo alcance social, pois envolve a segurança alimentar, inclusão social e inclusão produtiva”, destacou Eduardo Fortes ressaltando estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar que registra que 280 mil tocantinenses estão...

Olyntho comemora investimento em escolas de Guaraí e Ananás

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) acompanhou, ao longo desta quinta-feira, 3, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), em uma agenda de trabalho em Ananás e Guaraí. Os municípios foram beneficiados com a construção e ampliação de duas escolas estaduais. "São obras muito importantes, que contam com um investimento de mais de R$ 7,2 milhões e mostram o compromisso do governo Wanderlei com a Educação", ressaltou o parlamentar."Entregamos duas escolas modernas e bem estruturadas, com todas as condições de oferecer aos estudantes um ensino público de qualidade. Estudantes, aliás,...

PL que dobra contagem de tempo de serviço de profissionais da segurança pública vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2023

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei (PL) nº 287/2023, que institui a contagem em dobro do tempo de serviço de profissionais da segurança pública que atuaram no período de pandemia no Tocantins. A matéria foi encaminhada à Comissão nesta terça-feira, 1º de agosto.O PL beneficia a aposentadoria de policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais penais, agentes socioeducativos e agentes de trânsito do Estado do Tocantins. O texto determina ainda, que a contagem em dobro seja aplicada...

Amélio frisa compromisso do governador com o Bico do Papagaio durante entrega de escola em Ananás

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), cumpriu agenda extensa no Bico do Papagaio nesta quinta-feira, 3, desta vez no município de Ananás, onde o governador Wanderlei Barbosa entregou as novas instalações do Colégio Estadual Getúlio Vargas, com investimento de R$ 5,5 milhões. O Governo do Tocantins também finalizou as obras de pavimentação asfáltica na avenida Brasil.Para o deputado, “essas entregas representam o zelo com a comunidade, no sentido mais nobre, pois o governador está trazendo mais oportunidade de estudo para a população,...