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A Assembleia Legislativa ofereceu um almoço às deputadas, esposas de deputados, servidoras da Casa e funcionárias terceirizadas, pelo Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, dia 12.Uma das organizadoras do almoço, Virgínia da Silva Pereira Andrade, esposa do presidente da Assembleia, Antonio Andrade, falou sobre a importância da confraternização e destacou a necessidade de se criar os filhos na presença de Deus. “Eu sou daquelas mães que oram pelos filhos. Como diz o ditado, ‘mãe de joelho, filho de pé’”, exemplificou. Servida na sala de reuniões da Presidência, a refeição foi acompanhada de música ao vivo, interpretada pelo cantor araguainense Thim Morais, que também é servidor do Legislativo estadual. Houve também sorteio...
Por meio de requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira, 8, o deputado Léo Barbosa (SD) solicitou a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Turismo, para debater as condições da estrutura e funcionamento do turismo na região do Rio Azuis. Ficando na terceira posição entre os menores rios do mundo, o Rio Azuis está localizado no município de Aurora, região sudeste do Estado, com apenas 147 metros de extensão.O rio é uma das atrações turísticas mais visitadas no Estado, mas o local foi interditado após fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) encontrarem diversos problemas ambientais. Foram lavrados autos de infração, notificações e termos de embargo, além da interdição de restaurantes, pelo...
O cidadão tocantinense não vai mais pagar pela taxa de religação de serviços de água e luz. É o que dispõe o projeto de lei do deputado Jorge Frederico (MDB) aprovado pelos demais deputados nesta quarta-feira, 8. Para começar a valer, a matéria ainda precisa ser sancionada pelo governador.O projeto determina ainda que a empresa terá prazo de seis horas para restabelecer o fornecimento do serviço e o dever de informar sua gratuidade ao cliente por meio de faturas de cobrança e sítios eletrônicos. Para o autor do projeto “não há o mínimo de razoabilidade na cobrança de qualquer taxa para o restabelecimento do serviço que elas mesmas já prestam”.Outras matériasOs deputados decidiram também extinguir a Fundação Rádio e TV Assembleia (Fundaleto),...
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 8, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa, o presidente Antônio Andrade (PHS), em companhia de vários parlamentares, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Tocantins (MPE). O documento foi assinado conjuntamente com o procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior.Trata-se de uma adequação relacionada à Cota de Despesa de Atividade Parlamentar (Codap), que estabelece, por ato da Mesa Diretora, verbas destinadas a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.De acordo com o documento, os deputados estaduais devem observar o teto de 90,25% do valor atribuído ao deputado...
Na sessão vespertina desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa, foram lidos e aprovados mais de 50 requerimentos apresentados pelos deputados. A maioria das proposições solicita melhorias nas estradas e prestação de serviços à comunidade. Aprovadas em regime de urgência, seis das solicitações são de autoria do deputado Issam Saado (PV).O parlamentar requer obras de pavimentação asfáltica e recapeamento em trechos das rodovias TO-424, TO-210, TO-420, TO-430, TO-164 e TO-010. Elas estão situadas nos municípios de Babaçulândia, Angico, Ananás, Wanderlândia, Piraquê, Bernardo Saião, Juarina, Xambioá e Araguaína. Para Saado, a comunidade dessa região reivindica providências urgentes porque a situação das estradas envolve questões de segurança...
Acompanhado de 11 parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), participou da abertura oficial da 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2019), realizada na manhã desta terça-feira, dia 7, no Centro Agrotecnológico de Palmas.Em discurso, Antônio Andrade destacou o papel do Governo do Estado e do setor empresarial para a realização do evento. “Hoje, [a Agrotins] é a maior feira da Região Norte, e isso se deve ao empenho e ao compromisso do governador Carlesse. Aqui é o lugar onde todos podem adquirir conhecimento e tecnologia para as melhores práticas de produção”, disse.O governador Carlesse (PHS) disse que uma feira da magnitude da Agrotins é fundamental...
Na manhã desta segunda-feira, 6, o presidente da Assembleia Legislativa (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PHS), recebeu a visita do senador Eduardo Gomes (MDB). Durante o encontro o presidente da AL-TO pediu apoio ao senador para ampliação da TV Assembleia e da Escola do Legislativo, por meio de emendas parlamentares.TV AL e Escola do LegislativoAntonio Andrade defendeu uma Assembleia mais próxima ao cidadão; para tanto, quer ampliar o sinal da TV AL para os maiores municípios tocantinenses e aumentar a oferta de cursos da Escola do Legislativo, alcançando assim a comunidade fora da Casa e dando mais transparência às ações do Legislativo.Banda larga, UFNT e CodevasfO senador sugeriu também uma parceria com o Legislativo tocantinense...
