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Olyntho parabeniza Governo pela tecnologia no Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

O deputado Olyntho (PSDB) parabenizou o Governo Estadual pela implantação do atendimento digital do protocolo para trâmite eletrônico dos processos ambientais, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Declaração do Uso Insignificante (DUI) e da Anuência Prévia (AP), necessários para outorga de uso de recursos hídricos no Estado. “Com a implantação desses serviços on-line, o Estado está reduzindo custos e a burocracia dos processos ambientais, incentivando assim a regularização ambiental, a abertura de empreendimentos e o desenvolvimento econômico do Tocantins. E, o mais importante, atendendo os integrantes do programa Simplifica Verde e o Sistema de Registro Ambiental na emissão on-line dos Atos” explica Olyntho.Esses avanços...
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão da autoria do deputado Olyntho (PSDB), referente a Medida Provisória (MP) nº 10,  do Governo do Estado, que concede isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operação internas e interestaduais de pescados, de forma especificadas de larvas, alevinos e formas jovens, prorrogando também a isenção para cinco anos para o produtor.O deputado discutiu a proposta ainda na Agrotins, com o Governador Mauro Carlesse e representantes dos sindicatos. “Nos pediram a isenção também para o início da cadeia, ou seja, produção de alevinos e formas jovens. Outra solicitação acordada foi...
Projetos de Lei de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) foram aprovados nas sessões extraordinárias realizadas na noite da última quinta-feira, 04. As propostas contemplam ações na área de saúde pública, defesa do consumidor, proteção aos animais, dentre outras. Somente no primeiro semestre de 2019, Ayres apresentou mais de 20 Projetos de Lei, além de requerimentos, resoluções e outras proposituras. Uma das propostas aprovadas é o Projeto de Lei nº 77 que institui penalização à revenda de combustíveis adulterados. São vastas as denúncias sobre essa prática no Tocantins. Além do prejuízo financeiro na aquisição, os combustíveis adulterados podem gerar rendimento inferior ao normal, prejuízo na estrutura dos veículos, entre...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 04, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que estabelece critérios para a gestão do uso e manejo da fauna silvestre e exótica no âmbito do Estado, a fim de regulamentar o setor.A matéria que é de relevância para meio ambiente, pretende promover o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de manejo e criação de animais da fauna silvestre brasileira e exótica, nos limites do seu território observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011.Segundo Valdemar Júnior, o Tocantins ainda não possui uma legislação própria para a regulamentação do uso sustentável da fauna silvestre e exótica. “Cabe ao estado...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PHS), encerrou o 1º Período, da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, nesta quinta-feira, 4, com um balanço positivo dos seis primeiros meses de gestão na Presidência dessa Casa de Leis.Na última sessão do semestre legislativo os parlamentares fizeram um esforço concentrado para limpar a pauta e votaram 47 projetos importantes para a população tocantinense e empossaram dois suplentes de deputado, Ivan Vaqueiro (PPS), e Delegado Rerisson (DC).Na prestação de contas, Antonio Andrade apresentou ações que foram implantadas para melhorar a Segurança do Parlamento e melhorar o andamento dos trabalhos parlamentares, como adaptações na portaria, instalação da porta com detector...
O deputado Ivory de Lira apresentou nesta quinta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 8º da Constituição do Estado do Tocantins, para incluir entre os bens do Estado os que lhe pertenciam na data da promulgação da Constituição e aqueles que lhe vieram a ser atribuídos.Após aprovada passará a pertencer ao Tocantins o patrimônio natural que está em seu território, tais como as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, com exceção das decorrentes de obra da União. Também passarão a pertencer ao Estado os lagos, rios e cursos d´água em terrenos de seu domínio e os que tenham nascente e foz no território estadual, ainda os que deságuem nos rios federais, bem como as ilhas...
Na última sessão deste semestre antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa votou e aprovou por unanimidade a Medida Provisória nº 5, do Executivo estadual que trata da carga horária dos profissionais da saúde do Tocantins.A deputada Claudia Lelis, PV, grande articuladora entre o Governo, Parlamentares e o Sindicato para ajustar a carga horária dos servidores comemorou a vitória da MP em plenário. “Desde o início defendi o diálogo entre o Governo, Assembleia e sindicatos para adequação de forma que chegássemos a um acordo onde todos ganhassem, mas principalmente a população tocantinense, que é quem mais necessita dos serviços de saúde”, reforçou a deputada, que fez questão de disser que todos os deputados estiveram empenhados em aprovar...
O Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria a Semana e o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa (AL), nesta quinta-feira, 04. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na semana que compreende o dia 9 de agosto, data escolhida, serão realizadas atividades de mobilização, palestras, eventos e panfletagem.  Dados levantados...

