Notícias

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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, esteve na manhã desta terça-feira, 16, em reunião com a diretoria da Embrapa Pesca e Aquicultura, que tem sua sede em Palmas. O parlamentar também confirmou uma visita para conhecer as instalações do órgão na próxima quinta-feira, 18. O encontro teve como objetivo fomentar parceria com o Poder Legislativo e apresentar o modelo de trabalho da entidade. Segundo a chefe geral da Embrapa Tocantins, Danielle de Bem, a unidade detém um mandato nacional de pesca e aquicultura, mas apresenta fortes ações em pecuária...
O deputado Vilmar (Solidariedade) esteve em Araguaçu neste final de semana para prestigiar a programação de aniversário da cidade, que este ano comemora 63 anos de emancipação política.Acompanhado do prefeito Jarbas, do vice-prefeito Divino, vereadores, lideranças políticas, lideranças locais e comunidade em geral, o parlamentar prestigiou a abertura oficial do rodeio, seguido do show da dupla Erick e Thiago, no sábado, 13, à noite.Neste domingo, 14, a cidade recebeu uma série de inaugurações. Vilmar participou da inauguração da reforma dos novos prédios da  Secretaria Municipal de Educação, da...

Assembleia Legislativa recebe Lei Orçamentária Anual 2022

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2021

O Projeto de Lei nº 12, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), foi protocolado pelo Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) no final da tarde dessa sexta-feira, 12, e segue tramitação legislativa até apreciação pelo Plenário. A receita estimada para o exercício financeiro de 2022 é de mais de R$ 11,4 bilhões.  O valor representa um crescimento de mais de R$ 500 milhões em relação ao orçamento aprovado para o exercício de 2021. O montante engloba todos os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Tocantins....

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2021

É  com pesar que lamentamos o falecimento do vereador Samuel Luz da Mota e o cabeleireiro Carlos Eduardo Ferreira do município de Pugmil, na manhã deste sábado (13).Dep. Eduardo do Dertins e Família 
O deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) apresentou três emendas para o eixo “Desenvolvimento Regional, Urbano e Industria” da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, que está em construção e estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. As emendas buscam revitalizar rodovias importantes para o escoamento da produção agrícola e agropecuária do Estado. Isso vai tornar todos os processos mais ágeis, seguros e lucrativos, beneficiando os grandes e pequenos produtores e, de uma forma geral, todos os profissionais que precisam se deslocar pela região no seu dia a dia de trabalho. Três...

Tocantins pode ter controle de cães e gatos

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2021

Foi encaminhado nessa quarta-feira, 10, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), projeto de lei de autoria do deputado Nilton Franco (MDB). Pela proposta, o controle da população de animais deverá ser feito por meio de unidade móvel de esterilização, além de outros serviços.Em sua justificativa, o autor afirmou que a saúde dos animais está intimamente ligada à humana e que, segundo especialistas, existem mais de 600 patógenos transmitidos pelos animais que podem afetar as pessoas."Por se tratar de questão humanitária, a esterilização...

Projeto propõe alteração no Código Tributário do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2021

