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Ações do Governo são elogiadas por Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2018

As primeiras ações da gestão do governador interino Mauro Carlesse (PHS) foram elogiadas pelo deputado Eli Borges (PROS) na sessão desta terça-feira, dia 24.Uma das razões alegadas foi o lançamento, ainda na primeira semana de mandato, do “Opera Tocantins”, programa que promete zerar a longa fila de cirurgias eletivas na rede pública de saúde que, segundo Eli Borges, pode chegar a dois anos de espera.O parlamentar explicou que o programa consiste em buscar na rede privada auxílio à superlotação da rede pública. “Sabendo que o problema vem de longa data, seria o grande feito de um governo que conta com tempo tão curto”, disse Eli Borges.Outra iniciativa louvada pelo deputado é a operação “tapa-buraco” na rodovia que liga Brejinho de...

Luana intercede junto ao Governo do Estado por demanda de PMs

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2018

Presidente interina da Assembleia Legislativa, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) reuniu-se nesta sexta-feira, dia 20, com um grupo de subtenentes. Eles pediram que a parlamentar interceda junto ao governador interino, Mauro Carlesse (PHS), para a ampliação do número de vagas em um Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (Choa).O curso já está aberto e terá início na próxima terça-feira, 24, mas estariam sendo ofertadas apenas 60 vagas, enquanto eles pleiteiam mais 82. “Essa ampliação vai alcançar mais subtenentes que estão aptos [aprovados em seleção interna] a participar do curso”, explicou o subtenente Jadivan Costa.Ainda segundo ele, atualmente existem 142 vagas para o cargo de tenente de administração, e Curso de Habilitação é um...
Ao assumir interinamente a Presidência da Assembleia, em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 19, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) garantiu que dará celeridade aos trabalhos do Parlamento, a fim de amenizar os impactos causados pela mudança de Governo. Já o deputado Mauro Carlesse (PHS), que se afastou da Presidência para assumir interinamente a chefia do Executivo, pediu a união e o apoio dos deputados estaduais e da bancada federal.Após assinar o termo de posse, Luana reafirmou seu compromisso de conduzir os trabalhos de forma ágil e responsável. “Vamos trabalhar para que esse processo [de mudança de Governo] seja o menos danoso possível. O momento não deixa de provocar prejuízos, mas nós queremos que a Casa funcione...
Na manhã desta quinta-feira, dia 19, horas antes de o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), assumir o Governo do Estado, parlamentares reuniram-se em sessão ordinária e aprovaram uma alteração no projeto que autoriza o empréstimo de R$ 453 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF).A alteração foi necessária para “o devido enquadramento técnico”, conforme alegado na mensagem do governador. O novo texto exclui a menção às garantias da União ao empréstimo, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.Assim, o Estado ganha nova chance de obter o empréstimo, dado que, nas condições atuais de desenquadramento fiscal, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não avaliza o Tocantins. O projeto mantém inalterados o...
Após três dias de debates e palestras sobre orçamento participativo, fiscalização e planejamento estratégico, vereadores e assessores técnicos concluíram a programação do Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas. O evento aconteceu no período de 16 a 18 deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins.Segundo a presidente da Escola do Legislativo, Maria de Jesus Costa e Silva, a participação de vereadores e assessores foi satisfatória, pois o evento contou com representantes da maioria das câmaras municipais de todo o Estado.  “Foi gratificante realizarmos esse seminário, pois atendeu a uma demanda dos próprios vereadores. Muitos saíram daqui entendendo melhor a legislação e com algumas soluções...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 18, a urgência de um projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB). A proposta visa a impedir o adiantamento da cobrança de impostos na transferência de propriedade de veículos automotores no âmbito do Estado do Tocantins.O deputado explica que o contribuinte, para realizar a simples venda de um carro, tem que pagar adiantado os impostos atrelados ao veículo. O parlamentar propõe que se o prazo do pagamento não estiver vencido, e a jurisdição do veículo permanecer no Tocantins, o proprietário não será obrigado realizar o adiantamento do imposto.De acordo com texto, não haverá perda de receita, uma vez que o comprador que concordar em adquirir...
Com o objetivo de impedir a elevação dos gastos de pessoal com contratos temporários e sem qualquer controle, o deputado Ricardo Ayres (PSB) propôs Projeto de Lei Complementar que regulamenta novas contratações por parte do Poder Executivo, proibindo nomeações que não sejam de caráter emergencial e calamidade pública ou de necessidade temporária de excepcional interesse público.A proposta, que obteve a aprovação de sua urgência na sessão desta quarta-feira, 18, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Para o autor, o Governo necessita evitar contratos de natureza eventual, sem qualquer critério, servindo apenas para onerar a folha de pessoal com indicações políticas, em desprestígio ao princípio do concurso...