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Andrade (PHS) vai participar da abertura da 19ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) nesta terça-feira, dia 7. Na oportunidade, Andrade e demais parlamentares acompanharão o governador Mauro Carlesse (PHS) na abertura.O Legislativo mais uma vez participa com estande próprio na feira, onde serão oferecidos diversos serviços aos visitantes, além da oportunidade de estar mais próximo da população.O estande também servirá como base de apoio para os deputados, que vão levar informações, por meio de suas assessorias, aos visitantes. Antônio Andrade, por sua vez, terá um momento para atender as pessoas no referido espaço.Além da presença permanente de uma...
O deputado Jair Farias (MDB) defendeu esta semana assunto relevante para os municípios tocantinenses: a liberação das emendas parlamentares individuais impositivas pelo Governo do Estado.O deputado defende a alteração do decreto estadual 5.815, de 9 de maio de 2018, com vistas a desburocratizar a liberação dos recursos para que os municípios possam realizar ações e obras. “Já fui gestor, sei da dificuldade que os municípios atravessam para consolidar as políticas públicas e fazer as benfeitorias para suas comunidades”, defendeu.Pelo decreto em questão, os municípios que não apresentarem a Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para comprovação dos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não poderão...
O deputado Professor Júnior Geo (Pros) cobrou, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 02, do governador Mauro Carlesse (PHS), o laudo prometido sobre a situação da ponte de Porto Nacional. Segundo o parlamentar, desde a interdição da ponte pelo Governo, no dia 7 de fevereiro, houve promessa de que em duas semanas seria apresentado o referido laudo, mas até o momento nada foi divulgado.Junior Geo questionou sobre a licitação para contratar empresa para produzir as informações sobre a estrutura interditada. E perguntou se houve dispensa desse procedimento em relação à referida contratação. “Faço tais cobranças porque sou cobrado pela população, e, por ser um representante da sociedade,...

Parlamentares analisam vetos parciais e totais do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2019

Os deputados devem votar nos próximos dias quatro vetos do Governo do Estado. Os autógrafos de leis, de autoria dos parlamentares, que serão analisados inicialmente na Comissão de Comunicação, Justiça e Redação (CCJ), abrangem as áreas de saúde, agricultura e impostos referentes ao IPVA. Assim, o governador Mauro Carlesse (PHS) propõe vetar integralmente o autógrafo de lei Nº 33/2019, de autoria do então deputado Paulo Mourão (PT), que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no Estado do Tocantins.A justificativa do veto é que “trata-se de matéria absolutamente inesperada, já que nenhum órgão ou entidade fora ouvido durante o processo de elaboração da matéria”. O governador alega ainda que o Executivo já dispõe...
Diversos projetos da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõem proteção a crianças e adolescentes tocantinenses tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Entre eles está o que visa a dar agilidade ao processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, por meio da divulgação de emergência em emissoras de rádio, televisão e sites, denominado “Alerta Amber”.O sistema “Alerta Amber” recebeu esse nome em referência ao rapto da menina Amber Hagerman do Texas, nos Estados Unidos, em 1996. A criança foi raptada em frente à sua casa enquanto brincava, e um vizinho que testemunhou o ocorrido denunciou o caso à delegacia local. Esse caso incitou a população e as autoridades a instituírem um plano de emergência...
Com o propósito de aumentar os recursos para a Secretaria Estadual da Saúde aplicar no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito, o deputado Jorge Frederico (PSC) apresentou esta semana um projeto que torna obrigatória a destinação de 30 por cento do valor arrecadado em multas de trânsito àquela secretaria. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda nomeação de relator.Para o autor da proposta, destinar parte do dinheiro das multas ao uso nestes atendimentos dos hospitais ajudaria o Governo do Estado a pagar parte das despesas. De acordo com o projeto, a Sesau gasta anualmente uma média de 740 milhões de reais com atendimentos de urgência a vítimas de acidentes de trânsito, enquanto...
