Pesquisa Geral

Requerimento nº 3472 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador a pavimentação do trecho da TO-220, que liga o município de Pau D'arco ao Porto da Balsa, de aproximadamente 5 km.

Requerimento nº 3470 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da TO-230 que liga a BR 153 às cidades de Bandeirantes, Arapoema e Pau D'Arco.

Requerimento nº 3458 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação do Programa de Fonoaudiologia Educacional na rede estadual de ensino no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3478 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das vias urbanas e das estradas vicinais do município de Aliança - TO.

Requerimento nº 3476 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Governo do Estado do Tocantins estudos sobre a viabilidade de construção dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) previstos por meio da Parceria Público-Privada (PPP), visando criar unidades modelos no atendimento aos adolescentes internados, conciliando melhor as questões formais, próprias da internação, com as questões relativas à reinserção do socioeducando na sociedade, como a educação.

Requerimento nº 3443 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente, com cópia deste, a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe providencias para a aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos necessários para a realização de cirurgias nos Hospitais de Gurupi e Araguaina.

Requerimento nº 3444 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de convite, com cópia deste, a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe comparecer a esta casa de leis para prestar esclarecimentos sobre a saúde no Tocantins, a falta de material e equipamentos para a realização de cirurgias nos Hospitais de Gurupi e Araguaina.

Requerimento nº 3475 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de urgencia, a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga os municipios de Guaraí a Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 3440 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Danilo de Melo Sousa, informações acerca da aquisição de 6.782 tablets do Salto (Sistema de Avaliação e Monitoramento da Educação do Tocantins) e 76 mil leptops para alunos da rede estadual e escolas municipais.

Requerimento nº 3467 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Atletas AURELIO MACHADO DA SILVA e JEAN PEREIRA RODRIGUES, por vencerem em 1º e 2º lugares, respectivamente, a XXXV Corrida Ciclística- Antonio Assmar 2013 em Macapá-AP.

Requerimento nº 3474 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador o reinício das obras de pavimentação da TO 164, que liga a TO 230 à TO 226.

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Oficiais de Arbitragem do Tocantins - ASFATO

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

"Declara de utilidade pública estadual Associação Desportiva Guerra, do município de Palmas/TO."

Requerimento nº 3437 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize roçadeiras, para limpeza do acostamento na estrada estadual To-424, município de Babaçulândia.

Requerimento nº 3438 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando a possibilidade de viabilizar patrulha mecanizada para recuperação de estradas no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 3439 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer envio de expediente ao senhor Presidente da AGETRANS solicitando que viabilize o envio de duas máquinas retroescavadeiras para o município de Babaçulândia, para a construção de cacimbas.

Requerimento nº 3441 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer envio de expediente a Regional da Operadora VIVO Tocantins sugerindo o aumento do sinal da Torre instalada no Município de Rio Sono, para atender a comunidade do Povoado do Prata, também, encontradiço na Cidade em comento.

Requerimento nº 3457 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja retomada a pavimentação asfáltica da TO 210 (25,27 km de extensão), entre os municípios de Nazaré-TO e Angico-TO.

Requerimento nº 3442 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.