Deputados sugerem prioridades antes de Carlesse assumir governo

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2018

No dia seguinte à rejeição dos recursos e à confirmação da cassação da chapa do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice Claudia Lelis (PV) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), ouviu durante sessão vespertina desta quarta-feira, 18, antes de assumir novamente o governo do Estado, apelos dos deputados por ações emergenciais.Do parlamentar Eli Borges (PROS), por exemplo, Carlesse ouviu um pedido por atenção às filas nos hospitais públicos, especialmente para realização de cirurgias eletivas. A necessidade de recuperação das estradas estaduais que estão em condições precárias também foi lembrada pelo deputado. Já o parlamentar Elenil da Penha (MDB)...
A situação de 50 índios da etnia Krahô, abrigados no Ginásio de Lagoa da Confusão depois das chuvas que alagaram sua aldeia, preocupa os parlamentares. Na sessão ordinária desta terça-feira, 17, o deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou requerimento a fim de solicitar providências para sanar a falta de condições adequadas do local.Elenil sugeriu que os deputados se reúnam nas comissões e convidem representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cobrar soluções. “Faltam políticas públicas para os índios porque eles não têm representação”, comentou. Para o deputado José Bonifácio (PR), o governo federal abandonou os índios aos municípios. “É preciso que se articule...

Luana Ribeiro lança livro destinado a vereadores

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2018

“O vereador está na ponta, é quem tem o primeiro contato com a população. Ele quem fiscaliza e legisla em benefício dos cidadãos. As Câmaras são pilares fundamentais da representação democrática. Por isso, nosso respeito e admiração”, destacou a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) durante a abertura do Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, realizado na noite desta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa.O Manual do Vereador é uma coletânea de 255 páginas com informações sobre legislação e funcionamento das Câmaras Municipais. O consultor da Empresa Parlamento Assessoria, Genner Morais, que auxiliou na elaboração do livro, elogiou a iniciativa. “É preciso qualificar os nossos gestores e este Manual tem...
A palestra da assessora de planejamento da Controladoria Geral do Estado (CGE), Maria do Socorro Erculano Lima, aos vereadores e assessores técnicos parlamentares, sobre o Plano Plurianual (PPA), realizada na manhã desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa, teve como enfoque atribuições dos vereadores e sua participação na administração municipal, fiscalização de atos do Executivo e elaboração de Planos de Governo.A palestra faz parte da programação do Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, que teve início na noite desta segunda-feira, 16, e prossegue até esta quarta-feira, 18.Em sua fala, Maria do Socorro destacou que o vereador precisa conhecer a realidade da sua comunidade e entender a Lei Orgânica...