Em tramitação no Parlamento, a Medida Provisória do Executivo que dispõe sobre a implementação dos efeitos financeiros das promoções dos militares estaduais na folha de pagamento a partir de 2020. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão de quarta-feira, 24, e aguarda nomeação de relator.A implementação só poderá ser efetivada no próximo ano devido a dificuldades financeiras do Estado e visa a atender as medidas de controle de gastos com pessoal, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Lembrando que a solenidade oficial de promoção dos militares no Comando Geral já foi realizada em atendimento ao artigo 13 da Constituição Estadual, que define que as promoções dos militares...
A Escola do Legislativo está com as inscrições ao Coral da Casa abertas até esta sexta-feira próxima, 26. Trata-se de ação destinada a atender servidores efetivos, comissionados e funcionários terceirizados da Assembleia Legislativa, bem como seus filhos de 6 a 14 anos.O coral visa a promover a qualidade de vida de servidores, e ao mesmo tempo gerar um ambiente interativo, capaz de propiciar o desenvolvimento de senso de união grupal em torno de metas e objetivos. Além disso, pretende estimular a fruição do bem-estar advindo da prática musical vocal no âmbito Legislativo.As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na secretaria da Escola do Legislativo, localizada no subsolo da Assembleia Legislativa. O candidato será avaliado por...

Deputada Vanda Monteiro destaca Dia do Evangélico no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2019

O Dia do Evangélico, comemorado no Tocantins anualmente em 25 de abril, foi celebrado com um discurso da deputada Vanda Monteiro (PSL), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 25. A data foi instituída pela Lei 2.081/2009, de autoria do então deputado Pastor Pedro Lima e sancionada pelo ex-governador Marcelo Miranda.“Hoje, nesta data significativa, quero homenagear todos os evangélicos do Brasil, em especial os do meu querido Estado do Tocantins. Estou feliz porque somos um seguimento que ajuda o Estado e a sociedade na promoção da fé e da paz, tendo como base os fundamentos da Bíblia, que é servir ao próximo com amor, dedicação e orações”, disse a deputada.Em seu discurso, Vanda lembrou de vários pioneiros...
De autoria do deputado Amélio Cayres (SD), o requerimento por meio do qual propõe a militarização das escolas estaduais de ensino médio no Tocantins foi amplamente discutido na sessão desta quarta-feira, dia 24. A ideia é transformar o ensino convencional vigente em sistema educacional militar, e incluir ainda as séries do 6º ao 9º ano na nova gestão. Na esfera pública, o ensino fundamental (1º ao 9º ano) compete aos municípios, ficando o Estado responsável pelo ensino médio.Para o autor, a proposta visa a atender à demanda da sociedade, que cobra a criação de mais escolas militares, acabando inclusive com o processo seletivo. “A procura pelas escolas militares é muito grande, o cadastro de reserva é maior do que as vagas ofertadas....
Nota de pesar Em nome da Assembleia Legislativa do Tocantins, o presidente Antonio Andrade se solidariza com a família e amigos da ex-primeira-dama de Lagoa da Confusão, Karina Coelho, esposa do ex-prefeito, Jaime Café, pelo falecimento de seu pai, Luiz Gonzaga, e irmão, Luiz Gonzaga Filho.Neste momento de imensa dor, rogamos a Deus que conforte seus entes queridos e ratificamos nosso voto de pesar pelas grandes perdas. Deputado Antonio Andrade
A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público realizou na tarde desta quarta-feira, 24, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública que debateu proposta de readequação dos plantões dos servidores da Saúde do Estado.Proposta pelo Executivo por meio da Medida Provisória (MP) número 5/2019, a matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Conforme entidades representativas dos servidores da Saúde, são extrapolados os limites da carga horária impostos pelo artigo 23 da Lei 2.670, de 2012, ao propor um plantão a mais para cada jornada.Presidente da CCJ, o deputado Ricardo Ayres (PSB) pediu vistas do processo. Com o objetivo de disciplinar,...
Em atendimento ao requerimento do deputado Ricardo Ayres (PSB), a audiência pública sobre a implantação em Paraíso do Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) foi realizada na manhã desta terça-feira, 23, na Comissão Permanente da Educação, Cultura e Desporto, com o objetivo de debater o processo de estruturação do polo de ensino superior.Presidida pelo deputado Professor Júnior Geo (PROS), a reunião contou com a participação dos vereadores e do prefeito interino de Paraíso, Celso Moraes, da diretora regional de Ensino, Meyrivane Arraes, da secretária executiva do Conselho Estadual da Educação (Seduc), Joana D’arc, do reitor da Unitins, Augusto Rezende, e do pró-reitor Daniel Bardal, além de secretários municipais. A diretora...