Pesquisa Geral

Requerimento nº 3456 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja retomada a recuperação do trecho entre Aguiarnópolis-TO e o acesso ao abatedouro de frangos da Asa Norte Alimentos

Requerimento nº 3457 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja retomada a pavimentação asfáltica da TO 210 (25,27 km de extensão), entre os municípios de Nazaré-TO e Angico-TO.

Requerimento nº 3459 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, no sentido de atender com 300 horas de trator de esteira, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Padre Expedito, município de Miranorte.

Requerimento nº 3460 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e ao RURALTINS, no sentido de atender com doação de calcário, adubo e sementes os agricultores do Assentamento Despertar no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 3461 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que disponibilize recursos financeiros para a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Despertar no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 3463 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: Califórnia e Buritirana.

Requerimento nº 3464 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: 1º de Maio e Onalício Barros.

Requerimento nº 3465 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: Barroca e Estrela do Araguaia.

Requerimento nº 3466 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: Caiapó e Escondido.

Requerimento nº 3471 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da TO-427, trecho que liga o município de Pau D'arco ao entroncamento do Povoado Garimpinho.

Requerimento nº 3477 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro a criação do Programa de Desenvolvimento Industrial do Bico do Papagaio, para fins de análise e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis para apreciação e deliberação.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Autoriza aos proprietários rurais lindeiros das rodovias estaduais fixarem cercas de contenção a 15 (quinze) metros do eixo da rodovia, na forma que especifica.

Requerimento nº 3479 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de São Bento do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3480 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um campo de futebol no município.

Requerimento nº 3481 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um campo de futebol no município.

Requerimento nº 3476 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Governo do Estado do Tocantins estudos sobre a viabilidade de construção dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) previstos por meio da Parceria Público-Privada (PPP), visando criar unidades modelos no atendimento aos adolescentes internados, conciliando melhor as questões formais, próprias da internação, com as questões relativas à reinserção do socioeducando na sociedade, como a educação.

Requerimento nº 3445 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Juventude e dos Esportes solicitando a reforma do Ginásio de Esportes no município de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 3436 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize pavimentação asfáltica para To -245.

Requerimento nº 3442 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.

Requerimento nº 3474 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador o reinício das obras de pavimentação da TO 164, que liga a TO 230 à TO 226.