Deputado propõe Comitê Gestor de Enfrentamento às Drogas

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2018

Um dos projetos em tramitação na Assembleia Legislativa, encaminhado nesta quarta-feira, 11, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), propõe a instituição do Comitê Gestor de Enfrentamento às Drogas. A proposta, de autoria do deputado Eli Borges (SD), tem o objetivo de coordenar e operacionalizar as políticas públicas sobre prevenção e repressão às drogas e o tratamento de seus dependentes.A ideia é que o comitê gestor seja vinculado à Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju) e centralize a Política Estadual sobre Drogas para promover ações intersetoriais que beneficiem pessoas com necessidades decorrentes do uso de substâncias psicoativas.Também fica proposto que, vinculado à Seciju, seja instituído o...
Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto do deputado Elenil da Penha (MDB) que dará maior celeridade ao encaminhamento de defesa e de recursos de multas de trânsito aplicadas por autoridades de trânsito. Além de aperfeiçoar os processos administrativos contra multas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), o autor da matéria acredita que sua aprovação possibilitará à parte interessada defesa prévia, sem que exista a necessidade de ele se dirigir até o órgão de trânsito.“Tornar ágil a tramitação de processos administrativos no âmbito da administração pública é um dever do Estado e um direito do cidadão, além de representar fator de economia para os cofres públicos e contribuição...
A Comissão de Defesa do Consumidor, numa primeira reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 11, com a participação de representantes de órgãos de controle estaduais e federal entraram em consenso sobre alternativa de forma que permita pequenos açougues do Estado comercializar carne de forma legal e menos onerosa. Com esse objetivo, as partes marcaram nova reunião na Comissão para a próxima quarta-feira, dia 16, ás 14 horas.Os deputados chamaram o debate em função da proibição do abate de bovinos fora dos frigoríficos ou dos matadouros licenciados. Além da recomendação federal, o açougueiro terá que cumprir a legislação estadual, bem como a Lei 3.136 de setembro de 2016 que obriga o comerciante a expor de maneira clara a razão social,...
Um pacto de gestão para reestruturação do Tocantins. Essa foi a sugestão do deputado Paulo Mourão (PT) para o Governo resolver os problemas políticos e administrativos enfrentados pelo Estado, a insegurança jurídica e a crise financeira do Tocantins. A proposta foi defendida durante sessão desta quarta-feira, 11, que discutiu a inviabilidade da eleição suplementar e os custos do pleito eleitoral.Para Mourão, o governador cassado, Marcelo Miranda (MDB), precisa acionar as forças políticas e os Poderes para formalizar um pacto de gestão para a reestruturação do Estado. Mourão criticou a demora do julgamento do STE que cassou o mandato do governador e da vice, no final do mês passado, e resultou no afastamento de Marcelo Miranda e no anúncio...
A sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista realizada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 10, foi marcada pelas homenagens e reconhecimento ao trabalho de profissionais de Jornalismo do Tocantins que lutam pelo fortalecimento e credibilidade da informação e se destacaram na sociedade por meio de trabalhos e ações.Neste ano foram agraciados os jornalistas Carlos Gomes, Ivonete Mota, Cleber Toledo, Alessandra Barcelar, Kiara Lubick, Georgethe Pinheiro, Márcia Alves, Eduardo Azevedo, Arnaldo Filho Lima, João Renildo Gomes, Álvaro Valim, Welcton Rodrigues de Oliveira, João José Ferreira da Silva, Maria José Cotrim e Fernando Almeida da Costa.O jornalista Cleber Toledo, que discursou em nome dos homenageados, destacou o papel...
Cumprindo proposta da suplente de deputada Solange Duailibe (PT), a Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira, 10, mais uma sessão para homenagear os jornalistas tocantinenses. Ao todo foram entregues comendas a 15 profissionais da comunicação que para os parlamentares se destacam na atividade do jornalismo no Estado.Entre os condecorados estão Carlos Alberto Gomes Ferreira, TV Anhanguera; Cleber Toledo do site Portalct; Georgethe Pinheiro, Jornal do Tocantins; Álvaro Valim, jornalista, assessor de imprensa do Naturatins; e Arnaldo Filho, do site AF Notícias de Araguaína, dentre outros.Durante a sessão presidida pela vice-presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), vários deputados parabenizaram os jornalistas....
No período de 16 a 18 de abril, a Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio da Escola Legislativa, realiza o seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas. Destinado à capacitação de vereadores tocantinenses e seus assessores, o evento visa a transmitir conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.De acordo com a presidente interina da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), toda a programação é voltada ao conhecimento sobre temas específicos do PPA (Plano Plurianual), LDO (Leis das Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Divulgação...
A Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira, dia 10, a partir das 9 horas, a tradicional sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, proposta pela deputada Solange Duailibe.Este ano serão homenageados catorze profissionais que atuam no mercado tocantinense: Carlos Alberto Gomes Ferreira, Maria José Cotrim, Ivonete Mota, Cleber Toledo, Alessanda Bonfim Barcelar, Kiara Lubick, Georgethe Pinheiro, Márcia Alves, Eduardo Azevedo, João Renildo Gomes Aguiar, Álvaro Valim, Welcton Rodrigues de Oliveira e João José Ferreira da Silva, Fernando Almeida.Os profissionais homenageados foram indicados pelos seguintes parlamentares: Luana Ribeiro (PDT), Nilton Franco (PMDB), Paulo Mourão (PT), Ricardo Aires (PSB), Rocha Miranda (PMDB),...
Com o propósito de estabelecer parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-científica, a Escola do Legislativo e o Tribunal de Contas do Estado assinaram nesta quinta-feira, 5, um termo de cooperação técnica para a realização de cursos e ações educativas.O convênio para o aperfeiçoamento de servidores legislativos e para a comunidade em geral, no âmbito do Estado do Tocantins, também prevê o fortalecimento das relações institucionais.A ideia é promover a troca de experiência de caráter pedagógico entre os servidores para construção de instrumentos normativos, material didático e de projetos educacionais.VereadoresComo resultado dessa parceria, a Assembleia Legislativa, o Tribunal...