Pesquisa Geral

Requerimento nº 3426 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Amastha, pela parceria firmada entre a Prefeitura e o Palmas Futebol e Regatas, com o objetivo de resgatar sua história, promover uma reformulação e, ainda, incentivar o desenvolvimento de novas atividades esportivas ligadas ao clube.

Requerimento nº 3425 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de uma ambulância para o Município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3424 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a adoção do anexo Anteprojeto de Resolução, que altera o Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, para criar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Procuradoria Especial da Mulher.

Requerimento nº 3423 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento da Mata, município de Araguacema.

Requerimento nº 3422 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Nova Canaã, município de Araguacema.

Requerimento nº 3421 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita a doação de calcário, adulbos e mudas de abacaxi para atender a Associação dos Produtores de Abacaxi e Congêneres de Pau D'Arco e região

Requerimento nº 3433 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita a construção/recuperação de (03) três pontes de 18 metros que caíram na estrada que dá acesso ao Projeto de Assentamento Sudam, localizado no município de Pau D'Arco

Requerimento nº 3408 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Realizar operação tapa buracos na TO 230 que liga a BR 153, até o município de Pau D' Arco

Requerimento nº 3432 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Pau D'Arco

Requerimento nº 3431 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Realizar operação tapa buracos na TO 226 no trecho que compreende o município de Pau D'Arco até a fazenda Dona Maria, localizada no município de Araguaína (totalizando aproximadamente 30Km)

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e Redução da Morte Materna no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3406 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação da TO-490, que liga o município de São Valério da Natividade ao município de Paranã.

Requerimento nº 3405 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação da estrada que liga o município de Paranã ao Distrito de Campo Alegre.

Requerimento nº 3404 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Roçagem das margens da TO 230, no trecho que inicia na BR 153, até o município de Pau D'Arco

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA - Nova Canaã do Município de Araguacema - TO

Requerimento nº 3407 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

VOTO DE PESAR, aos familiares do ALBERTO GOMES DA SILVA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seu irmão, OSMAR GOMES DA SILVA, Endereço para envio: Av. Presidente Kennedy - nº 1742 - Setor Aeroporto - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 3381 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer a imediata disponibilização de 02 ambulâncias para atender a comunidade do município de Araguanã-To.

Requerimento nº 3380 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer gestão junto ao DENIT, órgão do Governo Federal, visando estudos para recuperação e pavimentação asfáltica da BR-010, de Brasília à Belém do Pará, ligando vários Municípios do nosso Estado.

Requerimento nº 3372 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Destinar uma ambulância para atender o município de Araguacema

Requerimento nº 3402 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, e ao Secretário Estadual de Educação, Danilo de Melo Sousa, solicitando estudos e providências para viabilizar a criação e implantação de uma Escola Estadual Técnica Agropecuária no Distrito de Taquaruçu, nesta Capital.