Notícias

Sancionada Lei de autoria do Professor Júnior Geo que garante novos direitos às pessoas com Fibromia

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2024

Sancionada a Lei Nº 4.349/2024, de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que estabelece a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, considerando-os como Pessoas com Deficiência (PCD), para todos os efeitos legais. A nova lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, no último dia 28 de junho.PCDCom a sanção e promulgação da lei, quem sofre de fibromialgia terá acesso à inserção no mercado de trabalho, com políticas especiais, com direitos diferenciados, como têm as pessoas com deficiência.  Nesses direitos, estão incluídas, a aposentadoria...

Aleto/FGV publicam resultado definitivo das provas objetivas do concurso

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2024

O resultado das provas objetivas do Edital 01, do concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foi publicado na edição desta terça-feira, 2, o Diário Oficial Eletrônico desta Casa de Leis.O resultado - que apresenta a lista dos candidatos que acertaram, pelo menos, 50% das questões -, encontra-se também disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pode ser acessado pelo link https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto/1.Em relação ao resultado das provas discursivas, a previsão é de que seja divulgado ainda na primeira quinzena deste mês.Próximas etapasApós análise...

Hospital Padre Luso recebe R$ 100 mil destinado por Léo Barbosa para nova sala de cirurgias eletivas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2024

O Hospital Padre Luso, localizado em Palmas -TO, recebeu nesta segunda -feira, 01, uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). O recurso vai contribuir com a aquisição de equipamentos para uma nova sala cirúrgica, onde serão realizadas cirurgias eletivas.Em fevereiro deste ano, Barbosa recebeu a diretora administrativa da unidade, Ana Cristina Linhares, e firmou o compromisso de contribuir com a implantação do novo espaço. “É com grande satisfação que assumimos este compromisso com o Padre Luso, um hospital tão importante e histórico...

Governo atende requerimento do deputado Wiston Gomes e eleva alíquota patronal do Igeprev para 28%

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2024

O Governo do Estado do Tocantins atendeu ao requerimento do deputado estadual Wiston Gomes e aprovou o aumento da alíquota patronal do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) para 28%. A medida tem como objetivo fortalecer a instituição responsável pela gestão das aposentadorias dos servidores públicos estaduais, garantindo maior sustentabilidade financeira e segurança para os beneficiários.A alíquota patronal refere-se à contribuição financeira que o empregador – neste caso, o governo estadual – faz para o fundo de previdência dos servidores públicos. Essa contribuição...

Com emenda destinada por Amélio Cayres, Prefeitura de Riachinho inaugura Posto de Saúde P.A. Canoa

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2024

A prefeitura de Riachinho do Tocantins inaugurou na última sexta-feira (28), o Posto de Saúde P.A. Canoa, localizado na zona rural do município. Muito esperada pela comunidade, a realização da obra contou com emenda no valor de R$ 300 mil (trezentos mil reais), destinada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres, e proporcionará uma melhora significativa no atendimento e acesso à saúde da população.“Tive a honra de contribuir para a concretização desse sonho, enviando recursos em 2023, quando o projeto ainda estava sendo idealizado pelo prefeito...

Maior emenda da história: 1.000 pacientes já foram atendidos pelo Saúde Metropolitana de Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2024

 Lançado há apenas 20 dias, o programa Saúde Metropolitana vem gerando uma grande mobilização no Tocantins. Depois do sucesso do primeiro mutirão, o deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), promove o segundo neste sábado (29), em parceria com a Prefeitura de Palmas. “Fui surpreendido positivamente com esta enorme repercussão com direito a agradecimentos dos pacientes e de seus familiares, novos pedidos de inserção de cidades nas próximas fases do programa, além das atenções voltadas para o funcionamento da Região Metropolitana de Palmas, algo que defendo há mais de dois anos, inclusive...

