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O deputado estadual, Wiston Gomes, apresentou nesta terça, 02, requerimento onde solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), a implantação de uma unidade de tratamento de hemodiálise em Paraíso do Tocantins.A hemodiálise é a única opção de tratamento para pacientes que têm perda da função renal. O procedimento é realizado através de uma máquina que filtra e limpa o sangue, fazendo parte do trabalho que o rim doente não pode fazer. No Tocantins, centenas de pessoas fazem a hemodiálise e a grande maioria necessita do procedimento mais de uma vez por semana. "Já...
O deputado estadual, Wiston Gomes, solicitou via requerimento, na sessão ordinária desta terça-feira, 02, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a instalação de uma torre de telefonia e internet, na localidade do Machado, distrito do Taquaruçu Grande, em Palmas.Na região existe uma dificuldade em conseguir um bom sinal de telefonia e internet móvel. Considerando a importância que as tecnologias têm no nosso dia a dia, a implantação de uma torre telefônica na região vai beneficiar toda a população. "Esta é uma demanda dos moradores do Machado, a região vem crescendo e ganhando novos moradores...
Os secretários estaduais da Fazenda, Júlio Edstron Secundino Santos, e do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, compareceram, nesta quinta-feira, 4, à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), e apresentaram aos deputados as contas do governo do estado relativas ao 3ºquadrimestre de 2022 e ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2023.  Os dados foram compartilhados em uma audiência no âmbito da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, que contou com a presença de parlamentares, de representantes do Executivo e de órgãos de fiscalização. De acordo com o relatório,...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou neste sábado, 6, da 12ª Cavalgada Ecológica de Divinópolis que reuniu autoridades e moradores da região. Acompanhada pelo prefeito da Cidade, Flávio Rodrigues (UB), do prefeito de Abreulândia, Manoel Moura ( PT), do presidente e organizador da Cavalgada, Ediel Wanderley, vereadores e autoridades da região, a parlamentar fez questão de  destacar a importância do evento da fomento a economia local. Claudia Lelis lembrou que participa há mais de oito anos do evento e a sua importância para Cidade. “Ainda como vice-governadora, em 2015,  pude...
Cumprindo agenda institucional no Tocantins, o ouvidor-geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado estadual Isamar Júnior (Podemos), foi recepcionado nesta sexta-feira, 5, por representantes do corpo jurídico, legislativo e administrativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Durante o encontro foram apresentados ao deputado Isamar Júnior e ao superintendente Legislativo da ALE-RR, Jardel Souza Silva, detalhes de funcionamento da Aleto nas áreas que dão suporte ao trabalho dos parlamentares.O diretor Administrativo da Aleto, Antônio Braga Júnior, considerou o encontro...
A Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), participou entre os dias 2 e 4 de abril do LAAD Security & Defense 2024, realizado no Transamerica Expo Center, em São Paulo. O LAAD Security & Defense é o principal encontro do setor de segurança e defesa da América do Sul e reuniu delegações de 35 países e exposições de mais de 150 marcas de empresas que atuam no ramo.A Aleto foi representada pelo coronel Wesley Borges da Costa, policial legislativo Charles Antônio e tenente Naianny Alves. A Assessoria Militar da Assembleia também participou da programação IX Seminário...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em nome do presidente, deputado Amélio Cayres, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do servidor Wellington Campos, 29 anos, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 4, vítima de câncer.Weré, como Wellington era carinhosamente conhecido, tinha o primor técnico e a dedicação como norte do trabalho em sua carreira como advogado e como diretor Legislativo da Aleto. O velório será realizado durante esta quinta-feira, em Miranorte. Neste momento, rogamos que o amor e a paz de Deus possam consolar os corações dos familiares e amigos...
O deputado estadual Gipão solicitou ao governo, especificamente o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que descentralize a impressão da Carteira Nacional de Habilitação, para que, não só Palmas mas os municípios de Araguaína e Gurupi, também passem a emitir o documento. Segundo o parlamentar, essa alternativa possibilitará o aprimoramento e maior qualidade nos trabalhos executados pelo Detran, em todo o estado.“Importante destacar que essa reivindicação chegou ao nosso gabinete, por intermédio da comunidade desses municípios. Acredito que esta simples mudança fará toda a diferença, diminuindo...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem intensificado visitas e encontro com líderes nos municípios para firmar compromisso e colocar seu gabinete à disposição. Na semana passada, o parlamentar esteve em Juarina, no norte do Estado, a 390 km de Palmas, em um encontro de filiações que reuniu lideranças e moradores na casa da ex-primeira dama e pré-candidata a prefeita Adriana Xavier (PL).“Vim somar neste projeto, na condição de deputado, vim aqui hipotecar o nosso apoio, quero ter o compromisso com a cidade de Juarina para que a gente possa caminhar junto para melhorar a condição de vida...