Vanda parabeniza deputados e avalia semestre legislativo

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

A aprovação da Medida Provisória, número 05, aconteceu no início da noite desta quinta-feira, 4. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou junto a categoria a conquista do projeto que determina o regime especial de trabalho dos profissionais da saúde as reivindicações da categoria.  “ Essa luta é de todo povo do Tocantins. Profissional valorizado é sinônimo de saúde de qualidade e humanizada”, destacou.Vanda Monteiro ainda parabenizou os parlamentares que lutaram junto aos sindicatos para que a aprovação da MP 05 fosse uma realidade. “Essa aprovação é fruto do empenho de cada deputado estadual. Não medimos esforços”, comentou Vanda.Balanço das açõesNo total, 50 projetos de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro tramitaram na Assembleia...

Suplentes assumem cadeiras no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

A solenidade de posse dos suplentes de deputado Ivan Vaqueiro (PPS) e Delegado Rerisson (DC) foi realizada, nesta quinta-feira, 4. Eles assumem as cadeiras dos deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Ivory de Lira (PPL), que vão se afastar para assumir, respectivamente, as secretarias estaduais de Assuntos Políticos e Parlamentares e Secretaria de Articulação com os Municípios.Ivan Alves de Oliveira, conhecido como Ivan Vaqueiro, é empresário agropecuarista da cidade de Paraíso do Tocantins e obteve 6.597 votos nas eleições de 2018; disputou a vaga de deputado pelo Partido Popular Socialista (PPS) na composição partidária (PPS/PPL /DC).Já José Rerisson Macedo Gomes, delegado de Polícia Civil na cidade de Araguaína, obteve 6.642 votos nas...

Deputados aprovam restrição ao corte de água e luz

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Os deputados aprovaram projeto do deputado Jorge Frederico (MDB) que proíbe o corte no fornecimento de água e luz com menos de 60 dias de atraso no pagamento. Essa e outras propostas dos parlamentares foram aprovadas nesta quinta-feira, 4.É o caso do deputado Ricardo Ayres (PSB), autor de projeto aprovado que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.Já a gratuidade para a prevenção e tratamento da trombofilia na rede pública foi o teor escolhido de matéria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM).Por sua vez, o deputado Júnior Geo (Pros) obteve aprovação para proposta que veda a proibição à entrada de servidores do Hemocentro em toda Administração Pública Direta e Indireta.A obrigação do registro e comunicação dos recém-nascidos com...
Em um esforço concentrado para limpar a pauta ao fim do semestre, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 4, a esperada Medida Provisória n° 5/2019, que foi convertida em projeto de lei na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.A matéria institui a jornada de trabalho especial na Secretaria da Saúde e foi alvo de controvérsia entre servidores e Governo, que culminou na suspensão do seu andamento na Assembleia, determinada por decisão judicial solicitada pelo Sindicado dos Médicos. A MP só foi votada na Assembleia após a liminar, proferida em primeira instância, ser derrubada pelo Tribunal de Justiça, o que ocorreu hoje.Nesta Casa de Leis, prevaleceu o acordo feito com as demais categorias. Outras MPsAprovada também...

Antonio Andrade garante apoio a veículos de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, com a Comissão Pro-criação da Associação de Veículos de Comunicação do Tocantins.A Associação, segundo seus representantes, visa a fortalecer os veículos de comunicação profissionais do Tocantins.Eles explicaram que hoje vivemos um “boom” de veículos de comunicação no Estado, principalmente sites, que são mais de 400 e é preciso fazer uma diferenciação dos que vem realizando um trabalho de forma profissional.“Existe uma necessidade de organização da categoria, para buscar valorizar os veículos que vem prestando um serviço com qualidade, credibilidade, gerando emprego e renda”, destacou o jornalista Márcio Rocha, da...

