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Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
O deputado Estadual Nilton Franco, do partido Republicanos, propôs duas audiências públicas voltadas para esses temas, a APA do Cantão é uma região de grande relevância para a conservação ambiental, pois busca equilibrar o uso sustentável de seus recursos naturais com a exploração econômica planejada e regulamentada.Nesse contexto, as audiências públicas representam uma oportunidade para alinhar os interesses da população local com os que dependem economicamente da região, buscando soluções que promovam a preservação da riqueza ambiental e o desenvolvimento.O parlamentar ressalta a importância...
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) requereu, em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a construção de quatro quebra-molas na TO-010, em Buriti do Tocantins. O pedido se justifica pela necessidade de melhorias na área urbana do povoado de Vila União.“A comunidade precisa desses quebra-molas como um meio para evitar os acidentes que ocorrem na região, além de ter mais segurança no tráfego nesse trajeto da TO-010 que passa pelo Povoado”, explicou o parlamentar.A matéria legislativa requer envio de expediente ao Governo do Tocantins, bem como à Agência Tocantinense...
A Assembleia Legislativa vai realizar no próximo dia 24, no hall de entrada do Parlamento, um bazar beneficente em prol da Liga Feminina de Combate ao Câncer. A ação, “Bazar Rosa”, faz parte da programação da Aleto da campanha Outubro Rosa de conscientização e prevenção ao câncer de mama.No bazar serão comercializados bolsas, calçados, roupas e acessórios femininos, masculinos e infantis. A ideia, segundo a organização, é promover um evento com a colaboração dos servidores, que poderão ajudar com as doações, e de outros voluntários.As doações dos itens e peças de vestuário para venda no...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou na tarde desta terça-feira,10, de uma reunião organizada pela Frente Parlamentar do Agronegócio na Assembleia, entre os assuntos tratados estão a revisão do código florestal estadual e demandas do setor produtivo.Durante a reunião, a deputada Claudia reafirmou seu compromisso com os produtores rurais tocantinenses e reforçou a importância dos dois segmentos andarem juntos. “O agronegócio precisa e deve caminhar junto com o meio ambiente, e é preservando nossos recursos naturais que vamos continuar avançar no setor produtivo. Temos que fortalecer...
Em um gesto de comprometimento com o desenvolvimento de Tocantinópolis e com objetivo de promover mais opções de lazer e entretenimento para a comunidade local, foi liberada, pelo senador Eduardo Gomes (PL), através de solicitação do deputado Fabion (PL), uma emenda no valor de R$ 800 mil referente a primeira etapa do Parque Boa Vista, em Tocantinópolis.Ao todo, Eduardo Gomes empenhou R$ 4 milhões para a obra de urbanização e reestruturação da orla de Tocantinópolis. O valor liberado corresponde a 20% do investimento. Os recursos são oriundos do Programa Calha Norte.Situado à margem esquerda...
Nesta terça-feira, 10, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) esteve na sala da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para participar da reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio (FPA), da qual é vice-presidente.Durante o encontro foram discutidos, entre outros temas, o Código Florestal do Estado. “São 10 anos sem avanços, por isso precisamos buscar a pacificação destas questões e clareza nas regras ambientais para que o produtor rural não seja penalizado com mudanças repentinas. Entendo que onde não há segurança jurídica, não há geração de emprego e...
Deputados estaduais acompanharam na manhã desta terça-feira, 10, a assinatura da ordem de serviço, pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), para a estruturação do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, onde é realizada anualmente a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins).Segundo o Governo, o investimento, de R$ 23.057.019,45, é oriundo do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Tocantins (Pics) e vai contemplar a pavimentação do parque em bloquetes, reestruturação do calçamento, criação de novos espaços, iluminação,...
Duas pautas do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) receberam respostas positivas das secretarias estaduais da Educação e da Administração. Uma delas é quanto ao pedido para contagem em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria a todos os servidores estaduais. A outra trata da melhoria da infraestrutura das escolas do Estado com implantação de energia solar.Para o deputado, as respostas de encaminhamento das demandas mostram o comprometimento do Estado com pautas que trarão qualidade de vida e valorização para a comunidade escolar e para os servidores públicos. “São pautas muito importantes...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), destacou o apoio dos poderes Executivo e Legislativo aos produtores rurais durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para estruturação do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha (Agrotins). O evento ocorreu na manhã desta terça-feira, 10, nas dependências do Parque. Para o parlamentar, trazer melhorias para a Agrotins significa fomentar os negócios agrotecnológicos e cuidar dos expositores. “Grande alegria participar desse momento, já na próxima Agrotins vamos...
 “A deputada prestigiou o evento e parabenizou o Governador Wanderlei Barbosa” Ao lado do Governador Wanderlei Barbosa, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) prestigiou nesta terça-feira, 10, a assinatura da ordem de serviço para estruturação do Parque Agrotecnológico, Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha- Agrotins. Durante o evento, a deputada Vanda fez questão de agradecer o governador Wanderlei por atender o requerimento de autoria da parlamentar apresentado e aprovado na Assembleia. “Realizamos um trabalho alinhado e fico muito feliz em ter mais um pedido atendido. As obras de reestruturação...
Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de Manoel Cavalcante de Sá, de 93 anos, ocorrido por volta das 13 horas desta segunda-feira, 9, em João Pessoa (PB).Ele deixa um legado de amor, dedicação e exemplos que permanecerão vivos na memória daqueles que tiveram a honra de conhecê-lo. Além de sua trajetória pessoal, ele era pai da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Tocantins, Wanja Nóbrega, o que faz com que seu legado se estenda também a esta Casa de Leis.Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família enlutada, em especial...
