Notícias

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
Com o objetivo de definir ações e políticas públicas que priorizem as necessidades de cada município do Estado, ocorreu no dia 18 de junho, em Araguaína, mais uma consulta pública do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023. A reunião aconteceu na Escola Estadual José Alves de Assis, com a presença do Governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), representantes da sociedade civil e do poder público da região norte do Estado.Para a deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), a iniciativa permite que a população se integre à elaboração do PPA, com sugestões e apresentação de demandas nos mais diversos setores. “O Governo está comprometido em proporcionar um diálogo transparente com a sociedade. Por isso, mobilizamos toda a população...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) realizou um pronunciamento no dia 28 de maio, no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO), sobre o dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Em sua fala, a parlamentar destacou que as mulheres são maioria no Brasil, representando mais 51% da população.Valderez também falou sobre a importância de garantir assistência para elas em todas as fases da vida, principalmente na gestação e no puerpério, com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade materna. “Sabemos que morte materna é o óbito da mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término dela. O trabalho em rede, unindo a atenção básica aos hospitais, com o retorno...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa (AL), um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação da Patrulha Rural, no âmbito da Polícia Militar (PM-TO). A matéria tem como objetivo o atendimento exclusivo aos moradores das áreas rurais do Estado e também promover a aproximação da comunidade agrícola com a PM, por meio de atividades de policiamento preventivo, inovando os mecanismos de inibição às ações delituosas na zona rural.Em seu texto, a proposta enumera às competências da patrulha. Entre elas, o policiamento ostensivo em veículos apropriados, a preservação da ordem pública, a guarda e fiscalização do transito rural nas estradas vicinais e o rádio patrulhamento terrestre. Segundo...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), solicitou ao Governo do Estado obras de recuperação asfáltica, perfuração de poços artesianos, serviços de patrolamento e encascalhamento, entre outras ações para os municípios de Babaçulândia, Filadélfia, Angico, Ananás, Wanderlândia e Santa Fé do Araguaia. As solicitações ocorreram durante a Sessão Ordinária do dia 16 de maio, no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO).No total foram 12 requerimentos apresentados pela parlamentar. De acordo com Valderez, os pedidos são uma necessidade das cidades, mas principalmente das comunidades.  “Estamos unindo esforços e conversando diariamente com as lideranças. A população precisa de uma infraestrutura que garanta segurança e bem estar....
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou da Solenidade de Promoção dos Militares Estaduais no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM), no dia 22 de abril, em Palmas. Na oportunidade, foram 1.541 policiais promovidos, sendo 303 oficiais e 1.238 praças. Outros 144 foram para a reserva (aposentadoria). No Corpo de Bombeiros, foram 186 promovidos e oito militares pertencentes ao efetivo administrativo para a reserva, não reduzindo assim o efetivo operacional de atendimento nas ruas.Para a parlamentar, o poder público deve prezar pelo diálogo sempre e garantir o cumprimento da lei. “Como representantes do povo, é nosso dever zelar pela classe militar, que é fundamental para a segurança e proteção de toda sociedade...
O Seminário Itinerante do Programa Investe Turismo–Palmas (TO) reúne na manhã desta segunda-feira, 24, em Palmas, agentes dos setores público e privado, para discutir projetos de gestão integrada do Programa Investe Turismo, lançado pelo Governo Federal, e que pretende impulsionar o setor no Brasil. O programa conta investimento R$ 200 milhões.A abertura do evento contou com a participação do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que explanou sobre o programa e as estratégia para implementação de 30 rotas turísticas no país.A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), destacou que o Tocantins é uma potência no turismo e que a Rota Palmas e Jalapão será uma grande oportunidade de geração de emprego e renda a partir do fomento do projeto.“O...
O deputado Ivory de Lira apresentou uma proposta para criação de uma comissão especial para promover e ampliar os debates sobre os Parques Estaduais do Tocantins.“A intenção é avaliar a ocupação territorial das áreas desses parques, bem como avaliar a necessidade de revisão dos planos de manejo, das delimitações de perímetro e da utilização para a exploração turística e o desenvolvimento econômico sustentável das regiões, mediante concessões públicas e em parceria público privada”, destacou o deputado.O parlamentar lembrou que são pelo menos três importantes Parques abrigados no território tocantinense e que precisam de um olhar atento e de acompanhamento por parte do poder público: O Parque Estadual do Cantão, Parque Estadual do Jalapão...
