Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Institui o Programa Estadual de Conscientização Sobre a Hipertensão Arterial Precoce.

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Define princípios, diretrizes e objetivos para o ecoturismo no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3497 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer parceria com a SEINFRA (Secretaria de Estado e Infraestrutura), informando a necessidade da imediata recuperação da Rodovia TO-080, no trecho que liga Divinópolis a Caseara-To.

Requerimento nº 3500 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, visando à disponibilização de transportes nas rotas escolares, daquele Município.

Requerimento nº 3498 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis-TO, visando à limpeza das áreas urbanas daquele Município.

Requerimento nº 3494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Estadual sugerindo a análise e posterior encaminhamento a essa Casa de Leis de Projeto de Lei adequando a Cesta Básica de alimentos e sua redução de tributos Estaduais.

Requerimento nº 3489 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer da Empresa Vivo, melhorias no sinal da operadora no município de Nazaré

Requerimento nº 3495 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo VOTOS DE APLAUSOS a Academia Paraisense de Letras, pelo sucesso alcançado na fundação dessa honrosa Instituição Clássica.

Requerimento nº 3499 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer a disponibilização de 02 (duas) ambulâncias para atender a comunidade do município de Caseara-TO.

Requerimento nº 3491 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer seja assegurado ao conjugue usuário de serviços públicos o direito de solicitar às empresas concessionárias de abastecimento de Água, Telefone e distribuição de Energia a inclusão do seu nome na fatura mensal.

Requerimento nº 3496 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que seja executado trabalho de reforma no Colégio Estadual Vale do Sol, nessa capital Palmas – TO

Requerimento nº 3490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Solicita prioridade na recuperação da ponte sobre o Rio Pium, localizado no município de Pium, na estrada vicinal que liga o povoado Morro Preto à Chapada de Areia

Requerimento nº 3488 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Santa Clara II em Araguacema.

Requerimento nº 3481 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um campo de futebol no município.

Requerimento nº 3462 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: União e Araguaia.

Requerimento nº 3468 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do SENHOR SOLON LOPES DE ANDRADE, motivados pelo seu falecimento, ocorridos dia 04/03/2013.

Requerimento nº 3446 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública solicitando a instalação de Companhia da Policia Militar no município de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 3454 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" no trecho entre Palmeirante-TO e o entrocamento do Povoado Bielândia, município de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 3457 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja retomada a pavimentação asfáltica da TO 210 (25,27 km de extensão), entre os municípios de Nazaré-TO e Angico-TO.

Requerimento nº 3453 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando a pavimentação do trecho (02 km) entre o município de Santa Terezinha-TO e o Laticínio Hojuara.