Pesquisa Geral

Requerimento nº 3375 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta, doação de área para ampliação e Construção do Centro de Treinamento Escola de Futebol Nova Geração no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3398 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia visando à construção de uma quadra poliesportiva no povoado Ponta do Asfalto, localizado naquele município.

Requerimento nº 3397 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção e Cobertura da Quadra poliesportiva do Colégio Estadual Combinado, no município de Combinado.

Requerimento nº 3396 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Combinado visando a Reforma do Hospital Municipal de Combinado.

Requerimento nº 3374 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Instalar Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), no município de Novo Acordo

Requerimento nº 3373 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Solicita a Implantação do Programa Cozinha Comunitária no Município de Novo Acordo

Requerimento nº 3371 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Construção da sede da Delegacia de Polícia Civil no Município de Aurora

Requerimento nº 3389 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize maquinário para recuperação de estradas vicinais do município de Rio Sono.

Requerimento nº 3393 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que viabilize a reinstalação do Hemocentro de Colinas do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IESEC e dá outras providências.

Requerimento nº 3384 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer a imediata disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Silvanópolis-To.

Requerimento nº 3364 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer a imediata disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 3368 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura recuperar e realizar terraplanagem na estrada que liga a Rodovia Estadual TO-230 ao Porto Turístico Aracaji (Jacú), as margens do Rio Araguaia no município de Arapoema - TO.

Requerimento nº 3367 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a Retomada das Obras de Pavimentação Asfáltica da TO 010.

Requerimento nº 3366 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio, visando à construção de uma feira livre coberta.

Requerimento nº 3365 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Araguatins ao Povoado Vila Socó.

Requerimento nº 3306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, entrada da TO-040/TO-280 no município e Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 3318 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-110 que interliga os municípios de Dianópolis a Novo Alegre-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Altera a Lei nº 2.154, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição pela Assembleia Legislativa para governador e vice-governador do Estado do Tocantins, na forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual, para fixar condições de elegibilidade dos candidatos.

Requerimento nº 3302 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-222 que interliga os municípios de Araguaína a Santa Fé do Araguaia-TO.