O deputado Ivory de Lira apresentou  requerimentos que visam o fomento e o disciplinamento das atividades turísticas no Estado do Tocantins, tendo em vista o início da temporada de praias do Estado.Um dos requerimentos solicita ao governo do Estado que seja implantado um projeto de prevenção ao turismo predatório, com ênfase à exploração sexual de crianças, adolescentes, mulheres e demais públicos vulneráveis a estas práticas. “Entre os principais problemas a serem prevenidos estão a gravidez na infância ou adolescência, evasão escolar e marginalização social”, justificou o parlamentar.O projeto, segundo o deputado Ivory de Lira deve ser “transversal, educativo e ostensivo”, envolvendo além da Agência de Desenvolvimento do Turismo,...
Determinado a contribuir para minimizar riscos de acidentes nas atividades recreativas e esportivas aquáticas o deputado Ivory de Lira (PPL) apresentou recentemente um projeto de lei para que seja exigido o uso de proteção de hélices nas embarcações que trafegam nos rios e lagos do Tocantins, em especial no Lago de Palmas.O parlamentar citou como exemplos dois acidentes ocorridos em Palmas, em que duas jovens foram vítimas, uma ficou com graves sequelas e outra perdeu a vida.No final de 2017 a jovem Crislania Pereira, de 22 anos, teve uma perna decepada, pela hélice de uma embarcação, depois de se desequilibrar e cair da lancha em que estava comemorando o aniversário de uma amiga. Depois de mais de 60 dias na UTI Crislania precisou...
O deputado Ivory de Lira destinou R$ 490 mil, em emendas parlamentares para o município de Miranorte. Ele recebeu o prefeito Carlinhos da Nacional, quando conversaram sobre a aplicação da verba em obras na cidade.Além dos recursos, eles trataram sobre assuntos de interesse da população, a exemplo da defesa que o deputado está realizando no parlamento para que o governo do Estado trabalhe com ações mais municipalistas, destinando recursos para as demandas de cada localidade.“Nossa preocupação é que as cidades sejam atendidas principalmente em suas necessidades particulares, por isto procuramos estar presente sempre que possível nos municípios, conversando com a população e conhecendo as diversas realidades locais. Assim temos uma noção...

Ivory defende melhor distribuição de impostos aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

Um pacto federativo que discuta as necessidades particulares de cada município e uma melhor distribuição dos repasses voluntários, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi o tom de um pronunciamento do deputado Ivory de Lira (PPL), em maio, na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO).O deputado convidou os colegas de parlamento a fazerem uma reflexão mais profunda sobre o que classificou de “injustiça muito grande” no que se refere à divisão de recursos do FPM, pelo governo federal e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo governo estadual.Ivory de Lira fez algumas comparações entre municípios que recebem o mesmo índice de FPM e que possuem territórios e populações totalmente diversos....
O deputado Ivory de Lira recebeu, no início do mês de maio, em seu gabinete na Assembleia Legislativa o prefeito de Miracema do Tocantins Saulo Milhomem ocasião em que trataram de interesses daquele município. Durante a audiência, o deputado Ivory anunciou a destinação de R$ R$ 1,350 milhões em emendas parlamentar para serem aplicados em obras e serviços na cidade.“Neste início de ano destinamos para Miracema do Tocantins R$ 1,350 milhão, de cerca de R$ 3 milhões que temos inicialmente em emendas parlamentares para 2019. Na distribuição dos recursos procuramos atender as demandas que discutimos com a comunidade durante a campanha eleitoral!”, afirmou o deputado.Ele disse que o montante corresponde a quase metade do recurso em emendas e representa...
O montante de mais de R$ 3 milhões é o valor inicial que o deputado Ivory de Lira (PPL) está destinando em emendas parlamentares para realizar obras estruturantes em todo o Estado, incluindo os municípios de sua base eleitoral.Além de obras, ampliações e reformas de equipamentos públicos, o deputado destinou parte do recurso para aquisição de maquinários, auxílio ao fomento das atividades agrícolas, principalmente para ajudar o trabalhador da agricultura familiar. “Destinamos recursos da ordem de R$ 900 mil, que contemplam aquisição de patrulha mecanizada, reforma de feiras e apoio a realização de exposições agropecuárias”, detalha o deputado Ivory de Lira.Outra área que o parlamentar priorizou para atender com as emendas parlamentares...