Foi encaminhado nessa quarta-feira, 10, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), projeto de lei do deputado Issam Saado (PV) que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins. Pelo projeto, o art. 1º da Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, passará a vigorar acrescido do artigo 62-B, de forma que o débito fiscal do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) poderá ser recolhido em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, conforme dispuser o regulamento.  De acordo com o parágrafo...
A parlamentar é autora de três requerimentos que solicitam que seja encaminhado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria à Assembleia Legislativa.A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), atuante na defesa dos direitos das categorias que atuam no setor de Segurança do Tocantins, garantiu apoio à luta dos servidores da Polícia Penal para que o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) seja aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins. Desde 2020, com a aprovação da PEC da Polícia Penal, a parlamentar solicita que os documentos sejam encaminhados à Casa de Leis....
O deputado Ivory de Lira apresentou requerimento na sessão da última quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa do estado do Tocantins (AL-TO), solicitando que o Governo do Estado transfira a sede administrativa do Tocantins, para Miracema, no próximo dia 7 de dezembro, conforme prevê a Constituição Estadual. O parlamentar pediu ainda que neste dia sejam determinados a instalação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no Hospital Regional de Miracema (HRM), além de outras importantes obras para a primeira capital.“Miracema foi a primeira Capital do Tocantins, abrigando provisoriamente...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou emendas aditivas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, com propostas de melhorias para diversas áreas e para os municípios tocantinenses. Saúde, Educação, Infraestrutura estão entre as prioridades destacadas. Confira abaixo o que foi apresentado como proposta:1.  Iniciar a construção, pavimentação e reforma de 60 quilômetros de ciclovias.2.  Apoio para a Realização de Eventos Agropecuários.3.  Prioridade na adequação da estrutura física e predial, de equipamentos, mobiliários e veículos: Aquisição de equipamentos, mobiliários...
Em almoço com deputados estaduais servido na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 10, o governador interino do Tocantins, Wanderlei Barbosa (sem partido), manifestou-se sobre o projeto de concessão do Parque Estadual do Jalapão.  “Não darei prosseguimento ao projeto sem partirmos para o convencimento da sociedade”, disse Wanderlei, para quem, sem mencionar o governo anterior, “faltou comunicação”. O governador lamentou o desgaste à época de governistas e opositores, em razão de um projeto que, para ele, embora controverso, seja positivo.  Wanderlei disse ter...
O contribuinte tocantinense poderá ter prazo ampliado para regularizar débitos com o governo referentes ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis). De autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), a solicitação foi apresentada via requerimento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10.De acordo com o documento, os efeitos da Medida Provisória 17/2021, que autoriza a concessão de incentivos para recebimento do crédito à vista ou parcelado, vão até 31 de dezembro de 2020. A proposta pretende ampliar o prazo da dívida até o mês de setembro de 2021.“Trata-se de procedimento relativamente...
Com o objetivo de promover a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta quarta-feira, 10, que tem como objetivo proporcionar conteúdo e treinamento em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino, aos alunos de escolas da rede pública estadual.Em sua fala durante a sessão, o parlamentar repercutiu dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, que mostram que o Tocantins...
Com o objetivo de promover a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta quarta-feira, 10, que tem como objetivo proporcionar conteúdo e treinamento em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino, aos alunos de escolas da rede pública estadual.Em sua fala durante a sessão, o parlamentar repercutiu dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, que mostram que o Tocantins...
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (10), a deputada estadual Valderez Castelo Branco reforçou o pedido feito por meio de requerimento para reinício das obras de construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) em Araguaína. O documento já foi apresentado pela parlamentar, e solicita que o Governo do Estado que atue junto à Secretaria de Cidadania e Justiça para a conclusão das obras que foram iniciadas em 2016.Em sua fala, a parlamentar afirmou que apresentou o requerimento em regime de urgência depois que os servidores do órgão buscaram seu apoio nesta demanda que não é somente...

Parlamentares representam a Assembleia Legislativa na COP26

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2021

Por designação do governador em exercício, Wanderlei Barbosa (sem partido), três deputados estaduais participam da 26ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) em Glasgow, na Escócia, que começou no dia 1º de novembro e vai até o próximo dia 12. Representando o Legislativo no evento estão os deputados Olyntho Neto (PSDB), Cláudia Lelis (PV) e Ricardo Ayres (PSB).Os parlamentares tiveram participação ativa na conferência, dando contribuição ao debate das diversas nações à preservação do clima e às metas para o desenvolvimento sustentável do planeta...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) tem cobrado durante as sessões ordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a extinção da 2ª Classe de soldado da Polícia Militar (PM/TO) e Corpo de Bombeiros (CBMTO). A Medida Provisória foi votada em outubro de 2020 com voto contrário do Professor Júnior Geo.Em sua fala na tribuna, Geo destacou que o atual governador em exercício, Wanderlei Barbosa (sem partido), tem a oportunidade de fazer diferente e valorizar os servidores públicos. “Houve uma subvalorização com o concurso da PM. Esperamos que o soldado 2ª Classe seja extinto...
Nota de Pesar - Francisco de Assis Carvalho Costa AndradeFoi com pesar que recebemos nesta quarta-feira, 10, a notícia do falecimento do artista plástico Francisco de Assis Carvalho Costa Andrade, aos 69 anos.Atualmente membro do Conselho Estadual de Cultura do Tocantins, Costa Andrade como era conhecido por todos, era um grande entusiasta das tradições tocantinenses e um defensor aguerrido da nossa cultura e dos nossos artistas. Neste momento tão doloroso Rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente à sua esposa Sueli e seus filhos Marina, Ricardo e Gabriel, para que...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade (União Brasil), junto a outros deputados estaduais, fez a abertura da palestra sobre câncer de próstata e os benefícios da cirurgia robótica, na tarde desta terça, 9. Proferida pelo médico Ricardo Ferro, mestre e doutor em Urologia, o evento reuniu dezenas de servidores no auditório da Casa. Andrade lembrou que o evento faz parte da programação do Novembro Azul, mês de conscientização a respeito do câncer de próstata. Ele destacou a necessidade da realização do exame, anualmente, como forma de prevenir contra ao doença....
Tramita nesta Casa de Leis projeto de autoria do governador interino, Wanderlei Barbosa, que prorroga até outubro de 2022 a vigência das indenizações por Sujeição ao Trabalho Penitenciário e Prisional (ISTPP), e por Sujeição ao Trabalho de Atendimento Socioeducativo (ISTEAS).De acordo com a mensagem do governador, as indenizações foram instituídas em caráter transitório, com vigência programada inicialmente até outubro de 2020. Porém, ainda conforme o Governo do Estado, a pandemia de covid-19 e seus efeitos demandam esforços de serviços públicos essenciais, especialmente, em sistemas que carecem...