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A gora é lei no Tocantins a afixação de cartazes alertando sobre o crime de importunação sexual contra as mulheres, nas repartições públicas estaduais, terminais rodoviários, e nos ônibus do transporte público coletivo de passageiros. A Lei 4.357, de autoria do deputado Gipão, foi sancionada pelo governador e tem o objetivo de coibir o crime, além de promover conscientização da população sobre esse tipo de crime.O parlamentar destacou a importância da lei e classificou como um passo excepcional e eficiente reforço na proteção à mulher: “Minha intensão ao propor essa lei sempre foi provocar o desenvolvimento...
O deputado estadual, Wiston Gomes, destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a prefeitura de Araguatins adquirir um veículo para transporte de pacientes encaminhados para tratamento fora do domicílio (TFD). Demanda solicitada principalmente pelos pacientes em tratamento de hemodiálise, radioterapia, quimioterapia, mas que vai atender demais necessidades.Este é um compromisso de campanha do Parlamentar firmado em reunião com os pacientes, como uma maneira de oferecer mais atenção e conforto aos pacientes.Este é o primeiro ano que o deputado Wiston Gomes possui emendas parlamentares...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quarta-feira, 28, uma sessão especial para apresentação da Campanha da Fraternidade 2024, realizada anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).A campanha será apresentada pelo arcebispo metropolitano de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, no plenário da Casa, a partir das 9 horas, para parlamentares, comunidade católica e pessoas interessadas.Com o tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs”, o objetivo da Campanha, segundo a CNBB, é dar destaque às relações e valorizar a amizade...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta terça, 27, solicitando do Governo do Tocantins a implantação do Espaço do Automóvel. A parlamentar explicou que o empreendimento será voltado para a instalação de empresas que ofertam serviços veiculares. A proposta é promover o comércio, gerando emprego e renda. Na proposta, Vanda Monteiro requer que o Espaço do Automóvel seja implantado em uma área localizada na quadra 502 Norte.
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reforçou seu mandato municipalista durante participação nas festividades dos 32 anos da cidade de Palmeirante, norte do Estado, no último sábado, 24. Em sua visita, o deputado assistiu aos jogos do Campeonato Municipal de Futebol e conversou com lideranças locais e moradores.“Eu sou um deputado municipalista, com gabinete aberto para ouvir as demandas da nossa gente e quero contribuir muito com a cidade de Palmeirante. Já tenho ajudado, mas nós vamos fazer muito mais, porque eu entendo que o exercício do nosso mandato é para que possa transformar a vida das...
Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, e atendendo solicitação da comunidade, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimentos que visam o patrolamento e cascalhamento da rodovia TO-296, que fica entre a zona rural de Arraias e Combinado.Conforme o deputado, este trecho é importante para o desenvolvimento social e econômico dos municípios. “Vale lembrar que no local diariamente transitam cidadãos, que precisam de segurança. O trecho é utilizado para escoamento de produção agrícola, e precisa ser recuperado”, justificou Moisemar.Além disso, o...
Em uma cerimônia marcante realizada na noite de sábado, 23, no município de Angico, o deputado Jair Farias foi agraciado com o título de Cidadão Angicoense em reconhecimento ao seu destacado trabalho em prol da comunidade local.O parlamentar, que expressou sua gratidão, destacou o carinho especial que nutre pelo povo de Angico e enfatizou a importância da parceria construída ao longo dos anos. Os vereadores Apoliana Carneiro de Oliveira e Cleomam Pereira Lima foram os responsáveis pelo requerimento que resultou na concessão do título, evidenciando a relevância do trabalho do deputado para a cidade.O...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) esteve neste sábado (24) no município de Taipas, sudeste do Tocantins, onde participou das festividades alusivas em comemoração aos 33 anos da cidade. Durante a solenidade, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do deputado Valdemar Júnior e do prefeito de Taipas, Silvio Romério, anunciou a ordem de serviço para as obras de pavimentação asfáltica da TO-387, que liga os municípios de Taipas e Conceição do Tocantins. A rodovia, que tem extensão de 42 km, terá investimento de R$ 69.990.917,64 e inclui terraplanagem, pavimentação asfáltica,...
Alvo de enorme procura por candidatos de todas as regiões do país, o concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) teve 29.973 inscrições homologadas, sendo 28.614 para as 102 vagas do quadro geral (edital nº 01/2023); e 1.359 para as cinco vagas de procurador jurídico (edital nº 02/2023).A relação completa das inscrições homologadas está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas  (FGV) e também será publicada em edição suplementar do Diário Oficial Eletrônico da Aleto (DOE/Aleto) ainda nesta sexta-feira, 23.As três áreas de maior concorrência para os cargos de nível superior...
