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Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na tarde desta segunda-feira, 30, com a secretária da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar.Durante o encontro, que aconteceu no gabinete da secretária, Andrade apresentou demandas realizadas por alunos, professores e servidores que o procuraram em seu gabinete.ReformasEntre elas, a reforma geral e a construção de uma quadra coberta para a Escola Estadual Cem Professor Florêncio Aires, de Porto Nacional. “A Florêncio Aires é a primeira escola de Porto, eu estudei nesta unidade e fiquei muito triste com a situação relatada pelos alunos. Por isso, resolvi falar pessoalmente com a secretária Adriana e entregar em mãos um ofício pedindo a atenção...
Em reunião com representantes dos principais veículos de comunicação do Tocantins nesta segunda-feira, dia 30, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), apresentou as novas estratégias de comunicação da Casa.Na ocasião, foram exibidos aos representantes dos veículos quatro vídeos institucionais que serão veiculados nos meios de comunicação do Estado nos próximos dias.Antônio Andrade convocou os veículos de comunicação para uma parceria séria, isenta e ampla, voltada à divulgação das ações do Poder Legislativo e o trabalho dos parlamentares. “Nosso propósito é trabalhar com todos vocês, abrangendo o maior número de veículos, com transparência e critérios, a fim de que a nossa população tenha acesso a informações...
Parlamentar reconhecida por sua atuação na destinação de recursos para obras e serviços públicos ao município, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a abertura das comemorações dos 24 anos de emancipação político-administrativa de Chapada da Natividade (210 km de Palmas) na noite dessa sexta-feira, dia 27.Acompanhada do prefeito da cidade, Joaquim Urcino, e de outras autoridades municipais e da região, como o chefe do Executivo municipal de Santa Rosa do Tocantins, Ailton Parente Araújo, Luana Ribeiro acompanhou apresentações musicais da banda Deus é Mais, de Porto Nacional (TO), e Baianinho dos Teclados. A deputada também visitou obras, como a escola municipal Marcolina Pinto Ribeiro, que está em fase final de ampliação, e a praça Senador...
Diálogo com o Ministério Público Estadual, revisão do Plano de Bacia do Rio Formoso e das outorgas do uso das águas dessa bacia, fortalecimento do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Formoso. Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em Lagoa da Confusão nesta sexta-feira, 27.O objetivo do encontro foi buscar soluções para o impasse entre órgãos da Justiça e os produtores rurais do município. Aprovados por unanimidade pelos presentes, os encaminhamentos foram feitas pela deputada Cláudia Lelis (PV), autora da proposta que resultou na audiência pública, e presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.Para a parlamentar, as sugestões foram possíveis graças ao diálogo...
Entre as deliberações da Audiência Pública que aconteceu nesta sexta-feira, 27, em Lagoa da Confusão, região do Vale do Araguaia, a deputada estadual Claudia Lelis ( PV) propôs fortalecer os segmentos do Comitê de Bacia dando voz de forma equilibrada a todos os setores. A audiência, realizada no Centro de Convenções da cidade, aconteceu por meio da Comissão de Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente, presidida por Lelis.A deputada também sugeriu a revisão do plano de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso feito em 2007. Além da revisão das outorgas e regras de operação, considerada uma das principais etapas, quando ocorre o estudo de alocação e otimização do uso de águas na bacia. Esta fase já está em andamento por meio de um convenio firmado entre...
Parabenizando a UFT pela colocação entre as melhores do Brasil, clamando por apoio financeiro ao IFTO e às outras instituições, ressaltou a importância da pesquisa para o Tocantins.O deputado Professor Júnior Geo (PROS) apresentou requerimentos, na última semana, ressaltando a importância do apoio à pesquisa, ciência e tecnologia e citando as instituições de ensino superior do Estado. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou a necessidade de utilizar a ciência e a tecnologia na solução de problemas econômicos para um bom crescimento do Tocantins.IFTOTendo em vista a redução no orçamento federal de 40,9% para o custeio da manutenção do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), convidou todos os parlamentares a olharem com atenção...

