Notícias

Dignidade no parto: PL de Mantoan tem como alvo o combate à violência obstétrica, no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2024

O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) propôs na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que pretende combater a violência obstétrica a partir de uma série de medidas de proteção à mulher, garantindo a efetividade da política pública nacional de saúde referente ao parto e ao nascimento.O PL busca mapear a violência obstétrica no Tocantins através do levantamento de dados estatísticos de casos. Este trabalho de identificação e registro de mortes causadas direta ou indiretamente pela violência obstétrica ficaria sob a responsabilidade do Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno,...

Wiston Gomes solicita benefícios para microempreendedores

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2024

O deputado estadual Wiston Gomes apresentou na sessão ordinária da última terça-feira, 27, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento em que solicita ao Governo do Estado, autorização para realizar cadastro junto ao fisco estadual para Microempreendedor Individual (MEI).A propositura busca facilitar o processo de emissão de documentos fiscais de pequenos empresários. Atualmente, o MEI só está habilitado para emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (modelo 55) e tem que se deslocar até o posto de atendimento da Secretária da Fazenda (SEFAZ) para fazê-lo.Essa medida permitirá...

Luciano Oliveira inaugura escritório político em Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2024

Honrando o compromisso firmado com as pessoas da região, Luciano visa fortalecer a atuação no legislativo acompanhando de perto as demandas da população.Na manhã desta segunda-feira, 4 de março, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) inaugurou seu novo escritório de representação política na cidade de Guaraí. O objetivo é prestar atendimento ao público e estar mais perto da população, fortalecendo e facilitando o contato das pessoas com o trabalho parlamentar.Em seu discurso, Luciano destacou a importância da abertura do escritório para fortalecer seu compromisso com a região. "Este espaço...

Em Abreulândia, deputado Moisemar Marinho participa de entrega dos prêmios do Natal Premiado

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2024

Na noite deste sábado, 02, o deputado Moisemar Marinho (PSB) participou da cerimônia de entrega dos prêmios do Natal Premiado Acea, realizado pela Associação Comercial do Município.Moisemar destacou que Abreulândia possui um grande potencial econômico, e que é importante a parceria com o Legislativo para o fomento desta área. "Ao apoiar as empresas locais, promovemos e fortalecemos o empreendedorismo, gerando emprego e renda para os cidadãos locais e colaboramos para o aquecimento a economia. Portanto, disponham da minha parceria para contribuir com essa e as demais áreas aqui em Abreulândia",...

Cleiton Cardoso homenageia ex-deputado Fábio Martins com a Comenda 'Ordem do Mérito Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2024

Na tarde desta quinta-feira, 29, o plenário da Assembleia Legislativa foi palco de uma emocionante sessão solene em comemoração aos 35 anos da instituição. Durante o evento, o deputado Cleiton Cardoso prestou uma significativa homenagem ao ex-deputado Fábio Martins de Santana, conferindo-lhe a distinta Comenda 'Ordem do Mérito Legislativo'. O reconhecimento destacou a notável trajetória política de Fábio, que dedicou anos de sua vida ao serviço público em prol do desenvolvimento do Estado do Tocantins.O agropecuarista Fábio Martins de Santana, natural de General Salgado (SP), desempenhou um papel...

Esperantina terá R$ 300 mil de Jair Farias para reforçar saúde da população

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2024

O Deputado Jair Farias expressou sua satisfação ao comemorar a recente nota de empenho que destina R$ 300 mil para o custeio da saúde no município de Esperantina. A emenda, referente ao ano de 2024, promete fortalecer as iniciativas voltadas para a melhoria do sistema de saúde local.Ao ser questionado sobre a relevância dessa emenda para o município, o Deputado Jair Farias afirmou: “Esta emenda representa um compromisso com a saúde da população de Esperantina. Os R$ 300 mil destinados proporcionarão avanços significativos, fortalecendo os serviços de saúde e garantindo um atendimento mais eficiente...

José Bonifácio é homenageado por Fabion com Comenda Ordem do Mérito do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2024

Na manhã desta quinta-feira, 29, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) comemorou três décadas e meia de contribuição ímpar para o cenário político do estado. A Sessão Solene, realizada em homenagem ao aniversário da Casa de Leis, foi marcada por momentos de reflexão, reconhecimento e honra.Para celebrar a data, os parlamentares indicaram personalidades que marcaram a história do Tocantins. Fabion homenageou seu irmão e ex-deputado, José Bonifácio, conferindo, a ele, a condecoração da Comenda “Ordem do Mérito do Legislativo”, reconhecendo assim o notável legado como político e servidor...