Aprovado projeto que amplia idade para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, 04, o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), que amplia a idade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Tocantins. A matéria foi apreciada em dois turnos de discussão e votação, e referendada por unanimidade.O PL nº 65 muda a redação do inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que instituiu o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins. O texto atual exige, como condição para inscrição em concurso da PM e Corpo de Bombeiros, que o candidato tenha entre 18 e 30 anos. A proposta de Elenil aumenta a idade máxima para 35 anos.  Segundo o deputado,...

Aprovado PL que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa (AL), nesta quinta-feira, 04. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na semana que compreende o dia 9 de agosto, data escolhida, serão realizadas atividades de mobilização, palestras, eventos e panfletagem.  Dados levantados...

Instituição de Xambioá é declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) foram aprovados nesta quinta-feira, 4, pelo Plenário da Assembleia Legislativa (AL). Um deles trata da declaração de utilidade pública da Loja Maçônica José Clemente Pereira Número 14, localizada no município de Xambioá.Fundada em 30 de junho de 2018, a instituição sem fins lucrativos tem por finalidade congregar os homens de todas as raças, credos e nacionalidades para trabalharem na construção de uma sociedade humana, fundada no amor fraternal, pautado pelos princípios da moral, razão da verdade e da justiça.“A referida entidade merece o reconhecimento de utilidade pública por prestar relevantes serviços à comunidade, sempre atendendo...
Foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei número 27, de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que assegura às mulheres o direito ao diagnóstico e tratamento contra a Trombofilia na rede pública estadual de saúde. A aprovação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Na proposta, o deputado Eduardo Siqueira Campos destacou a necessidade de as gestantes terem assegurado o direito da gratuidade aos exames clínicos e laboratoriais para a identificação precoce de doença. E ainda, garantir o acesso ao tratamento e aos medicamentos que forem necessários na rede pública de saúde.  “Somente uma mulher, uma mãe, sabe da importância em ter acesso ao diagnóstico...

Projeto de Valderez fortalece políticas públicas antidrogas

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria o cadastro de dependentes de entorpecentes no âmbito das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, foi aprovado nesta quinta-feira, 4, no plenário da Assembleia Legislativa (AL). O objetivo é o de promover políticas públicas de apoio em casos reincidentes.De acordo com a matéria, o cadastro não poderá ser utilizado para outros fins que não seja o de propiciar aos órgãos competentes, o conhecimento de usuários que necessitam de apoio do poder público. “O nome do usuário poderá ser excluído na data em que for requerido, acompanhado de laudo médico e informação oficial sobre a não reincidência. Queremos que poder público faça sua parte,...

Jorge Frederico consegue aprovar mais cinco Projetos de Lei

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O deputado estadual Jorge Frederico conseguiu apoio para aprovação de mais cinco Projetos de Lei de sua autoria. A votação no plenário da Assembleia Legislativa aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4 de julho.As propostas de Jorge Frederico proíbem o pagamento adiantado do IPVA e o corte da água e da energia com menos de 60 dias de atraso, além de criar o dia em memória das vítimas de trânsito no estado.O parlamentar aprovou também a proposta que obriga as montadoras de veículos a fornecerem carro reserva aos clientes, quando a manutenção for superior a 15 dias. Outro Projeto de Lei, proíbe a operação de radares móveis em locais de difícil visualização pelos condutores de veículos. Segundo Frederico, após serem sancionadas pelo...

Aprovado em Comissão “Teste do Coraçãozinho”

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Foi aprovado nesta quinta-feira, 4, na Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) nº 3/2019 do Governo do Estado e idealizado pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas). Ele dispõe sobre a realização obrigatória da oximetria de pulso, conhecida como teste do coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos estaduais.Proposto originalmente pela parlamentar, o PL busca assegurar diagnóstico precoce de cardiopatias ou alterações congênitas, já que o grau de eficiência do exame para indicar anormalidades é de 75 por cento. Segundo a proposta, o procedimento será realizado por profissionais habilitados e treinados, preferencialmente por um médico...