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De acordo com a deputada estadual Vanda Monteiro, o primeiro semestre legislativo foi encerrado com saldo positivo. A parlamentar destacou a aprovação de dois importantes projetos de leis que vão beneficiar os tocantinenses. O primeiro é a lei Lei vai permitir às pessoas com deficiência ou enfermidades irreversíveis o acesso a informação sobre isenções tributárias na hora de adquirir um automóvel por meio de cartazes que serão afixados nos estabelecimentos comerciais. “Acesso a informação é um direito e vamos garantir a essas pessoas a transparência nos processos de isenção e valores”, destacou. Outro...
Nota de Pesar - Hernandes da Areia, Prefeito de Araguanã Foi com muito pesar que recebemos neste sábado, 11, a notícia do falecimento do nosso amigo Hernandes da Areia, prefeito de Araguanã. Estivemos ao seu lado durante sua posse como Chefe do Executivo e acompanhávamos o bom trabalho desenvolvido por ele e por sua equipe na cidade. Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente a sua esposa Rosimeire Silva, para que todos tenham como lenitivo a esperança da Ressurreição. Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 277, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). O projeto obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio à mulheres que se sintam em situação de risco. A proposta tem como coautoras as deputadas Vanda Monteiro e Luana Ribeiro. Pelo projeto aprovado, fica previsto que bares, quiosques, restaurantes, praças, cafés, centros e complexos gastronômicos, casas de eventos e shows, são obrigados a adotar medidas na prevenção e acolhimento de mulheres que se sintam violentadas ou assediadas dentro dos estabelecimentos. As...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco é coautora de uma emenda modificativa à Medida Provisória (MP) nº 15, que institui indenização extraordinária a profissionais que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus. Com essa proposta que já foi aprovada, foram incluídos no rol de de cargos que vão receber o auxílio os motoristas de ambulâncias, maqueiros, técnicos de radiologia e auxiliares de higienização.Já estavam abrangidos pela força da Lei os seguintes profissionais: médicos (20h/40h semanais), enfermeiros, auxiliares de enfermagem, biomédicos, técnicos de enfermagem e de laboratório. A...
Entrou em vigor no último sábado, dia 04, um aumento de energia elétrica em todo país, no Tocantins a tarifa subiu, em média, 7,17%, variando entre categorias de consumo.  Para o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), essa ampliação acontece em um momento impróprio, onde boa parte da população sofre com problemas econômicos em função da pandemia de Covid-19. Por essa razão, o deputado propôs, através de requerimento, uma audiência pública para debater a questão e o percentual autorizado de aumento. A concessionária de energia do Tocantins, Energisa, atende 592 mil unidades consumidoras localizadas...
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) destinou mais R$ 1,4 mi em recursos de suas emendas parlamentares para contribuir nas ações de combate, prevenção e tratamento da Covid 19. Os recursos foram destinados para garantir a compra de equipamentos, custeio de despesas da Saúde e também a aquisição de cestas básicas a serem destinadas para as famílias que tiveram a renda comprometida pela pandemia.  “Esse momento que estamos passando é muito delicado. Por isso precisamos unir os esforços e dedicar tudo que pudermos para atender aos tocantinenses que mais precisam. Sabemos que...
A sessão ordinária desta terça-feira, 07, marcou o encerramento do primeiro semestre de atividades da Assembleia Legislativa em 2020. Durante a última sessão do período, seis projetos de Lei da deputada estadual Luana Ribeiro foram aprovados na casa, entre eles, o projeto que institui a honraria “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro”. Com a aprovação, pessoas nascidas no Tocantins que contribuíram na política, cultura, educação, saúde e outras áreas relevantes para o estado e para sociedade tocantinense poderão ser receber o título. O objetivo é homenagear tocantinenses que têm contribuições...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco votou favorável a Medida Provisória (MP) nº 15/2020, convertida em projeto da Comissão de Administração e Defesa do Consumidor, que institui indenização financeira extraordinária a servidores da Secretaria de Saúde que trabalham nas unidades hospitalares e Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/TO), exercendo atividades exclusivamente nas alas de tratamento da Covid-19. O benefício se estende enquanto durar o estado de calamidade pública decretado no Tocantins.A deputada elogiou a sensibilidade do Governador Mauro Carlesse ao apresentar a MP, visto...
Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na tarde dessa terça-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa (Aleto), os deputados aprovaram várias matérias de relevantes para o Estado, ao tempo em que se encerraram as atividades do primeiro semestre de 2020. Entre as proposituras estão duas medidas provisórias que autorizam gratificações a servidores da saúde estadual que trabalham diretamente com pacientes da Covid-19.A Medida Provisória (MP) nº 15/2020 foi convertida em projeto da Comissão de Administração e Defesa do Consumidor, e institui indenização financeira extraordinária...