Seguindo no propósito de colocar seu mandato a serviço dos tocantinenses, o deputado estadual Wiston Gomes, apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), serviço de atendimento neuropediatra no Hospital Regional de Augustinópolis – HRAUG.A solicitação foi aprovada em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins. Atualmente, os atendimentos por neuropediatra através do sistema público acontecem apenas na capital do Tocantins, Palmas. Ocorre que existe uma demanda de famílias no Bico do Papagaio que necessitam desse profissional...
Para ampliar a mobilidade, a acessibilidade e a segurança de todas as pessoas, principalmente àquelas com deficiência visual, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) propôs o Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de piso tátil nos prédios públicos estaduais.Pelo texto do PL, relógios, caixas de correio, bebedouros, totens e móveis não poderão bloquear, obstruir ou dificultar o livre acesso e circulação, em especial das pessoas com deficiência. Para o deputado a mudança na legislação é necessária pelo fato da maioria das edificações pertencentes ao Estado possuir desníveis e degraus,...
Com o retorno das pautas do ano legislativo, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) renovou ainda nessa terça-feira, 20, três requerimentos que foram apresentados em 2023: a revisão do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Tocantins, a revisão das tarifas cobradas pela BRK Ambiental na conta de água dos tocantinenses e o estudo para alteração e revisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)  em relação ao querosene da aviação.“Trago três requerimentos que foram amplamente discutidos no ano de 2023. Entre as...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 21, um Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório a publicidade da Lei Federal 14.337, aprovada em novembro de 2023, que trata sobre do direito da mulher a um acompanhante durante consultas médicas. Vanda Monteiro destacou que o acesso à informação é primordial para a efetividade da legislação. “Em todas as unidades de saúde, públicas ou privadas, deve haver cartazes sobre a referida lei, bem como os atendentes devem também orientar as mulheres sobre o direito do acompanhante”. A deputada, que também é presidente da...
No âmbito do Estado do Tocantins, entrou em vigor a Lei Nº 4.349/2024, uma iniciativa do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), que estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Conforme o parlamentar, esta lei marca um passo significativo em direção à garantia de direitos e ao reconhecimento das necessidades específicas das pessoas que enfrentam a doença.Entre as diretrizes da política estão o atendimento multidisciplinar e o estímulo à inserção da pessoa com fibromialgia no mercado de trabalho. “Estamos lutando para garantir que essas pessoas possam...
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado, por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), a sinalização e instalação de redutores de velocidade na TO-070, nos trevos entre os municípios de Sandolândia e Formoso do Araguaia. "No último fim de semana fomos à Sandolândia para participar das festividades de aniversário do município e verificamos que os trevos estão precisando de reforço na sinalização e também de instalação dos redutores de...
Como foco na saúde da população da região norte do estado, o deputado estadual Wiston Gomes, solicitou a implantação do Centro Estadual de Reabilitação - CER , em Araguatins. O pedido foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 20, da Assembleia Legislativa do Tocantins.O Centro Estadual de Reabilitação- CER, por meio da sua equipe multiprofissional, desempenha papel fundamental na reabilitação de pessoas com deficiência física e intelectual, promovendo inclusão social através da garantia de um atendimento de saúde de qualidade."Com este requerimento buscamos promover a descentralização...
Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Tocantins, requerimentos de autoria do deputado Wiston Gomes que requer benefícios para servidores estaduais do Detran, Intertins e fiscais.Para os servidores do Detran, Wiston Gomes, solicitou ao governo do Estado , por meio da Secretaria de Administração, a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR).Já para os servidores do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), o Parlamentar requereu a criação de quadro próprio e a realização de concurso público.Outra propositura com foco no servidor...
Devido às reivindicações da população, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a reativação e transformação do antigo Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) em um colégio de tempo integral e militar.Conforme a justificativa, a solicitação faz-se necessária devido a preocupante situação do prédio do antigo CAIC, que, desde o seu fechamento em 2019, tem sido alvo frequente de vandalismo, resultando em sérios danos à estrutura física e agravando a insegurança na região. “A degradação...
Parlamentar discutiu melhorias na infraestrutura rodoviária do estado, incluindo pontes e pavimentação asfáltica, com o presidente do órgão.O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) esteve na manhã desta quarta-feira, 21, em reunião com o presidente da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro, para abordar uma série de obras de rodovias importantes dos municípios, em especial da região do Médio Araguaia.Dentre as demandas discutidas, destacam-se as rodovias TO-336, TO-342 e TO-164, que desempenham papel crucial na conectividade da região. O parlamentar...
Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de disponibilizar no ato da matrícula escolar formulário para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher, nas unidades de ensino das redes pública e privada no Estado.De acordo com o PL, o formulário deverá ser entregue à mãe ou à responsável legal pelo estudante, sendo que deve ser assegurado o preenchimento individual e isolado para garantir a integridade da vítima. “Diante da crescente violência contra a mulher, é necessário ajudar...