Assembleia realiza solenidade pela doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2019

A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira, dia 26, sessão solene em homenagem aos doadores de órgãos. Proposta pela deputada Luana Ribeiro (PSDB), a solenidade também abriu espaço a pessoas que tiveram uma nova chance de vida para falar sobre a importância da doação.Foram homenageadas Karoline Facundes Gonçalves (in memoriam), Kira Valeska Fialho Gutierrez (in memoriam) e Domingas Dias dos Reis, de Porto Nacional, que recebeu o primeiro transplante de córnea realizado no Tocantins. Também foi homenageado Anderson Carvalho, atleta que recebeu um rim transplantado em Santa Catarina. Representada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), a parlamentar Luana Ribeiro deixou mensagem em que agradece à Assembleia a aprovação...
O deputado Júnior Geo (PROS) defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 26, requerimento de urgência de sua autoria que solicita informação à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT) sobre as pesquisas desenvolvidas pelo órgão estadual. O parlamentar pede que o expediente seja enviado ao governador Mauro Carlesse (DEM), com cópia endereçada à Fundação de Pesquisa.  A justificativa lembra a importância da ciência e tecnologia na solução de problemas econômicos e sociais que afetam o desenvolvimento sustentável da economia tocantinense. “Acredita-se que, ao fomentar a capacitação tecnológica, conseguiremos ampliar o estímulo aos nossos pesquisadores, elevando assim o nível da qualificação...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de autoria da Defensoria Pública do Estado que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão e de confiança. A matéria aguarda nomeação de relator e deve ser analisada nos próximos dias.Na proposta, a Defensoria Pública propõe reajuste de 5,07%. Para o autor, a revisão geral não representa aumento real de remuneração, mas apenas recomposição do valor da moeda em decorrência das perdas inflacionárias.Em sua justificativa, a instituição argumenta que o valor estimado para atender à despesa com a revisão geral anual para pagamento da data-base aos servidores a partir de maio de 2019 é de R$ 2.357.650,59, representando...
Desenvolver atividades de promoção e valorização da vida, bem como monitorar alunos com depressão, é o objetivo do programa estadual de prevenção e combate à depressão e ao suicídio. O assunto está em evidência neste mês de setembro, período de combate ao suicídio e à depressão.Em tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta apresentada pelo deputado Nilton Franco (MDB) pretende capacitar professores e profissionais de ensino como agentes preventivos na identificação de alunos propensos à depressão severa e ao suicídio. Outras ações previstas incluem o encaminhamento psicológico desses casos e a divulgação das diretrizes do programa, a fim de ampliar seu alcance e sensibilizar a população quanto à valorização da vida e ao combate...
A defesa dos animais poderá ganhar uma semana especial no Tocantins. A proposta apresentada pela deputada Cláudia Lelis (PV) institui oficialmente a “Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado do Tocantins”, a ser desenvolvida no mês de outubro, incluindo o dia 4, quando se comemora o Dia Internacional do Animal. O projeto de lei foi encaminhado nessa quarta-feira, dia 25, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Segundo a deputada, a causa dos animais é uma bandeira largamente defendida nos parlamentos de todo o país. “Além do carinho e do afeto que temos pelos animais, trata-se de discussão relevante e de interesse de toda a comunidade”, afirmou Cláudia. Para reforçar a proposta, a...
Atuante na fiscalização dos atos do Executivo, o deputado estadual Prof. Júnior Geo apresentou nesta semana, durante sessão ordinária, requerimento que solicita ao Governo do Estado informações sobre o Projeto de Irrigação Sampaio e qual o planejamento do Executivo para sua continuidade. O projeto compreende a implantação de infraestrutura para irrigação de 1.070 hectares, para cultivo de frutas e grãos na região norte do Estado.Lançado em 2000, o projeto previa um investimento de R$ 110 milhões. O deputado destacou que desde 2009 as obras do empreendimento estão paralisadas. “O projeto encheu de esperanças todos os municípios do Norte do Tocantins com a expectativa de geração de empregos e renda, o que traria um desenvolvimento econômico...
Desenvolver atividades de promoção e valorização da vida, bem como monitorar alunos com depressão, é o objetivo do programa estadual de prevenção e combate à depressão e ao suicídio. O assunto está em evidência neste mês de setembro, período de combate ao suicídio e à depressão.Em tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta apresentada pelo deputado Nilton Franco visa à capacitação de professores e profissionais de ensino como agentes preventivos na identificação de alunos propensos à depressão severa e ao suicídio.Outras ações previstas incluem o encaminhamento psicológico desses casos e a divulgação das diretrizes do programa, a fim de ampliar seu alcance e sensibilizar a população quanto à valorização da vida e ao combate ao suicídio."Precisamos...