Os deputados aprovaram nessa terça-feira, dia 7, em sessões de encerramento do primeiro semestre, projetos de autoria do Legislativo. Entre eles, proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que cria a honraria Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, a ser concedida pela Assembleia. A parlamentar obteve o consentimento dos colegas para a suspensão dos prazos de concursos públicos durante a calamidade causada pela pandemia da covid-19. Luana também é autora de projeto que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV, vírus sexualmente transmissível que é fator...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) dois requerimentos de moção de aplauso em homenagem à Universidade Federal do Tocantins (UFT) e ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFTO) pelo trabalho de amparo psicológico oferecido aos alunos das instituições durante o momento de pandemia.Segundo o parlamentar, ações como essas podem auxiliar os alunos a lidarem melhor com o isolamento e a fragilidade do momento. “Em tempos tão difíceis como os de agora, ações como estas são muito importantes para amparar os alunos que...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em junho, alguns requerimentos solicitando ao Executivo, o pagamento das horas extras para os servidores da Polícia Civil do Estado do Tocantins e do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) de forma permanente, durante toda a carreira dos servidores.Em relação aos servidores do Detran, Geo ressaltou os que se encontram trabalhando nas barreiras sanitárias fixadas em algumas localidades do Estado, e, por isso, solicitou também o pagamento da gratificação de risco de vida,...
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL), para o biênio 2021/2022 da 9ª Legislatura foi eleita em chapa única, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, dia 7, mantendo à frente da Casa o atual presidente, Antônio Andrade (PTB). Em seu primeiro mandato na Casa, o deputado Jair Farias (MDB) foi eleito 1º secretário. “Estou honrado em fazer parte da Mesa Diretora, é uma alegria muito grande sendo que continuarei a me doar da melhor forma possível para que a Assembleia Legislativa seja um lugar onde a população tocantinense encontre apoio e seja bem representada,...
O deputado Estadual, Nilton Franco, conjuntamente com os demais parlamentares da AL-TO destinou emenda parlamentar no valor de R$ 2,4 milhões para aparelhar as delegacias de polícia do estado do Tocantins e reestruturar o Sistema Integrado de Operações (Siop).“A segurança pública deve estar bem equipada para atender a contento à população tocantinense. Com esses recursos os policiais tocantinenses também serão valorizados e terão condição de atuar com mais êxito”, finalizou Nilton Franco.
O deputado que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), é o relator da medida provisória número 15 de 5 de junho de 2020, que institui a indenização extraordinária de combate à Covid 19.“Devemos valorizar e reconhecer os esforços desses profissionais que estão na linha de frente buscando minimizar os transtornos trazidos à população”,  finalizou Nilton Franco.
Após ser reeleito por unanimidade para presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 07, o deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu a visita do governador, Mauro Carlesse (DEM).O Governador fez questão de vir pessoalmente até a Casa de Leis para parabenizar Antonio Andrade pela eleição histórica, já que ele foi reconduzido para o biênio 2021/2022 por unanimidade.Segundo Carlesse a reeleição por unanimidade é uma demonstração da credibilidade do presidente. “Isso prova que perante os companheiros ele tem sido um grande presidente e perante o Estado...
O deputado Jorge Frederico (MDB), solicitou em regime de urgência que a Secretaria de Saúde do Estado, providencie a instalação IMEDIATA de novos leitos de UTI - Unidade de Terapia Intensiva em Araguaína. Nesta semana, houve momento em que 100% dos leitos de UTI do Hospital Regional de Araguaína estavam ocupados.Jorge Frederico lembra que o chamado “pico da pandemia” ainda não foi identificado aqui no Tocantins, e por isso, o ideal é se prevenir, dispondo de leitos suficientes para atender toda a demanda. “São as UTIs que podem salvar vidas. Solicito ações emergenciais para a abertura de leitos...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada, na tarde desta terça-feira, 07, em um Projeto de Lei que solicita a prorrogação, por mais 90 dias, da suspensão dos cortes de energia e água no Tocantins, em função da pandemia da Covid-19. A proposta requer a alteração da Lei nº 3.683/20 que já determinava a vedação da interrupção do fornecimento de água e energia no Estado, mas com efeitos apenas até o final do mês junho. Segundo Ayres, ainda permanece a situação de calamidade pública, que tanto afeta as condições de sustento de milhares de famílias tocantinenses. O Parlamentar ressalta...
De forma tranquila e seguindo as orientações de segurança devido à pandemia do novo coronavírus, o Plenário da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta terça-feira, 7, em votação secreta, os parlamentares que comporão a nova Mesa Diretora da Casa de Leis para o biênio 2021-2022.Com voto favorável do deputado Fabion Gomes (PL), a chapa “O Trabalho não pode Parar”, única registrada, foi eleita por unanimidade com 24 votos, considerado um marco histórico nas eleições do Parlamento Estadual. A nova Mesa, que tomará posse em 1º de fevereiro de 2021, ficou constituída pelos seguintes deputados:...
A destinação conjunta de recursos aconteceu na manhã desta terça-feira, 7, e soma R$ 2,4 milhões que serão destinados a área da segurança pública do Estado.  A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comentou a importância de ações coletivas realizadas pela Assembleia Legislativa. “Prontamente atendemos a essa solicitação do secretário de estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio. Com isso, o Governo poderá reformar as delegacias de polícia do Tocantins e ainda reestruturar o Sistema Integrado de Operações- SIOP”. A emenda coletiva contou com a participação dos 24 deputados estaduais,...