O deputado estadual Gipão lamentou os ataques do grupo terrorista Hamas contra civis, que teve início no último sábado (07),  no sul de Israel. O parlamentar também destacou preocupação com turistas brasileiros, especialmente a caravana liderada pelo pastor araguainense, Bueno Júnior, composta por participantes de Araguaína, Palmas, Imperatriz (MA) e Parauapebas (PA).“Visitar Israel é o sonho de muita gente. Lamentamos que esse momento tão especial seja interrompido dessa forma. Oramos para que a paz, tranquilidade e segurança sejam restabelecidas naquele país e esperamos com muita ansiedade o...
Na última terça-feira, 3 de outubro, a cidade de Augustinópolis testemunhou um show gospel emocionante e inspirador realizado durante a VII Expoagra. O evento contou com o apoio irrestrito do deputado Fabion (PL), que destinou emenda parlamentar para tornar possível essa celebração de fé.Cerca de 10 mil pessoas lotaram o Parque de Exposições Dilson Martins, para participar de uma noite de louvor e devoção. O evento evangélico, o segundo maior público da Expoagra, contou com a participação dos talentosos artistas Gerson Rufino, Daniel e Samuel e, Eliane Fernandes, que encantaram o público...
A deputada estadual  Vanda Monteiro (UB) apresentou Projeto de Lei (PL) que garante as gestantes o direito a solicitar a presença de um intérprete de Libras nas consultas do pré-natal e trabalho de parto. A deputada defendeu a importância da lei, afirmando que as mães que necessitam do intérprete vão se sentir mais seguras e acolhidas durante as consultas. "Esse é um direito que vamos lutar para aprovar. A meta é promover ainda mais a inclusão de pessoas com deficiência auditiva", destacou a deputada. O projeto de lei segue em tramitação nas Comissões.
O evento coroa a campanha "Doe um Brinquedo, Ganhe Sorrisos", iniciada no dia 9 de agosto e encerrada em 29 de setembro. O requerimento, de autoria da deputada professora Janad Valcari (PL), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares tocantinenses, juntamente com a campanha "Tocantins Sem Fome", que encerrou dia 30 de setembro.A distribuição de brinquedos em Palmas, em comemoração ao Dia das Crianças (12 de outubro), ocorreu na manhã deste domingo, 8, na Praça da Quadra T-31, no Jardim Taquari. Centenas de crianças, acompanhadas de seus pais, participaram do evento.As crianças dançaram...
Numa demonstração de dedicação à população, o deputado Fabion (PL) não só compareceu ao encerramento da VII Expoagra, como também entregou kits com sementes de milho e feijão do programa “Mesa Farta”, que tem como objetivo fortalecer a produção de alimentos na região, contribuindo para a segurança alimentar das famílias tocantinenses. A entrega aconteceu no último sábado, 7/10, no Parque de Exposições Dilson Martins, em Augustinópolis. Foram distribuídas 12 toneladas de sementes para os 25 municípios da região do Bico do Papagaio. O evento, que teve a presença do governador Wanderlei...
Durante o encerramento da VII Expoagra de Augustinópolis, no último sábado, 7/10, o deputado Fabion (PL) ressaltou a importância da feira como um espaço de promoção da cultura, da agricultura e do desenvolvimento econômico local. Ele destacou a iniciativa como uma oportunidade valiosa para os agricultores, empresários, pecuaristas e a comunidade em geral.“É com grande satisfação que participo da VII Expoagra de Augustinópolis. Este evento é um exemplo do espírito empreendedor e da força da nossa comunidade. É uma vitrine para nossos agricultores, pecuaristas e empreendedores locais, oferecendo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), comemorou os 35 anos do Tocantins na abertura oficial da VII Exposição Agropecuária de Augustinópolis (Expoagra), na noite desta quinta-feira, 5. Na solenidade de abertura, o parlamentar frisou o trabalho em conjunto com o Governo do Tocantins pelo fortalecimento do Agro. “Temos um governador que preza pela segurança jurídica dos produtores e que também acredita, assim como eu, que no Agro está o desenvolvimento deste país”, afirmou.“Eu fui convidado, como chefe do Poder Legislativo,...
No dia em que o Tocantins comemora 35 anos, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) relembra grandes momentos do passado e prospecta os próximos anos. “Sonho de quase dois séculos e materializado pela luta histórica do grande José Wilson Siqueira Campos, o Estado celebra seu primeiro aniversário sem o seu criador, o maior de todos os tocantinenses. Siqueira foi o responsável direto por melhorar a vida de todos que aqui viviam e das milhares de pessoas que chegaram após 1989”, afirma Mantoan. Neste 5 de outubro, o parlamentar ressalta o avanço do Estado ao longo deste tempo, sem perder...

Plenário da Assembleia aprova Refis 2023

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, Medida Provisória 14/2023 do Governo do Tocantins, instituindo o Refis 2023 - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O instrumento deve oportunizar a quitação ou a negociação de débitos tributários.O Refis contempla cidadãos ou empresas com descontos sobre impostos que podem chegar a 95% da multa moratória ou fiscal para alguns tributos quitados à vista. Também permite parcelamento da dívida, mediante assinatura de Termo de Acordo de Parcelamento.De acordo com o texto aprovado, o período de vigência...