Em audiência pública entidades defendem urgência na implantação do aluguel social

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2024

Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 27, representantes de movimentos sociais e do poder público defenderam a implantação do aluguel social e políticas públicas como forma de combater a violência doméstica no Estado do Tocantins.Após vários pronunciamentos, o plenário decidiu, tendo como base a proposta da secretaria estadual da Mulher, Berenice Barbosa, a formação de um comitê, composto por representantes de movimentos, instituições e outras pastas governamentais, para implementar um cronograma de ações com vista a agilizar os principais pontos debatidos na audiência.No...

Aprovado na Aleto denominação da Lei de Fomento à Economia Solidária do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2024

O projeto de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 25, alterou o art. 1º da Lei nº 2.493, de 25 de agosto de 2011, com a finalidade de denominá-la de “Lei Valter Frota Martins”.A alteração se deu por meio do acréscimo de um parágrafo único, a fim de inserir a referida denominação na Lei que instituiu a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Tocantins.“O presente projeto tem como objetivo prestar uma justa e merecida homenagem póstuma ao Sr. Valter Frota Martins, figura notável...

Wiston Gomes aprova Projeto de Lei que institui a Política Estadual "Escola Amiga do Agro"

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2024

Esta é mais uma conquista significativa para a educação e o setor agropecuário do Tocantins, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) conseguiu a aprovação do projeto de lei que institui a Política Estadual "Escola Amiga do Agro". O PL visa proporcionar aos estudantes da rede pública de ensino uma formação prática voltada para o setor agropecuário, um dos pilares econômicos do estado.Formação Prática para o FuturoA iniciativa "Escola Amiga do Agro" tem como principal objetivo preparar os jovens para as oportunidades e desafios do setor agrícola, que tem se destacado como uma área de crescimento exponencial...

Audiência proposta por Professor Júnior Geo tem Comissão Especial formada

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2024

Uma comissão especial, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e Secretaria da Mulher do Município de Palmas, foi formada durante a realização da audiência pública para implementação do aluguel social para as mulheres vítimas de violência doméstica. O evento, proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), aconteceu na manhã desta quinta-feira, 27, e contou com participação expressiva de autoridades e movimentos sociais organizados, no plenário da Assembleia Legislativa.Sair do Papel“Agora sim, o aluguel social vai sair do papel e virar realidade para as mulheres vítimas...

Aleto aprova PL do deputado Jair Farias que institui o Dia Estadual do Atacadista Distribuidor

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei de autoria do deputado Jair Farias (União Brasil), que institui o Dia Estadual do Atacadista Distribuidor. A data escolhida para a celebração é o dia 20 de novembro. A notícia foi recebida com entusiasmo pelos profissionais da área.Em entrevista, o deputado Jair Farias destacou a importância da iniciativa: "A aprovação desse projeto é um reconhecimento ao papel fundamental que os atacadistas distribuidores desempenham na economia do nosso estado. Essa data será uma oportunidade para valorizar e fortalecer ainda mais...

Proposta visa incluir Poder Público na reciclagem de resíduos

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 25, um requerimento de autoria do deputado Wiston Gomes (PSD) que dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos da administração pública estadual.A coleta seletiva contempla ações nas áreas de sustentabilidade ambiental, fortalecimento da economia circular, inclusão social e geração de renda, responsabilidade social da administração pública e legislação ambiental.A proposta inclui ainda, a destinação dos resíduos às associações e cooperativas e dos catadores de materiais...

Fabion cobra soluções urgentes da BRK para interrupções no fornecimento de água em Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2024

Durante a sessão desta terça-feira, 26, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Fabion (PL) fez uma cobrança enfática à BRK Ambiental Tocantins, solicitando a imediata resolutividade das constantes interrupções no fornecimento de água que têm afetado diversos bairros de Tocantinópolis.Nos últimos dias, moradores da cidade têm enfrentado severas dificuldades devido à falta frequente de água, atribuída aos péssimos serviços de distribuição prestados pela empresa. Este problema recorrente tem causado transtornos significativos, impactando diretamente a qualidade de vida da população...