A deputada estadual e presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo Claudia Lelis (PV) defendeu durante abertura da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 03, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) a ampla coalização entre os setores como forma de avançar na questão ambiental no Tocantins. A audiência solicitada pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), que coordena a Frente Parlamentar do Agronegócio, instituída na Aleto no ano passado e reuniu secretários estaduais, representantes do setor jurídico, sindicatos e produtores rurais.A deputada Claudia que...
As dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência visual foi tema de um manifesto na sessão plenária na manhã desta quarta-feira, 3. A carta, de autoria da senhora Mônica Ferreira Costa, mãe de uma pessoa com deficiência intelectual e física congênita, foi lida pelo deputado Júnior Geo (Podemos), e assinada pela maioria dos parlamentares.Mônica Ferreira alerta que, mesmo diante dos avanços legislativos e dos esforços para promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, as pessoas com deficiência visual no Tocantins se deparam com barreiras físicas, sociais e culturais,...
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou nesta quinta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 541/2023, de autoria do deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), que estadualiza o trecho da estrada vicinal que liga a TO-387 ao distrito de Campo Alegre em Paranã, na divisa com o estado de Goiás.A solenidade de sanção da lei aconteceu na Escola Estadual Floresta, no município de Paranã, com as presenças do deputado Valdemar Júnior, do prefeito da cidade Fábio da Farmácia, do presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, do secretário de Estado do Turismo Ercy Filho e de outras autoridades.São...
“O Tocantins encontra-se com de 34% em desmatamento ilegal”. O percentual foi apresentado durante Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com a proposta de discutir a Regulamentação Ambiental do Estado. Realizada na tarde desta quarta-feira, 3, a audiência reuniu secretários estaduais, representantes do setor jurídico, sindicatos e produtores rurais.A audiência foi aberta pela deputada Claudia Lelis (PV), presidente da Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo, e presidida pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), que coordena a Frente Parlamentar...
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que amplia o benefício fiscal concedido à pessoa com deficiência para a compra de automóvel com isenção parcial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Tocantins. O PL nº 689/2024 aumenta, de R$ 70 mil para R$ 120 mil, o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no Código Tributário do estado, melhorando a possibilidade de aquisição de carros que ofereçam mais conforto e possibilidade de adaptação.“Nós sabemos que o preço dos veículos cresceu muito nos últimos anos e é praticamente...
Está em vigor a Lei nº 4.361/2024, de autoria do deputado Fabion (PL), que estabelece infrações e sanções administrativas contra atos de discriminação direcionados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como contra seus pais ou responsáveis. A propositura foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).O que a lei prevêDefine discriminação contra pessoas com TEA como qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha a finalidade ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, o gozo ou o exercício de direitos.Estabelece sanções...
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei nº 4.384, de autoria do deputado estadual Fabion (PL), que declara o evento anual “Arraiá da Alegria” como patrimônio cultural imaterial do Estado do Tocantins. A publicação foi feita no Diário Oficial da última quarta-feira, 27/3.A medida destaca o compromisso do Estado em preservar e valorizar as tradições culturais locais, reconhecendo a importância do “Arraiá da Alegria” para a identidade e o patrimônio histórico do município de Tocantinópolis.O “Arraiá da Alegria” é mais do que uma festividade, é um símbolo de união, alegria e celebração...
Neste Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) requereu, em Sessão Ordinária, a criação de um protocolo para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na região do Bico do Papagaio. Na matéria, o parlamentar pede a construção de Centros Estaduais de Reabilitação (CER) em Araguatins e Sítio Novo, a fim de aperfeiçoar o atendimento à população com o Transtorno na região. “Sabemos que o acompanhamento de forma especializada é essencial para que as pessoas autistas possam ter esse cuidado nas áreas em que precisam...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou na manhã desta terça-feira, 02, do 1º Encontro de Pais de Autistas do Tocantins, promovido pelo Governo do Tocantins, por intermédio da Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O evento aconteceu no auditório da OAB em Palmas e reuniu autoridades, profissionais da saúde e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). "Tenho buscado fazer com que o governo atue nas áreas mais sensíveis, não só como deputado, mas também como pai de autista. Deus nos deu esta missão e todas as vezes que eu falo me...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) esteve na manhã desta terça-feira, 2, participando do 1º Encontro de Pais de Autistas do Estado do Tocantins. O evento, alusivo ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo teve o objetivo de promover um espaço de compartilhamento de experiências, informações e apoio mútuo entre pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Na oportunidade, Geo destacou a importância de representantes que pensem a inclusão das pessoas e lutem por aqueles que mais precisam. “Eu também sou pai e sinto o que cada um de vocês sentem,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 02, para repudiar casos de feminicídio no Tocantins. A parlamentar se solidarizou à família da jovem Marcilene Alcântara, de 23 anos, morta a facadas, no último final de semana, pelo seu ex-companheiro. Marcilene tinha a seu favor uma medida protetiva.Em sua fala, Vanda Monteiro, que é também presidente da Comissão de Direito da Mulher, lembrou que tramita nas Comissões um Projeto de Lei, de sua autoria, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores. A parlamentar destacou...