Issam Saado pede urgência em obras no norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2019

Em regime de urgência, o deputado Issam Saado (PV) obteve a aprovação de cinco requerimentos constantes na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 26. O parlamentar solicita patrolamento de estradas vicinais e abertura de poços artesianos no município de Ananás, além de obras e serviços para a região norte. Para Araguaína, Issam solicitou a construção de rotatória na TO-222, a continuidade das obras de um colégio no setor Maracanã e a realização de exame de eletroencefalograma. Outras urgências aprovadas são de autoria do presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PTB), e da deputada Luana Ribeiro (PSDB). Ele propõe aumentar patrulhamento policial no município de Centenário. Já Luana pede a reestruturação da...
O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) propôs na Assembleia Legislativa na quarta-feira, 25, um Projeto de Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying no calendário estadual. O projeto prevê que seja comemorado, anualmente, no dia 7 de abril. O bullying é considerado um problema social que envolve a educação, saúde e segurança pública. O parlamentar argumenta que a criação de um dia de conscientização e combate ao bullying é uma medida de caráter educativo e preventivo, com característica de contribuir para evitar a sua prática na sociedade e na comunidade escolar. Segundo o deputado, “a violência está presente em diversas partes da sociedade, nas escolas, nas ruas, no local de trabalho, seja uma...

Representantes da VLI se reúnem com presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2019

Na manhã desta quinta-feira, 26, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), juntamente com os deputados Valderez Castelo Branco (PP) e Jair Farias (MDB), recebeu em seu gabinete representantes da VLI Multimodal S/A.Visita institucionalDurante a visita de cunho institucional, Fernando Kunsch, gerente de relacionamento institucional, e Denilson Marques, gerente geral de terminais do Tocantins e portuários de São Luís (MA), fizeram uma rápida apresentação da empresa, forma de atuação e estratégias adotadas para desenvolver as regiões onde ela atua.Sobre VLI no TOA VLI é uma empresa de logística que tem a concessão das ferrovias Centro-Atlântica e Norte-Sul, sendo que a última possui um trecho de...
A Assembleia Legislativa deve analisar nos próximos dias uma Proposta do Tribunal de Justiça, que pretende criar o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) e dispõe sobre suas receitas e aplicação de recursos. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), semana passada. Um dos objetivos do projeto é estruturar e modernizar os aparelhos tecnológicos utilizados pelo Poder Judiciário do Estado na execução das atividades de segurança dos magistrados.Pela proposta, os recursos do Funseg serão aplicados na manutenção dos serviços de Segurança dos magistrados, aquisição de material e equipamentos, veículos especiais e contratação de serviços, além de custear despesas referentes à participação...
A deputada Vanda Monteiro é autora de um projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que institui o Programa de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar. A matéria tem o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica, reduzindo a reincidência. O programa também terá a finalidade de conscientizar a população sobre a situação da violência contra a mulher.A ideia é que o programa seja executado pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário Estadual e o Ministério Público Estadual. De acordo com o texto proposto, os participantes do programa serão selecionados e indicados pelo Ministério Público, devendo ser intimados pelo Poder Judiciário do Estado....

Cleiton Cardoso solicita iluminação fotovoltaica na Ponte FHC

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Parlamentar também solicitou que Governo do Tocantins promova melhorias estruturais nos municípios de Dianópolis, Cristalândia e Lavandeira.O deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) solicitou a instalação de luminárias fotovoltaicas na Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas. O requerimento apresentado pelo parlamentar na semana passada foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins.Segundo Cleiton Cardoso, as luminárias fotovoltaicas vão gerar economia para os cofres públicos e reduzir a dependência e o consumo da energia elétrica. "A intenção é que a luz solar seja transformada em energia para iluminar a ponte. Esse tipo de energia é limpa, gratuita e inesgotável", defendeu. O objetivo do projeto, segundo o parlamentar, é garantir...
O direito à isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no ato da compra de um veículo, é direito das pessoas com deficiência ou que convivem com enfermidades irreversíveis no Brasil, e está regulamentada por meio da Lei 10.690, de 16 de junho de 2003.Diante disso, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece, no âmbito das revendedoras e concessionárias de veículos no Tocantins, a ampla divulgação desses direitos. A meta, de acordo com a parlamentar, é levar acesso à informação.“Somente com a visibilidade da lei é que vamos garantir que essas pessoas reivindiquem seu direito....