Aprovado PL de Wiston Gomes que inclui o Enduro de Araguatins no calendário cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2024

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Wiston Gomes que inclui o Enduro de Araguatins no Calendário Cultural do Tocantins.O Enduro de Araguatins acontece há 17 anos e além dos tocantinenses, conta com a participação de pilotos de vários estados, principalmente do Pará e Maranhão. O evento reúne os entusiastas de motos, quadriciclos, UTV's, entre outros veículos e, consequentemente, resulta numa grande movimentação dentro do município, gerando renda e fomentando o comércio e o turismo.“O reconhecimento desta tradição...

Nilton Franco comemora aprovação de crédito para duplicação da TO-080

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2024

Nesta terça-feira (25) foi aprovada na CCJ a contratação de crédito de R$ 250 milhões para a duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos e da rodovia TO-080, que liga Palmas a Paraíso.Essa é uma conquista significativa para a população tocantinense, especialmente para Paraíso e toda região do Vale do Araguaia. O deputado Nilton Franco (Republicanos) comemorou: "hoje é um dia muito especial. Esta é uma luta antiga e agora estamos cada vez mais perto de torná-la realidade."A rodovia TO-080 é de grande importância para a região. O parlamentar destacou a relevância da obra: “Essa obra...

Aleto aprova lei que autoriza Executivo a contratar operação de crédito com BRB

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, o projeto de lei que autoriza o Governo do Tocantins a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília (BrB) no valor de até R$ 250 milhões. Segundo a lei, a operação possui garantia da União e as ações financiadas por ela devem “priorizar a melhoria e expansão das vias de acesso à Palmas, garantindo a eficiência no transporte e o desenvolvimento sustentável da região”.Na prática, os recursos devem ser empregados na duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues...

Deputados aprovam projetos para homenagear universidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou três Projetos de Resolução (PR) e dezenas de Projetos de Lei (PLs) da Casa.Dentre os projetos, dois de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT). Um deles determinando a realização de sessão solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi (Unirg).O segundo, dispõe sobre a realização, também de sessão solene, para comemorar a criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).MedalhaTambém aprovado o PR de autoria do deputado Eduardo Mantoan...

Gipão faz pedido de uma rotatória na Av. Filadélfia em frente ao Jardins Siena em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Durante sessão na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Gipão solicitou à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a construção de uma rotatória na TO-222, em frente ao Condomínio Jardins Siena, na saída de Araguaína, sentido Babaçulândia.Segundo o parlamentar, trata-se de uma demanda dos moradores dos setores Alto Bonito, Vila Ribeiro, Céu Azul e condomínio Jardins Siena, onde vivem cerca de 800 pessoas, que chegou ao seu conhecimento através do vereador Matheus Mariano (União Brasil).O deputado explicou que desde que a Av. Filadélfia...

Semana Estadual de Combate a Violência Contra Profissional da Educação é aprovada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

A proposta que cria a Semana Estadual de Combate à Violência Contra o Profissional da Educação, a ser comemorada na terceira semana do mês de agosto, foi aprovada na sessão desta terça-feira, 25. O projeto, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), tem o objetivo de coibir qualquer tipo de violência contra educadores e conscientizar a população da importância de promover um ambiente escolar saudável e respeitoso.Para o autor da proposta, a Semana Estadual de Combate à Violência Contra o Profissional de Educação é um chamado à reflexão e à ação coletiva para erradicar tais comportamentos....

Deputados aprovam isenção de taxas para MEIs na Sefaz

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Reunidos no início da noite desta terça-feira, 25, os deputados aprovaram a proposta do Governo do Estado que isenta de taxas de serviços estaduais os procedimentos requeridos por microempreendedores individuais (MEIs) junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).De acordo com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), em mensagem enviada à Assembleia, a medida adequa a legislação estadual à federal e abrange procedimentos como inscrição, alteração, suspensão, reativação e baixa no cadastro de contribuintes de ICMS.Também foi aprovada a Medida Provisória nº 13/2024 que criou a Secretaria Extraordinária...