O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, promulgou a lei que proíbe a cobrança da taxa de religação dos serviços públicos de água e energia.O ato foi publicado no diário oficial do último dia 19 e a Lei entrou em vigor a partir desta data. Sobre a LeiA Lei 3.478 de 13 junho de 2019 é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB). Além de proibir a cobrança da taxa de religação, ainda determina um prazo de 6 (seis) horas para a religação, após a informação de pagamento por parte do consumidor. A comprovação do pagamento, de acordo com a Lei, deve ser feita por meio da apresentação do comprovante de quitação.Cabe ainda às concessionárias informarem aos consumidores, nas próximas faturas e em seus...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) sugeriu por meio de requerimento ao governo do Estado, que o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) se torne referência no atendimento em ortopedia e o Hospital Regional de Paraíso (HRPA) se torne referência no atendimento em clínica geral, afim de desafogar os atendimentos no Hospital Geral de Palmas (HGP).Segundo o parlamentar, ambas proposituras tem por objetivo amenizar a sobrecarga de serviços prestados no Hospital Geral de Palmas, que é a maior referência em saúde no Tocantins. “O HGP é o nosso principal hospital no Estado, porém tem uma demanda muito grande de atendimentos, principalmente por receber uma grande quantidade de pacientes vindos de outros municípios do Tocantins, e também...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade, em entrevista ao canal 44.2 da TV Assembleia, voltou a falar sobre o trabalho desenvolvido na Casa de Leis e sobre o recesso parlamentar do mês de julho.Para ele, os deputados vêm desempenhando com dedicação e afinco o papel de legislar. Prova disso é a produtividade do Parlamento com centenas de projetos aprovados ao longo do último quadrimestre.Antes do recesso parlamentar, período em que os deputados voltam às suas bases para ouvir as demandas da população, o presidente quer colocar em prática o que ele chama de limpa gavetas, para zerar a pauta de votação.“Semana que vem vamos votar todas as matérias que estão na casa. Não vai ficar nenhuma sem ser votada. É um compromisso...
Foi publicada no Diário Oficial do estado do Tocantins, na quarta-feira, 19 de junho, a Lei nº 3.478 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de energia e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.Além do fim da cobrança, as empresas deverão restabelecer o fornecimento no prazo máximo de seis horas, após o informe do pagamento por parte do consumidor. Também é de responsabilidade das concessionárias, informar sobre a gratuidade dos serviços de religação nas próprias faturas ou em seus sítios eletrônicos. O deputado estadual Jorge Frederico, autor da Lei, comemorou o fato de poder proporcionar mais um direito ao cidadão. “Não há razoabilidade nessa cobrança, pois se trata de...
A Medida Provisória (MP) nº 5, que institui jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde, teve sua relatoria definida em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta quarta-feira, 19. Presidente da comissão, Nilton Franco (MDB) assumiu a relatoria dessa e de outras matérias.Entres as matérias cuja relatoria ficou a cargo de Franco estão a MP nº 8, que dispõe sobre a redução do ICMS relativo a atividades agrícolas e pecuárias, entre outras modalidades, e a nº 6, que trata da contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidades de interesse público.A MP nº 5 regulamenta a jornada de trabalho no âmbito das unidades de saúde, especificamente nos locais de atendimento...
A Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 19, para repudiar a agressão sofrida por uma mulher, em Palmas, e revelada por meio de um vídeo que circula nas redes sociais. O caso aconteceu na Avenida Tocantins, em Taquaralto. A parlamentar destacou que é inadmissível o cenário atual de violação de direitos e de agressões que as mulheres, em âmbito nacional, estão vivendo. “Mais de 500 são agredidas a cada hora no Brasil e o Tocantins já chegou a registrar 30 ocorrências dessa natureza em apenas 24 horas. Isso é assustador!”, lamentou Vanda. Ainda durante o discurso, a deputada destacou os projetos de lei apresentados na Assembleia e que visam garantir direitos e proteger as vítimas...
O deputado Antonio Andrade, presidente da AL-TO, em entrevista ao canal 44.2 da TV Assembleia, voltou a falar sobre o trabalho desenvolvido na Casa de Leis.Para ele, os deputados vêm desempenhando com dedicação e afinco o papel de legislar, prova disso é a produtividade do Parlamento com centenas de projetos aprovados ao longo do último quadrimestre.Antes do recesso parlamentar, no mês de julho, período em que os deputados voltam às suas bases para ouvir as demandas da população, o presidente quer colocar em prática o que ele tem chamado de limpa gavetas. Ação que zera a pauta de votação.“Semana que vem vamos colocar em prática o que eu tenho chamado de limpa gavetas. Vamos votar todas as matérias que estão na casa, não vai ficar nenhuma...