Geo apresenta PL para renomear a Lei de Fomento à Economia Solidária em homenagem a Valter Frota

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2024

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei (PL) que propõe uma homenagem ao Senhor Valter Frota Martins, servidor público que idealizou a Lei nº 2.493, de 25 de agosto de 2011, que trata da economia solidária.O PL apresentado por Geo propõe a alteração do nome da Lei nº 2.493 para "Lei Valter Frota Martins", como forma de reconhecer e eternizar a importante contribuição desse servidor público à sociedade tocantinense. “A iniciativa visa perpetuar a memória e o legado de Valter, cujo trabalho...

Wiston Gomes homenageia Edison Tabocão em solenidade de comemoração dos 35 anos do Poder Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2024

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), recebeu na manhã desta quinta-feira, 29, a Sessão Solene dos 35 anos do Poder Legislativo do estado. Um momento para homenagear e reconhecer quem fez e faz parte da história do estado do Tocantins.O deputado estadual Wiston Gomes homenageou o empresário Edson Tabocão,  que acreditou e investiu no Tocantins desde a sua criação e foi testemunha ocular do trabalho desenvolvido pelos parlamentares tocantinenses ao longo destes 35 anos.“Recebo com muita honra e me sinto privilegiado com esta homenagem, eu que comecei lá atrás como borracheiro,...

35 Anos: Assembleia Legislativa celebra aniversário com honras a personalidades históricas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) comemorou em Sessão Solene, na manhã desta quinta-feira, 29, seus 35 anos de instalação. A data de início e lançamento do Parlamento tocantinense foi 1º de janeiro de 1989, após a criação do Estado do Tocantins, pela Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988.A sessão foi solicitada pelo presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e foi realizada no Plenário Antônio Pesconi, com a presença dos deputados estaduais, do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), servidores, lideranças políticas e autoridades...

Nilton Franco toma posse na vice-presidência do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2024

O deputado Estadual Nilton Franco (Republicanos) foi reconduzido para o cargo de vice-presidente do Parlamento. A posse aconteceu nesta quinta-feira, 29, em Porto Velho (RO). Laerte Gomes (PSD-RO) foi empossado no cargo de presidente.O parlamentar tocantinense se disse honrado pelo cargo. “Estou muito feliz por fazer parte dessa gestão novamente, agora ao lado do meu colega Laerte Gomes", disse. Eleito em novembro do ano passado, durante a Conferência Nacional da Unale, em Fortaleza (CE), Nilton parabenizou, na solenidade de hoje, a deputada Edna Auzier (PSD-AP) pelo trabalho...

Claudia Lelis comemora PL que institui Fundo Estadual para os Direitos da Pessoa Idosa

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) grande apoiadora e defensora dos projetos e programas voltados para melhor idade, parabenizou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pela assinatura do Projeto de Lei n° 2, que institui o Fundo Estadual para os Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Tocantins (Fedipi/TO). A assinatura aconteceu nesta quinta-feira, 29, na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Participaram da assinatura a primeira-dama Karynne Sotero, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi/TO), Valtrude Messias...

Vanda Monteiro homenageia secretário Marcelo Lelis durante sessão solene na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2024

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) homenageou nesta quinta-feira, 29, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lelis. A homenagem aconteceu durante sessão solene aos 35 anos de criação da Assembleia Legislativa do Tocantins. O secretário recebeu a Comenda da Honra do Mérito Legislativo pelos seus serviços prestados ao longo de sua história no Tocantins. “Essa é uma homenagem merecida pelo trabalho de Marcelo Lelis que tanto contribui com o desenvolvimento do Tocantins. Me sinto honrada em poder indicar e entregar essa comenda”, enfatizou a deputada. Currículo...

“É uma honra fazer parte desta história”, diz Amélio ao presidir Sessão Solene dos 35 anos da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2024

Durante a Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quinta-feira, 29, o presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres (Republicanos), quebrou o protocolo de praxe para “falar com o coração”. Segundo o chefe do Executivo, “as coisas têm que ser mais simples porque nosso povo tocantinense é muito simples, gosta de ser tratado de forma séria, mas como a gente faz no dia a dia, ouvindo as pessoas, conversando com elas”. Em um discurso emocionado, Amélio Cayres expressou a alegria da ocasião. “É uma grande honra estar fazendo parte da história da...

Wiston Gomes garante emenda para 23ª Expoatins

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2024

O deputado estadual Wiston Gomes recebeu em seu gabinete representantes do Sindicato Rural de Araguatins, na ocasião atendendo um pedido dos sindicalistas, o Parlamentar, destinou uma emenda de R$ 200 mil para realização da 23ª Expoatins - Feira Agropecuária de Araguatins.Em 2023, mesmo não tendo emendas impositivas para destinação, Wiston Gomes, viabilizou junto ao Governo do Estado, três shows para  a feira agropecuária. Garantindo assim, atrações e fortalecendo o evento que já é tradição na região.“Todos sabem do meu compromisso com a agropecuária e com a nossa região, por isso acho importante...

Deputado Luciano Oliveira prestigia Sessão Solene em comemoração aos 35 Anos da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2024

Parlamentar fez a entrega de homenagem ao ex-deputado Júnior Evangelista e parabenizou a todos que fizeram parte desta históriaNa manhã desta quinta-feira, 29, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) celebrou seus 35 anos em uma sessão solene especial. O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) esteve presente na cerimônia que reuniu figuras importantes que passaram pela história da Casa de Leis estadual.Em seu primeiro mandato, o parlamentar demonstrou muita alegria em prestigiar o momento fez questão de fazer o uso da palavra. “Quero parabenizar a nossa Casa de Leis pelos 35 anos, parabenizar...

Prefeita Cinthia é homenageada pelo deputado Mantoan com a Comenda de Honra ao Mérito do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins celebrou os seus 35 anos com uma sessão solene, nesta manhã (29). A cerimônia foi prestigiada por autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Para comemorar a data, os deputados estaduais escolheram uma personalidade que marcou a história do Tocantins para homenagear com a entrega da Comenda de Honra ao Mérito do Legislativo. Com importante contribuição para o desenvolvimento de Palmas e do Estado, a prefeita da capital, Cinthia Ribeiro, recebeu a homenagem do deputado Eduardo Mantoan (PSDB).Em seu discurso, o parlamentar evidenciou o...

Marcus Marcelo homenageia cultura tocantinense nos 35 anos da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) homenageou a cultura tocantinense na sessão solene em comemoração aos 35 anos da Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). Como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa, o parlamentar entregou a Comenda Ordem do Mérito Legislativo ao cantor, produtor artístico e compositor tocantinense Ivan Medeiros.“Essa solenidade tão bonita que expressa a gratidão a todos aqueles que direta ou indiretamente escreveram a história do Tocantins. Então essa comenda, em nome do companheiro Ivan Medeiros, que faz um trabalho extraordinário na música...

Em Taguatinga, Claudia Lelis recebe homenagem pelo seu aniversário e reafirma compromisso

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2024

Em Taguatinga, Claudia Lelis recebe homenagem pelo seu aniversário e reafirma compromisso com a populaçãoA deputada estadual Claudia Lelis (PV) recebeu nesta quarta-feira,28, uma festa surpresa em comemoração ao seu aniversário, que aconteceu na última terça-feira,27, e reuniu autoridades políticas, aliados e muitos apoiadores e admiradores da parlamentar. A festa foi organizada pelo ex-prefeito de Taguatinga, Miranda e contou com a presença dos prefeitos de Aurora, Ney Nascimento e de Novo Jardim, Zé da Pedra, além de vereadores.A deputada Claudia ficou muito emocionada com as homenagens...

Em Sessão Solene de 35 anos do Parlamento, deputado Moisemar homenageia juiz federal Fernando Mello

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2024

Nesta quinta-feira, 29, o Parlamento tocantinense comemorou durante Sessão Solene, seus 35 anos de criação. O deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), homenageou o Drº Fernando Pessôa da Silveira Mello, Juiz Federal da Justiça Militar. O deputado afirmou que a entrega da Comenda da Honra ao Mérito do Legislativo ao Drº Fernando Mello, que é ex-procurador geral do Tocantins (PGE), e foi uma forma de agradecê-lo pelos relevantes serviços prestados. “Sabemos a importância do Parlamento para todo o Estado, tanto no desenvolvimento social, quanto econômico, e esta homenagem é uma forma de...